Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estabelece Gratificação para integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD da Guarda Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem Pública e dá outras providências.

Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD e sindicância no âmbito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC e dá outras providências

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público

Altera a Lei Municipal nº 6.331, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências.

Fica denominada de PONTE PREFEITO ANASTÁCIO RODRIGUES, a hoje PASSAGEM MOLHADA, localizada entre os bairros das Rendeiras e José Liberato, Caruaru – PE nesta Cidade.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 015 de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, incidente sobre as transmissões a título oneroso previstas no inciso II do artigo 332 da Lei Complementar Municipal nº 015 , de 05 de janeiro de 2009.

Melhorias nos banheiros públicos inseridos nos dias de feira, localizada no bairro São Francisco.

Requeiro o calçamento de toda a Rua Monsenhor Severino Otoni da Cruz Gouveia, que fica localizada no bairro São José, nesta cidade.

Requeiro a construção de uma praça, no espaço que fica em frente à igreja do bairro São José, na Rua Monsenhor Severino Otoni da Cruz Gouveia, nesta cidade.

Requer ao Secretário de Saúde, George Veloso, a fim de proceder com um mutirão de cataratas, em nosso município.

Requer que o município de Caruaru adquira um imóvel, a fim de criar uma estrutura para a instalação da feira do Bairro São Francisco.

A fim de instalar banheiros químicos e lixeiras, na feira do Bairro São Francisco.

Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neuza de Almeida Lima.

Requer ao Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.

Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que Institui a Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, voltada às microempresas, empresas de pequeno porte e às cooperativas.

Requer ao Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que institua o Programa Empreende Caruaru de qualificação do microempreendedor de baixa renda.

Requer a realização de Audiência Pública embasada no artigo 302,
do Regimento Interno, a ser realizada às 09h30 de um dia disponível, de forma presencial e
transmitida através dos canais desta casa, na intenção de debater o Plano de Cargos, Carreira,
Desenvolvimento e Remuneração - PCCDR dos profissionais do Magistério do Município de
Caruaru.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a
reconstrução e ou elevação da PASSAGEM MOLHADA DA SALDANHA DA GAMA.

Realizar a pavimentação asfáltica na rua Heleno Feijó da Silva, localizada no bairro São Francisco.

CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA DO ADALGISA NUNES

Para seja realizado a recuperação/reparo do calçamento da Rua Niterói, no bairro Três Bandeiras, nesta urbe.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com um ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, na
Avenida Brasil.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 3915 (Para que viabilizem com urgência a revitalização da estrutura física do Terminal Leste de Caruaru); 4103 (No sentido de que seja criada em Caruaru uma Unidade de Nefrologia Pediátrica), apresentadas no ano de 2021.

Requer que seja feita a requalificação do canal do bairro José Carlos de Oliveira.

Requer que seja instalada uma faixa de pedestre em frente à EREM Dom Miguel de Lima Valverde, localizada na Rua do Vassoural, 175, bairro Vassoural (anexo).

AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, O SENHOR CEL. JOÃO PATRÍCIO DA SILVA FILHO, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE A REAL ESTRUTURA DA EQUIPE E EQUIPAMENTOS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ENTRE ELAS:
1. HÁ AINDA APENAS TRÊS AGENTES?
2. FOI SUPRIDA A DEMANDA PARA MAIS ENGENHEIROS, TÉCNICOS, ASSESSORES PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS?
3. FOI REALIZADO ALGUM INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, COMO VIATURAS, EQUIPAMENTO GPS, COMPUTADORES, DRONES RESISTENTES A CHUVAS, EQUIPAMENTOS ANTICHAMAS, INCÊNDIO FLORESTAL, TOPOGRAFIA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E BOTES?

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 90 (Para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM das estradas do Sítio Barbatão, Caldeirão e Reinado, 3º Distrito da Zona Rural de Caruaru); 88 (Para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA nos Sítios Barbatão, Caldeirão e Reinado, 3º Distrito da Zona Rural de Caruaru); 153 (No sentido de realizar serviço de Terraplanagem e reparos necessários na Avenida Jotinha Florêncio, no Bairro Cidade Alta), apresentadas no ano de 2021.

No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento das Ruas Malhada das Caveiras; Rua Via de Contorno; Rua Manoel Clemente Neto; Rua Jorn Cristiano Donato e Rua Via Local 5 ; que ficam no Jardim dos Pinheiros 3, no bairro Indianópolis, nesta urbe.

No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento das Ruas Via Local 4; Rua Via Local 3; Rua José Maximiniano da Silva; Rua Zurique de Caruaru; que ficam no Jardim dos Pinheiros 3, no bairro Indianópolis, nesta urbe.

Requeiro, em caráter de urgência, a reconstrução da Unidade Saúde da Família Gonçalves Ferreira, nesta cidade.

Requer o envio de máquina, para realização do serviço de terraplanagem e também o serviço de drenagem no Sitio Campo Novo (acesso que liga ao Maria José Recepções 2 e também na parte de cima, ao lado do Loteamento Eldorado), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, devido a precariedade em que os ônibus escolares estão passando pela via citada e população em geral. Deixando os alunos e população vulneráveis e em situação de perigo.

Para que seja implantada uma Lombada/Redutor de velocidade e uma faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Joaquim Salvador Cruz, no bairro Kennedy, nesta urbe.

Para que faça a troca de uma lâmpada do poste de Barramento: G376173, localizado na Rua Joaquim Salvador Cruz, bairro kennedy, próximo a Igreja Assembleia de Deus.

Requeiro o complemento de calçamento, na Rua Fernando Bernardino de Lucena, em trecho localizado por trás da Igreja São José, no bairro do São José, neste município.

REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA MARQUÊS DE PARANÁ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Proceder com a pavimentação com asfalto na via pública: Rua da Ásia, no Bairro Santa Rosa.

Realizar manutenção na iluminação pública (de toda via) na Rua 19, Indianópolis (também conhecida como parte de baixo da Rua João Francisco de Moura), em frente a construção da Creche Municipal e também, solicitamos o envio de máquina, para a realização do serviço de patrolagem na rua citada, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, devido a precariedade em que a mesma se encontra.

REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA NILO PEÇANHA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Proceder com a reposição do calçamento da Rua Barão de Lucena, no Bairro Santa Rosa.

À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, EM ESPECIAL À GERÊNCIA DE ESPORTES, PARA QUE HAJA A IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA DANÇA/ BOLSA ARTISTA (TANTO PARA CATEGORIA INDIVIDUAL COMO TAMBÉM EM GRUPO DOS/AS PROFISSIONAIS DE DANÇA) DE NOSSA CIDADE.

REQUERIMENTO REITERANDO DO CALÇAMENTO DA RUA 24 DE MAIO, NO BAIRRO SERRANÓPOLIS

Requeiro que sejam REITERADOS os requerimentos de minha autoria, na legislatura de 2022: Requerimento nº 2314/2022 - reposição de calçamento na Rua Jornalista Celso Rodrigues, no bairro São José; Requerimento nº 2429/2022 - calçamento nas Ruas: Rua São José Operário, Rua Rosa Maria da Conceição Correia e Rua 26 de Julho, ambas no bairro São José; Requerimento nº 2517/2022 - limpeza e desobstrução da canaleta, em toda estrada de acesso de Gonçalves Ferreira e o Jacaré, com início na linha do trem até o bairro São José; Requerimento nº 2518/2022 - instalação de uma canaleta de 50cm em toda rua Fernando Bernardino de Lucena, no bairro São José e; Requerimento nº 2520/2022 - recapeamento asfáltico na Rua Radialista Macdowell Holanda, no bairro São José.

REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOANNA DE ANGELIS, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.

REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA CREUSA MATIAS, NO BAIRRO SERRANÓPOLIS.

AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PARA QUE INSIRA NO CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE O “DIA DO/A PROFISSIONAL DA DANÇA” E A “SEMANA CULTURAL DE DANÇA”, CONFORME O ART. 1º DA LEI Nº 6.877/ 2022.

AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PARA QUE RELOQUE O POLO DAS QUADRILHAS PARA A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DURANTE AS FESTAS DE SÃO JOÃO.

Pavimentação das faixas de rolamento e praça no entroncamento localizado no Sítio Serrote dos Bois da Baraúna, 4º Distrito deste município. REITERAÇÃO

Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru, seja realizado o encaminhamento de Projeto de Resolução, conforme o presente Anteprojeto, para criação, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, a Procuradoria Especial da Mulher, bem como a determinação de seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2022 e 2021 correspondente a Secretária de Ordem Pública, (Requerimentos de nº 1740/2022 - OS PEDIDOS DE QUE AUMENTE O EFETIVO DA EQUIPE DA DEFESA CIVIL, BEM COMO FAZER O INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO).

Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem manutenção de esgoto, bem como serviço de Terraplanagem, e estudo para realização de calçamento localizado na Rua C, Bairro: Rendeiras

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua Professora Severina Alves Wanderley, em frente ao mercado Ideal-Bairro: José Antônio Liberato

Para que faça a troca de uma lâmpada do poste de Barramento: T061521, localizado na Rua Manoel Pereira da Silva, número 17, bairro José Carlos de Oliveira, ponto de referencia por trás de Belém construção na oitava rua descendo.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, e Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato para que possa:
REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE DA RUA 18, RENDEIRAS.

Reiterando requerimento 916/2022 para que se viabilize a construção de vestiários, implantação de alambrado e refletores no Campo Beira Rio, no Bairro José Antônio Liberato, nesta cidade.

REITERO para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua ONZE (Por trás do Hospital Mestre Vitalino) - localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.

Reitero para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Vozes da Seca - localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.

REITERO para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Luar do Sertão - localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.

REITERO para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua R- 40 - localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.

Requerimento solicitando instalar faixas de segurança elevadas em frente ao Shopping Difusora, na Avenida Agamenon Magalhães, e ao Edifício Eko Home Club, localizado na avenida Portugal

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização da instalação de 3 câmeras de segurança em 3 pontos de mais movimento no Bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a implantação de um ponto de ônibus em frente a Escola Mestre Vitalino, sentido centro da cidade, com pontos de ida e volta, situado o Bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma praça que fica em frente è Escola Presidente Kennedy no Posto Agamenon, próximo à balança do Guega, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Alexandrino Boa Ventura, bairro José Carlos de Oliveira, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de um asfalto, tendo o início de realização no Loteamento João Barreto, terminando a complementação até o Sítio Serrote dos Bois, neste município.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Calçamento na Rua Professora Adélia Leal Ferreira, Bairro: Petrópolis

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa DISPONIBILIZAR UM TRATOR DE ESTEIRA PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE CARAPOTÓS ATÉ SÍTIO TRAVAESSÃO - ZONA RURAL

Requerimento para que viabilizem a construção de um campo de futebol, em um terreno por trás do GPA – Gerência de Proteção Animal, no Bairro Indianópolis, como uma área de lazer para a população que reside no bairro como também nos circunvizinhos, nesta cidade.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, extensivo ao Presidente da AMTTC Sr. Edson Nobrega solicitar um ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PREFERÊNCIA, e PARE, no CRUZAMENTO DA RUA MARIA ANTONIETA COM A RUA RODOPIANO FLORÊNCIO, bairro Salgado.

Requer Manutenção de CALÇAMENTO com terraplanagem com URGÊNCIA, da seguinte Rua: José Anisio de Oliveira, BAIRRO: Severino Afonso

Indico a Secretária de Defesa Social, Sra. CARLA PATRÍCIA CUNHA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DA (SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL) SDS, NOS 4 DISTRITOS DE CARUARU.

Indicação para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua Filadélfia Alves da Silva, bairro do Vassoural.

Indicação ao Governo Federal / Ministério das Cidade para que envie ajuda ao município de Caruaru, para amparar as pessoas que foram afetadas pelas fortes chuvas que caíram na região.

Indicação ao Governo do Estado para habilitação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) no SUS Estadual.

PROJETO ÁGUA PARA O 4º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU - REITERAÇÃO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA VILA SERROTE DOS BOIS, 4º DISTRITO, CARUARU

Implantação de rede abastecimento d’água e ramais de alimentação domiciliares nos Sítios Dois Riachos, Carneirinho e demais localidades do seu entorno no 2º Distrito da Zona Rural deste município.

Implantação de rede abastecimento d’água e ramais de alimentação domiciliares na Vila de Riacho Doce e demais localidades do seu entorno no 2º Distrito da Zona Rural deste município.

Para que seja analisada a possibilidade de realizar serviços de saneamento básico E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO em toda Avenida Patrício Santos, no José Carlos de Oliveira.

Para que seja realizado treinamento aos Peritos do Instituto Nacional de Seguridade social-INSS, nos atendimentos às crianças portadoras de Transtorno do espectro Autista, em caráter urgente.

Para que verifiquem em caráter de urgência e sejam solucionados os problemas em relação ao esgoto entupido na Rua Filadélfia Alves da Silva, em frente ao número 100A, também conhecida por Rua do buraco, Bairro do vassoural.

Indico para que sejam instaladas faixas de segurança elevadas e radares de fiscalização eletrônica, com velocidade máxima de 40 km/h, em frente ao Hospital Mestre Vitalino, na BR-104