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(17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 14.0pt;">ATA DA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e quarenta minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 19. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span>Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausência do Vereador </span>Ranilson Enfermeiro, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. </span>Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. <a name="_Hlk121813628"></a><a name="_Hlk118973600"></a><a name="_Hlk118889153"></a><a name="_Hlk131008279"></a><span style="mso-bookmark: _Hlk118889153;"><span style="mso-bookmark: _Hlk118973600;"><span style="mso-bookmark: _Hlk121813628;"><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span>9.497<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Estabelece Gratificação para integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD da Guarda Municipal, no âmbito da Secretaria de Ordem Pública e dá outras providências. </span></span></span><a name="_Hlk131006262"></a><span style="mso-bookmark: _Hlk121813628;"><span style="mso-bookmark: _Hlk118973600;"><span style="mso-bookmark: _Hlk118889153;"><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços,</span><span style="color: red; background: white;"> </span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">foi aprovado em segundo turno por unanimidade. </span></span></span></span><a name="_Hlk131008525"></a><span style="mso-bookmark: _Hlk118889153;"><span style="mso-bookmark: _Hlk118973600;"><span style="mso-bookmark: _Hlk121813628;"><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span>9.498<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD e sindicância no âmbito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru - AMTTC e dá outras providências. </span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk118889153;"><span style="mso-bookmark: _Hlk118973600;"><span style="mso-bookmark: _Hlk121813628;"><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. <a name="_Hlk131008612"></a>Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk131008612;">9.499<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: Institui </span></span></span></span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk118889153;"><span style="mso-bookmark: _Hlk118973600;"><span style="mso-bookmark: _Hlk121813628;"><span style="mso-bookmark: _Hlk131008612;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. </span></span></span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk118889153;"><span style="mso-bookmark: _Hlk118973600;"><span style="mso-bookmark: _Hlk121813628;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por maioria simples, observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 2 (duas) abstenções, do Vereador Fagner Fernandes e da Vereadora Perpétua Dantas. <a name="_Hlk131008696"></a>Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span></span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk118889153;"><span style="mso-bookmark: _Hlk118973600;"><span style="mso-bookmark: _Hlk121813628;"><span style="mso-bookmark: _Hlk131008696;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.500<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público.</span></span></span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk118889153;"><span style="mso-bookmark: _Hlk118973600;"><span style="mso-bookmark: _Hlk121813628;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por maioria simples, observando a seguinte votação: 21 (vinte) votos SIM e 1 (uma) abstenção, da Vereadora Perpétua Dantas. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span>9.508<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Dispõe sobre a criação do quarto Conselho Tutelar no município de Caruaru, e altera a Lei nº 6.316, de 07 junho de 2019 e dá outras providências. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. </span></span></span></span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e cinquenta e três minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 52. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div> </div> <div>3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR FAGNER FERNANDES, ABRIMOS ESPAÇO NA SESSÃO PARA A SENHORA SIMONE FERREIRA DA SILVA, QUE GENTILMENTE NOS TRARÁ UMA EXPLANAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIA A DIA DA MÃE DE UMA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA;<br /><br />6.2. AGRADECEMOS A SENHORA SIMONE E A CONVIDAMOS PARA ACOMPANHAR NOSSA SESSÃO, CASO SEJA POSSÍVEL;<br /><br />6.3. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<br /><br /></div> </div> <div>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.935/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ESPECIAL ADAPTADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.763/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR OSÍRIS LINS CALDAS NETO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.765/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR DENIS FERNANDO DA SILVA MENDES. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.775/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR GEORGE VELOSO DE MELO. ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.776/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR EDWAR DE AENCAR CASTELO BRANCO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.781/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DOUTOR GEMINIANO CAMPOS” AO SENHOR MARLOS DA PAZ LEÔNCIO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.782/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR MANUEL MENESES TEIXEIRA JÚNIOR. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.783/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE PEDRO AGUIAR” À SENHORA MARIA DILMA DOS SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.784/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE PEDRO AGUIAR” À SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ARAÚJO E SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.785/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE PEDRO AGUIAR” À SENHORA ROSICLEIDE RAMOS DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.786/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR SILVÉRIO CAVALCANTI DE MELO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>22. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>23. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>24. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<br /><br /></div> </div> <div>25. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>26. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA <span style="white-space: pre;"> </span>TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>27. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício GP nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">3.061/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO Referente ao 1º Bimestre de 2023.<br /><br /><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; color: #212529;">Ofício GP 3.063/2023</span>, <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhando Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre de 2022 Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º quadrimestre de 2022. </span><br /><br /><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">Ofício GP nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">3.103/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado <span style="color: #212529;">Prestações de Contas da Prefeitura Municipal 2022</span>.<br /><br /><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">Ofício GP nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">3.104/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; color: #212529; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; color: #212529; background: white;">Prestação de Contas da AMTTC 2022</span>. <br /><br /><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">Ofício GP nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">3.105/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; color: #212529; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; color: #212529;">Prestação de Contas CEACA 2022</span>. <br /><br /><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">Ofício GP nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">3.106/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; color: #212529; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; color: #212529;">Prestação de Contas URB 2022</span>. <br /></span><br /><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">Ofício GP nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">3.110/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; color: #212529; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; color: #212529;">Prestação de Contas da FCC 2022</span>. <br /><br /><span style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;">Ofício S/N/2023, do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta – Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br /></span><span style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;">Ofício S/N/2023, do Gabinete do Vereador Galego de Lajes – Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br /></span><span style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;">Ofício S/N/2023, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde – Justificativa de ausência a esta Sessão;</span><br /></span>
