1 - ATA DA REUNIÃO nº 41 de 2023
Autores:
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ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI nº 9534 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1599
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Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Caruaru, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO
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3 - REQUERIMENTO nº 1989 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3079
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AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA CUMPRIR A NOTA TÉCNICA Nº 63/2023-CGICI/DPNI/SVSA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DA INCLUSÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA O HPV, PARA PESSOAS DE NOVE A 45 ANOS DE IDADE, AINDA NÃO VACINADOS CONTRA HPV.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 1997 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3089
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam inseridos, na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO AMAZONAS DA SILVA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 1998 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3090
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, JOSÉ LINO PORTELA, PARA QUE A “PRAÇA DOS PNEUS/ PÉ NA PRAÇA” LOCALIZADA NA RUA 47, BAIRRO CIDADE JARDIM RECEBA O NOME DE “PRAÇA GERALDO SEBASTIÃO DA SILVA”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 2001 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3093
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AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR HERLON CAVALCANTE, PARA QUE IMPLEMENTE O PROJETO ESTAÇÃO DO FORRÓ (OU MESMO COM OUTRO NOME), COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATRAÇÕES DE SHOW DE FORRÓ TRADICIONAL DURANTE TODOS OS FINAIS DE SEMANA DO ANO (OU NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA OU NO ALTO DO MOURA).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 2005 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3131
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO E CORPOS DE ANIMAIS DESCARTADOS, NA COMUNIDADE DO SÍTIO LAGOA DO PAULISTA, 1º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - REQUERIMENTO nº 2007 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3134
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para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA SEM NOME COM A RUA MESTRE VALENTIM, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO nº 2008 de 2023
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 3135
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Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo a Secretaria de Educação e Esportes, a Sra. Aline Tibúrcio,
para que se estude a possibilidade de realizar a troca das traves do campo
de futebol, conhecido como Beira Rio, medindo 7 metros de largura e 3
metros de altura, localizado no Bairro, José Antônio Liberato.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 2009 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3136
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Reiterando requerimento 1987/2022 Para que viabilizem a instalação de 2 (duas) câmeras de segurança em frente a Paroquia São Bento e em frente a Associação dos Moradores do bairro Kennedy, localizado no Bairro kennedy.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 2010 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3137
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Reiterando requerimento 1829/2022 Anteprojeto: Dispõe sobre a criação do Programa “Meu bairro bem Cuidado”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 2011 de 2023
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 3138
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Requeiro complemento do calçamento na Avenida Carapotós, Vila do Rafael, 2º Distrito, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 2012 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3139
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Reiterando requerimento 1995/2022 Para que se viabilize a pavimentação asfáltica na Rua Hermenegildo Francisco da Silva e na Rua José Cassimiro da Silva- Bairro Kennedy.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - REQUERIMENTO nº 2013 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3141
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Anteprojeto de Lei para instituir a Implementação de Bicicletários em todos os órgãos e repartições públicas municipais de Caruaru, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO nº 2014 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3142
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Reitero o requerimento Nº 2.919/2021 para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário, no bairro Nina Liberato, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 2015 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3143
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Reitero o requerimento 2.102/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Ares - Loteamento João Batista, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 2016 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3144
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À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A SENHORA LUANA MARABUCO, PARA QUE DESTINE – POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA – COTAS NOS CURSOS DO EIXO DE CIDADANIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 2017 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3145
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Reitero o requerimento 2.243/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Av Senador Paulo Guerra (Paulo Pessoa Guerra) - Bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - REQUERIMENTO nº 2018 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3146
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE FINALIZE AS OBRAS DA RUA MARIA DINÁH, BAIRRO DIVINÓPOLIS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - REQUERIMENTO nº 2019 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3147
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA GERALDO DE FREITAS OLIVEIRA, BAIRRO BOA VISTA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - REQUERIMENTO nº 2020 de 2023
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 3149
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Requeiro que seja realizado as trocas de diversas lâmpadas dos postes localizados na Segunda Travessa Uberlón, nas proximidades da residência do número 113, Bairro Vila Campos, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 - REQUERIMENTO nº 2022 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3162
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para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA BELMONTE, ALTURA DO Nº 352, BAIRRO DO VASSOURAL.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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25 - REQUERIMENTO nº 2023 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3163
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Realizar o serviço de poda de árvore na Rua Felipe Camarão, Nossa Senhora das Dores.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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26 - REQUERIMENTO nº 2024 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3164
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Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 8.273/2019, de minha autoria.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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27 - REQUERIMENTO nº 2025 de 2023
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 3165
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita uma doação de cova no Cemitério São Vicente, em favor dos familiares da senhora Teresinha Batista Dourado
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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28 - REQUERIMENTO nº 2026 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3166
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Requer seja concedido transporte público de passageiros gratuito aos candidatos e estudantes que irão realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2023, agendado para os finais de semana dos dias 5 e 12 de novembro, em nosso Município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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29 - REQUERIMENTO nº 2027 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3171
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Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Lindomar Rodrigues que conseguiu evitar o suicídio de uma adolescente de 15 anos no último dia 12/08.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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30 - REQUERIMENTO nº 2028 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3172
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Reiterando requerimento 2010/2022 Para que envidem esforços para Fixação da placa constando o Nome e CEP, da Rua. Mario Timóteo de Líra – Kennedy - 55036-350, Localizada no bairro Kennedy.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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31 - REQUERIMENTO nº 2029 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 3173
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IMPLANTAÇÃO DO PLANIFICA SUS – PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARUARU
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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32 - REQUERIMENTO nº 2030 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3174
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Reiterando requerimento 2053/2010 Para que se Viabilize a limpeza do Canal que se inicia no loteamento Novo Mundo e corta pelo Loteamento João Barreto.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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34 - REQUERIMENTO nº 2032 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3177
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REQUERIMENTO REITERANDO A INCLUSÃO DE PRÁTICAS DE CAPOEIRA NAS ATIVIDADES FÍSICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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35 - REQUERIMENTO nº 2033 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3179
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o cantor e compositor Onildo Almeida, pelos 95 anos de idade, promovendo e fomentando a nossa cultura por meio da música, levando o nome de Caruaru para o mundo.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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36 - REQUERIMENTO nº 2034 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3180
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Requer para que se dignem a realizar a coleta de lixo em todas as ruas do Loteamento Luar do Jurity (ao lado da Vila do Juriti).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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38 - REQUERIMENTO nº 2036 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3182
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Requer que designe agentes de saúde e endemias para o Loteamento Luar do Jurity – localizado ao lado da Vila do Sítio Juriti, às margens da BR-104.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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39 - REQUERIMENTO nº 2037 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3184
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Requer que a obra de asfaltamento da via de acesso à Vila de Xicuru tenha uma segunda etapa e se estenda até a Vila de Lajedo Cedro,
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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40 - REQUERIMENTO nº 2038 de 2023
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3185
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REQUERIMENTO REITERANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA PAULO LIMA, RUA AMBRUZZOS, AVENIDA SAN MARINO, RUA CLARA NUNES, 3º TRAVESSA CLARA NUNES, RUA JOSÉ CARDOSO DE VASCONCELOS, CICERO PEREIRA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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41 - INDICAÇÃO nº 253 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3086
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AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SERES/PE), O SENHOR SECRETÁRIO: PAULO PAES DE ARAÚJO, PARA QUE FAÇA A NOMEAÇÃO DOS MIL POLICIAIS PENAIS APROVADOS E QUE JÁ CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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42 - INDICAÇÃO nº 255 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3133
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para que: POSSA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFALTICO, NO VIADUTO DA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, COM O BAIRRO DA NOVA CARUARU
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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43 - INDICAÇÃO nº 256 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3140
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para que: POSSA INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO PARQUE 18 (DEZOITO) DE MAIO, ENTORNO DO GIRADOURO, APÓS A FEIRA DO TROCA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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44 - INDICAÇÃO nº 257 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3148
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Indicamos APELO à Diretoria Integrada do Interior I (DINTER I) da PMPE, na pessoas do seu Diretor o Coronel da PM Paulo César Gonçalves Cavalcante, bem como ao Comando do 4º BPM- Batalhão Barreto de Menezes da Polícia Militar, na pessoa do seu Comandante o Tenente Coronel Wanilçon Manoel de Lima, no sentido de que providenciem rondas da Patrulha Policial, no Sitio Lagoa Salgada, Município de Caruaru
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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45 - INDICAÇÃO nº 258 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3151
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À COMPESA PARA QUE REALIZE UMA LIGAÇÃO NOVA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PELADAS BAIRRO LOTEAMENTO DO PADRE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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46 - INDICAÇÃO nº 259 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3159
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Indica que seja enviado um veemente apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra Teixeira Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e a Exma. Senhora Carolina Cabral, Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de que seja criado um centro de acolhimento, destinado para a população em situação de rua, onde, além de fornecerem dormitórios para essas pessoas, possam adquirir conhecimento profissional, mediante habilidades técnicas necessárias para um atendimento qualificado e humanizado.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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47 - INDICAÇÃO nº 260 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3160
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Indica à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e à Secretária Estadual de Saúde, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, no sentido de reduzir o tempo de espera das mulheres que aguardam consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos e exames no município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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48 - INDICAÇÃO nº 261 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3161
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Indica à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Sra. Secretária de Educação, Ivaneide de Farias Dantas e à Exma. Sra Secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, no sentido de que haja uma prorrogação da data para o preenchimento das informações necessárias no site sobre os precatórios do FUNDEF, tendo em vista a importância desses dados para que os professores possam receber a segunda parcela desse direito já tão postergado.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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49 - INDICAÇÃO nº 262 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3178
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Indico a Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, extensivo a Secretaria Estadual de Saúde, para que sejam feitos os pagamentos dos servidores do Centro de Oncologia de Caruaru – CEOC, que estão em atraso, bem como que sejam normalizados de forma que não gere novos atrasos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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50 - REQUERIMENTO nº 2069 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3225
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre qual UBS atende que atende a população do Loteamento Luar do Jurity.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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