Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Semana da Conscientização Cívica e Política no Município de Caruaru.

Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de Caruaru

Dispõe sobre a colocação dos sinais de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), língua materna das pessoas surdas nas escolas, praças e parques públicos e privados para a promoção da integração das pessoas Surdas e Deficientes Auditivos no Município de Caruaru.

Dispõe sobre a realização de campanha permanente de orientação, conscientização e prevenção à esporotricose, nas unidades de saúde situadas no município de Caruaru.

Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Djean de Medeiros Dantas.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha FREI TITO BIONDI DI PIEGAIO” prevista no Decreto Legislativo Nº 0.379, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 ao Grupo de Estudo Espírita - Chico Xavier em nome de seu Presidente, Senhor Djean de Medeiros Dantas e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Daniel Soares e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito“Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Antônio Ramiro Spindola Correia e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ALFREDO MACEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA PARTE DO CANTEIRO DA AVENIDA QUINZE NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

para que: POSSAM DE FORMA INTEGRADA, REALIZAR PARCERIAS PARA CAPTAR RECURSOS PARA REESTRUTURAÇÃO / MANUTENÇÃO / AMPLIAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA

Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2021 e 2022: Requerimento 45/2021: Complemento do calcamento da Rua Elizabete da Silva, no bairro Jardim Boa Vista; Requerimento 3111/2022: Realizar estudo de viabilidade de criação de centro comunitário de convivência, com enfoque na prevenção de violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, de preferência no Monte Bom Jesus, em nosso Município; Requerimento 2543/2022: Implantar programa de segurança alimentar e nutricional, qual seja um “mercado social” o qual deverá oferecer alimentos básicos e de primeira necessidade, produtos de limpeza e higiene pessoal, a preços mais baixos que o mercado tradicional, em nosso Município; Requerimento 2504/2022: Viabilizar a implantação de estação pública de recarga para veículos elétricos, na Zona Azul, em nosso Município e Requerimento 2505/2022: Conceder os benefícios do Programa de incentivo IPTU Verde do Município de Caruaru, instituído pela Lei Complementar nº 62, de 27 de dezembro de 2018, aos estabelecimentos comerciais que disponibilizarem estações de carregamento para veículos elétricos, de forma gratuita.

Realizar limpeza nas fossas inseriras em Taquara de Baixo, mais precisamente na rua da Escola Municipal Maria Anunciada, zona Rural do Município de Caruaru. Que sejam solucionados se forem de caráter da Prefeitura, ou enviar notificação para a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, se forem de sua competência.

PARA QUE PROCEDAM COM OBRAS DE CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA RUA FILADELFIA 100ª, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VASSOURAL, PONTO DE REFERENCIA RUA DO GÁS.

CRIAÇÃO DO COMPAZ - CARUARU.

Reiterando requerimento 1451/2022 a construção de uma Praça no terreno atrás da academia da saúde, na Rua Olivia Evangelista Leite, Bairro José Carlos de Oliveira.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com uma OBRA DE DRENAGEM, DAS
ÁGUAS PLUVIAIS e toda a rede coletora DE ESGOTO, nas seguintes Ruas: (AV. GONÇALO NUNES DE
OLIVEIRA, TRAV. VENEZUELA, AV. VENUZUELA, RUA GOIAS, RUA NOVA PRIMAVERA, LOT.
NOVA PRIMAVERA, RUA MARIA JULIA DA CONCEIÇÃO, RUA JURANDIR GALINDO no bairro Cidade Jardim.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 4166/2021, ONDE SOLICIATA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO/BOCA DE LOBO NA RUA RORAIMA.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos ao Sr. Fábio Henrique Alves de Oliveira, por seu brilhante trabalho no empreendedorismo comercial, mas especificamente no ramo da Construção Civil caruaruense, onde tem promovido empregabilidade e renda.

Requer que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações à entidade “Grupo de Estudo Espírita - Chico Xavier” por toda contribuição realizada ao nosso Município.

Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento ou pavimentação asfáltica na Avenida Professora Livanete Pereira, Bairro: Cedro.

para que: REALIZE MANUTENÇÃO ASFALTICA / TAPA BURACO NA RUA SÃO PAULO, NA ALTURA DO CAMPO DO CENTRAL.

No sentido de realizar a Pavimentação asfáltica, na Rua Amaralina Lima da Conceição, que fica no Bairro Sol Poente, nesta urbe.

Reiterando requerimento 1794/2022 Anteprojeto: Institui o Programa de Diretrizes para incentivo ao uso da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiências, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Caruaru e dá outras providências.

No sentido de envidar esforços para que seja realizada o Reparo do Calçamento da Rua Amaralina Lima da Conceição, que fica no Bairro Sol Poente, nesta urbe.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, Sra. Dayse Willyane, para que se estude a possibilidade de
retorna o Projeto Hidroginástica para 3 idade, que funcionava no SESI
Caruaru.

No sentido de envidar esforços para que seja realizada o Reparo da Pavimentação Asfáltica por toda extensão da Rua Jornalista Jorge Abrantes, que fica no Bairro Divinópolis, nesta urbe.

Realizar limpeza nas fossas inseridas em Jacaré Grande, zona Rural do Município de Caruaru. Que sejam solucionados se forem de caráter da Prefeitura, ou enviar notificação para a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, se forem de sua competência.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ivanildo Alvino Cordeiro, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.

Requer troca da lâmpada de um poste na Rua do Alcides Luiz de Oliveira, bairro Vassoural. Barramento: 6412656.

AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO (VERTICAL E HORIZONTAL) DA AV. ZÉ TATU, BAIRRO MARIA AUXILIADORA.

No sentido de envidar esforços para que seja realizada o Saneamento e Calçamento de toda extensão da Rua São João Batista, que fica no Bairro Caiucá, nesta urbe..

Requer que se dignem a realizar a capinação na Rua 118, Nº362, no bairro Rendeiras.

No sentido de realizar um amplo trabalho de Limpeza e Capinação na Praça Santa Clara, que fica na Rua Santa Clara, no Bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA RENATO JOSÉ DE MOURA, BAIRRO MARIA AUXILIADORA.

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS CASOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA QUE ENVOLVA CRIANÇA E ADOLESCENTE:
1. SE É REALIZADO O REGISRO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
2. SE É ENCAMINHADO POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA PARA A SDSDH PARA QUE O CREAS ACOLHA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
3. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DOS REGISTROS (NÚMEROS DE CASOS NOTIFICADOS)?

À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE CARUARU, À SENHORA DAYSE SILVA, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE:
1. QUAIS OS NÚMEROS DE REGISTROS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (FÍSICA, SEXUAL, PSICOLÓGICA) ATENDIDAS PELOS CREAS.

À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ALINE TIBÚRCIO, PARA QUE IMPLEMENTE O “PROJETO CONTRA A AGRESSÃO INFANTIL".

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com a implementação de um portal para
atendimento, informação, comunicação e recebimento de denúncias de violações contra às pessoas com deficiência.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que viabilizem a liberação de máquinas no sentido de realizar o serviço de
terraplanagem com colocação de piçarro, na Rua Escritor Limeira Tejó, no
bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.

Reiterando requerimento 1449/2022 para que se viabilize a Pavimentação com calçamento das Ruas: Dr Mario Celso de Oliveira e rua Marcos Antônio S. da Rocha, todas elas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira.

Reiterando requerimento 306/2023 Para que haja a implantação nas festividades do mês de Junho do Polo Gospel, para que se torne um Polo Cristão permanente, com atrações gospel, evangélicas de referencia Nacional, Regional e local.

Requeiro ao Secretário de infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam COM A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO ENTRE AS RUAS: RUA FELIPE DOS SANTOS, AVENIDA CENTRAL E TRAVESSA CENTRAL, NO BAIRRO PETROPÓLIS, PARA O LAZER E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o serviço de capinação e limpeza da vegetação, como também a limpeza desassoreamento de córregos para evitar alagamentos em períodos de chuvas. Ocasionando um acumulo de vegetação, mosquitos, mau cheiro, dentre outros, na Avenida Bom Bosco (Mesma rua do Cemitério Dom Bosco), Maurício de Nassau.

Serviço de capinação e limpeza da vegetação no terreno público localizado no Bairro Agamenon Magalhães (vizinho ao DPC Distribuidor Atacadista e ao Posto São Marcos, antes da entrada do Distrito). Trazendo desconfortos aos moradores com o acumulo de vegetação, acarretando em proliferação de insetos e vetores de doenças.

Votos de aplausos e congratulações, para a Gestora Charlene Kelly e a Ilustríssima Dra. Luciana Costa urtiga, médica da família da Unidade de Saúde I e II, do Bairro Cidade Jardim.

Pavimentação e/ou manta asfáltica completa e/ou a colocação de aterro e conserto da Rua Nova Primavera, Cidade Jardim, nesta Urbe.

Reitero os requerimentos Nº 1.771/2021 e 984/2022 para que se proceda com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência na localidade do bairro NOVA CARUARU, neste município

Indico apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que viabilizem retorno na BR 232- Em frente ao residencial Alto do Moura (em frente a churrascaria de Naldinho)

Indica obra de duplicação da estrada estadual que liga a BR-104 a BR-232, que passa pelo Hospital Regional do Agreste, com duplicação também do viaduto que dá acesso a ela.

Indica obras e serviços de qualificação do Monte Bom Jesus, importante Centro Turístico do município de Caruaru, tais quais: 1 - pintura das fachadas da escadaria principal; 2 - revitalização das escadarias com pedras coloridas; 3 - revitalização das estações; 4 - requalificação do prédio da Polícia Militar; 5 - cobertura da quadra poliesportiva; 6 - ampliação da área de estacionamento; 7 - criação de academia popular; 8 - criação de área de comercialização e exposições artísticas; 9 - organização da área de Parque; e 10 - instalação de elevador para garantia da Acessibilidade.

Indicação à NEOENERGIA, para que reveja e apresente laudo da posição do poste na Rua José Clóvis Cavalcante, bairro São João da Escócia, nº 68 - lado da igreja da Assembleia de Deus, conforme anexo.

INDICAÇÃO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA PE-95, como CAPINAÇÃO e LIMPEZA de suas margens, que liga CARUARU A LIMOEIRO.