Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023.

Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 146. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Leonardo Chaves e da Vereadora Aline Nascimento, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 2.497/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 13/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 135/2023: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Remuneração - PCCDR dos profissionais do Magistério do Município de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.496/2023, de autoria do Vereador Jorge Quintino: torna de utilidade pública o Núcleo de Apoio a Vida de Caruaru - NAVIC. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.803 e 1.804/2023, de autoria dos vereadores Jorge Quintino e Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Anderson Gonçalves Ferreira; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” ao Senhor José Airton Silva Sousa. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736 e 737/2023 - Indicação nº  111/2023, de autoria dos vereadores: Mano do Som, Jorge Quintino, Nelson Diniz, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Lula Tôrres, Irmão Ronaldo, Filipe José, Anderson Correia, Galego de Lajes, Carlinhos da Ceaca, Aline Nascimento, Izaac da Saúde, Mery da Saúde, Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; Voto de Aplausos ao Colégio Adventista - Unidade Caruaru, pelos 60 anos de fundação; voto de aplauso à Rádio Cidade, pela passagem dos 03 anos de existência; voto de aplauso à Diretoria da União dos Estudantes Secundaristas de Caruaru (UESC), pela brava luta travada contra a Política Educacional do Novo Ensino Médio no Brasil; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leosvaldo Chaves Brito, filho primogênito do Vereador Leonardo Chaves; além de pedidos de informações (Requerimentos nºs 735 e 736/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves). Atendendo a solicitação do Vereador Mano do Som, a Presidência abriu espaço no expediente para receber o Coronel Adriel Serafim, Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Caruaru, que realizou um balanço das atividades da instituição: pronunciamento disponível em áudio. Não houve uso da tribuna em virtude do horário regimental. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou que o Requerimento nº 737/2023, lido no Expediente, fosse incluído para votação na Ordem do Dia de hoje. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As matérias do Vereador e da Vereadora ausentes foram retiradas de pauta. Os Requerimentos nºs 735 e 736/2023, Pedidos de Informações de autoria do Vereador Leonardo Chaves, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Val Lima, Ranilson Enfermeiro, Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Anderson Correia e Maurício Caruaru. A Presidência prorrogou a Sessão por trinta minutos, continuando na tribuna os vereadores Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Galego de Lajes e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Presidência prorrogou a Sessão por mais trinta minutos e, não havendo mais Parlamentares que desejassem utilizar a tribuna, encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 21 de março de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Mano do Som fez a leitura do Salmo 127. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF