Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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2 |
REQUERIMENTO nº 1721 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2622
Turno: -
Texto original
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Ampliar, intensificar e implantar cronograma dos serviços do consultório odontológico itinerante, Odontomóvel na Zona Rural do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
7 |
REQUERIMENTO nº 1726 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2629
Turno: -
Texto original
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Envidar esforços para que seja realizada o Calçamento de toda extensão da Rua José Eraldo Machado, que fica no Bairro Indianópolis, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
10 |
REQUERIMENTO nº 1730 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2635
Turno: -
Texto original
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PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1532/2021, ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NA RUA O, DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA, BAIRRO ALTO DO MOURA, (PONTO DE REFERÊNCIA: CHURRASCARIA DO NALDINHO, ÀS MARGENS DA BR 232), NESTA CIDADE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
11 |
REQUERIMENTO nº 1731 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2636
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PARA QUE RETOME A INSTALAÇÃO DO CORETO NO ALTO DO MOURA (PRÓXIMO À ABMAM – R. MTE. VITALINO) COM AS ATRAÇÕES DOS TRIOS PÉ DE SERRA, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
12 |
REQUERIMENTO nº 1732 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2638
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1790/2022 Anteprojeto: Cria o “Selo Verde” para empresas que cumpram com as normas de acessibilidade e cotas de vagas de trabalho para pessoa com deficiência, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
13 |
REQUERIMENTO nº 1733 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2639
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1793/2022 Anteprojeto: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
14 |
REQUERIMENTO nº 1734 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2640
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1756/2022 Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. Anteprojeto: Cria o programa Terceira idade em atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
15 |
REQUERIMENTO nº 1735 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2641
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1689/2022 Para implantar uma Placa de Carga e Descarga em frente à Igreja Vale da Benção localizada na Avenida Caruaru, Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
16 |
REQUERIMENTO nº 1736 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2642
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de lâmpadas nos postes de iluminação pública, conforme barramentos nº G377670 e G377665, ambos localizados na Rua Roberto Símonsen, no bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
17 |
REQUERIMENTO nº 1737 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2644
Turno: -
Texto original
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Requerimento no sentido que viabilizem a liberação de uma equipe para realização dos serviços de limpeza no local a retirada de uma grande quantidade de lixos acumulados, na Rua Radialista Lenildo Lima, antes da Rua Esperança, no Bairro Indianópolis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
18 |
REQUERIMENTO nº 1738 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2645
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO (COM COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA, SE POSSÍVEL EM LED) E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, ADOTANDO DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE, NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA/RAM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
19 |
REQUERIMENTO nº 1739 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2646
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Programa de Acesso ao Ensino Técnico no Âmbito Municipal – PROTEC Municipal, visando atender os estudantes em vulnerabilidade social ou que não têm condições financeiras/econômicas de arcar com mensalidades de cursos técnicos em instituições particulares, em nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
20 |
REQUERIMENTO nº 1740 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2647
Turno: -
Texto original
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POSTO AVANÇADO DE SAÚDE, USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NO BAIRRO MARIA AUXILIADORA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
21 |
REQUERIMENTO nº 1741 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2648
Turno: -
Texto original
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AQUISIÇÃO DE MACAS, AMBULÂNCIAS E ÔNIBUS TFD. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
23 |
REQUERIMENTO nº 1743 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2657
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos ao Sr. Danilo Neves, por seu brilhante trabalho como Dentista e Empreendedor em nossa cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
24 |
REQUERIMENTO nº 1744 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2658
Turno: -
Texto original
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Requer a RETIFICAÇÃO do Edital, nº 02/2023 que objetiva a investidura nos cargos de Auxiliar de Educação e profissional de Apoio Escolar, para tornar o concurso não apenas de PROVAS, mas de PROVAS e TÍTULOS, possibilitando a participação dos profissionais formados em Pedagogia, estes com as devidas credenciais para ocupar os tão importantes cargos desse concurso. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
25 |
REQUERIMENTO nº 1745 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2659
Turno: -
Texto original
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Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, por toda extensão da Rua Quixote, no bairro José Liberato, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
26 |
REQUERIMENTO nº 1746 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2660
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1796/2022 Anteprojeto: Ementa: Cria o Fundo Municipal do Esporte no município de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
27 |
REQUERIMENTO nº 1747 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2661
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento Nº 1.367/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Jerônimo Teotônio de Melo – localizada no Bairro José Liberato, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
REQUERIMENTO nº 1749 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2663
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento Nº 1.422/2021 para que se estude a possibilidade de realizar implantação de pavimentação asfáltica na Rua Mário Sete, Bairro Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
30 |
REQUERIMENTO nº 1750 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2664
Turno: -
Texto original
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Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, por toda extensão da Rua Alcides de Farias Leite, no bairro José Liberato, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
31 |
REQUERIMENTO nº 1751 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2665
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento Nº 1.618/2021 e 1.098/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Caruaru (Próximo ao Cemitério Parque dos Arcos) – localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
32 |
REQUERIMENTO nº 1752 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2666
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento Nº 1.619/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Cupira (Próximo ao Cemitério Parque dos Arcos) – localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
34 |
REQUERIMENTO nº 1754 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2669
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com a implementação de unidade escolar dedicada exclusivamente à educação de alunos portadores de TEA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
35 |
REQUERIMENTO nº 1755 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2670
Turno: -
Texto original
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AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POLO INDUSTRIAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
36 |
REQUERIMENTO nº 1756 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2671
Turno: -
Texto original
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Requer seja criado e implantado central de serviços on-line e à distância de atendimento à gestante, em nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
39 |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Batalhão de Bacamarteiros XXI do Sítio Serrote dos Bois, pelo inicio de suas apresentações nos festejos juninos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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40 |
Viabiliza a realização de capinação e limpeza das áreas verdes (públicas) no bairro Nina Liberato, Caruaru/PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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41 |
Viabiliza a realização de capinação e limpeza das áreas verdes (públicas) no Residencial Xique Xique, Caruaru/PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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42 |
REQUERIMENTO nº 1762 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2692
Turno: -
Texto original
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Realizar um estudo de viabilidade e consequentemente a execução em CARÁTER DE URGÊNCIA em relação aos veículos estacionados e ao trânsito em volta do Centro de Saúde Amélia Pontes (Lactário), localizado na Rua dos Guararapes, Nossa Senhora das Dores, em relação a permissão de estacionar para a função de embarque e desembarque e uma pequena área de estacionamento para profissionais de saúde que exercem funções no Centro de Saúde, além de reforço constante de fiscalização da AMTTC. Levando em consideração que o Centro de Saúde recebe pacientes em tratamento de Tuberculose, Aids e idosos debilitados e com dificuldades de locomoção, não tendo hoje como fazer seu embarque e desembarque com tranquilidade e de forma satisfatória. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
45 |
No sentido de Realizar os devidos procedimentos de implementação de abastecimento de água na comunidade rua do Sítio Caldeirão, 3° distrito de Caruaru, Capital do Agreste pernambucano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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46 |
No sentido de Envidar Esforços para Garantir uma Ambulância de Prontidão/Permanente para Realizar Transferências Emergenciais da UPAE (Unidade de Pronto Atendimento do Estado) para os Hospitais Estaduais do município de Caruaru - (Hospital Mestre Vitalino - HMV e Hospital Regional do Agreste – HRA). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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47 |
À DIREÇÃO DA COMPESA, PARA QUE IMPLANTE O SISTEMA DE SANEAMENTO NA AV. ROSA CRUZ, BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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48 |
Indicação no sentido de viabilizar a retirada de um poste de Nº G415312, pois o mesmo encontra-se no meio da Rua Radialista Lenildo Lima, antes da Rua Esperança, no Bairro Indianópolis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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49 |
INDICAÇÃO nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2695
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado a Excelentíssimo Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo à Excelentíssima Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, Raquel Melo de Miranda, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz, aos quais indica e requer seja realizada uma reestruturação e melhorias na estrutura e em seus bens e serviços da Unidade Regional de Caruaru da ADAGRO, bem como fomentar a instituição para prestação de seus serviços e fiscalização de forma eficiente e adequada. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
50 |
INDICAÇÃO nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2696
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado à Excelentíssimo Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, Carolina Cabral, as quais indica e requer seja realizado estudo de viabilidade e implantação de cozinhas comunitárias, capitaneadas pelo Estado de Pernambuco, no Município de Caruaru, para que sirvam refeições diárias para as pessoas em estado de vulnerabilidade social. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |