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(40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2023.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e nove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Ausência do Vereador </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Maurício Caruaru, <span style="background: white;">devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.627 e 9.628/2023, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e do Vereador Fagner Fernandes: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">acrescenta o art. 12-A à Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painel nos Edifícios Residências e Comerciais, para fixação de placas de divulgação dos proprietários, imobiliárias e corretores de imóveis; Torna obrigatória a confecção e instalação de placas indicativas com os nomes de todas as ruas pelas construtoras. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.882/2023, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Clemerson de Araujo Soares. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Requerimentos nºs 1938, 1939, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1966, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977, 1978, 1979 e 1980/2023 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">- Indicações nº 248 e 249</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">/2023, de autoria dos vereadores: Perpétua Dantas, Mano do Som, Lula Tôrres, Professor Jorge Quintino, Mery da Saúde, Aline Nascimento, Val Lima, Fagner Fernandes, Irmão Ronaldo, Filipe José, Anderson Correia, Leonardo Chaves, Carlinhos da Ceaca, Bruno Lambreta e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo Falecimento da Senhora </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Maria de Fatima Fernandes da Silva, votos de aplausos às doulas: Gláucia Cristiane da Silva, Mônica Maria, Michelly Pereira, Zezé Parteira, Maria José Galdino, Victória Letícia, Leniedva Amorim, Flávia Santiago, Thalita Moraes, Monica Dornelles, Jamile Brito, Aldenice Cavalcanti, Allany Silva e Tayná Silva, todas do Grupo Renascer Doula Caruaru, em alusão ao "Agosto Dourado", símbolo da luta pelo incentivo à amamentação; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Barbosa de Melo, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivanildo Oliveira; voto de pesar pelo falecimento ao Senhor José Roberto Rodrigues Ferreira; </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">além de Pedidos de Informações </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">(Requerimento nº 1.962 e 1.968/2023, de autoria dos vereadores Filipe José e Anderson Correia). U</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">saram a tribuna os vereadores Mery da Saúde, Nelson Diniz, Mano do Som, Ranilson Enfermeiro, Anderson Correia, Wagner do Santa Rosa, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Os Requerimentos nºs 1.962 e 1.968/2023, Pedidos de Informações de autoria do vereador Filipe José e Anderson Correia, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento<span style="background: white;">. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Val Lima, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Nelson Diniz: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que na próxima sessão vai apresentar Requerimento à Secretaria de Saúde para que seja cumprida no município a Nota Técnica nº 63/2023, do Ministério da Saúde, que determina a inclusão de vítimas de violência sexual como grupo prioritário para vacinação contra o HPV. Registrou ainda que vai apresentar Indicação solicitando que o Governo do Estado formalize a nomeação dos policiais penais que foram aprovados no último concurso e já realizaram o necessário curso de formação. O Vereador Leonardo Chaves solicitou registrar em Ata a afirmação que o Vereador Val Lima teria proferido durante o uso da tribuna, de que um cabo eleitoral do Parlamentar Leonardo Chaves estaria incentivando a população de Cachoeira Seca a ingressar na justiça contra a construção da creche e da escola na referida localidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 10 de agosto de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 9. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 14pt;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div> </div> <div>3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> <br />7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> </div> <div> </div> <div>8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.560/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA TAVARES DA GAITA (MÚSICO JOSÉ TAVARES DA GAITA), ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</span><br style="text-align: justify;" /><br style="text-align: justify;" /><span style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.561/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA ARTESÃO SEVERINO VITALINO (ARTESÃO EM BARRO), ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</span><br style="text-align: justify;" /><br style="text-align: justify;" /><span style="text-align: justify;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.562/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO BIANO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</span><br style="text-align: justify;" /><br style="text-align: justify;" /><span style="text-align: justify;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.564/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA MESTRA DONA ERNESTINA (DONA ERNESTINA ANTÔNIA DE OLIVEIRA), ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</span><br style="text-align: justify;" /><br style="text-align: justify;" /><span style="text-align: justify;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.565/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA MESTRE DILA (CORDELISTA E XILÓGRAFO), ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</span><br style="text-align: justify;" /><br style="text-align: justify;" /><span style="text-align: justify;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.566/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA MANOEL GALDINO DE FREITAS (ARTESÃO EM BARRO MESTRE GALDINO), ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</span><br style="text-align: justify;" /><br style="text-align: justify;" /><span style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.569/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA ANASTÁCIO RODRIGUES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</span></div> <div> </div> <div>18. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>19. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">20. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes</div> <br /> <div>21. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> </div> <div> </div> <div>22. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>23. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício SN/2023, do gabinete do Vereador Maurício Caruaru - Justificativa de ausência a esta Sessão.<br />Ofício SN/2023, do gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.
