Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Especial destinado a promover a regularização de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, para os grandes devedores, pessoas jurídicas, que prestam serviços de diálise e nefrologia ao Sistema Único de Saúde, e que sejam estabelecidas no município de Caruaru-PE

Dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos - GEV a ser paga aos Conselheiros Tutelares do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências.

Institui o serviço público de bicicletas compartilhadas no município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Anderson Gonçalves Ferreira e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR ASSUNÇÃO/CEPA, na pessoa de sua representante legal, a Professora Delma Evaneide Silva e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Rodrigo Pinheiro e dá outras providências.

O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NO SÍTIO ENCANTO RUA 1 NÚMERO 5, AO LADO DA ANTIGA COCA COLA.

para: MANUTENÇÃO ASFALTICA NA RUA VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO VASSOURAL

Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a determinação de que instituições de ensino, públicas e privadas, situadas no âmbito do Município de Caruaru, integrem aos seus parâmetros curriculares e projetos pedagógicos, a divulgação de informações sobre a doação de sangue, medula óssea, hemoderivados, órgãos e tecidos

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que conceda incentivos fiscais às empresas situadas em nosso município que adquirem produtos oriundos da agricultura familiar.

Calçamento na Rua Maria Júlia da Conceição, Bairro Alto da Balança, neste Munícipio.

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO da Rua Henrique Michels, Bairro Luiz Gonzaga, em frente a PE-95.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REVITALIZAÇÃO DA QUADRA (PINTURA, REDE E TABELA) DA VIA PARQUE – TRECHO QUE PASSA PELO BAIRRO MARIA AUXILIADORA E SE ESTENDE ATÉ A VILA KENNEDY.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA DORGIVAL XAVIER LIMA (CEP.55.036.335), BAIRRO VILA KENNEDY.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que implemente em Caruaru, área verde com equipamentos específicos destinados ao lazer das crianças portadoras de TEA (Transtorno do Espectro Autista).

para que se realize o serviço de: REALIZADA TODA A OBRA DE MANUTENÇÃO / CONSTRUÇÃO / MELHORIA, DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA RUA NOVA JOÃO PESSOA, NO DEMOSTENES VERAS.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras,
Andrews Melo, para que procedam com a revitalização da RUA E DA PRAÇA
SALDANHA DA GAMA, no Bairro NOSSA Sra. DAS DORES nesta cidade.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru
Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade,
Sr. Manoel Norato , para que procedam com a capinação, limpeza e poda de
árvores NA PRAÇA DO ROSÁRIO localizada No BAIRRO NOSSA Srs. DAS
DORES, Mas precisamente no centro, nesta cidade.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato, para que procedam CAPINAÇÃO E PODA DE ARVORES, NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA 15, BAIRRO DAS RENDEIRAS.

No sentido de realizar a Pavimentação asfáltica, na Rua Cruz das Almas, que fica no Bairro Kennedy, nesta urbe.

Requer que viabilizem a troca da lâmpada de um poste na Rua Luar do Mestre Januário 317, no bairro Nova Caruru - Loteamento Luar de Jurity. Barramento: T074702.

No sentido de realizar os devidos procedimentos de Calçamento da Rua Cruz das Almas, no Bairro Kennedy, nesta urbe.

Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega para que viabilize: IMPLEMENTAR UMA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO (COLETIVO), QUE LIGUE O CENTRO DA CIDADE ATÉ CARAPOTÓS

Requeiro ao
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS
DE MELO, o pedido para REALIZAR A MELHORIAS DE TODOS OS BOX DO
CAMELÓDROMO NA RUA DOS GUARARAPES NO CENTRO nesta cidade.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 485 (Que seja criada e mantida em funcionamento uma escola de arte e cultura, no município de Caruaru; apresentada no ano de 2021.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, para que procedam a Revitalização Total da Praça Miguel Bezerra Chaves que fica situada entre a 3ª Travessa Buarque Lima e Rua Edson Limeira Rosal, bairro Vassoural, Nesta cidade.

Viabilizar a limpeza das canaletas da estrada que dá acesso ao bairro Nina Liberato, nessa urbe.

Viabilizar a requalificar da Unidade de Saúde da Família Salgado I e II,

Viabilizar a limpeza da Rua Iracy Maria dos Santos Silva, no bairro Nina Liberato, Caruaru/PE.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO DA RUA CEL. FERNANDES PONTES FILHO S/N, BAIRRO PINHEIROPOLIS.

Fornecer transporte escolar para os alunos das escolas públicas municipais João Demócrito e José Faustino, residentes da Vila e do Sítio Serrote dos Bois, 4º distrito da zona rural de caruaru.

Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Geandson Lucas, pela passagem de seu aniversário.

Requer MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO, ao episódio de racismo e reincidência, envolvendo o jogador de futebol brasileiro Vinícius Júnior, que atua no Real Madrid, da Espanha, no jogo contra o Valencia, ocorrido em 21 de maio de 2023

Requerimento solicitando para que viabilizem a compra ou desapropriação de um terreno localizado por trás da Unidade de Saúde em Terra Vermelha, com a finalidade de construir um campo de futebol além de uma quadra poliesportiva, para a coletividade como área de lazer em Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru.

para que se realize o serviço de: MANUTENÇÃO ASFALTICA NA RUA ANTÔNIO MARTINS, NO BAIRRO DO VASSOURAL

Solicito pavimentação asfáltica na estrada do cemitério do Sítio Serra Velha, passando também pelo Sítio Saguim, Sítio Riacho do Veado, Sítio Guaribas, até o encontro de volta no cemitério de Serra Velha, na zona rural desta cidade.

No sentido de realizar a Pavimentação asfáltica, na Rua Belgrado, que fica no Bairro José Antônio Liberato, nesta urbe.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com
asfalto em toda Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA), Rodovia
BR 104, Km 71. Bairro Cidade Alta.

Anteprojeto: Cria o Plano Municipal de Educação Financeira Familiar no âmbito das escolas públicas do Município de Caruaru.

Requer a construção de um ParCão na Praça Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Avenida Amazonas, bairro Universitário, em frente ao condomínio Acqua Home Club.

Anteprojeto: Autoriza a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica.

Reitero os Requerimentos Nº 883/2021 e Nº 510/2022 para que procedam com a instalação de um coletor de lixo, na Travessa Venezuela, no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Anteprojeto: Dispõe sobre a criação do Programa “Meu bairro bem Cuidado”.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de saneamento na Rua João Pessoa, bairro Petrópolis, neste município.

Anteprojeto: Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que custearam com recursos próprios a pavimentação e o saneamento de suas ruas.

Realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção do calçamento na Rua Visconde de Inhaúma, 231, Maurício de Nassau (em frente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos). Devido a precariedade em que a mesma se encontra por conta das chuvas dos últimos meses, dificultando o tráfego na localidade e Viabilizar o calçamento na Rua Amaro Ramos da Silva, Kennedy (Loteamento Ozana).

Manutenção na iluminação pública na Rua Leocádia Maria, Maurício de Nassau. Numeração: G395328.

Reitero os Requerimentos Nº 884/2021 e Nº 1.568/2022 para que procedam com a instalação de um coletor de lixo, na Rua Cícero Araújo da Silva, no Bairro Cedro, nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 889/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Complemento de calçamento adequado na Rua José Jota de Almeida – localizada no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.

Requeiro para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade bem como pintura de faixa de pedestre na Rua Capitão Eduardo Ferreira Monte, De Front a casa Nº 390, localizado no bairro São João da Escócia, nesta cidade.

Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Manoel Ávila, para que viabilizem A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE METRALHAS, na Rua Tabosa Filho, bairro Vassoural, (esquina c/ a Estrada da Pitombeira, em frente ao Estacionamento do Supermercado Assaí).

Requeiro ao Secretário de Ordem Pública Cel. Patrício Filho, peço a presença diária de Agentes da Guarda Municipal na Feira de Artesanato, (no setor dos Restaurantes que ficam ao lado das Barracas de Artesanato).

para que: POSSA REALIZAR PARCERIAS PARA DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA REESTRUTURAÇÃO / MANUTENÇÃO / AMPLIAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA

Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua Henrique Michels – ao lado da Gerdau no bairro Luiz Gonzaga - por trás de Kaká sucata.

Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado, na Rua Carlos de Lima Pontes Bairro Jardim Boa Vista.

AO CORONEL TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM LIBRAS PARA OS SERVIDORES E POLÍCIAIS MILITARES.

AO TENENTE-CORONEL FLÁVIO RODRIGUES CARNEIRO, COMANDANTE DO 1º BIESP (BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO) EM CARUARU, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM LIBRAS PARA OS SERVIDORES E POLÍCIAIS MILITARES.