Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2023.
Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Maurício Caruaru, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.627 e 9.628/2023, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e do Vereador Fagner Fernandes: acrescenta o art. 12-A à Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painel nos Edifícios Residências e Comerciais, para fixação de placas de divulgação dos proprietários, imobiliárias e corretores de imóveis; Torna obrigatória a confecção e instalação de placas indicativas com os nomes de todas as ruas pelas construtoras. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.882/2023, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Clemerson de Araujo Soares. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1938, 1939, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1966, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977, 1978, 1979 e 1980/2023 - Indicações nº 248 e 249/2023, de autoria dos vereadores: Perpétua Dantas, Mano do Som, Lula Tôrres, Professor Jorge Quintino, Mery da Saúde, Aline Nascimento, Val Lima, Fagner Fernandes, Irmão Ronaldo, Filipe José, Anderson Correia, Leonardo Chaves, Carlinhos da Ceaca, Bruno Lambreta e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo Falecimento da Senhora Maria de Fatima Fernandes da Silva, votos de aplausos às doulas: Gláucia Cristiane da Silva, Mônica Maria, Michelly Pereira, Zezé Parteira, Maria José Galdino, Victória Letícia, Leniedva Amorim, Flávia Santiago, Thalita Moraes, Monica Dornelles, Jamile Brito, Aldenice Cavalcanti, Allany Silva e Tayná Silva, todas do Grupo Renascer Doula Caruaru, em alusão ao "Agosto Dourado", símbolo da luta pelo incentivo à amamentação; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Barbosa de Melo, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivanildo Oliveira; voto de pesar pelo falecimento ao Senhor José Roberto Rodrigues Ferreira; além de Pedidos de Informações (Requerimento nº 1.962 e 1.968/2023, de autoria dos vereadores Filipe José e Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Mery da Saúde, Nelson Diniz, Mano do Som, Ranilson Enfermeiro, Anderson Correia, Wagner do Santa Rosa, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Os Requerimentos nºs 1.962 e 1.968/2023, Pedidos de Informações de autoria do vereador Filipe José e Anderson Correia, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Val Lima, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Nelson Diniz: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que na próxima sessão vai apresentar Requerimento à Secretaria de Saúde para que seja cumprida no município a Nota Técnica nº 63/2023, do Ministério da Saúde, que determina a inclusão de vítimas de violência sexual como grupo prioritário para vacinação contra o HPV. Registrou ainda que vai apresentar Indicação solicitando que o Governo do Estado formalize a nomeação dos policiais penais que foram aprovados no último concurso e já realizaram o necessário curso de formação. O Vereador Leonardo Chaves solicitou registrar em Ata a afirmação que o Vereador Val Lima teria proferido durante o uso da tribuna, de que um cabo eleitoral do Parlamentar Leonardo Chaves estaria incentivando a população de Cachoeira Seca a ingressar na justiça contra a construção da creche e da escola na referida localidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 10 de agosto de 2023, às dezesseis horas.  A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício SN/2023, do gabinete do Vereador Maurício Caruaru - Justificativa de ausência a esta Sessão.
Ofício SN/2023, do gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.