Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.

Denomina de Rua Antonio Abdias de Figueirêdo, a atual Via Local 02, situada no Loteamento Luar de Canaã, nesta Cidade e dá outras providências.

Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.351 de 26 de dezembro de 1990 e dá outras providências.

Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.470 de 23 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Ementa: Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais, e dá outras providências.

Obriga as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Caruaru, a expedirem os documentos curriculares em braille para os alunos com deficiência visual.

Institui que todos os casos de esporotricose diagnosticados no Município de Caruaru, em clínicas particulares, sejam comunicados a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Magda Erika Andrade e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Sr. Fábio Henrique Carvalho de Oliveira e dá outras providências.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato, para que procedam com a CAPINAÇÃO E PODA DE ARVORES, NA ROTATORIA E NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA 15 (AVENIDA QUINZE) E A AVENIDA GONÇALO NUNES DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM.

Requeiro à Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Sr.ª Dayse Willyane, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, Sr. Pedro Augusto Cavalcante e a Secretária de Politica para Mulheres, Sr.ª Luana Marabuco, A INCLUSÃO E CADASTRO (PARA O ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ALBERGUES) DE PESSOAS ADULTAS E FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL (SITUAÇÃO DE RUA) QUE USAM OS ALBERGUES MUNICIPAIS NOS PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERECIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU E ACOMPANHAMENTO JUNTO COM OS ALBERGUES.

o envio de: Anteprojeto de Lei para dispor sobre Ações Sócio Educativas na rede pública de ensino das Escolas públicas e Privadas de ensino, visando a prevenção de violência contra a mulher e o combate a pedofilia.

para que possa: PATROLAGEM NA RUA MARCONE LIMEIRA PONTES, BAIRRO SANTA ROSA.

para que possa: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA: RUA ANA NUNES, NO BAIRRO NINA LIBERATO

Anteprojeto: Cria o Fundo Municipal do Esporte no município de Caruaru, e dá outras providências.

No sentido de Realizar, com urgência, os trabalhos de Reestruturação (reparo) de um Esgoto Estourado e a Limpeza de Entulhos e Capinação dos Matos presentes na Rua Jataúba, nas mediações da residência de número 05, no Bairro Demóstenes Veras, nesta urbe.

Implantar um Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador - NAST, em nosso Município.

Requer a construção de um ParCão na Praça do Aeroporto, localizada na Avenida Dr. Oscar Laranjeira Neto – em frente ao Aeroporto Oscar Laranjeira.

Viabilizar a realização de campeonatos de futebol amadores na zona rural de Caruaru.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2317 (Realizar reparos no calçamento da Rua Senador Antônio José de Lima, no Bairro Divinópolis); 702 (Abrir uma passagem de acesso para os moradores da Rua Lima Barreto, no Bairro João Mota); apresentadas no ano de 2021.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3162 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Dário Galvão, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe), apresentada no ano de 2022.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1110 (No sentido de realizar o saneamento e calçamento da Rua 14 de novembro no Bairro João Mota), apresentada no ano de 2021.

PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER, COLETOR DE LIXO, LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA BETHANY HOUSE, NA RUA DO CONVENTO, 637 BAIRRO DIVINÓPOLIS.

Reiterando requerimento 1447/2022 para que viabilize a Pavimentação com calçamento e o cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e cep das Ruas: Marivaldo Alves da Costa; Reginaldo França e Rua Pedro Ezidio Da Silva, todas elas localizadas no Bairro José Carlos de Oliveira.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1180/2022, DIRECIONADO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA “PRAÇA DOS PNEUS/ PÉ NA PRAÇA” DA RUA 47, BAIRRO CIDADE JARDIM.

Reiterando requerimento 1434/2022 para que se Viabilize a construção de uma Praça no Sítio Serra Verde, localizado nesta cidade.

Requer que a AME Animal disponha de uma equipe de atendimento de plantão, com ao menos um veterinário, como também uma equipe de sobreaviso para realizar resgates – tudo isso nos fins de semana.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES pormenorizadas acerca do semáforo implantado ao lado do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, no cruzamento das ruas José Florêncio Filho e Artur Antônio da Silva, no bairro Universitário.

Requer seja implantado o Book Gestante, ou seja, registro fotográfico, como política pública da Assistência Social, para as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade social, em nosso Município.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a concessão ao Servidor Público Municipal de um dia anual, para exame preventivo de câncer ginecológico, de mama e de próstata, no âmbito do Município de Caruaru.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Saúde, Sr. George Veloso para que procedam com a construção de uma Clínica Especial da Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa com Necessidade Especial (PNE), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), entre outros.

Requeira a Secretaria de Saúde, Sr. George Veloso de Melo, que priorize com brevidade a aquisição de mais um veículo e a contratação de um respectivo motorista, para o transporte dos pacientes que estão em tratamento de hemodiálise da CLÍNICA NEFROLÓGICA DE CARUARU – SOS RIM.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com os serviços de recapeamento asfáltico e asfaltamento na Rua Bernardino Francisco Muniz, bairro Indianópolis.

À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, O PEDIDO PARA REALIZAR A CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CARUARU.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO EM TODO O PROJETO LOTEAMENTO NACY AFONSO (CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DO PADRE), SITUADO NO SÍTIO PELADAS, FICA BEM NO INÍCIO DA VILA, LADO DIREITO.

Que seja instalado grades de proteções no local que está destinado aos lixos COMUNS e INFECTANTES, na Unidade de Saúde I e II, do Bairro Cidade Jardim, nesta Urbe.

Requeremos que seja colocada na sala denominada multidisciplinar uma maca e itens de apoio aos psicólogos e fisioterapeutas, na Unidade de Saúde I e II, do Bairro Cidade Jardim, nesta Urbe.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru
Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade,
Sr. Manoel Norato , para que procedam com a capinação, limpeza e poda de
árvores NA PRAÇA DA FAFICA localizada NA RUA JOÃO DE BARRO No
BAIRRO PETROPÓLIS, nesta cidade.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Saúde Sr. George Veloso, para que viabilizem Unidade móvel Odontológica- Odontomóvel para localidade: Carapotós- Zona Rural

Requeremos que sejam instalados aparelhos de ar-condicionado na sede da Unidade I e II de Saúde do bairro Cidade Jardim, nesta Urbe.

Requeremos que seja instalada uma horta comunitária na sede da Unidade I e II de Saúde do bairro Cidade Jardim, nesta Urbe.

Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO em DUAS ponte no parque 18 de maio, canal na RUA JOÃO EUZÉBIO nesta cidade

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO da Rua Severino de Lima Sá, no bairro Agamenon Magalhães.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos a Srª. Andrea Bezerra dos Santos, por seu brilhante trabalho social desenvolvido na cidade de Caruaru – PE.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obras de calçamento na Rua Eduardo Ramos, situado no Loteamento Mestre Vitalino II, no bairro Alto do Moura, neste município.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao EFETIVO da Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco – RPMon - REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DIAS CARDOSO – 3º ESQUADRÃO DE POLÍCIA MONTADA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade caruaruense no âmbito da segurança pública, além do brilhante trabalho no combate efetivo aos maus-tratos aos animais de Caruaru e região.

Inserir iluminação pública na praça localizada na Rua Goiânia, Jardim Boa Vista (Loteamento Xique Xique, em frente à residência de número 223). Levando em consideração que a referida praça citada acima não contém nenhum tipo de iluminação. Deixando todos que passam vulneráveis a noite; Poda de árvore na Rua Jornalista Jorge Abrantes, Divinópolis (e frente à residência de número 538) e inserir lâmpadas e braços nos postes inseridos no Sítio Saguim 2.

Realizar um estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Goiânia, Jardim Boa Vista (Loteamento Xique Xique, em frente à residência de número 223). Tendo em vista que a referida via contém um equipamento escolar e os condutores diariamente não respeitam o deslocamento das crianças. Deixando os mesmo em vulnerabilidade e em possíveis acidentes.

ANTEPROJETO DE LEI que concede benefícios fiscais no Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para incentivar os estabelecimentos comerciais, estacionamentos públicos e privados, e equipamentos particulares: shoppings, supermercados, postos de gasolina e até condomínios privados, que disponibilizem estações de carregamento para veículos elétricos, de forma gratuita - Programa MoVE-CARUARU.

Reitero o requerimento Nº 511/2022 para que procedam com a instalação de um coletor de lixo, na Rua R-28 (Vinte e Oito), no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 1.259/2021 e 1.352/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Rotary Club de Caruaru – localizada no Bairro Universitário, nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 1.283/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Travessa da Rua R-28 (Vinte e Oito) – localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 1.469/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Pradas de Albuquerque – localizada no Bairro José Liberato, nesta cidade.

para que: REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO / RECAPEAMENTO ASFATICO AO REDOR DE TODO O VIADUTO DA BR 104, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU COM O BAIRRO DA NOVA CARUARU, NA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES.

AO TENENTE-CORONEL WANILÇON MANOEL DE LIMA, COMANDANTE DO 4º BPM (BATALHÃO BARRETO DE MENEZES) EM CARUARU, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM LIBRAS PARA OS SERVIDORES E POLICIAIS MILITARES.

Que seja encaminhado a Excelentíssimo Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, bem como ao seu Secretário Executivo de Esportes, o senhor Luciano Leonidio, aos quais indica e requer seja implantado um Centro de Formação Esportiva – CEF, em Caruaru, de preferência no novo Complexo Olímpico Rei Pelé, que tem previsão de inauguração e entrega a população para o presente ano, 2023.

À COMPESA, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O PROJETO LOTEAMENTO NACY AFONSO (CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DO PADRE), SITUADO NO SÍTIO PELADAS, FICA BEM NO INÍCIO DA VILA, LADO DIREITO.

Indico a
Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto
estourado, na Rua Santa Marta Bairro Santa Rosa.

Indico a
Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto
estourado, na Rua do Madeiro em frente da casa de Nº58 Bairro Santa Rosa.

Indico a
Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a um cano
estourado, na Rua Major Miguel Frias com Rua Equador, no BAIRRO
SANTA ROSA.