Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2023

Reestrutura o Sistema de Controle Interno e dispõe sobre a organização da Controladoria-Geral do Município de Caruaru, cria cargos e função e dá outras providências.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru/PE e dá outras providências

Dispõe sobre redenominação do Centro de Referência da Mulher de Caruaru-PE e dá outras providências

Inclui no calendário oficial do município de Caruaru o evento Virada da Castração, a ser realizado anualmente no dia 14 de março, quando é comemorado o Dia Nacional dos Animais.

Institui o dia municipal de combate à Aporofobia, a ser realizado anualmente no dia 20 de abril.

Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais de educação e da outros provimentos.

Institui o Fevereiro Laranja – Campanha de conscientização sobre a leucemia e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da semana municipal de apoio as mulheres vítimas do câncer de mama no município de Caruaru e dá outras providências.

"Institui o Dia da Mulher Advogada no Município de Caruaru, e dá outras providências”

para: REALIZAR A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA JOAQUIM NABUCO, DE FRENTE AO POSTO DE COMBUSTIVEL.

Que sejam inseridos na programação do Polo São João na Roça, ou similar, do São João de Caruaru 2024, as seguintes localidades: Campo Novo, Cipó, Lagoa do Paulista, Dois Riachos e Canaã.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize manutenção/melhoramento da passagem molhada, bem como manutenção do calçamento/asfalto na localidade Rua João Brito, Bairro: Jardim Boa Vista, entre o Demóstenes Véras

Implantação dos Anos Finais do Ensino Fundamental e EJA - Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Belísio Córdula, Serra das Vertentes, 1º Distrito da zona rural.

Implantação dos Anos Finais do Ensino Fundamental e EJA - Educação de Jovens e Adultos, nas Escolas Mun. José Barbosa, no Sítio Lajes e Sabino José Pereira da Silva, no Sítio Olho D’água da Cana, 1º Distrito.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Ordem Pública Cel. Patrício Filho para que procedam com a CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO AVANÇADO DE SEGURANÇA DA GUARDA MUNICIPAL, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar a Construção de uma Praça, bem como a instalação de pontos de iluminação, localizada na Avenida Liberdade com Avenida Jangadeiro Juvêncio- Bairro: Nova Caruaru

Para que realize Instalação de Parada de Ônibus com Estrutura Coberta e Assento, para “proteção e comodidade” dos passageiros que aguardam o transporte, na Avenida Leão Dourado, ao lado da Igreja São João, no bairro Kennedy, nesta urbe.

No sentido de que viabilizem um estudo para mudança de sentido no trânsito, tornando a Rua Estrada para Lagoa de Pedra, mão única. A via fica no bairro Kennedy, nesta urbe.

Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS,
Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para que sejam executadas OBRAS
DE SANEAMENTO e CALÇAMENTO, na RUA JOÃO DIAS PINTO mais
precisamente na localidade conhecida como CAMPO NOVO DE BAIXO , no
BAIRRO INDIANÓPOLIS nesta cidade.

Requeiro ao
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS
DE MELO, o pedido para realizar o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA
RUA RÔMULO HOLIDEY, EM FRENTE CASA DE Nº 46 BAIRRO CIDADE ALTA
nesta cidade.

No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no Calçamento – Tapar Buracos – na 1º Travessa Lagoa de Pedra, que fica no Bairro Kennedy, nesta urbe.

No sentido de realizar a Pavimentação asfáltica, na 1º Travessa Lagoa de Pedra, que fica no Bairro Kennedy, nesta urbe.

para que se realize o serviço de: MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA, (ANTIGA RUA E-3), NO BARRO VILA KENNEDY.

Mutirão de vacina da gripe nas escolas municipais de Caruaru.

Votos de Aplausos, ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Saúde, George Veloso, pela a entrega da 2ª etapa do Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, no Bairro Nossa Senhora das Dores.

Requer a implantação de uma faixa elevada de pedestre, nas proximidades do Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, no Bairro Nossa Senhora das Dores.

Requerimento que viabilizem a liberação da máquina ESTEIRA, para realizar o serviço de terraplanagem em uma parte da estrada que liga duas localidades no Sítio Serra do Moleque, iniciando na residência de Zé Vaqueiro até no Sítio Serra de Melancia, finalizando na residência de Rivo de Zé Preto, com a finalidade de facilitar a trafegabilidade do caminhão da CELPE, que precisa fazer o trabalho de expansão da rede de energia com a colocação de vários postes, na localidade do 2º Distrito do Município de Caruaru.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS GRUPOS DE CAPOEIRA DE CARUARU EM ALUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA (13 A 18 DE MAIO) E O DIA DO CAPOEIRISTA (18 DE MAIO), CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº 5.482 DE 07 DE JULHO DE 2014.

PEDIDO REITERADO REFERENTE AO REQUERIMENTO DE Nº 2869/2021 - ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A PRÁTICA DE CAPOEIRA A SER DIFUNDIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CARUARU-PE.

Requerimento para que estudem a possibilidade de construir uma passagem molhada, sobre o riacho na Rua Boa Vista, até a residência de Zé de Luzia, que dar acesso a igreja evangélica, na localidade da Vila de Itaúna, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requer que se utilize o "Odontomóvel" e realize atendimentos odontológicos nos bairros: São João da Escócia, Novo Mundo e José Carlos de Oliveira.

Requer que seja realizadas a realizar a limpeza urbana e capinação dos arredores do Centro de Tratamento da Compesa, no Residencial Alto do Moura.

Requer que proceda com a realização de reparos no calçamento da Rua Rei do Baião, em frente ao nº 333, no bairro Luiz Gonzaga.

Pedido de reabertura do centro de produção de alimentos, e a reimplantação de banco de alimentos, localizado na rua Saldanha da Gama.

Atendimentos, consulta e castração na área da CAGEP, nesta cidade.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru
Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade,
Sr. Manoel Norato , para que procedam com a capinação, limpeza e poda das
árvores NA PRAÇA localizada na TV. IMPERIAL BAIRRO VASSOURAL

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru
Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade,
Sr. Manoel Norato , para que procedam com a capinação, limpeza NA PRAÇA
localizada na RUA VERTENTES BAIRRO SANTA ROSA, Nesta Cidade.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru
Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade,
Sr. Manoel Norato , para que procedam com a capinação, limpeza e poda de
árvores NA PRAÇA localizada na RUA DR. MANOEL JOSÉ BAIRRO
SANTA ROSA, Mas precisamente na localidade comunidade Bonanza, Nesta
Cidade.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas. Avenida José Pinheiro dos Santos, Bairro
Petrópolis,

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto nas vias públicas. Rua Padre Antônio Ribeiro, Bairro Caiuca

Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA uma máquina para realizar o serviço de patrolagem, para amenizar os transtornos causados aos moradores em decorrências das ultimas chuvas, na Rua Saldanha Marinho, Maurício de Nassau. Como também o serviço de capinação.

No sentido de realizar a Pavimentação asfáltica, na Rua Lagoa Encantada, que fica no Bairro Kennedy, nesta urbe.

Anteprojeto: Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de Caruaru e dá outras providências.

Anteprojeto: Institui a Feira Municipal de Livros no âmbito do município de Caruaru.

PEDIDO REITERADO REFERENTE AO REQUERIMENTO DE Nº 1627/2022 - À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EM ALUSÃO SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, PARA QUE CUMPRA A LEI Nº 17.786, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de
reposição de calçamento na Rua 36 e uma Terraplanagem e colocação de piçarro na Rua 15,
bairro Cidade Jardim.

Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, Sr. Pedro Augusto Cavalcanti de Andrade, PARA QUE A CASA ROSA TENHA SUA ABERTURA E FUNCIONAMENTO NOS DIAS EM QUE É REALIZADA A FEIRA DA SULANCA.

Requeiro ao Presidente da AMTTC (Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes) Cel. Edson Nóbrega, que realize rondas e uma fiscalização sobre a cobranças indevidas de estacionamento nos dias de Feira da Sulanca por parte de ´´Flanelinhas``, na Rua Gregório de Matos, bairro Petrópolis.

Requeiro aos Secretários: de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews Melo, a Secretária de Educação e Esportes Sra. Aline Tibúrcio, para viabilizar
a construção de uma ESCOLA de Ensino Fundamental e Médio e um CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, uma CRECHE com URGÊNCIA, no Loteamento Adalgisa Nunes, bairro Cidade Alta.

PEDIDO REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2022 e 2021 correspondente ao Prefeito Rodrigo Pinheiro, (Requerimento de nº 3946/2021), SENHOR RUBENS JÚNIOR, DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O PEDIDO DE RETOMADA/REABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ÁLVARO LINS.

Votos de Aplausos, à Comunidade Obra de Maria, pela passagem dos 33 anos de fundação, contribuindo com a Evangelização.

para RETIRADA de poste, que apresenta fortes falhas estruturais, na localidade: Sítio Encanto, 439, Bairro: Zona Rural (Rua da Massa fina)

Indicação à a Secretaria de Defesa Social – SDS, para que seja reforçado o policiamento no Residencial Alto do Moura, com a implantação de ronda ostensiva da Polícia Militar.

Indicação à Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, para que seja criada a Secretaria Estadual dos Direitos dos Animais não-humanos.

Para que viabilize a disponibilização de uma Emenda Parlamentar, no orçamento de 2023, para adquirir uma unidade móvel de socorro animal-SAMUvet e para aplicação de melhorias e compra de equipamentos destinados à AME animal para realização de consultas, exames, tais como: hemogramas, bioquímicos, ultrassom, raios-x, eletrocardiogramas e cirurgias veterinárias de grande complexidade.

Viabilize a disponibilização de uma Emenda Parlamentar, no orçamento de 2023, para aplicação de melhorias e compra de equipamentos destinados à AME animal para realização de consultas, exames, tais como: hemogramas, bioquímicos, ultrassom, raios-x, eletrocardiogramas e cirurgias veterinárias de grande complexidade.

Solicita o aumento da quantidade de caminhões pipa para abastecer a Zona Rural do Município de Caruaru, incluindo cisternas e as caixas comunitárias.