Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Caruaru, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal.

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA CUMPRIR A NOTA TÉCNICA Nº 63/2023-CGICI/DPNI/SVSA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DA INCLUSÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA O HPV, PARA PESSOAS DE NOVE A 45 ANOS DE IDADE, AINDA NÃO VACINADOS CONTRA HPV.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam inseridos, na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO AMAZONAS DA SILVA.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, JOSÉ LINO PORTELA, PARA QUE A “PRAÇA DOS PNEUS/ PÉ NA PRAÇA” LOCALIZADA NA RUA 47, BAIRRO CIDADE JARDIM RECEBA O NOME DE “PRAÇA GERALDO SEBASTIÃO DA SILVA”.

AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR HERLON CAVALCANTE, PARA QUE IMPLEMENTE O PROJETO ESTAÇÃO DO FORRÓ (OU MESMO COM OUTRO NOME), COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATRAÇÕES DE SHOW DE FORRÓ TRADICIONAL DURANTE TODOS OS FINAIS DE SEMANA DO ANO (OU NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA OU NO ALTO DO MOURA).

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO E CORPOS DE ANIMAIS DESCARTADOS, NA COMUNIDADE DO SÍTIO LAGOA DO PAULISTA, 1º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU.

para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA SEM NOME COM A RUA MESTRE VALENTIM, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo a Secretaria de Educação e Esportes, a Sra. Aline Tibúrcio,
para que se estude a possibilidade de realizar a troca das traves do campo
de futebol, conhecido como Beira Rio, medindo 7 metros de largura e 3
metros de altura, localizado no Bairro, José Antônio Liberato.

Reiterando requerimento 1987/2022 Para que viabilizem a instalação de 2 (duas) câmeras de segurança em frente a Paroquia São Bento e em frente a Associação dos Moradores do bairro Kennedy, localizado no Bairro kennedy.

Reiterando requerimento 1829/2022 Anteprojeto: Dispõe sobre a criação do Programa “Meu bairro bem Cuidado”.

Requeiro complemento do calçamento na Avenida Carapotós, Vila do Rafael, 2º Distrito, nesta cidade.

Reiterando requerimento 1995/2022 Para que se viabilize a pavimentação asfáltica na Rua Hermenegildo Francisco da Silva e na Rua José Cassimiro da Silva- Bairro Kennedy.

Anteprojeto de Lei para instituir a Implementação de Bicicletários em todos os órgãos e repartições públicas municipais de Caruaru, e dá outras providências.

Reitero o requerimento Nº 2.919/2021 para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário, no bairro Nina Liberato, nesta cidade.

Reitero o requerimento 2.102/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Ares - Loteamento João Batista, nesta cidade.

À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A SENHORA LUANA MARABUCO, PARA QUE DESTINE – POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA – COTAS NOS CURSOS DO EIXO DE CIDADANIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Reitero o requerimento 2.243/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Av Senador Paulo Guerra (Paulo Pessoa Guerra) - Bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE FINALIZE AS OBRAS DA RUA MARIA DINÁH, BAIRRO DIVINÓPOLIS.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA GERALDO DE FREITAS OLIVEIRA, BAIRRO BOA VISTA.

Requeiro que seja realizado as trocas de diversas lâmpadas dos postes localizados na Segunda Travessa Uberlón, nas proximidades da residência do número 113, Bairro Vila Campos, nesta cidade.

para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA BELMONTE, ALTURA DO Nº 352, BAIRRO DO VASSOURAL.

Realizar o serviço de poda de árvore na Rua Felipe Camarão, Nossa Senhora das Dores.

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 8.273/2019, de minha autoria.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita uma doação de cova no Cemitério São Vicente, em favor dos familiares da senhora Teresinha Batista Dourado

Requer seja concedido transporte público de passageiros gratuito aos candidatos e estudantes que irão realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2023, agendado para os finais de semana dos dias 5 e 12 de novembro, em nosso Município.

Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Lindomar Rodrigues que conseguiu evitar o suicídio de uma adolescente de 15 anos no último dia 12/08.

Reiterando requerimento 2010/2022 Para que envidem esforços para Fixação da placa constando o Nome e CEP, da Rua. Mario Timóteo de Líra – Kennedy - 55036-350, Localizada no bairro Kennedy.

IMPLANTAÇÃO DO PLANIFICA SUS – PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARUARU

Reiterando requerimento 2053/2010 Para que se Viabilize a limpeza do Canal que se inicia no loteamento Novo Mundo e corta pelo Loteamento João Barreto.

REQUERIMENTO REITERANDO A INCLUSÃO DE PRÁTICAS DE CAPOEIRA NAS ATIVIDADES FÍSICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o cantor e compositor Onildo Almeida, pelos 95 anos de idade, promovendo e fomentando a nossa cultura por meio da música, levando o nome de Caruaru para o mundo.

Requer para que se dignem a realizar a coleta de lixo em todas as ruas do Loteamento Luar do Jurity (ao lado da Vila do Juriti).

Requer que designe agentes de saúde e endemias para o Loteamento Luar do Jurity – localizado ao lado da Vila do Sítio Juriti, às margens da BR-104.

Requer que a obra de asfaltamento da via de acesso à Vila de Xicuru tenha uma segunda etapa e se estenda até a Vila de Lajedo Cedro,

REQUERIMENTO REITERANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA PAULO LIMA, RUA AMBRUZZOS, AVENIDA SAN MARINO, RUA CLARA NUNES, 3º TRAVESSA CLARA NUNES, RUA JOSÉ CARDOSO DE VASCONCELOS, CICERO PEREIRA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SERES/PE), O SENHOR SECRETÁRIO: PAULO PAES DE ARAÚJO, PARA QUE FAÇA A NOMEAÇÃO DOS MIL POLICIAIS PENAIS APROVADOS E QUE JÁ CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO.

para que: POSSA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFALTICO, NO VIADUTO DA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, COM O BAIRRO DA NOVA CARUARU

para que: POSSA INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO PARQUE 18 (DEZOITO) DE MAIO, ENTORNO DO GIRADOURO, APÓS A FEIRA DO TROCA.

Indicamos APELO à Diretoria Integrada do Interior I (DINTER I) da PMPE, na pessoas do seu Diretor o Coronel da PM Paulo César Gonçalves Cavalcante, bem como ao Comando do 4º BPM- Batalhão Barreto de Menezes da Polícia Militar, na pessoa do seu Comandante o Tenente Coronel Wanilçon Manoel de Lima, no sentido de que providenciem rondas da Patrulha Policial, no Sitio Lagoa Salgada, Município de Caruaru

À COMPESA PARA QUE REALIZE UMA LIGAÇÃO NOVA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PELADAS BAIRRO LOTEAMENTO DO PADRE.

Indica que seja enviado um veemente apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra Teixeira Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e a Exma. Senhora Carolina Cabral, Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de que seja criado um centro de acolhimento, destinado para a população em situação de rua, onde, além de fornecerem dormitórios para essas pessoas, possam adquirir conhecimento profissional, mediante habilidades técnicas necessárias para um atendimento qualificado e humanizado.

Indica à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e à Secretária Estadual de Saúde, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, no sentido de reduzir o tempo de espera das mulheres que aguardam consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos e exames no município de Caruaru.

Indica à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Sra. Secretária de Educação, Ivaneide de Farias Dantas e à Exma. Sra Secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, no sentido de que haja uma prorrogação da data para o preenchimento das informações necessárias no site sobre os precatórios do FUNDEF, tendo em vista a importância desses dados para que os professores possam receber a segunda parcela desse direito já tão postergado.

Indico a Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, extensivo a Secretaria Estadual de Saúde, para que sejam feitos os pagamentos dos servidores do Centro de Oncologia de Caruaru – CEOC, que estão em atraso, bem como que sejam normalizados de forma que não gere novos atrasos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre qual UBS atende que atende a população do Loteamento Luar do Jurity.