Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023.

Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adptada para pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Osíris Lins Caldas Neto e dá outras providências.

Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Sr. DENIS FERNANDO DA SILVA MENDES.

Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo - ART. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “d”, ao médico Doutor MARLOS DA PAZ LEÔNCIO, pela sua grande importância e seus relevantes e inestimáveis serviços prestados como Médico.

Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao soldado, Manuel Meneses Teixeira Júnior, SD MENESES

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Maria Dilma dos Santos e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Maria de Fatima de Oliveira e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Rosicleide Ramos da Silva e dá outras providências.

Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao sargento, Silvério Cavalcanti de Melo.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a implantação de placas indicativas que informa quantos quilômetros está situado o Bairro Alto do Moura e como chegar até o mesmo citado, começando da BR232 até o Alto Alto do Moura.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita instalação um quebra-mola com caráter de URGÊNCIA na Av. Cícero Rodrigues que fica situada na Vila Kennedy, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a implementação de barras de ferro no canteiro central que fica situado na Rua Capitão Dé, situado no bairro Indianópolis, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Campos que fica situado no 1º distrito, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obras de saneamento na localidade do bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Obras, Andrews Melo, para que seja feito um estudo e
execução das OBRAS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, QUE DESCEM DAS RUAS
AV. AMAPÁ, TRAVESSA DO CRATO, RUA DA ESPERANÇA, RUA
VISCONDE DE URUGUAI, RUA MEN DE SÁ, E QUE DESÁGUAM NA RUA DO
CRATO, bairro INDIANÓPOLIS.

Requeiro a Secretária de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Manoel Norato, e Secretaria de Infraestrutura e
Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa realizar, MELHORAMENTOS E TERRAPLANAGEM (PATROLAMENTO) DA ESTRADA QUE LIGA
GONÇALVES FERREIRA AO SÍTIO JUÁ.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de
reposição de calçamento na Rua João Cordeiro de Souza, Rua Alfredo Pinto, Rua
Parnamaribo, bairros Vassoural e Santa Rosa.

Requer a realização de Audiência Pública embasada no artigo 302, do Regimento Interno, a ser realizada às 09h30 do dia 11/04, de forma presencial e transmitida através dos canais desta casa, na intenção de debater sobre o transtorno do espectro autista (TEA) com a presença da AMA ( Associação Caruaruense pelos Direitos das Pessoas com TEA).

Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Gercina de Andrade Freitas Torres (sogra de minha chefe de gabinete).

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Diretor- Presidente da Autarquia de Mobilidade Trânsito
e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Edson Nobrega, solicitamos que
reacenda a pintura das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade na
Rua São Nicolau de Mira, Bairro João Mota.

Requer uma solução, urgente, em virtude da necessidade do complemento do calçamento e tratamento do canal que ladeia a Rua Florinaldo Ferreira da Silva, no Bairro Severino Afonso.

No sentido de realizar um Estudo de Viabilidade para Posterior Construção do “Calçadão Duque de Caxias”, com início no Relógio Central - que fica no canteiro da Praça Deputado Henrique Pinto - , até o antigo Mercado de Farinha de Caruaru.

Solicito, em caráter de urgência, a reforma e manutenção do Posto de Saúde de Olho D’água da Cana.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ONDE FICA A PRAÇA DE PNEUS NO BAIRRO SÃO JOSÉ entre as Ruas Jornalista Macdowell Holanda, Rua Projetada Oito (Rua 8), Rua São José Operário, e Rua Josefa da Silva Santos, no bairro São José.

Que seja inserido na Ata dos trabalhos desta Casa, VOTO DE APLAUSO à Associação COMVIVA (Centro de Educação Popular Comunidade Viva), pelos serviços prestados, e a consolidação nestes 34 anos de atuação (completados em março), de um movimento social que tem transformado a vida de jovens caruaruenses através de ações de capacitação e profissionalização que visa inseri-los no mercado de trabalho.

Requer que seja realizado o 1º FÓRUM MUNICIPAL DE ZOONOSES COM FOCO NA ESPOROTRICOSE.

Requer a realização da requalificação da ponte do Sítio Taquara de São Pedro – próximo ao Murici – que está há mais de seis meses interditada, com a estrutura comprometida.

Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2243 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Dr. Albiergio Tavares Prestelo, no bairro Indianópolis, nesta urbe); 2242 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua José do Estado, no bairro Indianópolis, nesta urbe); 2020 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Manoel Nunes Filho, no bairro Indianópolis, nesta urbe); 233 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da BR 104 sentido a Vila de Malhada de Barreiras Queimadas, 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru); 2601 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Alexandrino Boaventura, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.

Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 838 (Realizar a implantação de contêiner para a coleta de resíduos domiciliares na Rua Jânio Quadros, Bairro Jardim Panorama); 842 (Realizar uma “operação tapa buracos” na Rua José Martins Sobrinho, no Bairro Boa Vista); 1231 (Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Sergipe, no Morro Bom Jesus), apresentadas no ano de 2021.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com O SERVIÇO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (ASFALTAMENTO) NAS SEGUINTES RUAS DO SANTA ROSA:
RUA CÁSPIO
RUA MAJOR MIGUEL FRIAS
RUA SANTA MARTA
RUA ESPIRITO SANTO
RUA ORIENTAL
RUA INDICO
RUA DO MAR
RUA JOSÉ HEREDIAS
RUA ARROJADO LISBOA
AVENIDA MARIANO RICARDO DA COSTA

Requer-se requalificação da Praça José Vindu, localizada na rua Santa Diamantina, no bairro Divinópolis, nesta urbe.

Requer-se iluminação pública de Led no trecho que liga a rua São Vicente Férrea, no bairro Boa Vista II, ao Residencial Xique-Xique, passando pela Avenida João José Dutra e pelo Bairro Andorinhas.

Requer-se que seja reiterada a matéria legislativa de nº 2344/2017, já reiterada pela matéria 194/2020, referente a reforma do prédio onde funciona a Companhia da Polícia Militar no Monte Bom Jesus.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2022 e 2021 correspondente ao Prefeito Rodrigo Pinheiro, (Requerimento de nº 3118/2022), Anteprojeto de Lei, que "Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública de ensino mais próxima de sua residência”.

Proceder com a construção do calçamento na Rua Coloradodo, mesma Rua do Bar do Deda, no Campo Novo de Baixo.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa realizar o serviço de Patrolagem: Rua Professor Antônio Guedes, Rua São Damião, Rua São Braz, Rua São Silvestre, Rua Maria Emília de Freitas, Rua Sanfoneiro Sebastião Leandro, Rua Amaro Ramos, Avenida do aeroporto, Loteamento Hosana.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Estrada de Gonçalves Ferreira, Rua Jornalista Macdowell Holanda e Rua Vinte e Três, localizadas no Bairro São José.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), pela passagem do seu aniversário de 36 anos, ocorrido no último dia 26/03/23.

Reiterando requerimento 981/2022 para que seja Instituído cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos no município de Caruaru.

Reiterando requerimento 1011/2022 para que seja Instituído o Programa CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA na Cidade de Caruaru e dá outras providências.

Reiterando requerimento 1012/2022 para que seja Instituída campanha Check Up Geral nas Mulheres, para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências.

Reiterando requerimento 1059/2022 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.

Reiterando requerimento 1060/2022 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.

Proceder com estudos para viabilizar um retorno, no sentido do Condomínio Reserva do Indianópolis à BR-232, na Avenida Frei de Damião de Bozzano, no Bairro Indianópolis.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade Trânsito e
Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Edson Nobrega, para que se estude a
possibilidade de implantação de lombadas e faixas de pedestres, na Rua
Manoel Teles Barreto, Bairro João Mota.

REQUERIMENTO SOLICITANDO 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NITEROI, CRUZAMENTO COM A RUA LEOVIGILDO AGUIAR NO BAIRRO SANTA CLARA, (3 BANDEIRAS).

REQUERIMENTO SOLICITANDO 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUASERTANIA, Nº 76, NO BAIRRO CONHAB 2.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento :Rua Camila de Freitas, Rua Manoel Tomas, Rua José Pedro da Silva, Rua Alexandre o grande, Rua Marciel Paulo, Loteamento Hosana

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita uma operação tapa buraco na estrada que dá acesso a Vila do Murici, dando o início das obras no Posto Agamenon até o final da estrada, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de redutores de velocidade na avenida Antônio Teles, bairro posto Agamenon, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de operação tapa buraco nas ruas que fica situado na Vila Nossa Senhora das Graças, antiga Barra de Taquara, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização da pavimentação de calçamento emendando a Rua Alto São José com a Rua Mestre Vitalino (rua que dá acesso à COMPESA e a Granja de Sérgio), neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Venustriano Correia, situado no bairro Santa Rosa, neste município.

Proceder com a implantação de redutores de velocidade, nas vias públicas: Rua Topázio, Rua Félix Pacheco, Rua Safira, Rua Tomaz Antônio de Gonzaga e Avenida Vigário Antônio Jorge, no Bairro São Francisco.

Proceder com a implantação de redutores de velocidade, nas vias públicas: Rua Topázio, Rua Félix Pacheco, Rua Safira, Rua Tomaz Antônio de Gonzaga e Avenida Vigário Antônio Jorge, no Bairro São Francisco.

Proceder com a implantação de redutores de velocidade, nas vias públicas: Rua Heráclito Ramos, Rua Santo Estevão, ao redor da Praça São Francisco, Rua São Mateus, Rua Paissandu, Rua Aristides Lobo, 2ª Travessa Martins Afonso e Avenida Rio de Janeiro, no Bairro São Francisco.

Proceder com a pavimentação com asfalto na Avenida Manoel Victor, na Vila Peladas – 1º Distrito de Caruaru.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário localizado entre as Ruas Frei Ricardo Pilar e a Rua Francisco Pedro da Silva, localizado no Bairro Caiucá, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário na Av Margarida Peixoto Vieira (RUA DO MARIA JOSÉ RECEPÇÕES 1), localizado no Bairro
Indianópolis, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário em terreno público localizado entre a Rua 23 e a Rua Vinte e Oito (Maria Cristina de Menezes, por trás a Escola Professor Rubens de Lima Barros, no Bairro
Cidade Jardim, nesta cidade.

Requeiro para que se viabilizem a Reforma e Requalificação da praça localizada na Rua Everaldo Cordeiro de Souza, no bairro Cidade Jardim.

Requer a indicação ao Gerente Regional da COMPESA em Caruaru, para que possa resolver o problema de um esgoto estourado na Rua Bom Jesus, Bairro São Francisco.

No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que Realize a Construção de Cinco Passarelas em setores estratégicos, de difícil tráfego de pedestres, nas vias que ligam as regiões: Sítio Rafael ; Santa Clara – Afonsinho; São Francisco – Caiuca; Rodoviária de Caruaru – TV Asa Branca (Agamenon Magalhães) e Petrópolis – Agamenon e Cidade Alta, todas na cidade de Caruaru – Agreste pernambucano.

AO DEPUTADO FEDERAL, O SENHOR CLODOALDO MAGALHÃES, À SENADORA DA REPÚBLICA, A SENHORA TERESA LEITÃO, E À MINISTRA DA MULHER, A SENHORA CIDA GONÇALVES, QUE SEJA IMPLEMENTADA EM CARUARU – POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA - UMA CASA DA MULHER DO BRASIL.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, veemente apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para:
Para que viabilizem a instalação de um redutor de velocidade na BR 104, KM 68, nas proximidades da Faculdade Uninassau

Indico apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de viabilizarem a distribuição de água na localidade: Rua 1º Travessa para as Torres, Rua 2º Travessa para as Torres, Rua 3º Travessa para as Torres, Rua Rodrigo Lino, Rua Cícero Severino de Oliveira e Avenida Paraíso, Loteamento Parque do Cedro, Bairro: Rendeiras

Indicação para que viabilize a implantação do curso de medicina veterinária no Instituto Federal de Pernambuco – Campus Caruaru.

À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA ALINE TIBURCIO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE:
1. QUANTOS DISCENTES SURDOS HÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?
2. QUANTOS TRADUTORES E/OU INTÉRPRETES EM LIBRAS HÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?