Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9497 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1043
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece Gratificação para integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD da Guarda Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem Pública e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9498 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1062
Turno: Segundo
Texto original
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Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD e sindicância no âmbito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9499 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1073
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9500 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1074
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9508 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1245
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do quarto Conselho Tutelar no município de Caruaru, e altera a Lei nº 6.316, de 07 Junho de 2019 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |