Poder Legislativo de Caruaru
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(4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos <span style="mso-tab-count: 1;"> </span>trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e um <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span>Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausência do Vereador </span>Ranilson Enfermeiro, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>9.510, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>9.511 /2023, de autoria dos vereadores Jorge Quintino e Lula Tôrres:<span style="color: red;"> </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">autoriza o Poder Executivo a instituir, no Município de Caruaru, o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio; denomina de Rua José Soares da Silva Filho, artéria localizada Bairro Indianópolis. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.808 e 1.809/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Lafaete Alves Vaz; concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Paulo Roberto Xavier de Brito Neto. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967 e 968/2023 </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">- Indicações nºs 131, 132, 133, 134, 135 e 136</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2023, de autoria dos vereadores: Cabo Cardoso, Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Nelson Diniz, Maurício Caruaru, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Perpétua Dantas, Lula Tôrres, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Edmilson do Salgado, Ranilson Enfermeiro e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Gercina de Andrade Freitas Torres; voto de aplauso à Associação COMVIVA (Centro de Educação Popular Comunidade Viva), pelos serviços prestados, e a consolidação nestes 34 anos de atuação; </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">realização de Audiência Pública para debater sobre o transtorno do espectro autista (TEA) com a presença da AMA (Associação Caruaruense pelos Direitos das Pessoas com TEA); <span style="color: #212529; background: white;">voto de aplauso ao Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), pela passagem dos 36 anos de fundação; </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">além de Pedidos de Informações </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">(Requerimentos nºs 939, 940 e 941/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). <span style="color: #212529;">U</span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">saram a tribuna os vereadores Val Lima, Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Nelson Diniz, Anderson Correia, Leonardo Chaves e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.497, 9.498, 9.499, 9.500 e 9.508/2023</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><a name="_Hlk131006068"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk131006068;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.497<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Estabelece Gratificação para integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD da Guarda Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem Pública e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><a name="_Hlk131006262"></a><span style="mso-bookmark: _Hlk131006262;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. </span></span><a name="_Hlk131006279"></a><span style="mso-bookmark: _Hlk131006279;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk131006279;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.498<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD e sindicância no âmbito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru - AMTTC e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. <a name="_Hlk131006676"></a>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk131006676;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.499<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: Institui </span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk131006676;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk131006676;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, <a name="_Hlk131093609"></a>foi aprovado em primeiro turno por maioria simples, observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 2 (duas) abstenções, do Vereador Fagner Fernandes e da Vereadora Perpétua Dantas. <a name="_Hlk131006911"></a>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk131006911;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.500<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno <a name="_Hlk131093656"></a>por maioria simples, observando a seguinte votação: 21 (vinte) votos SIM e 1 (uma) abstenção, da Vereadora Perpétua Dantas. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.508<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Dispõe sobre a criação do quarto Conselho Tutelar no município de Caruaru, e altera a Lei nº 6.316, de 07 junho de 2019 e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços,</span><span style="color: red; background: white;"> </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">As matérias do Vereador ausente, foram retiradas de pauta. O Requerimento nº 885/2023, foi retirado pelo autor. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os Requerimentos nºs 939, 940 e 941/2023, Pedidos de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Nelson Diniz, Edmilson do Salgado e Fagner Fernandes. A Presidência prorrogou a Sessão por trinta minutos, continuando na tribuna os vereadores Fagner Fernandes e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para <span style="mso-tab-count: 1;"> </span>terça-feira, dia 4 de abril de 2023, às dezesseis horas. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Convocou ainda uma sessão extraordinária, a ser iniciada em dez minutos, para deliberar em segundo turno os Projetos de Lei nºs 9.497, 9.498, 9.499, 9.500 e 9.508/2023, votados em primeiro turno na ordem do dia da presente sessão. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 121. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></div> <div>2.1. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br /></div> <div>3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;<br /><br /></div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>6. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>7. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.497/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD DA GUARDA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div> </div> <div>8. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.498/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD E SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU - AMTTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div>9. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.499/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>10. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.500/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div> </div> <div>11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.508/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUARTO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CARUARU, E ALTERA A LEI Nº 6.316, DE 07 JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div>12. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div><br />13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</div> <div> </div> <div> </div> <div>14. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
