Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9637 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3230
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9638 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3231
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.630, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9639 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3232
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 6.008, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9636 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3209
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a preços de combustíveis, no Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1890 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3203
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Associação de Surdos de Caruaru (ASSC), em nome do seu representante legal, o Senhor Fabrício Gleidson, referente ao reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços do âmbito Cultural, Educacional, Esportes e de Saúde. - |
Não há resultado |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 2039 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3186
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA SEGUNDA TRAVESSA DA R. BENJAMIN LARENA, BAIRRO DIVINÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 7 |
para que: POSSA REALIZA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA / TAPA BURACO NA AVENIDA AMAZONAS, COM A RUA ARTUR ANTONIO DA SILVA, NO BAIRRO UNIVERSITARIO. - |
Não há resultado | |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 2041 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 3188
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se estude a possibilidade de construir uma praça em uma área verde, localizada na Rua Varsóvia, no Residencial Xique Xique, - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2042 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3189
Turno: -
Texto original
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No sentido de Realizar de forma emergencial Melhorias na Estrutura física e de Atendimento/Serviços do Posto de Saúde do Sítio Caldeirão - 2º distrito de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2043 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3190
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2055/2022 Para que envidem esforços no sentido de o Serviço de LIMPEZA DO CANAL que corta o residencial Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista e CAPINAÇÃO de todo o residencial. - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2044 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3191
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA CUMPRIR ENTRE OS DIAS 21 A 27/8, A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, CONFORME A LEI Nº 13.585/2.017 . - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2045 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3192
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2099/2022 Para que se viabilize a Construção da Passagem Molhada, interligando as Ruas: D11 e E8 na Vila Kennedy. - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2046 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3208
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2101/2022 Para que se viabilize a Coberta do terminal de ônibus da Vila Kennedy localizado na Avenida Marieta Lira de Azevedo. - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2047 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3194
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A VALDIR SANTOS PELO LANÇAMENTO DO ÁLBUM “CIRANDAR”. - |
Não há resultado |
| 15 |
para que: POSSA DISPONIBILIZAR A JANELA COM INTERPRETE DAS LIBRAS EM TODAS AS TRANSMISSÕES DESTE PODER. - |
Não há resultado | |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2049 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3196
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2100/2022 Para que se viabilize a Coberta e as arquibancadas da Quadra Poliesportiva localizada na entrada da Vila Kennedy na Rua A1 ao lado do Posto de saúde. - |
Não há resultado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2050 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3197
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento 2.162/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Eliane Tôrres Costa - Loteamento Maurilândia, na Vila Rafael, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2051 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3198
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento 2.163/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Mauri Vieira Costa Júnior - Loteamento Maurilândia, na Vila Rafael, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2052 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3199
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento 2.164/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Professor Florisvaldo Vieira de Melo - Loteamento Maurilândia, na Vila Rafael, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2053 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3200
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento 2.165/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Professora Tatiana Cezariana de Melo - Loteamento Maurilândia, na Vila Rafael, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2054 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3201
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA R. DA ÁSIA, S/N, BAIRRO SANTA ROSA, AOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL JOEL PONTES. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2055 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3202
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA RUA GERALDO DE FREITAS OLIVEIRA, BAIRRO BOA VISTA. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2056 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3204
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre o pagamento de cachê para os grupos e agremiações culturais, bem como os artistas locais, no âmbito do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2057 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3205
Turno: -
Texto original
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Requer que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2058 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3207
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sr. Manoel Ávila, para que procedam com capinação, retirada de metralhas e entulhos e desobstrução da aréa verde situada entre as RUA TURQUIA E RUA ORLANDO DIAS, ao lado da Igreja Católica em construção, no bairro SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2059 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3213
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2141/20022 Para que viabilizem a capinação e a limpeza na Avenida Presidente Café filho, bairro Jardim Panorama nesta cidade - |
Não há resultado |
| 27 |
para reiterar os requerimentos:
2566/2022 - IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS: RUA AMARA MARIA GOMES, RUA JOSÉ CARNEIRO FILHO, RUA MARIA DE LOURDES SAMPAIO CARNEIRO, RUA PEDRO IVO BEDOR SAMPAIO, RUA MARIO LAURENTINO DE MELO, RUA GONÇALO CARVALHO, RUA VINICIUS ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MIRANTE DO VALE NAS ETAPAS 1 E 2. 2567/2022 - Requer para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA JOAQUIM VENANCIO BARBOSA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS. 2583/2022 - Requer para que possa: VIABILIZAR A COBERTURA PARA O PONTO DE MOTOTAXI, LOCALIZADO NA RUA CLETO CAMPELO, DE FRENTE AO ASSAI ATACADISTA NOSSA SENHORA DAS DORES 2584/2022 - Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica, localidade: Sítio Veado Magro, Murici. 2604/2022 - Requer no sentindo que se estude a possibilidade de construir: UMA PASSAGEM, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA LUÍZ SERAFIM ALVES (ANTIGA RUA D-2) NO BAIRRO VILA KENNEDY 2605/2022 - Requer para que se realize o serviço de CALÇAMENTO, localizado na: RUA TRANSVERSAL SEIS, ACESSO DO BAIRRO CIDADE ALTA, AO LADO DO POSTO DE COMBUSTIVEL, NA ESTRADA PARA AGRESTINA. 2606/2022 - Requer para realizar: IMPLEMENTAÇÃO DE PRAÇA NA RUA GUAPORÉ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. 2607/2022 - Requer para que: SE PROCEDA COM A COBERTURA DO CANAL, QUE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA COM CORRIMÃO PARA MOBILIDADE,QUE BENEFICIARÁ DEFICIENTES FISICOS DA LOCALIDADE E A TERRA PLANAGEM NA LOCALIDADE, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA LAGÔA ENCANTADA, RUA PARALELA COM A RUA ALEXANDRE "O GRANDE", NO BAIRRO KENNEDY. 2644/2022 - Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de implantação: DE PRAÇA DA VILA DO AEROPORTO, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. OSCAR LAJANJEIRA NETO, NO BAIRRO ALTO DO MOURA 2649/2022 - Requer que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para realizar SERVIÇO DE CALÇAMENTO na Rua Professor Antônio Guedes, Loteamento Hosana. - |
Não há resultado | |
| 28 |
REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA UPA DAS RENDEIRAS, BEM COMO A CAPINAÇÃO DO LOCAL, LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOÃO COLEHO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS. - |
Não há resultado | |
| 29 |
para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA FRANCISCO CRISTÓVÃO DE MELO, NO BAIRRO CAIÚCA - |
Não há resultado | |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2063 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3217
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam
com o serviço de Calçamento na Rua Vinte e Cinco (R-25), bairro Cidade Jardim. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2064 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3218
Turno: -
Texto original
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Requer que procedam com o estudo e a implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade na Rua Dra. Maria Rosineide de Lima Silva (Rua 31), no bairro Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2065 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3219
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Manoel Ávila para que procedam com uma REQUALIFICAÇÃO GERAL, MELHORIAS NA QUADRA DE AREIA , REFORMA, PINTURA, SERVIÇO DE JARDINAGEM (CAPINAÇÃO, LIMPEZA
E MELHORAMENTO NAS ÁREAS DE GRAMA E PLANTAS), REPAROS E REPOSIÇÕES E CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS RECREATIVOS (ADULTOS E INFATÍS), COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO, REPAROS NA CALÇADA e UMA ATENÇÃO ESPECIAL NA ILUMINAÇÃO, RUA FAUSTO JUSTINO DOS SANTOS, BAIRRO ADALGISA NUNES. - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2066 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3222
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a obra de Asfalto na estrada de acesso aos Sítios Caldeirão e Reinado, no 2 º Distrito de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2067 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3223
Turno: -
Texto original
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Requer que haja obra de asfaltamento da via de acesso do Residencial Xique-Xique até a Vila de Xique-Xique. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2068 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3224
Turno: -
Texto original
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Requer redutores de velocidade no cruzamento da Rua Topázio com a Rua Frei Ricardo Pilar e no cruzamento desta última com a Rua Safira, localizadas no Bairro Caiuca, nessa urbe. - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2069 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3225
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre qual UBS atende que atende a população do Loteamento Luar do Jurity. - |
Não há resultado |
| 37 |
INDICAÇÃO nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3206
Turno: -
Texto original
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Indica à Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e a Excelentíssima Senhora Secretária de Educação de Pernambuco, Ivaneide Dantas, no sentido de incluir nas metas do Projeto: Melhoria Expansão da Educação Profissional, o município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 38 |
INDICAÇÃO nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3221
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Governo do Estado no sentido de ALERTAR ao Estado que milhares de pacientes com câncer podem ficar sem consultas, procedimentos e acompanhamentos médicos, além de atendimentos em geral, no Centro de Oncologia de Caruaru (CEOC), por falta de pagamento/repasse por parte do Poder Público Estadual. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indica implantação de Rede de Abastecimento de Água no Loteamento Parque Real, localizado no bairro Maria Auxiliadora. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Indica implantação de Rede de Saneamento Básico no Loteamento Parque Real, localizado no bairro Maria Auxiliadora. - |
Não há resultado | |
| 41 |
INDICAÇÃO nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3229
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Governo do Estado: PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Estado sobre o porquê não está sendo feito o repasse ao Centro de Oncologia de Caruaru (CEOC), tendo em vista que HÁ SEIS MESES A EMPRESA NÃO RECEBE OS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. - |
Não há resultado |