Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023.

Reestrutura o Sistema de Controle Interno e dispõe sobre a organização da Controladoria-Geral do Município de Caruaru, cria cargos e função e dá outras providências.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru/PE e dá outras providências

Dispõe sobre redenominação do Centro de Referência da Mulher de Caruaru-PE e dá outras providências

Inclui no calendário oficial do município de Caruaru o evento Virada da Castração, a ser realizado anualmente no dia 14 de março, quando é comemorado o Dia Nacional dos Animais.

Institui o dia municipal de combate à Aporofobia, a ser realizado anualmente no dia 20 de abril.

Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais de educação e da outros provimentos.

Institui o Fevereiro Laranja – Campanha de conscientização sobre a leucemia e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da semana municipal de apoio as mulheres vítimas do câncer de mama no município de Caruaru e dá outras providências.

"Institui o Dia da Mulher Advogada no Município de Caruaru, e dá outras providências”

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras,
Andrews Melo, para que procedam com a revitalização da Praça Monte Urais, no
Bairro Santa Rosa nesta cidade.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura
Urbana e Obras, Andrews Melo, para que viabilizem as seguintes proposituras
citadas a seguir:
➔Inserir um contêiner de lixo na Rua Capitão Dé, Santa Rosa.

Solicito a poda das árvores da Rua Goiás (na extensão da calçada da Via Parque), no bairro do Salgado, nesta urbe.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2022 e 2021 correspondente a TERRAPLANAGEM NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA SINCERIDADE, RUA DA HONESTIDADE, RUA DA VERDADE, RUA DA HONRA, RUA DA BONDADE, RUA DA FÉ, RUA DA JUSTIÇA, RUA DO PERDÃO, RUA DA ESPERANÇA E RUA DA ALEGRIA, TODAS NO BAIRRO NOVO MUNDO – REQUERIMENTOS Nº 633/2021 E 632/2021 (Requerimento de nº 2898/2022):

Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica das Ruas que se encontram, Alexandrino Boa Ventura e Inaldo Manoel, que ficam nas mediações da Via Parque, nos Bairros Sol Poente e Vila Kennedy - respectivamente, nesta urbe.

Para que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 563 (Realizar o saneamento e calçamento da Rua Cesário da Costa no Bairro Severino Afonso); 561 (Realizar, com urgência, o calçamento e saneamento da Avenida Allan Kardec, Bairro Nova Caruaru); apresentadas no ano de 2021.

Para que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativas: 2315 (no sentido de que seja construída uma unidade educacional, para atendimento da creche ao Ensino Fundamental no 3º distrito do nosso Município, beneficiando as comunidades de Lagoa Salgada, Queimadas do Uruçú, Sítio Preguiça, Barbatão e Zumba, entre outras), apresentada no ano de 2021.

Requeiro a poda de todas as árvores das avenidas: Av. João de Barros e Av. Cícero José Dutra, ambas no bairro Petrópolis, nesta urbe.

Requeiro a troca de todas as lâmpadas dos postes de iluminação pública das avenidas: Av. João de Barros e Av. Cícero José Dutra, ambas no bairro Petrópolis, nesta cidade.

Requerimento para que viabilizem as obras de saneamento e calçamento, além de outras obras complementares de urbanização nas seguintes Ruas: Guerra dos Meninos, Emoções, Progresso, Cavalgada, Calhambeque, Amada Amante, Amor Sem Limites, Nego Gato, Fera Ferida e O Portão, localizadas no Loteamento Carvalho, na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e extensivo ao Presidente da AMTTC, o Senhor Edson Nobrega, para que HAJA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTA E ASSENTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO RESIDENCIAL JARDINS, NO BAIRRO CIDADE ALTA, POIS HOUVE UM INCÊNCIO NA VEGETAÇÃO LATERAL E DANIFICOU COMPELTAMENTE A PARADA DE ÔNIBUS.

Requerimento que viabilizem uma equipe para a realização do serviço de poda em uma árvore na Rua Ana Ernesto Branco, nº 116, residência localizada em frente ao PSF da localidade, na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru. Solicitante o Senhor Admilson Vicente de Carvalho, fone para contato: 99209-1211.

Requeriemnto para que viabilizem retirada de uma árvore localizada na rua da praça que fica próximo a igreja católica, em frente a uma residência na localidade de Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru.

Requerimento para que viabilizem a realização das seguintes obras na Rua Vicente de Carvalho: o complemento do saneamento, aumentar a rua em mais 01 (um) metro, por se tratar de uma rua muito estreita, vale salientar que é a principal da localidade, bem como a pavimentação asfáltica da referida rua, solicito também a pavimentação asfáltica na Rua Aprígio Vicente de Carvalho, todas localizadas na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Anteprojeto de Lei que solicita o ajuste no salário dos médicos veterinários, que são servidores do deste Município.

Requer que o servidor Diego Juan Lira de Almeida (guarda do Parque Ambiental de Serra dos Cavalos), seja incluído em cargo de comissão – conforme o Artigo 37, II, da Constituição Federal –, tirando o mesmo da condição de cargo por empenho.

Requer serviço de patrolagem e estudo prévio para serviço de calçamento ou asfalto na Rua Antônio Barbosa Maciel, Rua Isabela Martins, e Rua Ednalva Bernardo de Siqueira (complemento de calçamento).
Manutenção de calçamento: Rua Stela Maria de Morais, Avenida Vigilante Rodoviário, Rua Comendador José Victor, Avenida Maria Estela de Morais- Bairro: Nova Caruaru.

Requeiro ao Secretário de Serviço Público, Sr. Manoel Norato e ao Secretário de Obras Sr. Andrews Melo, para que viabilizem uma AÇÃO DE COMBATE AS MURIÇOCAS (Carro Fumacê), CAPINAÇÃO, PODAÇÃO DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS, nos seguintes bairros, CIDADE ALTA, ADALGISA NUNES, BELA VISTA E AGAMENON MAGALHÃES.

Requeiro ao Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru, (AMTTC) Cel. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes das Ruas dos bairros Cidade Alta e
Adalgisa Nunes, como placas de sinalização de trânsito (PARE E DÊ A PREFERÊNCIA, nas principais ruas e avenidas).

para que possa: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS: RUA DA HONRA (exceto terraplanagem), RUA GRAVATÁ, RUA DA FELICIDADE, RUA NOVA CARUARU, RUA NOVA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, RUA NOVA CAMOCIM DE SÃO FELIX, RUA NOVA TACAIMBO, RUA UM RES JOÃO BATISTA, NO NOVO MUNDO E NO DEMOSTENES VERAS.

para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento, localidade: Rua Alcides Arquedas, Bairro: Santa Rosa.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (ASFALTAMENTO) NAS RUAS DO SALGADO
RUA JORNALISTA NESTOR MOREIRA
RUA FAGUNDES VIEIRA
RUA CARNEIRO VILELA
RUA JOSE BERNADINO DE CARVALHO
RUA CARDEAL ARCOVERDE
RUA DA BOA VISTA
RUA ALEXANDRINO ALENCAR
RUA CARLOS SANTIAGO QUEIROZ
RUA CEL JOAQUIM DE BARROS
RUA MANOEL LUBAMBO

Requeiro terraplanagem na Rua Francisco Zacarias dos Santos, que fica localizada no bairro do Salgado, nesta cidade.

Realizar o serviço de capinação e limpeza da vegetação inserida no posto de Saúde da Nova Caruaru, localizado na Avenida Estela Maria de Morais.

Anteprojeto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas contratadas pelo Poder Público Municipal de Caruaru, para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e dá outras providências."

Anteprojeto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos uniformes e nas viaturas da Guarda Municipal de Caruaru

Executar em CARÁTER DE URGÊNCIA o serviço de capinação e limpeza da vegetação encontrada as margens da BR, na entrada para o Sítio Cipó. Obs.: Enviar a equipe de limpeza de córrego, para a capinação nas canaletas da BR.

Anteprojeto: Institui o “Programa Passeio Limpo” no âmbito do município de Caruaru.

Anteprojeto: Determina a criação do aplicativo “Tecla SAMU” no município de Caruaru.

Anteprojeto: Institui atividades de soletração nas escolas públicas municipais de Caruaru.

Requerimento para que viabilizem a reposição e afixação da placa alusiva com o nome do homenageado do Posto de Saúde “APRÍGIO VICENTE DE CARVALHO”, conforme a Lei 3.631 de 22 de março de 1994, com cópia em anexo, localizada na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requer redutores de velocidade na estrada do que dá acesso à Vila do Juá, passando pela Vila de Gruta Funda.

Requer que o Projeto de Lei nº 8919 de 2021, de minha Autoria, seja enviado, com urgência, para a Comissão de Legislação e Redação de Leis e, posteriormente, para o Plenário desta Casa Legislativa.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO nas seguintes ruas dos bairros Cidade Alta e Adalgisa Nunes.
AVENIDA ADALGISA NUNES
AVENIDA VITÓRIA
RUA BAIÃO
RUA BUENOS AIRES
RUA CÓRDOBA
RUA DO RITIMO
RUA LA PLATA
RUA MARIA EMÍLIA GALDINO
RUA SEVERINO FONSECA DOS SANTOS
RUA XAXADO

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a construção,
requalificando, adequando e tornando o córrego central entre os bairros Adalgisa Nunes II e III, localizado na
Rua Antônio Joaquim de Silva em um parque ambiental, como a exemplo os parques ambientais das Rendeiras
e o parque Severino Monte Negro.

REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMETAL NO TERRENO DA COMPESA ETA SALGADO, LOCALIZADO entre as RUAS BARTOLOMEU ANACLETO, JOAQUIM MANOEL DE MACEDO, TRAVESSA ROSADO MAIA, RUA SARGENTO LAERCIO DE ARAUJO NO BAIRRO DO SALGADO.

Reitero os requerimentos Nº 1.258/2021 e 1.351/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Albert Bruce Sabin – localizada no Bairro Universitário, nesta cidade.

No sentido de Realizar a Reativação do Sistema de Tratamento de Água, localizado na Avenida Nossa Senhora da Paz, próximo à Igreja do Sétimo Dia, na Vila do Murici – Zona Rural de Caruaru, interior de Pernambuco.

Indicação à Secretaria de Defesa Social – SDS, para que seja instalado um Posto Policial 24h na Rua Saldanha da Gama, bairro Nossa Senhora das Dores (Centro), ao lado do futuro Albergue que vai ser transferido para o local.

para que: REALIZE EXTENSÃO DE REDE BAIXA (IMPLANTAÇÃODE POSTES), NA RUA RADIALISTA MACDOWELL HOLANDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

para que: REALIZE O SERVIÇO DE PODA DAS ARVORES, LOCALIZADO NA RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA, NO BAIRRO VILA KENNEDY

No sentido de Realizar a Desobstrução da Rede de Abastecimento do Loteamento Itamaraty, localizado no Bairro Kennedy, município de Caruaru.

Indicação ao(à) Ilustríssimo(a) Senhor(a) Gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, situada na rua Padre Manoel da Nobrega, bairro São Francisco, para que se apresente na Câmara Municipal de Caruaru, para explicar porque os serviços de entregas de correspondências nos logradouros citados nesta proposição não estão sendo realizados no bairro Luiz Gonzaga.

Que seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para solucionar problemas em relação ao esgoto estourado na Rua do Crato, Indianópolis, Município de Caruaru. Solicitamos a prefeitura que enviasse uma equipe ao local e constataram que o referido problema era de competência da Compesa. Com isso, solicitamos em CARÁTER DE URGÊNCIA.