Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9605 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2652
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de jornada de trabalho reduzida ao servidor efetivo do Município de Caruaru-PE que tem filho deficiente e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9606 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2653
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9612 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2756
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa “Caruaru Ganha com a Nota”, que concede premiações e geração de crédito aos tomadores de serviço no Município de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2698
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 6 |
para reiterar os requerimentos (anexos):
2237/2022 - Requer para reiterar os pedidos:1312/2021 - Requer que realize serviço de calçamento na Via Local 20, no Bairro do Alto do Moura, nesta cidade. 1399/2021 - Requer que se estude a possibilidade e realize o serviço de nivelamento do calçamento, da Rua Manoel Bezerra da Silva, localizado no bairro Kennedy, nesta cidade.1336/2021 - Requer que se estude a possibilidade e realize o serviço, para modificar o sentido do fluxo de um bueiro, para melhoria da DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS localizado na Rua Manoel Bezerra da Silva, localizado no bairro Kennedy, nesta cidade. 1413/2021 - Requer que seja realizado o estudo e a realização da implementação asfáltica na pista de caminhada, do Parque Ambiental das Baraúnas, nesta cidade. 1440/2021 - Requer que estudem e viabilizem a retirada de tanques antigos que contem piche do Parque Ambiental Severino Monte Negro, nesta cidade.1646/2021 - Requer que seja dirigido veemente apelo à Exma. Sr. Prefeita de Caruaru, Sra. Raquel Lyra, para analisar e encaminhar novo Projeto de Lei Complementar, nos moldes na Lei Complementar 69/2019. 1700/2021 - Requer que se estude a possibilidade de realizar Minimaratonas, na zona rural do nosso município.1887/2021 - Requer que se estude a possibilidade de implementar a calçada que é inexistente, na ponte sobre o canal dos mocós, na Av. João Soares de Lira, localizada entre os bairros Jardim Boa Vista II e Jardim Panorama.1777/2021 - Requer que viabilize a implementação de uma praça, na Rua Elisabete da Silva (antiga Rua 28), Bairro Jardim Boa Vista. 3251/2021 - Requer que realize serviços de manutenção de via, na Rua 26 de fevereiro, no Bairro do Salgado, nesta cidade; 2270/2022 - Requer no sentido que viabilizem a implantação de sinalização de preferência, localizado na Rua Antônio Conselheiro, esquina com a Rua Valdemar Bezerra no Bairro: Dep. José Antônio Liberato; 2271/2022 - requer para realizar: implementação de lampadas de led nas ruas: a-9/ rua mário timóteo de lira; a-11 / rua josé nunes filho; a-12 / rua pedro josé rodrigues; a-13 / rua da grota; e-1 / rua joão caetano da silva; e-2 / rua hermenegildo f. da silva; e-3 / rua josé cassimiro da silva; e-4 / rua cristino neves de almeida; e-5 / rua vereador zino rodrigues; e-6 / rua berian lima santos, na vila kennedy; 2272/2022- Requer para que possa realizar: MELHORAMENTO ETERRAPLANAGEM DA ESTRADA VELHA DE JACARÉ DE GONÇALVES FERREIRA, CONHECIDA ATUALMENTE COMO ESTRADA DAS TORRES; 2336/2022 - Requer para: QUE POSSA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA GENERAL JOSÉ IZIDORO, NO BAIRRO DIVINOPOLIS; 2337/2022 - Requer para realizar: CALÇAMENTO EM TODA A RUA ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; 2353/2022 - Requer para que se estude e implemente: UMA NOVA LINHA DE ONIBUS, PARA ATENDER OS MORADORES DO MIRANTE DO VALE, ATRAVÉS DA LINHA LAGOA DO ALGODÃO; 2389/2022 - realize serviço de retirada de pedras, na Rua Manoel Martins de Araújo, Bairro: Salgado (próximo a igreja Santa Terezinha); 2405/2020- Requer a possibilidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica, localidade: Rua Florença, Bairro: São João da Escócia; 2417/2022 - para que possa realizar a terraplanagem na: RUA JOÃO GOMES PONTES, ANTIGA RUA D-8, BAIRRO VILA KENNEDY. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar a Construção de uma Praça, localizada:
Rua Cristo Redentor, Bairro: Kennedy - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
para que possa: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM NAS: AVENIDA NOVA RECIFE, NO NOVO MUNDO, DEMOSTENES VERAS, RUA CRISTINAPOLIS, RUA CAMÓPOLIS, RUA ITAPORANGA, ESTRADA DO CAPIM, RUA ELIZABETE DA SILVA, RUA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, RUA SANTA MARIA DA BOA VISTA, NO RESIDENCIAL NOVA YORK. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
REQUERIMENTO nº 1811 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2776
Turno: -
Texto original
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Viabilize a implantação da capinação elétrica em nosso Munícipio. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1812 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2777
Turno: -
Texto original
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No sentido de realizar os devidos procedimentos de Calçamento da Rua Josefa Antônia da Conceição, no bairro Boa Vista I, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1813 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2778
Turno: -
Texto original
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No sentido de que viabilizem um estudo para mudança de sentido no trânsito, tornando a Rua Bogotá, mão única. A via fica no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1814 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2779
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que forneça aos festejos das comidas gigantes, banheiros químicos, como meio de fomentar a realização desta manifestação cultural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1815 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2780
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO CASAS LEO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1816 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2782
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO NA AV. GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1817 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2783
Turno: -
Texto original
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Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO E SANEAMENTO da Rua Professor Luiz Pessoa da Silva, bairro Luiz Gonzaga. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1818 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2784
Turno: -
Texto original
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Requer que proceda com a construção URGENTE do CALÇAMENTO E SANEAMENTO da Rua Respeita Januário, bairro Luiz Gonzaga. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1819 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2787
Turno: -
Texto original
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Requer a realização da limpeza urbana e capinação do entorno da AME Fernando Lyra, localizada às margens da PE-95, no Loteamento Fernando Lyra. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1820 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2788
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos ao Sr. João Alfredo dos Santos (João do Pife), por seu brilhante trabalho na área cultural de nosso município, bem como, por seus oitenta anos de vida. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1821 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2791
Turno: -
Texto original
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Requer ampliação do CMEI Dom Antônio Soares Costa, localizado no Monte Bom Jesus, bem como a construção de uma escola no local para atender crianças em todas as fases do ensino fundamental, do 1º ao 9º ano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1822 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2792
Turno: -
Texto original
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Requer conclusão da obra de asfaltamento da Avenida Adalgiza Nunes, para que os asfalto siga até a via local da BR-232. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1823 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2800
Turno: -
Texto original
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Requer reparos de calçamento nas seguintes artérias, localizadas no bairro João Mota: 1ª Travessa Santo Agostinho, Rua Bagé e 1ª Travessa Guaratinguetá, bem como manutenção da rede de saneamento da Rua La Paz e da ponte da rua Bagé. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1824 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2801
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizado o Serviço de Patrolagem/Terraplanagem nas seguintes localidades abaixo indicadas.
Ruas: Guinorá Marques; Vovó Luiza; Abilael Araújo; Dr Alberto Sabin, João Martins Neto, Josenildo Brito, , Localizadas no Loteamento João Barreto, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1825 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2802
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizado o Serviço de Patrolagem/Terraplanagem nas seguintes localidades abaixo indicadas. Ruas: Elvira Roque do Nascimento, Francisquinha de Moura, Alexandrino Ferreira, Inácio Damião Alves e Manoel de Melo Donato, Abilael Araújo; Noinda Alves, Inácio Damião, Localizadas no Loteamento João Barreto, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1826 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2803
Turno: -
Texto original
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Requer seja ampliado o espaço e a oferta de senhas do Camarote da Acessibilidade do São João 2024, em todos os polos que contará com esse aparelho, bem como seja aprimorado o sistema de sorteio e escolha das pessoas que serão selecionadas para usufruir desse espaço. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1827 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2804
Turno: -
Texto original
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Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à impressa caruaruense e pernambucana que estão realizando a cobertura jornalística e transmissão do São João de Caruaru 2023, pelo seu trabalho admirável e serviço a população. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1828 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2805
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1830/2022 Anteprojeto: Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1829 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2806
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1873/2022 Para que seja Instituído cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
para que: POSSAM REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOÃO AMARO DA SILVA,NO BAIRRO DO RIACHÃO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 29 |
REQUERIMENTO nº 1831 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2808
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1872/2022 Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei, para Instituir Diretrizes para a Inclusão da Capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” para os funcionários das academias de ginasticas e similares localizadas no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
para que possa: REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO / CALÇAMENTO NAS: RUA CRISTINAPOLIS, RUA CAMÓPOLIS, RUA ITAPORANGA, ESTRADA DO CAPIM, RUA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, RUA SANTA MARIA DA BOA VISTA, NO RESIDENCIAL NOVA YORK, ENTRE OS BAIRROS DO NOVO MUNDO E DO DEMOSTENES VERAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 31 |
REQUERIMENTO nº 1833 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2810
Turno: -
Texto original
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PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO 1880/22, DESTINADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA RAUL JOSÉ DA SILVA, 344, BAIRRO SANTA ROSA (PONTO DE REFERÊNCIA: FÁBRICA DOM DIEGO). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1834 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2812
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, JUNTO COM A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIEM COLOÇÃO DE PIÇARRA E/OU TABLADO NO ACESSO DOS BANHEIROS QUÍMICOS DA ESTRUTURA DO SÃO JOÃO DO ALTO DO MOURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1835 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2813
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1377 (No sentido de que viabilizem um estudo para mudança de sentido no trânsito, no cruzamento da Avenida da República com a Rua Ana Rosa, para que se torne mão única, as vias ficam no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe); apresentada no ano de 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1836 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2814
Turno: -
Texto original
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Requer que seja criada um RÚBRICA no Fundo Municipal de Saúde de Caruaru, destinada exclusivamente para ser usada no ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1837 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2815
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento Nº 1.710/2021 e 987/2022 para que se estude a possibilidade de concluir serviços de saneamento e calçamento na Rua Paulo Santos (Rua do ICIA) – localizada no Bairro Universitário, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1838 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2819
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento Nº 1.718/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Lucíla Mará da Silva – localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1839 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2820
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizada uma requalificação e reparos no Anexo da Escola Municipal Jardim de Infância Santos Anjos, conforme demonstrado no presente requerimento. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1840 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2821
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento Nº 1.765/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Cruzeiro do Sul – localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1841 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2822
Turno: -
Texto original
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Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Avenida Belém de São Francisco, nº53. Boa Vista II – em frente a Escola Municipal Professor José Laurentino. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1842 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2823
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1092 (No sentido de realizar os devidos procedimentos de Saneamento e Calçamento da Rua Dom Quixote, no Bairro Afonsinho, nesta urbe); apresentada no ano de 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1843 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2824
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizado um estudo técnico de fluxo e volume de águas pluviais, ou seja, água das chuvas, na Rua Professor José Cassimiro, bairro Indianópolis, visto que no período chuvosos, moradores reclamam de inundação em suas residências, desta forma, para que encontre solução viável para a população. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
Requeiro retirada de metralha, na Rua Ouro Verde, bairro Salgado, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 43 |
AO TENENTE-CORONEL FLÁVIO RODRIGUES CARNEIRO, COMANDANTE DO 1º BIESP (BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO) EM CARUARU, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM “SENSIBILIZAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA” PARA OS SERVIDORES E POLICIAIS MILITARES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 44 |
AO TENENTE-CORONEL WANILÇON MANOEL DE LIMA, COMANDANTE DO 4º BPM (BATALHÃO BARRETO DE MENEZES) EM CARUARU, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM “SENSIBILIZAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA” PARA OS SERVIDORES E POLICIAIS MILITARES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 45 |
Indica disponibilização de novas unidades de ambulâncias para servirem aos usurários SUS na cidade de Caruaru, notadamente aos das unidades de atendimento estaduais, como UPAE e Hospital Mestre Vitalino. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 46 |
Indica ao Governo do Estado que sejam construídas creches nos espaços ociosos das escolas estaduais do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 47 |
Para que em comum acordo com alguma empresa de Telefonia Móvel, seja instalada uma Antena de Recepção e Transmissão de Sinais para Telefonia Celular, das Operadora Claro, Tim, Vivo e OI, nas mediações do Residencial Xique Xique, localizado no bairro Jardim Boa Vista, no município de Caruaru, interior de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |