Poder Legislativo de Caruaru
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(16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 28DE MARÇO DE 2023.</span></strong></p> <p class="Default" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos <span style="mso-tab-count: 1;"> </span>vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e nove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. <span style="background: white;">Ausência do Vereador Anderson Correia, devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: windowtext; mso-fareast-language: PT-BR;">O</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador </span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: windowtext; mso-fareast-language: PT-BR;">Ricardo Liberato</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt;">Ofício GP nº 2.952/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 21/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.508/2023: Dispõe sobre a criação do quarto Conselho Tutelar no município de Caruaru, e altera a Lei nº 6.316, de 07 Junho de 2019 e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projetos de Lei nºs 9.506 e 9.507/2023, de autoria do Vereador Jorge Quintino: </span><span style="font-size: 14.0pt; color: #212529;">dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município; </span><span style="font-size: 14.0pt;">dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos público e processos seletivos para os Doadores de Sangue no âmbito municipal. Às comissões competentes. O Projeto de Lei nº 9.509/2023, foi retirado pelo autor. Projeto de Resolução nº 763/2023, de autoria do Vereador Wagner do Santa Rosa: insere o inciso XIV ao artigo 231 da Resolução n.º 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), que dispõe da criação da Comissão Permanente da Feira de Confecções do Parque 18 de Maio. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.805, 1.806 e 1.807/2023, de autoria dos vereadores Filipe José, Lula Tôrres: <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Joaquim Antônio do Nascimento” ao Senhor Levi Gomes Sampaio; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Joaquim Antônio do Nascimento” ao Senhor Fábio César Teixeira de Santana</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">; </span><span style="font-size: 14.0pt; background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span><span style="font-size: 14.0pt;">Euclides Farias. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917 e 918/2023 </span><span style="font-size: 14.0pt;">- Indicações nºs 128, 129 e 130</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2023, de autoria dos vereadores: Anderson Correia, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Filipe José, Mano do Som, Nelson Diniz, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Izaac da Saúde, Edmilson do Salgado, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Ranilson Enfermeiro e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao </span><span style="font-size: 14.0pt;">efetivo do 2º grupamento de Bombeiros empregado nas ocorrências das fortes chuvas ocorridas no dia 18 de março; voto de aplauso ao Senhor Sebastião Alves, conhecido como Mestre Sebá, pela sua participação e atuação na 2ª temporada da série Cidade Invisível, da Netflix.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Os Requerimentos nºs 876 e 906/2023, foram retirados pelos autores. </span><span style="font-size: 14.0pt; color: #212529;">U</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">saram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Lula Tôrres, Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Galego de Lajes, Val Lima e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14.0pt;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de </span><span style="font-size: 14.0pt; color: windowtext;">vinte e dois </span><span style="font-size: 14.0pt;">Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 9.497, 9.498, 9.499, 9500 e 9508/2023, de autoria do Poder Executivo, e convocação das comissões competentes para apreciação das matérias, para que se reúnam na próxima quinta-feira, às nove horas. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 837/2023, foi retirado pelo autor. As matérias do Vereador ausente, foram retiradas de pauta. </span><span style="font-size: 14.0pt;">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.283/2022, de autoria do Vereador Carlinhos Ceaca: I</span><span style="font-size: 14.0pt; color: #212529;">nstitui a data 31 de maio como dia Municipal de Frei Damião. </span><span style="font-size: 14.0pt; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Lula Tôrres, Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas. A Presidência prorrogou a Sessão por trinta minutos, continuando na tribuna a Vereadora Perpétua Dantas e os vereadores Carlinhos da Ceaca, Bruno Lambreta, Val Lima. A Presidência prorrogou a Sessão por mais trinta minutos, continuando na tribuna O Vereador Val Lima e os vereadores Wagner do Santa Rosa e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e cinquenta e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 30 de março de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 98. </span><span style="font-size: 14.0pt;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div> </div> <div>3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div> </div> <div>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;<br /> <div>1 Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2 Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3 Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4 Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5 Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6 Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7 Perpétua Dantas</div> <div>8 Filipe José</div> <div>9 Lula Tôrres </div> <div>10 Nelson Diniz</div> <div>11 Izaac da Saúde</div> <div>12 Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13 Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14 Anderson Correia<br />15 Leonardo Chaves</div> <div>16 Galego de Lajes</div> <div>17 Cabo Cardoso</div> <div>18 Irmão Ronaldo</div> <div>19 Edmilson do Salgado</div> <div>20 Fagner Fernandes<br /> <div>21 Aline Nascimento </div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> </div> <div> </div> <div>8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;<br /><br /> <div>11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.497/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD DA GUARDA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.498/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD E SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU - AMTTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.499/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.500/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.508/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUARTO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CARUARU, E ALTERA A LEI Nº 6.316, DE 07 JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> </div> <div> </div> <div> </div> <div>16. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>17. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>18. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> </div> <div><br /> <div> <div>1 Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2 Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3 Wag ner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4 Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5 Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6 Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span> <span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7 Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8 Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9 Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10 Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11 Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12 Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13 Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14 Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15 Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16 Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18 Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19 Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20 Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22 <span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> </div> <div> </div> <div>19. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>20. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA <span style="white-space: pre;"> </span>TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL, ÀS 16H00;<br /><br />21. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR EM QUINZE MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO OS PROJETOS DE LEI NºS 9.497, 9.498, 9.499, 9.500 E 9.508/2023;</div> <div> </div> <div>22. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div> <div> </div> <div><span style="white-space: pre;"> </span></div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício S/N/2023, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro – Justificativa de ausência a esta Sessão;
