Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o programa “Caruaru Ganha com a Nota”, que concede premiações e geração de crédito aos tomadores de serviço no Município de Caruaru, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO LÁZARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Caruaru no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO, "ESPORTE SIM, DROGAS NÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta alínea “w” ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997 e com a finalidade de instituir a Medalha de Honra ao Mérito Mulher Doce e Guerreira Raquel Lyra e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, à senhora Giuliana de Amorim Papaléo e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Marcos Gustavo Oliveira da Silva e dá outras providências.

REITERAÇÃO DAS PROPOSITURAS nºs. 3671 - 2021 e 70 - 2022 BOTÃO DO PÂNICO.

para reiterar os requerimentos (anexos):
2013/2022 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS 1131/2021, 255/2021, 343/2021, 1147/2021, 2709/2021; 1398/2021; 168/2021; 27/2021; 29/2021;
2072/2022 - REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO, NA ENTRADA DE GONÇALVES FERREIRA. 2076/2022 - REQUER PARA IMPLEMENTAR A DEVIDA EFETIVAÇÃO DA: LEI Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS) NO MUNICÍPIO DE CARUARU 2103/2022 - REQUER PARA REALIZAR: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (ANEXO) NAS: RUA JOÃO GOMES PONTES (ANTIGA RUA D-8), COM A RUA VEREADOR ZINO RODRIGUES (ANTIGA RUAE-5), QUE INTERLIGA O BAIRRO KENNEDY COM O SOL POENTE. 2107/2022 - REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR A TERRAPLANAGEM NA: RUA 31-A, NO LOTEAMENTO MORADA NOVA
2137/2022 - REQUER PARA REALIZAR: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALFREDO PEDRO DA SILVA (ANTIGA RUA D-4), E RUA JOÃO CAETANO DA SILVA (ANTIGA RUA E-1), NO BAIRRO VILA KENNEDY. QUE INTERLIGA O BAIRRO KENNEDY COM O BAIRRO SOL POENTE. 2159/2022 - REQUER PARA REALIZAR: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED, NAS RUAS: D-2 / RUA LUIZ SERAFIM ALVES; D-3 / RUA HEDEILDA VASCONCELOS SANTOS; D-4 / RUA ALFREDO PEDRO DA SILVA; D-7 / RUA PROF. CARLOS BEZERRA; D-8 / RUA JOÃO GOMES DE PONTES; D-9 / RUA SARGENTO FERRAZ; D-10 / RUA PAULO PINHEIRO DA SILVA; D-11 / RUA SEBASTIÃO JOSÉ DE MENEZES, NA VILA KENNEDY.
2207/2022 - REQUER PARA QUE POSSA REALIZAR ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO, COM AMBULÂNCIA, PARA DESCENTRALIZAR A UNIDADE DO SAMU EM CARUARU.
2140/2022 - requer para reiterar os requerimentos: 2106/2021 - solicito a manutenção do calçamento na rua afonso pena, localizada no bairro nossa senhora das dores, nesta cidade. 517/2021 - requer que realize serviços de calçamento e saneamento na 3 travessa aeroporto do cajá(anexo), localizada na vila do aeroporto, nesta cidade 568/2021 - requer que se proceda com a capinação, limpeza da praça, reforma e instalação de área de lazer, localizada na segunda travessa heráclito ramos, no bairro do caiuca. 654/2021 -requer serviços de calçamento e saneamento, além da limpeza e capinação na 2ª travessa guaratinguetá, no bairro joao mota, nesta cidade. 730/2021 - requer que realize serviços de calçamento, além da limpeza, capinação e recolhimento de entulhos na rua professor amaro matias da silva, no loteamento joão barreto, nesta cidade. 806/2021 - requer que realize serviços de calçamento na rua amélia maria conceição, no bairro pinheirópolis, nesta cidade. 815/2021 - requer que realize serviços de calçamento, para interligar as ruas: joão caetano da silva filhos; hermenegildo f. da silva; josé cassimiro da silva; cristino neves de almeida; vereador zino rodrigues; no bairro vila kennedy, nesta cidade. 934/2021 - requer que viabilizem a construção de um parque ambiental, para realização de atividades físicas, com espaço público misto, para beneficiar crianças, jovens, adultos e idosos, no bairro da vila kennedy, nesta cidade. 3883/2021 -requer para realizar a implementação de equipamentos para atividade física, bem como quadras para práticas de atividades esportivas, na via parque, na altura do bairro do riachão. 1008/2021 - requer que se estude a possibilidade de implantação de um corrimão da passagem molhada, da rua são vicente ferrer, no bairro do riachão. 2216/2022- REQUER PARA REALIZAR: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS RUAS: D-12 / RUA JOSÉ LOURENÇO DA ROCHA; A-2 / RUA PAULINA MARIA RAMOS; A-3 / RUA LUIZ NUNES FERREIRA; A-5 / RUA HERMÍNIA LARANJEIRA DOS SANTOS; A-6 / RUA JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO; A-8 / RUA JONAS SOARES, NA VILA KENNEDY.

para: REALIZAR A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO EXCLUSIVO, PARA RECEBER DENUNCIA DE CASOS DE QUALQUER TIPO DE VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICIPIO

No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no Calçamento – Tapar Buracos – por toda a extensão da Rua Irmã Maria Jerônimo, que fica no Bairro José Liberato, nesta urbe.

No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no Calçamento – Tapar Buracos – por toda a extensão da Rua Galileu Galilei, que fica no Bairro José Liberato, nesta urbe.

Requer que seja construída uma praça, com equipamentos para atividades físicas voltadas para idosos, na Rua José Cardoso de Vasconcelos, bairro São João da Escócia – área em frente à UBS do São João da Escócia I e II.

para que se realize o serviço de: CONSTRUÇÃO DE PONTES E OU PASSAGEM MOLHADA, NO BAIRRO DA VILA KENNEDY E KENNEDY: ENTRE AS RUAS PAULO PINHEIRO DA SILVA E MARINA MENÊSES RODRIGUES; ENTRE AS RUAS: JOÃO GOMES PONTES E MARINA MENÊSES RODRIGUES;
ENTRE AS RUAS D-11 E RUA E-8;

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE E A ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM UMA AÇÃO DE MUTIRÃO NAS RUAS E ENTORNO DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA/RAM.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2960 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Ayrton Senna, no bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe.); apresentada no ano de 2022.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA JUSTA MONTEIRO 1, N 100, BAIRRO NINA LIBERATO.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE READEQUAÇÃO DO LOCAL DOS BANHEIROS QUÍMICOS DISPONÍVEIS NO SÃO JOÃO DO BAIRRO ALTO DO MOURA, BEM COMO O AUMENTO DA QUANTIDADE.

AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO E AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, O SENHOR THIAGO AZEVEDO, PARA GARANTIR A SINALIZAÇÃO HUMANIZADA QUE RECONHEÇA O GÊNERO E A IDENTIDADE DE GÊNERO TANTO NOS ACESSOS DE ENTRADAS, COMO TAMBÉM NOS BANHEIROS DO PÁTIO DO FORRÓ, ALTO DO MOURA, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ENTRE OS OUTROS POLOS DE ATRAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO.

REQUERIMENTO REITERANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 26 DE FEVEREIRO, AREZZO, BÉRGAMO, BRÉSCIA, BRINDIZI, CANADÁ, CANTOR RAUL SEIXAS, DÁRIO DA SILVA, DEPUTADO TORRES GALVÃO, FLÁVIO CAVALCANTE, FLORENÇA E JARDEL FILHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA

Parceria entre Município de Caruaru e o Governo Federal, celebrando convênio e implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Parceria entre Município de Caruaru e o Governo Federal, celebrando convênio e implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Requer a apresentação de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas Escolas Municipais, no âmbito do Município de Caruaru.

Requer a criação de programa que estabeleça medidas de combate à evasão escolar e institua diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino.

Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. Anteprojeto: Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar "ABA" para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública de ensino do município de Caruaru, e dá outras providências.

Para que viabilize a implantação dos braços com as lâmpadas nos postes que já foram instalados e regularizados pela Celpe em todo bairro conhecido por Sítio Bananas, fica localizado em toda extensão por trás do SESI, paralelo a estrada do Xique Xique do lado esquerdo da estrada.

Reiterando requerimento 1827/2022 Para Instituir o “Programa de Fornecimento de Fraldas Geriátricas” no âmbito do Município de Caruaru.

Reiterando requerimento 1828/2022 para Instituir a Feira Municipal de Livros no âmbito do município de Caruaru.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Central Sport Club, pelo aniversário de 104 anos de história, sempre representando e enaltecendo o nome de Caruaru.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar a Construção de uma Praça, localizada na Avenida Estanislau Cordeiro de Melo, Bairro: Indianópolis.

Requalificação do calçamento na Avenida Quinze, no Bairro Cidade Jardim.

Conserto urgente de esgoto na Rua R-29, no Bairro Cidade Jardim.

Limpeza do terreno onde seria construído o centro poliesportivo, na Rua Vinícius de Moraes e Antônio Bezerra de Lira, no Residencial Wirton Lira, Bairro Cidade Alta.

Capinação da Rua Antônio Menino, no Bairro Cidade Alta, no Residencial Wirton Lira.

Limpeza e capinação da Rua R-23, que dá entroncamento com a Rua Vicente Rodrigues da Costa Silva, Bairro Cidade Jardim.

No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no Calçamento – Tapar Buracos – por toda a extensão da Rua Carlos Pena Filho, que fica no Bairro José Liberato, nesta urbe.

Requer que seja construída uma praça – com um ParCão e com equipamentos para atividades físicas voltadas para idosos e pessoas em geral – na Rua Genova, bairro São João da Escócia – em frente à UBS.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda de forma ´emergencial` a desobstrução de um esgoto estourado, na Rua Rui Limeira Rosal (em frente à escola Felisberto de Carvalho), bairro VASSOURAL.

Requerimento para que viabilizem a colocação do nome MOTOTÁXI, no sentido de sinalizar delimitando o espaço para cada moto, localizado em frente da FUSAN, na Rua Ana da Silva Brasileirinho, em frente ao número 201, no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.

Requeiro aos Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato, para que viabilizem MELHORIAS NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA ALÉM DA FEIRA DE MILHO, UM TAMBÉM ESTACIONAMENTO DAS FEIRAS, O LOCAL CARECE DE (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PINTURA DO PISO, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO MAIS EFICIENTE, PODAÇÃO DAS ÁRVORES, UM MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSERTOS NOS GRADEADOS E NA GUARITA), Parque 18 de Maio.

para reiterar os requerimentos
1947/2021 - Requer que se proceda com a capinação, limpeza e criação de um jardim comunitário ou praça com campo, área de lazer, espaço kids, na praça conhecida como Antônio Cordeiro de Oliveira, na Av. Mestre Vitalino, no Bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade.
2435/2022 - Requer para realizar: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS RUAS: A-10 / RUA MÁRIO TIMÓTEO DE LIRA; E-7 / RUA MARINA MENEZES RODRIGUES; E-8 / AVENIDA CANAL; PEDRO JUSTINO RODRIGUES; RUA JOSÉ CORDEIRO DA SILVA FILHO; RUA E-15; NA VILA KENNEDY.
2462/2022 - Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Matheus no sentido que viabilizem a implantação de placa de sinalização de desembarque de crianças, localizado na Avenida Sargento José dos Santos Leite com Rua Professora Severina Valdelei, Bairro: Deputado José Antônio Liberato.
2484/2022 - para que se estude a possibilidade de realizar serviços de requalificação da Terminal Leste, localizado: Travessa Nunes Machado, Bairro: Nossa Senhora das Dores
2495/2022 - A VARRIÇÃO SEMANAL, EM TODO O BAIRRO KENNEDY E DA VILA KENNEDY
2497/2022 - Requer para que se sejam implantados Tambores de coleta de lixo, na Zona Rural de Carapotós - 2º Distrito
2506/2022 - Requer para que se implemente: UMA PARADA IDENTIFICADA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FISICO, LOCALIZADA NA TRAVESSA NUNES MACHADO, ALTURA DO Nº 17, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES.
2534/2022 - Para que possa realizar: MELHORAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DO SITIO LAJES, NA ZONA RURAL DA NOSSA CIDADE.
2538/2022 - Requer para que possa realizar: MELHORAMENTO ETERRAPLANAGEM DAS RUAS QUE INTERLIGAM AS RUAS LUIZ SERAFIM (ANTIGA RUA D-2) COM RUA EUGENIO CORDEIRO DE SOUZA (ANTIGA RUA A-1), RUA A-1 ATÉ A AVENIDA SANTO AMARO, RUA QUE FICA ÀS MARGENS DO CANAL NO BAIRRO DA VILA KENNEDY
2549/2022 - Requer para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DA RUA 15 DE NOVEMBRO, COM NOVA PINTURA DESTACADA BEM COMO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES.

Reitero o requerimento Nº 1.620/2021 e 1.099/2022 para que se estude a possibilidade de concluir serviço de calçamento na Rua Bezerros (Próximo ao Cemitério Parque dos Arcos) – localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 1.662/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de conclusão de calçamento na Rua Transcontinental - localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 1.661/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Rotary Club – localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 1.705/2021 e 990/2022 para que se estude a possibilidade de concluir serviço de calçamento na Rua Íris – localizada no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.

Requer que seja realizada a construção de um ParCão na Rua Jangadeiro Juvêncio, no bairro Nova Caruaru – próximo ao nº 790.

Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o calçamento na Rua Luzia de Souza, localizada no bairro Luiz Gonzaga. Até a concretização do pedido, solicitamos prontamente que seja passada a máquina (patrolagem) em CARÁTER DE URGÊNCIA, para amenizar os transtornos causados aos moradores pelas últimas chuvas.

Manutenção na iluminação pública no Sítio Pé da Pedra, próximo a Riacho Doce (Lado direito). Numerações: C347857, C348449, C347853, C347881, C347883, C347876 e C347856 e Na plantação de Eucalipto, após o Posto Agamenon (terceira entrada à esquerda). Numerações: T119443, T119444 e G119442.

À COMPESA, PARA QUE RETOME A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS: RUA NECO LIRA, TRAVESSA NECO LIRA, 1ª TRAVESSA NECO LIRA, 2ª TRAVESSA NECO LIRA, RUA GOIÁS, RUA CAPITÃO ESTEVÃO DE QUEIROZ, RUA VALDOMIRO MANOEL DA SILVA, TODAS SÃO RUAS DO BAIRRO DO SALGADO.

Indicação referente para que procedam com a implantação de redutores de velocidade e faixas para pedestres na PE-145, nas imediações da localidade de Cachoeira Seca, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Viabilizar restabelecimento operacional do “Coletor Tronco de Esgotamento Sanitário do bairro José Carlos de Oliveira”, no município de Caruaru.

Indicação a COMPESA no sentido que se envide esforços para diminuir o valor da taxa de esgoto, bem como, melhorar o serviço prestado a população.

Indicação para o Governo do Estado envide esforços para manutenção e reestruturação da parte traseira do Hospital São Sebastião em Caruaru-PE, localizado na Rua Dr. Pedro Jordão.

Indica ao Dr. Maurício José de Matos e Silva, presidente do CREMEPE, no sentido de que envide esforços para que outros profissionais além dos neuropediatras possam atestar o TEA nas crianças, a exemplo dos pediatras e psiquiatras.

Apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para solucionar em CARÁTER DE URGÊNCIA problemas em relação ao abastecimento de água na Rua Presidente Prudente de Morais, Salgado (rua da casa de número 248). Solicitamos a empresa que seja enviada uma equipe ao local para analisar e solucionar o problema que ocorreu com a suspensão do serviço de prestação de água para os moradores a mais de 20 dias.

No sentido de viabilizar ações eficazes, conforme o Artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988, que designe a Regularização de entrega de correspondências / postais no Residencial Xique Xique, que está situado no bairro no Jardim Boa Vista, nesta urbe.