Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispões sobre a Política Pública Municipal de Transparência de divulgação da lista de espera das pacientes que aguarda consultas médicas de
especialidades, procedimentos de diagnósticos e cirurgia, na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser
celebrada anualmente durante a semana que conter em 15 de agosto, e dá outras providências.

DENOMINA CMEI DONA LIQUINHA - MARIA JESUS DA CONCEIÇÃO.

Regulamenta a transmissão de shows pagos com recursos públicos para as festividades de São João, no município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Para denominar a nova unidade de saúde do bairro do Riachão, em nome do senhor Geroncio Galdino da Silva nesta cidade e dá outras providencias.

Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Caruaru e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor José Emiliano.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Orquestra de Pífanos de Caruaru, na pessoa do seu representante legal, o Maestro Mozart Vieira, pelos seus inestimáveis serviços na Área Cultural.

VOTO DE PESAR MARIA GOMES DE SÁ.

À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A SENHORA LUANA MARABUCO, PARA RETOMAR AS ATIVIDADES DA CÂMARA TÉCNICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CARUARU, DECRETO DE Nº 065/2017.

À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, O PEDIDO PARA REALIZAR – POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRAL - A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO “CORDÃO DE GIRASSÓIS”, PREVISTO PELA LEI Nº 14.624 DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O USO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

Proceder com a requalificação da quadra esportiva, na Escola Municipal Professor José Florêncio Neto (Machadinho), no Bairro São Francisco.

Proceder com a implantação de um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no Loteamento Encanto da Serra.

AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO (OU INFORME A PREVISÃO DE PAGAMENTO) DOS ARTISTAS LOCAIS QUE SE APRESENTARAM NO SÃO JOÃO DE CARUARU 2023, COMO TAMBÉM DOS TRABALHADORES DE APOIO QUE ATUARAM NA ENTRADA DOS CAMAROTES.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA LUANA MARABUCO E TODA EQUIPE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES PELA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA MULHER NEGRA, LATINO-AMERICANA E CARIBENHA.

Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Programa de
Geração de Emprego para Jovens, visando fomentar e incentivar o acesso de jovens ao primeiro emprego e reduzir as taxas de desemprego na
juventude, em nosso Município.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr.
Manoel Norato para que procedam com OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, SANEAMENTO DRENAGEM, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RETIRADA DE METRALHAS E A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA VERDE da RUA NAVARRA, (EM FRENTE A PRAÇA DE ÓLEO, NA ANTIGA PISTA DE BICICLETA) BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato para que procedam com OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RETIRADA DE METRALHAS E A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA Rua da Lata, BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Votos de aplausos e congratulações, ao: 2º SGT Alexandro José do Santos, Mat: 990034-9 (4BPM.); 3º SGT. André Jacinto do Nascimento, Mat: 108173-3 (CIMUS.); 3º SGT Ana Paula Alexandre da Silva, Mat: 110975-8 (Diretoria de Saúde); SD André Pinheiro dos Santos, Mat: 121580-9 4 BPM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO COM ASFATO DA RUA MARIA HELENA GONZAGA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCOCIA.

REQUERIMENTO REITERANDO A CONCLUSÃO DE CALCAMENTO DA RUA R-31 (VICENTE RODRIGUES DA COSTA FILHO), NO BAIRRO CIDADE JARDIM

REQUERIMENTO SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA HELENA GONZAGA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCOCIA.

Conserto e manutenção de CALÇAMENTO na Rua Capitão João Pinheiro, nas proximidades do nº 22, no Bairro do Salgado.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a criação do Programa de Incentivo às Atividades Esportivas no Município, incluindo o esporte amador.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a implementação de praça de esportes e lazer plenamente adaptada para pessoas com deficiência.

QUE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOAQUIM SALVADOR DA CRUZ, BAIRRO KENNEDY;
E A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA, (ANTIGA RUA E-3), NO BARRO VILA KENNEDY.

Requerimento para que viabilizar a construção do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Avenida Daniel Félix da Silva, no Bairro Jardim Boa Vista, nesta cidade.

Votos de Pesar, pelo falecimento do Sr. Alfredo Manuel Severino de Barros Filho.

Requeiro a capinação na área interna e externa da Delegacia do bairro do Salgado, que fica na Rua Bartolomeu de Anacleto, nesta cidade.

Requeiro a realização de patrolagem na Rua Piemont, que fica localizada no bairro do Salgado, nesta cidade.

Requeiro a quebra e remoção de uma pedra localizada na Rua Piemont, no bairro do Salgado, nesta cidade.

Requer que seja criado, nesta Câmara Municipal, o Parlamento Animalista de Pernambuco, com o objetivo de integrar as diversas câmaras de todo o Estado, com debates e levantamento de soluções, por meio de políticas públicas, a serem aplicadas no municípios pernambucanos.

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO da Avenida Central, no Bairro Petrópolis.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o surto de esporotricose felina em Caruaru

Requer que seja realizado serviço de Terraplanagem e reparos com piçarro na via principal da Vila do Juriti (Sítio Juriti), no 4º Distrito de Caruaru.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre criação do programa “Caruaru Acessível” que implementa a acessibilidade e mobilidade urbana prioritária para pedestres, pessoas com deficiência, dificuldade de locomoção e idosos, no âmbito de nosso município.

Requeiro ao Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizarem a implantação de redutor de velocidade (Lombada fixa/ lombada eletrônica/ faixa de pedestre/radar eletrônico), localizado: Avenida João Salvador (nas proximidades do Nº 69), no Bairro Riachão

para que possa: MANUTENÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO LOTEAMENTO JOÃO BARRETO. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOAQUIM GALDINO DA SILVA, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. TAPA BURACO AVENIDA VIGILANTE RODOVIÁRIO, 250- NOVA CARUARU.

serviços de: MANUTENÇÃO DE PATROLAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO NAS: RUA PEDRO GOMES DE ARAÚJO (PARTE DE CIMA) E RUA MONSENHOR BERNARDO ADRIÃO DE CARVALHO, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ I, RENDEIRAS.

Requalificação da Escola Municipal Professor José Florêncio Neto (Machadinho), no Bairro São Francisco.

Requer obras de calçamento nas seguintes artérias: 5ª Travessa Saldanha da Gama, Bairro Nossa Senhora das Dores e Rua Antônia Galindo, Bairro Vassoural.

Reitero o requerimento nº 826/2023, de minha autoria, para que sejam instalados braço e lâmpada em ambos os postes de iluminação pública, lá no Sítio Riachão, por trás do Colégio Fortunato Ribeiro, conforme barramentos nº T129923 e T129924, nesta cidade.

Realizar manutenção na iluminação pública na Rua Manoel Salustiano, Jardim Boa Vista (após o Sesi, pela principal do Xique Xique. Após o posto de gasolina à esquerda, no galpão de cimento forte). Numeração: T127440, T127442, T127443, T127446, T127447 e T127448. Salientando que à 7 meses o morador já fez solicitação perante a prefeitura e ainda não foram solucionados

Reitero os requerimentos Nº 1.711/2021 e 1.585/2022 para que viabilizem com urgência, a construção de uma ponte (passagem molhada), bem como a proteção para pedestres, da mesma, no Riacho Salgado. No ligamento das Ruas Av Paulo Santos e Rua Assis Chateaubriand, no Bairro Universitário.

Reitero os requerimentos Nº 1.766/2021 e 985/2022 para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica na Rua José Pedro Maurício de Santana, Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.

Realizar o serviço de poda de árvore na Rua Aristides Dantas (em frente à residência de número 35), Maria Auxiliadora.

Reitero os requerimentos Nº 1.782/2021 e 280/2022 para que se estude a possibilidade de viabilizar o calçamento na Rua Vigilante Rodoviário (Margens da BR-104), localizada no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.

Viabiliza o serviço de reparo de calçamento da Rua Francisco Salú, Rua Nova, Rua Boa Vista e Rua Grande, todas na vila de Itaúna, 2º Distrito, nesta urbe.

Requeiro a poda de uma árvore, localizada na Avenida Agamenon Magalhães (em frente ao Posto Avenida), no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.

Viabiliza a reforma do Açougue da vila de Itaúna, localizado na Rua Grande, na vila de Itaúna, 2º Distrito, nesta urbe.

Reitero o requerimento Nº 1.916/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Zurique, no Loteamento Monte Sinai, bairro José Liberato, nesta cidade.

Envio de máquina, para amenizar os transtornos causados pelas ultimas chuvas na estrada que liga ao Sítio Brejo do Buraco, Murici. Mais precisamente da Água Mineral Cristal Mais até o sítio (dando uns 100 metros de distância), EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Viabiliza a realização de capinação e limpeza de áreas verdes (públicas) na Rua Azaléia Rosa, no Residencial Xique Xique, Caruaru/PE

Requeiro conserto de um esgoto estourado na Rua Miguel Menino, Vila de Cachoeira Seca, 2º Distrito, nesta cidade.

Requer obras de capeamento asfáltico nas seguintes artérias, localizadas no bairro Nossa Senhora das Dores, nesta urbe: Rua 14 de Julho; Rua Luís Paes; Rua Cap. Luís dos Réis; e Cruzamento da Rua Cap. Luiz dos Réis com a Rua Luiz Paes.

Requeiro conserto de um esgoto estourado na Rua Maria Quaresma, Vila de Cachoeira Seca, 2º Distrito, nesta cidade.

Implantação de Abrigo na parada de ônibus já existente, localizada no Residencial Vereador Leandro Filho, José Carlos de Oliveira.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de sanemaento na Rua Renata Cristina, situado no Posto Agamenon, próximo à ladeira do Guega, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de saneamento na Rua da Inconfidência, situado no Posto Agamenon, próximo à ladeira do Guega, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de calçamento na Rua Renata Cristina, situado no Posto Agamenon, próximo à ladeira do Guega, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de calçamento na Rua da Inconfidência, situado no Posto Agamenon, próximo à ladeira do Guega, neste município.

Reitera pedido de viabilização de parcerias, junto aos setores privados e ao Ministério do Turismo, para revitalização do Autódromo Internacional Ayrton Senna, nesta urbe (REQ 1754/2022, REQ 830/2021, REQ 195/2020, REQ 2919/2017).

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr Andrews Melo, para que seja realizado reparos ou troca da grade de proteção em um bueiro
na Travessa João J. Carneiro c/ a Rua João J. Carneiro (Estrada da Pitombeira) B. Vassoural.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de
reposição de calçamento na Rua Antônio Manoel da Silva, Bairro Vassoural.

À GERÊNCIA DE CARUARU DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, PARA QUE RETOME A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA EVARISTO DA VEIGA, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU.

Indico ao Ilmo. Senhor Secretário, de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, José
Almir Cirilo e ao Ilmo. Sr. Romildo Porto, Diretor Presidente da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de realizar os devidos
procedimentos de implementação de canalização e abastecimento de água na
comunidade do Vasco, localizada as margens da BR-232.

Indico ao Diretor Presidente do DER- PE, o Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, para que se estude a
possibilidade de realizar obras de calçamento e pavimentação asfáltica na
via pública, que fica em frente a 4° CIRETRAN Caruaru - DETRAN,
paralela com a Avenida dos Estados, Bairro Mauricio de Nassau.

Para que estudem e viabilizem a criação, nas cidades do Estado, do IMVL- INSTITUTO MÉDICO VETERINÁRIO LEGAL.

Indicação à Secretaria de Defesa Social – SDS, para que seja reforçado o policiamento, com rondas diárias, na Vila do Juriti e Loteamento Colorado Luar do Jurity - Localizado às margens da BR-104, próximo ao Autódromo de Caruaru e UFPE – Campus Caruaru.