Poder Legislativo de Caruaru
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(30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2023.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson Diniz para fazer a leitura do Salmo 7. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span>Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausências dos vereadores </span>Ricardo Liberato, Wagner do Santa Rosa e Val Lima, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício GP nº 4.823/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 29/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.582/2023: Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Especial destinado a promover a regularização de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, para os grandes devedores, pessoas jurídicas, que prestam serviços de diálise e nefrologia ao Sistema Único de Saúde, e que sejam estabelecidas no município de Caruaru-PE. Às comissões competentes. Ofício GP nº 4.825/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 30/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.583/2023: Dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos - GEV a ser paga aos Conselheiros Tutelares do Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 4.822/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 28/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 140/2023: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projetos de Lei nºs 9.584 e 9.585/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Institui o serviço público de bicicletas compartilhadas no Município; dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.840, 1.841, 1.842 e 1.843/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e dos vereadores Lula Tôrres e Mano do Som: <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>Anderson Gonçalves Ferreira; <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“José Rodrigues de Jesus” ao Centro de Educação Popular Assunção/CEPA, na pessoa de sua representante legal, Senhora Delma Evaneide Silva; <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora </span>Lucélia Oliveira Barros; C<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">oncede Medalha de Honra ao Mérito </span>“José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1541, 1542, 1543, 1544, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562 e 1563/2023 </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">- Indicações nºs 198, 199, 200, 201 e 202</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2023, de autoria dos vereadores: Mano do Som, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Jorge Quintino, Galego de Lajes, Perpétua Dantas, Wagner do Santa Rosa, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Filipe José, Aline Nascimento, Leonardo Chaves, Maurício Caruaru, Carlinhos da Ceaca, Mery da Saúde e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Geandson Lucas; voto de repúdio e protesto ao episódio de racismo e reincidência, envolvendo o jogador de futebol brasileiro Vinícius Júnior. U</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">saram a tribuna os vereadores Ranilson Enfermeiro, Nelson Diniz, Carlinhos da Ceaca, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Mery da Saúde, Mano do Som, Bruno Lambreta e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><a name="_Hlk135124827"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.667/2022, de autoria do Vereador Mano do Som:</span> <span style="mso-bookmark: _Hlk135124827;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Institui ao Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Medalha de Honda ao Mérito “Apostolo Paulo”. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela comissão de Legislação e redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk135124987"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.681/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: </span>Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a medalha Leonardo da Vinci, na Área dos Direitos Animais. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span>foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk135125398"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.774/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: </span>concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Carmelo Chalegre Figueiredo Filho. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span>foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk135125590"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.779/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: </span>concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Lucélia Lima. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span>foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk135125776"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.806/2023, de autoria do Vereador Filipe José:</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk135125776;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"> </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk135125776;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Antônio do Nascimento” ao Senhor Fábio César Teixeira de Santana. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk135125997"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.809/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia:</span> concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Paulo Roberto Xavier de Brito Neto. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span>foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk135126263"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.812/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: </span>concede Medalha de Honra ao Mérito “<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Padre Pedro Aguiar” à Senhora Andréa Gouveia dos Santos. </span>Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span>foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk135130234"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.813/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: </span>concede Medalha de Honra ao Mérito “<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Padre Pedro Aguiar” à Senhora </span>Josilene Alves de Albuquerque<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">. </span>Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span>foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk135130370"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.814/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: </span>concede Medalha de Honra ao Mérito “<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Padre Pedro Aguiar” à Senhora </span>Luizianne Karina da Conceição Silva<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">. </span>Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span>foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk135130725"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.815/2023, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: </span>concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Selem Brandão Asmar. Acrescido de emenda redacional ofertada pela comissão de Legislação e redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span>foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk135130762"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.816/2023, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: </span>concede Medalha de Honra ao Mérito “<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Doutor Geminiano Campos” </span>ao Senhor Selem Brandão Asmar. Acrescido de emenda redacional ofertada pela comissão de Legislação e redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span>foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk135130949"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.817/2023, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: </span>concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">” </span>ao Senhor Hercílio da Fonseca Mamede. Acrescido de emenda redacional ofertada pela comissão de Legislação e redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span>foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk135131084"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.818/2023, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: </span>concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Hercílio da Fonseca Mamede. Acrescido de emenda redacional ofertada pela comissão de Legislação e redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span>foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk135131357"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.822/2023, de autoria do Vereador Lula Tôrres: </span>concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">” </span>à Diocese de Caruaru, referente a seus 75 anos de atuação religiosa, representado pelo Bispo Diocesano de Caruaru, o Revmo. Senhor Dom José Ruy Gonçalves Lopes. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span>foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk135131564"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.824/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: </span>concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Juliene Rosa de Araújo. Acrescido de emenda redacional ofertada pela comissão de Legislação e redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span>foi aprovado por unanimidade, em única votação. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Fagner Fernandes e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que vai apresentar Requerimento para que seja realizada a capinação da praça conhecida como “praça dos pneus”, local de realização do “Projeto Pé na Praça”. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que vai apresentar Requerimento para que a Secretaria de Saúde reveja o conceito adotado na recepção das UPA’s de Caruaru, sobretudo no tocante aos acompanhantes dos pacientes, que não podem entrar na recepção e ficam expostas no exterior das unidades. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 25 de maio de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 98. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />4.1. ANTES DE INICIARMOS OS TRABALHOS, ESTE PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS, SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO, REGISTRA SEU PROFUNDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSELMA TÔRRES, IRMÃ DO VEREADOR LULA TÔRRES, QUE NOS DEIXOU NA MANHÃ DE HOJE. A CASA MANIFESTA TODA NOSSA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA E RESPEITA AGORA UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DA SENHORA JOSELMA TÔRRES;</div> <div> </div> <div>4.2. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div><br /> <div> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> </div> <div>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.155/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA, DESARQUIVADO POR SOLICITAÇÃO CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 1.895/2022: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA MARCELA CALADO DA COSTA BARROS MORAES. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO ......... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.156/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA, DESARQUIVADO POR SOLICITAÇÃO CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 1.895/2022: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR LUIZ BERNARDO MORAES. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO ......... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.825/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JÚLIO LEITÃO” AO SENHOR OZÉIAS BISPO LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO ......... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.826/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR DIEGO JUAN LIRA DE ALMEIDA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO ......... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.827/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA FERNANDA DE MELO BARBOSA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO ......... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.828/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE ANTÔNIO JORGE GUERRA” AO REVERENDÍSSIMO SENHOR MONSENHOR OLIVALDO PEREIRA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO ......... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.829/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “18 DE MAIO” AO SENHOR BRUNO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (BRUNO LAMBRETA). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO ......... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.830/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR EUCLIDES FARIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO ......... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.831/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JOSÉ ANDSON DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO ......... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.833/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR LEONARDO SANTOS SALAZAR. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO ......... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.834/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR TACIANO VALÉRIO ALVES DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO ......... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>22. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>23. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>24. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">25. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>26. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA <span style="white-space: pre;"> </span>TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>27. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">5.055/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.209/2023, de autoria do Vereador Jorge Quintino.<br /><br />Ofício SN/2023, do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão.</span>
