Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28DE MARÇO DE 2023.

Estabelece Gratificação para integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD da Guarda Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem Pública e dá outras providências.

Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD e sindicância no âmbito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC e dá outras providências

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público

Dispõe sobre a criação do quarto Conselho Tutelar no município de Caruaru, e altera a Lei nº 6.316, de 07 Junho de 2019 e dá outras providências.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre mobilidade humana em Caruaru, com data a ser definida.

Requer que seja criada um RÚBRICA no Fundo Socioambiental de Caruaru, destinada exclusivamente para ser usada com os animais em situação de rua e que sofrerem maus-tratos.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EFETIVO DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS EMPREGADO NAS OCORRÊNCIAS DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 18 DE MARÇO, EM CARUARU.

Requeiro a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel Pereira e a Secretaria de
Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com A REFORMA DA PASSAGEM
MOLHADA OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE (ELEVAÇÃO, ALARGAMENTO DA
PASSAGEM DAS ÁGUAS, PAVIMENTAÇÃO E GRADEADO DE PROTEÇÃO EM SUAS
LATERAIS). ESSA PASSAGEM MOLHADA ESTÁ LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO SÃO JOSÉ
E JACARÉ DE GONÇALVES FERREIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO (VELÓRIO) NA
ZONA RURAL DE GONÇALVES FERREIRA, em frente ao Cemitério da comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor SEBASTIÃO ALVES, conhecido como MESTRE SEBÁ, pela sua participação e atuação na 2ª temporada da série Cidade Invisível, da Netflix.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E
ASFALTAMENTO NAS RUAS:
RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA
RUA JAIME BEZERRA DA SILVA
RUA JONAS TABOSA
RUA MANOEL TEIXEIRA
RUA Sgt. LUIZ DE SIQUEIRA
RUA EDGAR FEITOSA
RUA JOÃO DUARTE
RUA JAIME NEIJAIN

Realizar a poda de árvore localizada na Rua Maria Dináh, no bairro Maurício de Nassau, nessa urbe.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Avenida Doutor Plácido de Souza, Bairro: Indianópolis

Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 3142 (No sentido de envidar esforços para que seja Realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua Santa Clotilde, que fica no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe); 3075 (No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Complemento do Calçamento e a posterior Pavimentação Asfáltica da Rua Maria José de Lima, que fica no Bairro Kennedy, nesta urbe); 3074 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Manoel Alves Feitosa, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3041 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Presidente Café Filho, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3038 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Juarez Távora, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua Escritor Limeira Tejó, no bairro Luiz Gonzaga.

Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2964 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Wenceslau Brás, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe); 2963 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Manoel Lopes, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe); 2959 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Águas Belas, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe); 2960 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Ayrton Senna, no bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.

Requer realização do serviço de Terraplanagem e reparos com piçarro na Rua Pedro Gonçalves dos Santos, no bairro Agamenon Magalhães - Fica por trás da Rua Gustavo Bezerra.

Proceder com a pavimentação com asfalto das vias públicas: Rua Pe. José Augusto, Rua Victor Meireles, Rua São Mateus (em direção da Igreja São Francisco ao depósito da cazanova construção), Rua Joaquim Távora, Rua João José do Rego, no Bairro São Francisco.

Proceder com a pavimentação com asfalto das vias públicas: Rua Heleno Feijó da Silva, Rua Pedro Jorge Alves Pontes, Rua Afonso Celso, Rua Dalton Santos, Rua Cel. Ludugero, Rua João Barreto da Silva, no Bairro São Francisco.

Requer que sejam contratados artistas regionais para apresentações nos diversos Polos do São João 2023.

Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 3003 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Henrique Casé, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3001 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Nereu Ramos, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3002 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Carlos Luz, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.

Requer que seja instituído, por meio da AME Animal, o Programa Municipal de Manejo Populacional de cães e gatos.

Proceder com a pavimentação com asfalto da via pública: Rua Quartoze, no Bairro Rendeiras.

Requerimento para que viabilizem a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Deputado José Bezerra Alves, em frente ao número, 185, no Bairro São Francisco, nesta cidade.

Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 3006 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Carlos Lacerda, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com
o serviço de CALÇAMENTO EM RUAS DOS BAIRROS RENDEIRAS E SÃO JOSÉ:
RUA 81 (OITENTA E UM) ( LOTEAMENTO MORADA NOVA) - RENDEIRAS
RUA 2° TV. MANOEL FLORÊNCIO (LOTEAMENTO MORADA NOVA) - RENDEIRAS
RUA JOSÉ TABOSA DE ANDRADE (RUA 62) - RENDEIRAS
RUA JOÃO AMORIN (RUA 27) - RENDEIRAS
RUA AMARO GONZAGA SIQUEIRA (RUA 28) - RENDEIRAS
RUA JOSÉ MARIA DO CARMO MACIEL SANTOS (BAIRRO SÃO JOSÉ)
RUA 1º TV. (PRIMEIRA TRAVESSA) DO CEDRO (BAIRRO SÃO JOSÉ)
RUA MANOEL RABELO (BAIRRO SÃO JOSÉ)
RUA 4º TV (QUARTA TRAVESSA) DO CEDRO ( BAIRRO SÃO JOSÉ)

Viabilizem o asfalto da rua Santa Clara, Bairro Mauricio de Nassau.

Requer calçamento da Rua cento e um, Bairro Morada nova, nesta urbe.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, DO BAIRRO UNIVERSITARIO PARA O BAIRRO DO SALGADO NA AVENIDA BRASIL.

Realizar um estudo de viabilidade e consequente implantação de sensor volumétrico nos bueiros para monitoramento dos pontos críticos de alagamentos, em nosso Município.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE O REPARO DE ESGOTO NA RUA SANTA TEREZA, BAIRRO PETRÓPOLIS.

AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, NA PESSOA DO SENHOR CEL. JOÃO PATRÍCIO DA SILVA FILHO, O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE “ATUAÇÃO EM DEFESA CIVIL” DOS 100 NOVOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL, ASSIM COMO A ATUALIZAÇÃO DA TURMA ANTERIOR, CONFORME O ART. 5º DA LEI FEDERAL 13.022/2014.

REQUERIMENTO REITERANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CANDIDO XAVIER, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.

REQUERIMENTO REITERANDO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA VICENTE LACERDA, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.

REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA, NO LOTEAMENTO SERRANÓPOLIS.

À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ALINE TIBÚRCIO, PARA QUE REGULARIZE O TRANSPORTE ESCOLAR QUE REALIZA O TRASLADO DOS/AS DISCENTES DAS ESCOLAS: NELSON BARBALHO, DUQUE DE CAXIAS, MARIANA LIMA E DOM VITAL.

Requer que seja oferecido em Caruaru um Curso de Cuidador de Idosos em cada semestre do ano. JUSTIFICATIVA

Requer-se que seja reiterada a matéria legislativa de nº 1785/2022 que solicita a construção de calçadas para passagem de pedestres no início da Av. Maria de Souza Monteiro, nas proximidades do posto de gasolina.

Requer-se ação de terraplanagem na estrada da Serra de São Bento, no 4º Distrito desta urbe.

Requer-se que seja instalada iluminação pública de Led na Serra de São Bento, no 4º Distrito desta urbe.

Requer-se que a gerência do Parque 18 de maio seja transformada em uma Autarquia.

Reiterando requerimento 775/2022 para que envidem esforços para construção de calçamento na Travessa Padre Zacarias, bairro Posto Agamenon, neste município.

Reiterando requerimento 969/2022 para que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto de Lei que Institui Campanha Check Up Geral nos homens para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências. Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.

Reiterando requerimento 970/2022 para que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto de Lei que Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de interesse social, nas comunidades mais carentes do município de Caruaru. Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.

Reiterando requerimento 980/2022 para que seja Instituídas Diretrizes para a Inclusão da Capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” para os funcionários das academias de ginasticas e similares localizadas no município de Caruaru.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem manutenção da canaleta de esgoto, localizado na Rua Sobral, Bairro: Maurício de Nassau

Requer ao Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizarem a implantação de sinalização vertical e horizontal:
Rua João Salvador, Ponte Irmã Jerônima, Rua Ana Pegout, Rua Euclides de Queiroz, Rua Manoel Capitão, Rua da Alegria, Rua Goiás, Bairro: Riachão e Tv Jornalista Aníbal Fernandes e Rua Jornalista Aníbal Fernandes e Rua Dr. José Mariano, Bairro: Nossa Senhora das Dores

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA GUARAJARA (Atrás do Depósito da AMTTC) BAIRRO: PETRÓPOLIS

Apelo ao Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega no sentido que viabilizarem a implantação de um redutores de velocidade e sinalizações, localizados na Avenida V6, após o calçamento- Bairro: Rendeiras com Morada Nova e Rua Padre Cícero Severino de Oliveira (antiga Rua 07), próximo ao colégio Estadual Maria Auxiliadora Liberato, Bairro: Rendeiras

Proceder com a pavimentação com asfalto nas vias públicas: Rua Radialista César Vieira, Rua Cel. Ludugero e Rua Martins Afonso, no Bairro São Francisco.

Implantação de calçadas, na Rua Alferes Jorge, Indianópolis, na altura dos números 1002 a 1026.

Viabilizem e estudem o auxílio com medicamentos enviados ao SUS, que possam ser usados em tratamento animal.

Proceder com a pavimentação com asfalto nas vias públicas: Rua Bento de Farias e Amaury de Medeiros, no Bairro São Francisco.

Manutenção de calçamento em toda extensão da Travessa Dois Irmãos, bairro Santa Rosa, Caruaru/PE.

No sentido de Realizar Um Estudo de Viabilidade e Posterior Aplicabilidade da Mudança do Dia de Realização da Feira da Sulanca de Caruaru, para a Quinta-Feira, operando em sinergia com o calendário das feiras de Toritama e Santa Cruz – regiões que compõem o Polo de Confecção do Agreste.

O PEDIDO PARA QUE A COMISSÃO DE OBRAS REALIZE UMA VISITA TÉCNICA NA LOCALIDADE/COMUNIDADE ONDE TEM A PONTE QUE FAZ A LIGAÇÃO DO BAIRRO DIVINÓPOLIS AO BAIRRO JOÃO MOTA, BEM COMO A ESCUTA DOS MORADORES.

Solicito a instalação de lâmpada no poste de iluminação pública, conforme barramento nº G385264, localizado na Rua Cícero Pereira, no bairro do Salgado, nesta cidade.

Requeiro a remoção de lixos e entulhos acumulados na Rua do Lima (na beira do canal), localizado no bairro do Salgado, neste município.

Requeiro a remoção de entulhos nas ruas: Rua da Conferência, 1ª Tv. Rodopiano Florêncio, Rua Enedina de Freitas Torres, Rua Edvaldo Florêncio e Rua Bolívia, ambas no bairro do Salgado, neste município.

Requeiro a remoção de entulhos nas ruas: Rua Cláudia Patrício, Rua Sargento Laércio Araújo de Melo, Rua Paulo José de Moraes, Rua Veneranda de Freitas Torres e Rua Maria Helena Gonzaga, ambas no bairro do Salgado, neste município.

Solicito a remoção de entulhos na Rua José Ailton Costa (na rua da lanchonete do Jr. do Pastel), em frente ao número 49, no bairro Nina Liberato, neste município.

Requeiro A SECRETRIA DE EDUCAÇÃO Sra. ALINE TIBUCIO E A SECRETARIA
DE SAÚDE, Sr. GEORGE VELOSO, PEDIDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE
ASSSITÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CARUARU.

Indica à COMPESA, para que verifiquem e solucionem os problemas em relação ao esgoto estourado no final da Avenida Caruaru, Bairro Maria Auxiliadora.

Indica no sentido de que seja realizada uma operação tapa-buracos, na BR 104, perto do Posto da Polícia Rodoviária Federal, da Juriti.

O andamento e acompanhamento da investigação na morte da Sra. Luzinete Maria Ferreira de Souza, na Avenida Alferes Jorge.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 629/2021 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado à Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, e extensivo AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE: 1. QUANTOS MÉDICOS/AS PSIQUIATRAS HÁ À DISPOSICIÇÃO NO
MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO? 2. QUANTOS PSICÓLOGOS/AS HÁ À DISPOSICIÇÃO NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO? 3. QUANTOS MÉDICOS/AS NEUROPEDIATRA HÁ À DISPOSICIÇÃO NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO? 4. QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DESSES TRÊS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO?

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 629/2021 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado à Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, e extensivo À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA ALINE TIBURCIO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE: 1. QUANTOS PROFESSORES/AS DE APOIO HÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ACOMPANHEM AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA ?

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 629/2021 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado à Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, e extensivo À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA ALINE TIBURCIO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE: 1. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DOS REGISTROS DE CRIANÇAS COM
TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDH) REGISTRADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?