Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2023 - 16:41
Encerramento: 30/03/2023 - 19:25



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28DE MARÇO DE 2023.

Aos   vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Anderson Correia, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 2.952/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 21/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.508/2023: Dispõe sobre a criação do quarto Conselho Tutelar no município de Caruaru, e altera a Lei nº 6.316, de 07 Junho de 2019 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.506 e 9.507/2023, de autoria do Vereador Jorge Quintino: dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município; dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos público e processos seletivos para os Doadores de Sangue no âmbito municipal. Às comissões competentes. O Projeto de Lei nº 9.509/2023, foi retirado pelo autor. Projeto de Resolução nº 763/2023, de autoria do Vereador Wagner do Santa Rosa: insere o inciso XIV ao artigo 231 da Resolução n.º 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), que dispõe da criação da Comissão Permanente da Feira de Confecções do Parque 18 de Maio. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.805, 1.806 e 1.807/2023, de autoria dos vereadores Filipe José, Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Antônio do Nascimento” ao Senhor Levi Gomes Sampaio; concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Antônio do Nascimento” ao Senhor Fábio César Teixeira de Santana; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Euclides Farias. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917 e 918/2023 - Indicações nºs 128, 129 e 130/2023, de autoria dos vereadores: Anderson Correia, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Filipe José, Mano do Som, Nelson Diniz, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Izaac da Saúde, Edmilson do Salgado, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Ranilson Enfermeiro e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao efetivo do 2º grupamento de Bombeiros empregado nas ocorrências das fortes chuvas ocorridas no dia 18 de março; voto de aplauso ao Senhor Sebastião Alves, conhecido como Mestre Sebá, pela sua participação e atuação na 2ª temporada da série Cidade Invisível, da Netflix.  Os Requerimentos nºs 876 e 906/2023, foram retirados pelos autores. Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Lula Tôrres, Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Galego de Lajes, Val Lima e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 9.497, 9.498, 9.499, 9500 e 9508/2023, de autoria do Poder Executivo, e convocação das comissões competentes para apreciação das matérias, para que se reúnam na próxima quinta-feira, às nove horas. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 837/2023, foi retirado pelo autor. As matérias do Vereador ausente, foram retiradas de pauta. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.283/2022, de autoria do Vereador Carlinhos Ceaca: Institui a data 31 de maio como dia Municipal de Frei Damião. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Lula Tôrres, Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas. A Presidência prorrogou a Sessão por trinta minutos, continuando na tribuna a Vereadora Perpétua Dantas e os vereadores Carlinhos da Ceaca, Bruno Lambreta, Val Lima. A Presidência prorrogou a Sessão por mais trinta minutos, continuando na tribuna O Vereador Val Lima e os vereadores Wagner do Santa Rosa e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e cinquenta e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 30 de março de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 98. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

 

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
 
7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
1 Val Lima
2 Jorge Quintino
3 Wagner do Santa Rosa
4 Carlinhos da Ceaca
5 Mano do Som
6 Mauricío Caruaru
7 Perpétua Dantas
8 Filipe José
9 Lula Tôrres 
10 Nelson Diniz
11 Izaac da Saúde
12 Mery da Saúde
13 Bruno Lambreta
14 Anderson Correia
15 Leonardo Chaves
16 Galego de Lajes
17 Cabo Cardoso
18 Irmão Ronaldo
19 Edmilson do Salgado
20 Fagner Fernandes
21 Aline Nascimento 
23 Ricardo Liberato
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.497/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD DA GUARDA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.498/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD E SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU - AMTTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.499/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.500/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.508/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUARTO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CARUARU, E ALTERA A LEI Nº 6.316, DE 07 JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
 
16. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
17. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

18. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Val Lima
2 Jorge Quintino
3 Wag ner do Santa Rosa
4 Carlinhos da Ceaca
5 Mano do Som
6 Mauricío Caruaru  
7 Perpétua Dantas
8 Filipe José
9 Lula Tôrres
10 Nelson Diniz
11 Izaac da Saúde
12 Mery da Saúde
13 Bruno Lambreta
14 Anderson Correia
15 Leonardo Chaves
16 Galego de Lajes
18 Irmão Ronaldo
19 Edmilson do Salgado
20 Fagner Fernandes
22  Cabo Cardoso
23 Ricardo Liberato
 
 
19. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
20. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL, ÀS       16H00;

21. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR EM QUINZE MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO OS PROJETOS DE LEI NºS 9.497, 9.498, 9.499, 9.500 E 9.508/2023;
 
22. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 
 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício S/N/2023, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro – Justificativa de ausência a esta Sessão;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9510 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1252
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Município de Caruaru, o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9511 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1307
Denomina logradouro público, e dá outras providências
Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1808 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1265
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. José Lafaete Alves Vaz e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1809 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1293
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 0.258 de 2003, a Paulo Roberto Xavier de Brito Neto e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 919 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1248
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Obras, Andrews Melo, para que seja feito um estudo e execução das OBRAS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, QUE DESCEM DAS RUAS AV. AMAPÁ, TRAVESSA DO CRATO, RUA DA ESPERANÇA, RUA VISCONDE DE URUGUAI, RUA MEN DE SÁ, E QUE DESÁGUAM NA RUA DO CRATO, bairro INDIANÓPOLIS.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 920 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1249
Requeiro a Secretária de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Manoel Norato, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa realizar, MELHORAMENTOS E TERRAPLANAGEM (PATROLAMENTO) DA ESTRADA QUE LIGA GONÇALVES FERREIRA AO SÍTIO JUÁ.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 921 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1250
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na Rua João Cordeiro de Souza, Rua Alfredo Pinto, Rua Parnamaribo, bairros Vassoural e Santa Rosa.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 922 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1251
Requer a realização de Audiência Pública embasada no artigo 302, do Regimento Interno, a ser realizada às 09h30 do dia 11/04, de forma presencial e transmitida através dos canais desta casa, na intenção de debater sobre o transtorno do espectro autista (TEA) com a presença da AMA ( Associação Caruaruense pelos Direitos das Pessoas com TEA).
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 923 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1253
Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Gercina de Andrade Freitas Torres (sogra de minha chefe de gabinete).
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 924 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 1254
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Diretor- Presidente da Autarquia de Mobilidade Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Edson Nobrega, solicitamos que reacenda a pintura das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade na Rua São Nicolau de Mira, Bairro João Mota.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 925 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1255
Requer uma solução, urgente, em virtude da necessidade do complemento do calçamento e tratamento do canal que ladeia a Rua Florinaldo Ferreira da Silva, no Bairro Severino Afonso.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 926 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1257
No sentido de realizar um Estudo de Viabilidade para Posterior Construção do “Calçadão Duque de Caxias”, com início no Relógio Central - que fica no canteiro da Praça Deputado Henrique Pinto - , até o antigo Mercado de Farinha de Caruaru.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 927 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1259
Solicito, em caráter de urgência, a reforma e manutenção do Posto de Saúde de Olho D’água da Cana.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 928 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1260
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ONDE FICA A PRAÇA DE PNEUS NO BAIRRO SÃO JOSÉ entre as Ruas Jornalista Macdowell Holanda, Rua Projetada Oito (Rua 8), Rua São José Operário, e Rua Josefa da Silva Santos, no bairro São José.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 929 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1261
Que seja inserido na Ata dos trabalhos desta Casa, VOTO DE APLAUSO à Associação COMVIVA (Centro de Educação Popular Comunidade Viva), pelos serviços prestados, e a consolidação nestes 34 anos de atuação (completados em março), de um movimento social que tem transformado a vida de jovens caruaruenses através de ações de capacitação e profissionalização que visa inseri-los no mercado de trabalho.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 930 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1262
Requer que seja realizado o 1º FÓRUM MUNICIPAL DE ZOONOSES COM FOCO NA ESPOROTRICOSE.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 931 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1263
Requer a realização da requalificação da ponte do Sítio Taquara de São Pedro – próximo ao Murici – que está há mais de seis meses interditada, com a estrutura comprometida.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 932 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1264
Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2243 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Dr. Albiergio Tavares Prestelo, no bairro Indianópolis, nesta urbe); 2242 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua José do Estado, no bairro Indianópolis, nesta urbe); 2020 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Manoel Nunes Filho, no bairro Indianópolis, nesta urbe); 233 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da BR 104 sentido a Vila de Malhada de Barreiras Queimadas, 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru); 2601 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Alexandrino Boaventura, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 933 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1266
Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 838 (Realizar a implantação de contêiner para a coleta de resíduos domiciliares na Rua Jânio Quadros, Bairro Jardim Panorama); 842 (Realizar uma “operação tapa buracos” na Rua José Martins Sobrinho, no Bairro Boa Vista); 1231 (Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Sergipe, no Morro Bom Jesus), apresentadas no ano de 2021.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 934 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1268
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (ASFALTAMENTO) NAS SEGUINTES RUAS DO SANTA ROSA: RUA CÁSPIO RUA MAJOR MIGUEL FRIAS RUA SANTA MARTA RUA ESPIRITO SANTO RUA ORIENTAL RUA INDICO RUA DO MAR RUA JOSÉ HEREDIAS RUA ARROJADO LISBOA AVENIDA MARIANO RICARDO DA COSTA
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 935 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1269
Requer-se requalificação da Praça José Vindu, localizada na rua Santa Diamantina, no bairro Divinópolis, nesta urbe.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 936 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1270
Requer-se iluminação pública de Led no trecho que liga a rua São Vicente Férrea, no bairro Boa Vista II, ao Residencial Xique-Xique, passando pela Avenida João José Dutra e pelo Bairro Andorinhas.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 937 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1271
Requer-se que seja reiterada a matéria legislativa de nº 2344/2017, já reiterada pela matéria 194/2020, referente a reforma do prédio onde funciona a Companhia da Polícia Militar no Monte Bom Jesus.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 938 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1272
Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2022 e 2021 correspondente ao Prefeito Rodrigo Pinheiro, (Requerimento de nº 3118/2022), Anteprojeto de Lei, que "Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública de ensino mais próxima de sua residência”.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 939 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1273
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 629/2021 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado à Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, e extensivo AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE: 1. QUANTOS MÉDICOS/AS PSIQUIATRAS HÁ À DISPOSICIÇÃO NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO? 2. QUANTOS PSICÓLOGOS/AS HÁ À DISPOSICIÇÃO NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO? 3. QUANTOS MÉDICOS/AS NEUROPEDIATRA HÁ À DISPOSICIÇÃO NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO? 4. QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DESSES TRÊS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO?
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 940 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1274
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 629/2021 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado à Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, e extensivo À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA ALINE TIBURCIO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE: 1. QUANTOS PROFESSORES/AS DE APOIO HÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ACOMPANHEM AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ?
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 941 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1275
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 629/2021 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado à Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, e extensivo À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA ALINE TIBURCIO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE: 1. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DOS REGISTROS DE CRIANÇAS COM TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDH) REGISTRADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 942 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1277
Proceder com a construção do calçamento na Rua Coloradodo, mesma Rua do Bar do Deda, no Campo Novo de Baixo.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 943 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1278
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa realizar o serviço de Patrolagem: Rua Professor Antônio Guedes, Rua São Damião, Rua São Braz, Rua São Silvestre, Rua Maria Emília de Freitas, Rua Sanfoneiro Sebastião Leandro, Rua Amaro Ramos, Avenida do aeroporto, Loteamento Hosana.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 944 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1279
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Estrada de Gonçalves Ferreira, Rua Jornalista Macdowell Holanda e Rua Vinte e Três, localizadas no Bairro São José.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 945 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1282
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), pela passagem do seu aniversário de 36 anos, ocorrido no último dia 26/03/23.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 946 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1283
Reiterando requerimento 981/2022 para que seja Instituído cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos no município de Caruaru.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 947 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1284
Reiterando requerimento 1011/2022 para que seja Instituído o Programa CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA na Cidade de Caruaru e dá outras providências.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 948 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1285
Reiterando requerimento 1012/2022 para que seja Instituída campanha Check Up Geral nas Mulheres, para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 949 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1286
Reiterando requerimento 1059/2022 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 950 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1287
Reiterando requerimento 1060/2022 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 951 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1288
Proceder com estudos para viabilizar um retorno, no sentido do Condomínio Reserva do Indianópolis à BR-232, na Avenida Frei de Damião de Bozzano, no Bairro Indianópolis.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 952 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 1289
Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Edson Nobrega, para que se estude a possibilidade de implantação de lombadas e faixas de pedestres, na Rua Manoel Teles Barreto, Bairro João Mota.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 953 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1290
REQUERIMENTO SOLICITANDO 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NITEROI, CRUZAMENTO COM A RUA LEOVIGILDO AGUIAR NO BAIRRO SANTA CLARA, (3 BANDEIRAS).
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 954 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1291
REQUERIMENTO SOLICITANDO 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUASERTANIA, Nº 76, NO BAIRRO CONHAB 2.
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 955 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1292
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento :Rua Camila de Freitas, Rua Manoel Tomas, Rua José Pedro da Silva, Rua Alexandre o grande, Rua Marciel Paulo, Loteamento Hosana
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 956 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1294
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita uma operação tapa buraco na estrada que dá acesso a Vila do Murici, dando o início das obras no Posto Agamenon até o final da estrada, neste município.
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 957 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1295
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de redutores de velocidade na avenida Antônio Teles, bairro posto Agamenon, neste município.
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 958 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1296
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de operação tapa buraco nas ruas que fica situado na Vila Nossa Senhora das Graças, antiga Barra de Taquara, neste município.
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 959 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1297
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização da pavimentação de calçamento emendando a Rua Alto São José com a Rua Mestre Vitalino (rua que dá acesso à COMPESA e a Granja de Sérgio), neste município.
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 960 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1298
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Venustriano Correia, situado no bairro Santa Rosa, neste município.
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 961 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1299
Proceder com a implantação de redutores de velocidade, nas vias públicas: Rua Topázio, Rua Félix Pacheco, Rua Safira, Rua Tomaz Antônio de Gonzaga e Avenida Vigário Antônio Jorge, no Bairro São Francisco.
Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 962 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1300
Proceder com a implantação de redutores de velocidade, nas vias públicas: Rua Topázio, Rua Félix Pacheco, Rua Safira, Rua Tomaz Antônio de Gonzaga e Avenida Vigário Antônio Jorge, no Bairro São Francisco.
Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 963 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1301
Proceder com a implantação de redutores de velocidade, nas vias públicas: Rua Heráclito Ramos, Rua Santo Estevão, ao redor da Praça São Francisco, Rua São Mateus, Rua Paissandu, Rua Aristides Lobo, 2ª Travessa Martins Afonso e Avenida Rio de Janeiro, no Bairro São Francisco.
Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 964 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1302
Proceder com a pavimentação com asfalto na Avenida Manoel Victor, na Vila Peladas – 1º Distrito de Caruaru.
Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 965 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1303
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário localizado entre as Ruas Frei Ricardo Pilar e a Rua Francisco Pedro da Silva, localizado no Bairro Caiucá, nesta cidade.
Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 966 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1304
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário na Av Margarida Peixoto Vieira (RUA DO MARIA JOSÉ RECEPÇÕES 1), localizado no Bairro Indianópolis, nesta cidade.
Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 967 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1305
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário em terreno público localizado entre a Rua 23 e a Rua Vinte e Oito (Maria Cristina de Menezes, por trás a Escola Professor Rubens de Lima Barros, no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 968 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 1306
Requeiro para que se viabilizem a Reforma e Requalificação da praça localizada na Rua Everaldo Cordeiro de Souza, no bairro Cidade Jardim.
Matéria não votada
55 - INDICAÇÃO nº 131 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1256
Requer a indicação ao Gerente Regional da COMPESA em Caruaru, para que possa resolver o problema de um esgoto estourado na Rua Bom Jesus, Bairro São Francisco.
Matéria não votada
56 - INDICAÇÃO nº 132 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1258
No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que Realize a Construção de Cinco Passarelas em setores estratégicos, de difícil tráfego de pedestres, nas vias que ligam as regiões: Sítio Rafael ; Santa Clara – Afonsinho; São Francisco – Caiuca; Rodoviária de Caruaru – TV Asa Branca (Agamenon Magalhães) e Petrópolis – Agamenon e Cidade Alta, todas na cidade de Caruaru – Agreste pernambucano.
Matéria não votada
57 - INDICAÇÃO nº 133 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1276
AO DEPUTADO FEDERAL, O SENHOR CLODOALDO MAGALHÃES, À SENADORA DA REPÚBLICA, A SENHORA TERESA LEITÃO, E À MINISTRA DA MULHER, A SENHORA CIDA GONÇALVES, QUE SEJA IMPLEMENTADA EM CARUARU – POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA - UMA CASA DA MULHER DO BRASIL.
Matéria não votada
58 - INDICAÇÃO nº 134 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1280
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, veemente apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para: Para que viabilizem a instalação de um redutor de velocidade na BR 104, KM 68, nas proximidades da Faculdade Uninassau
Matéria não votada
59 - INDICAÇÃO nº 135 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1281
Indico apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de viabilizarem a distribuição de água na localidade: Rua 1º Travessa para as Torres, Rua 2º Travessa para as Torres, Rua 3º Travessa para as Torres, Rua Rodrigo Lino, Rua Cícero Severino de Oliveira e Avenida Paraíso, Loteamento Parque do Cedro, Bairro: Rendeiras
Matéria não votada
60 - INDICAÇÃO nº 136 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1308
Indicação para que viabilize a implantação do curso de medicina veterinária no Instituto Federal de Pernambuco – Campus Caruaru.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9510 de 2023 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 15 de 2023
Autores:
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28DE MARÇO DE 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9497 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1043
Estabelece Gratificação para integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD da Guarda Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem Pública e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9498 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1062
Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD e sindicância no âmbito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9499 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1073
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9500 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1074
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9508 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1245
Dispõe sobre a criação do quarto Conselho Tutelar no município de Caruaru, e altera a Lei nº 6.316, de 07 Junho de 2019 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - REQUERIMENTO nº 834 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1143
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre mobilidade humana em Caruaru, com data a ser definida.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 835 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1144
Requer que seja criada um RÚBRICA no Fundo Socioambiental de Caruaru, destinada exclusivamente para ser usada com os animais em situação de rua e que sofrerem maus-tratos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 855 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1173
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EFETIVO DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS EMPREGADO NAS OCORRÊNCIAS DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 18 DE MARÇO, EM CARUARU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 856 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1174
Requeiro a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel Pereira e a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE (ELEVAÇÃO, ALARGAMENTO DA PASSAGEM DAS ÁGUAS, PAVIMENTAÇÃO E GRADEADO DE PROTEÇÃO EM SUAS LATERAIS). ESSA PASSAGEM MOLHADA ESTÁ LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO SÃO JOSÉ E JACARÉ DE GONÇALVES FERREIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 857 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1175
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO (VELÓRIO) NA ZONA RURAL DE GONÇALVES FERREIRA, em frente ao Cemitério da comunidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 858 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1176
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor SEBASTIÃO ALVES, conhecido como MESTRE SEBÁ, pela sua participação e atuação na 2ª temporada da série Cidade Invisível, da Netflix.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 859 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1177
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ASFALTAMENTO NAS RUAS: RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA RUA JAIME BEZERRA DA SILVA RUA JONAS TABOSA RUA MANOEL TEIXEIRA RUA Sgt. LUIZ DE SIQUEIRA RUA EDGAR FEITOSA RUA JOÃO DUARTE RUA JAIME NEIJAIN
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 860 de 2023
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 1179
Realizar a poda de árvore localizada na Rua Maria Dináh, no bairro Maurício de Nassau, nessa urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 861 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1182
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Avenida Doutor Plácido de Souza, Bairro: Indianópolis
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 862 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1183
Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 3142 (No sentido de envidar esforços para que seja Realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua Santa Clotilde, que fica no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe); 3075 (No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Complemento do Calçamento e a posterior Pavimentação Asfáltica da Rua Maria José de Lima, que fica no Bairro Kennedy, nesta urbe); 3074 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Manoel Alves Feitosa, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3041 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Presidente Café Filho, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3038 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Juarez Távora, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 863 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1184
Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua Escritor Limeira Tejó, no bairro Luiz Gonzaga.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 864 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1185
Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2964 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Wenceslau Brás, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe); 2963 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Manoel Lopes, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe); 2959 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Águas Belas, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe); 2960 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Ayrton Senna, no bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 865 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1186
Requer realização do serviço de Terraplanagem e reparos com piçarro na Rua Pedro Gonçalves dos Santos, no bairro Agamenon Magalhães - Fica por trás da Rua Gustavo Bezerra.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 866 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1187
Proceder com a pavimentação com asfalto das vias públicas: Rua Pe. José Augusto, Rua Victor Meireles, Rua São Mateus (em direção da Igreja São Francisco ao depósito da cazanova construção), Rua Joaquim Távora, Rua João José do Rego, no Bairro São Francisco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 867 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1188
Proceder com a pavimentação com asfalto das vias públicas: Rua Heleno Feijó da Silva, Rua Pedro Jorge Alves Pontes, Rua Afonso Celso, Rua Dalton Santos, Rua Cel. Ludugero, Rua João Barreto da Silva, no Bairro São Francisco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 868 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1189
Requer que sejam contratados artistas regionais para apresentações nos diversos Polos do São João 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 869 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1190
Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 3003 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Henrique Casé, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3001 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Nereu Ramos, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3002 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Carlos Luz, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 870 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1192
Requer que seja instituído, por meio da AME Animal, o Programa Municipal de Manejo Populacional de cães e gatos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 871 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1193
Proceder com a pavimentação com asfalto da via pública: Rua Quartoze, no Bairro Rendeiras.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 872 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1194
Requerimento para que viabilizem a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Deputado José Bezerra Alves, em frente ao número, 185, no Bairro São Francisco, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 873 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1195
Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 3006 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Carlos Lacerda, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 874 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1196
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de CALÇAMENTO EM RUAS DOS BAIRROS RENDEIRAS E SÃO JOSÉ: RUA 81 (OITENTA E UM) ( LOTEAMENTO MORADA NOVA) - RENDEIRAS RUA 2° TV. MANOEL FLORÊNCIO (LOTEAMENTO MORADA NOVA) - RENDEIRAS RUA JOSÉ TABOSA DE ANDRADE (RUA 62) - RENDEIRAS RUA JOÃO AMORIN (RUA 27) - RENDEIRAS RUA AMARO GONZAGA SIQUEIRA (RUA 28) - RENDEIRAS RUA JOSÉ MARIA DO CARMO MACIEL SANTOS (BAIRRO SÃO JOSÉ) RUA 1º TV. (PRIMEIRA TRAVESSA) DO CEDRO (BAIRRO SÃO JOSÉ) RUA MANOEL RABELO (BAIRRO SÃO JOSÉ) RUA 4º TV (QUARTA TRAVESSA) DO CEDRO ( BAIRRO SÃO JOSÉ)
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 875 de 2023
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 1197
Viabilizem o asfalto da rua Santa Clara, Bairro Mauricio de Nassau.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 877 de 2023
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 1199
Requer calçamento da Rua cento e um, Bairro Morada nova, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 878 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1200
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, DO BAIRRO UNIVERSITARIO PARA O BAIRRO DO SALGADO NA AVENIDA BRASIL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 879 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1202
Realizar um estudo de viabilidade e consequente implantação de sensor volumétrico nos bueiros para monitoramento dos pontos críticos de alagamentos, em nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 880 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1203
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE O REPARO DE ESGOTO NA RUA SANTA TEREZA, BAIRRO PETRÓPOLIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 881 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1204
AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, NA PESSOA DO SENHOR CEL. JOÃO PATRÍCIO DA SILVA FILHO, O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE “ATUAÇÃO EM DEFESA CIVIL” DOS 100 NOVOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL, ASSIM COMO A ATUALIZAÇÃO DA TURMA ANTERIOR, CONFORME O ART. 5º DA LEI FEDERAL 13.022/2014.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 882 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1205
REQUERIMENTO REITERANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CANDIDO XAVIER, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 883 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1206
REQUERIMENTO REITERANDO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA VICENTE LACERDA, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 884 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1207
REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA, NO LOTEAMENTO SERRANÓPOLIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 886 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1209
À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ALINE TIBÚRCIO, PARA QUE REGULARIZE O TRANSPORTE ESCOLAR QUE REALIZA O TRASLADO DOS/AS DISCENTES DAS ESCOLAS: NELSON BARBALHO, DUQUE DE CAXIAS, MARIANA LIMA E DOM VITAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 887 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1212
Requer que seja oferecido em Caruaru um Curso de Cuidador de Idosos em cada semestre do ano. JUSTIFICATIVA
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 888 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1213
Requer-se que seja reiterada a matéria legislativa de nº 1785/2022 que solicita a construção de calçadas para passagem de pedestres no início da Av. Maria de Souza Monteiro, nas proximidades do posto de gasolina.
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 889 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1214
Requer-se ação de terraplanagem na estrada da Serra de São Bento, no 4º Distrito desta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 890 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1215
Requer-se que seja instalada iluminação pública de Led na Serra de São Bento, no 4º Distrito desta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 891 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1216
Requer-se que a gerência do Parque 18 de maio seja transformada em uma Autarquia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 892 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1217
Reiterando requerimento 775/2022 para que envidem esforços para construção de calçamento na Travessa Padre Zacarias, bairro Posto Agamenon, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 893 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1218
Reiterando requerimento 969/2022 para que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto de Lei que Institui Campanha Check Up Geral nos homens para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências. Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 894 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1219
Reiterando requerimento 970/2022 para que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto de Lei que Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de interesse social, nas comunidades mais carentes do município de Caruaru. Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 895 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1220
Reiterando requerimento 980/2022 para que seja Instituídas Diretrizes para a Inclusão da Capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” para os funcionários das academias de ginasticas e similares localizadas no município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 896 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1222
Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem manutenção da canaleta de esgoto, localizado na Rua Sobral, Bairro: Maurício de Nassau
APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 897 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1223
Requer ao Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizarem a implantação de sinalização vertical e horizontal: Rua João Salvador, Ponte Irmã Jerônima, Rua Ana Pegout, Rua Euclides de Queiroz, Rua Manoel Capitão, Rua da Alegria, Rua Goiás, Bairro: Riachão e Tv Jornalista Aníbal Fernandes e Rua Jornalista Aníbal Fernandes e Rua Dr. José Mariano, Bairro: Nossa Senhora das Dores
APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 898 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1224
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA GUARAJARA (Atrás do Depósito da AMTTC) BAIRRO: PETRÓPOLIS
APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 899 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1225
Apelo ao Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega no sentido que viabilizarem a implantação de um redutores de velocidade e sinalizações, localizados na Avenida V6, após o calçamento- Bairro: Rendeiras com Morada Nova e Rua Padre Cícero Severino de Oliveira (antiga Rua 07), próximo ao colégio Estadual Maria Auxiliadora Liberato, Bairro: Rendeiras
APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 900 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1226
Proceder com a pavimentação com asfalto nas vias públicas: Rua Radialista César Vieira, Rua Cel. Ludugero e Rua Martins Afonso, no Bairro São Francisco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 901 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1227
Implantação de calçadas, na Rua Alferes Jorge, Indianópolis, na altura dos números 1002 a 1026.
APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 902 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1228
Viabilizem e estudem o auxílio com medicamentos enviados ao SUS, que possam ser usados em tratamento animal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 903 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1229
Proceder com a pavimentação com asfalto nas vias públicas: Rua Bento de Farias e Amaury de Medeiros, no Bairro São Francisco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 904 de 2023
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 1230
Manutenção de calçamento em toda extensão da Travessa Dois Irmãos, bairro Santa Rosa, Caruaru/PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 905 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1231
No sentido de Realizar Um Estudo de Viabilidade e Posterior Aplicabilidade da Mudança do Dia de Realização da Feira da Sulanca de Caruaru, para a Quinta-Feira, operando em sinergia com o calendário das feiras de Toritama e Santa Cruz – regiões que compõem o Polo de Confecção do Agreste.
APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 907 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1233
O PEDIDO PARA QUE A COMISSÃO DE OBRAS REALIZE UMA VISITA TÉCNICA NA LOCALIDADE/COMUNIDADE ONDE TEM A PONTE QUE FAZ A LIGAÇÃO DO BAIRRO DIVINÓPOLIS AO BAIRRO JOÃO MOTA, BEM COMO A ESCUTA DOS MORADORES.
APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - REQUERIMENTO nº 913 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1239
Solicito a instalação de lâmpada no poste de iluminação pública, conforme barramento nº G385264, localizado na Rua Cícero Pereira, no bairro do Salgado, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 914 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1240
Requeiro a remoção de lixos e entulhos acumulados na Rua do Lima (na beira do canal), localizado no bairro do Salgado, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - REQUERIMENTO nº 915 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1241
Requeiro a remoção de entulhos nas ruas: Rua da Conferência, 1ª Tv. Rodopiano Florêncio, Rua Enedina de Freitas Torres, Rua Edvaldo Florêncio e Rua Bolívia, ambas no bairro do Salgado, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - REQUERIMENTO nº 916 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1242
Requeiro a remoção de entulhos nas ruas: Rua Cláudia Patrício, Rua Sargento Laércio Araújo de Melo, Rua Paulo José de Moraes, Rua Veneranda de Freitas Torres e Rua Maria Helena Gonzaga, ambas no bairro do Salgado, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
69 - REQUERIMENTO nº 917 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1243
Solicito a remoção de entulhos na Rua José Ailton Costa (na rua da lanchonete do Jr. do Pastel), em frente ao número 49, no bairro Nina Liberato, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - REQUERIMENTO nº 918 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1244
Requeiro A SECRETRIA DE EDUCAÇÃO Sra. ALINE TIBUCIO E A SECRETARIA DE SAÚDE, Sr. GEORGE VELOSO, PEDIDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSSITÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CARUARU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - INDICAÇÃO nº 128 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1210
Indica à COMPESA, para que verifiquem e solucionem os problemas em relação ao esgoto estourado no final da Avenida Caruaru, Bairro Maria Auxiliadora.
APROVADO POR UNANIMIDADE
72 - INDICAÇÃO nº 129 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1211
Indica no sentido de que seja realizada uma operação tapa-buracos, na BR 104, perto do Posto da Polícia Rodoviária Federal, da Juriti.
APROVADO POR UNANIMIDADE
73 - INDICAÇÃO nº 130 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1221
O andamento e acompanhamento da investigação na morte da Sra. Luzinete Maria Ferreira de Souza, na Avenida Alferes Jorge.
APROVADO POR UNANIMIDADE
74 - REQUERIMENTO nº 939 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1273
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 629/2021 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado à Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, e extensivo AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE: 1. QUANTOS MÉDICOS/AS PSIQUIATRAS HÁ À DISPOSICIÇÃO NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO? 2. QUANTOS PSICÓLOGOS/AS HÁ À DISPOSICIÇÃO NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO? 3. QUANTOS MÉDICOS/AS NEUROPEDIATRA HÁ À DISPOSICIÇÃO NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO? 4. QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DESSES TRÊS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO?
DEFERIDO
75 - REQUERIMENTO nº 940 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1274
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 629/2021 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado à Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, e extensivo À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA ALINE TIBURCIO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE: 1. QUANTOS PROFESSORES/AS DE APOIO HÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ACOMPANHEM AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ?
DEFERIDO
76 - REQUERIMENTO nº 941 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1275
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 629/2021 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado à Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, e extensivo À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA ALINE TIBURCIO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE: 1. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DOS REGISTROS DE CRIANÇAS COM TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDH) REGISTRADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?
DEFERIDO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL
Wagner do Santa Rosa / REPUBLICANOS



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9508 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • Wagner do Santa Rosa - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9500 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Abstenção
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • Wagner do Santa Rosa - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9499 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Abstenção
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Abstenção
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • Wagner do Santa Rosa - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9498 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • Wagner do Santa Rosa - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9497 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • Wagner do Santa Rosa - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Val Lima
    2 - Professor Jorge Quintino
    3 - Wagner do Santa Rosa
    4 - Carlinhos da Ceaca
    5 - Mano do Som
    6 - Mauricío Caruaru
    7 - Perpétua Dantas
    8 - Filipe José
    9 - Lula Tôrres e Paulinho
    10 - Nelson Diniz
    11 - Izaac da Saúde
    12 - Mery da Saúde
    13 - Bruno Lambreta
    14 - Anderson Correia
    15 - Leonardo Chaves
    16 - Galego de Lajes
    18 - Irmão Ronaldo
    19 - Edmilson do Salgado
    20 - Fagner dos Animais
    22 - Cabo Cardoso
    23 - Ricardo Liberato



    Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PSDB
    Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / UNIÃO BRASIL
    Wagner do Santa Rosa / REPUBLICANOS



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Ranilson Enfermeiro Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Val Lima

    2 - Professor Jorge Quintino

    3 - Wagner do Santa Rosa

    4 - Carlinhos da Ceaca

    5 - Mano do Som

    6 - Mauricío Caruaru

    7 - Perpétua Dantas

    8 - Filipe José

    9 - Lula Tôrres e Paulinho

    10 - Nelson Diniz

    11 - Izaac da Saúde

    12 - Mery da Saúde

    13 - Bruno Lambreta

    14 - Anderson Correia

    15 - Leonardo Chaves

    16 - Galego de Lajes

    17 - Cabo Cardoso

    18 - Irmão Ronaldo

    19 - Edmilson do Salgado

    20 - Fagner dos Animais

    21 - Aline Nascimento

    23 - Ricardo Liberato