Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.008, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.630, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 7.042, de 19 de junho de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.316, de 07 de julho de 2019 e dá outras providências.

Fica denominada Rua Radialista Ivan Bulhões, Antiga Rua Projetada nº 03, localizada no Residencial Vale das Baraúnas.

Fica denominada Rua Vereador Genésio Guedes, Antiga Rua Projetada nº 06, localizada no Residencial Vale das Baraúnas.

Fica denominada Rua RADIALISTA AGENOR FARIAS (radialista), a antiga Rua Projetada nº 09, localizada no Residencial Vale das Baraúnas.

Realizar o serviço de capinação no Sítio Xique Xique, mais precisamente na Rua dos Lírios (em frente à residência de número 266), em caráter de urgência.

Realizar estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Santa Diamantina (em frente à residência de número 123), Divinópolis. Tendo em vista que a referida via vem frequentemente sendo acometida por colisões diariamente.

Realizar o serviço de capinação no Sítio Cipó (terreno que pertence a prefeitura, nas margens da BR232), em caráter de urgência.

Realizar estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Geraldo de Morais, Sítio Cipó. Tendo em vista que a referida via vem frequentemente sendo acometida por colisões, principalmente envolvendo crianças.

Requeiro a realização de ações para capinação e retirada de metralhas nas Ruas: Rua Treze, Rua Vinte e Três, Rua Onze, Rua José Severino Filho, Rua Jornalista Celso Rodrigues, Rua Oito, Ambas localizadas no bairro São José 1, nesta cidade.

Requeiro a manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Dois, localizada no bairro São José, neste município.

Requeiro a realização de manutenção para pintura e capinação da Praça Lindaura Severina da Silva, localizada no bairro São José, nesta cidade.

Requeiro a remoção de entulhos acumulados, há meses, na Rua Doze, no bairro São José 2, neste município.

Proceder com a construção de uma passagem molhada, na Rua Nova Belo Jardim, no Bairro Novo Mundo.

Requer a apresentação de Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a entrega gratuita domiciliar de medicamentos
de uso contínuo às pessoas com deficiência motora, com dificuldade de locomoção e idosos”, no âmbito do Município de Caruaru.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos ao Museu do Cordel Olegário Fernandes, por seus 24 anos de resistência, completados no dia 21 de agosto, bem como aos serviços prestados à Cultura Popular na nossa cidade.

Para que terminem , urgentemente, a limpeza da Rua Bernardo de Queiroz, no Bairro Santa Rosa.

Requer que seja criado o “Programa Amigos Protetores”, que dispões de um cadastro municipal de ONGs e protetores independentes de animais, que serão contemplados por todas as políticas públicas animalistas de apoio, que venham a ser instituídas pelo Poder Público Municipal.

Requer que seja criado um programa de fiscalização para limpeza de terrenos sem edificação, fazendo cumprir a Lei nº 6148 de 21 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a limpeza de imóveis não edificados localizados no Município e dá outras providências”.

Reiterando requerimento 2209/2022 Para que envidem esforços no sentido de realizar o Serviço de LIMPEZA DO CANAL e a Capinação que corta a Rua Pedro Guarda até a Rua São Lazaro bairro Severino Afonso.

Reiterando requerimento 2245/2022 Para que envidem esforços no sentido de realizar o Serviço de LIMPEZA DO CANAL e a Capinação que fica localizado na Rua Geraldo de Freitas, Bairro Jardim Panorama.

Reiterando requerimento 2294/2022 Para que se viabilizem o Estudo do trafego para implantação de Redutores de Velocidade na Avenida João Soares de Lira, precisamente em frente à fazenda de João dos Cocos, no bairro Jardim Panorama.

Requeiro desobstrução dos esgotos da Rua Gercino Bernardo da Silva, no bairro do São José 2, neste município.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr.
Manoel Ávila, para que seja feita a capinação em toda a praça Nova
Euterpe, localizada na Rua Dácio Espósito de Lima, Bairro Nossa Senhora
das Dores.

Requer que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, VOTOS DE APLAUSOS aos profissionais de Educação Física, representados pelos nomes descritos abaixo, pelos relevantes serviços prestados a toda população de Caruaru, no âmbito da Saúde, bem como, pela excelência demonstrada no exercício da profissão e em homenagem ao dia do profissional de educação física a ser comemorado no dia 1º de setembro.

Requer que seja criado o “Programa Prefeitura Amiga da Juventude”, que visando a criação de políticas públicas para contratação de jovens sem experiência, promovendo a inclusão deles na administração pública.

Reiterando requerimento 2297/2022 para que o município de Caruaru através da Secretária de Saúde contrate mais médicos cirurgiões, para atender a demanda de cirurgias eletivas em nosso município

Reitero os requerimentos Nº 3.664/2021 e 1.283/2022 para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade bem como pintura de faixa de pedestre na Avenida Quinze, De front ao Colégio Rubens de Lima Barros, localizado no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Reiterando requerimento 2300/2022 para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça Chico Porto, localizada na avenida Dr. Pedro Jordão, bairro Maurício de Nassau.

Reitero o requerimento Nº 745/2021 para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade na Travessa Venezuela, localizado no bairro Cedro, nesta cidade.

realizada a retirada de metralhas e entulhos na
• Rua Berlim, n° 42 localizada no bairro Xique Xique. (em frente ao espaço Afonso Layme)
• Rua Macaparana, n° 104 localizada no bairro Boa Vista.

Reitero o requerimento 2.200/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua João Marilton Tôrres Vieira Costa -Loteamento Maurilândia, na Vila Rafael, nesta cidade.

Reitero o requerimento 2.201/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Paulo Marlones Tôrres - Loteamento Maurilândia, na Vila Rafael, nesta cidade.

Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Presidente da Autarquia de
Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Cel. Edson Nóbrega de
Almeida, a construção e sinalização de FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIAS DE
PEDESTRES nos seguintes locais: em frente ao INSS (nos dois sentidos, ligando de um
lado ao outro da Avenida Rui Barbosa), bairro Divinópolis. Rua Barão de Pôrto Seguro e
Visconde de Inhaúma. Avenida Rui Limeira Rosal, (em frente ao SESC), e na Avenida
Lourival José da Silva em frente a Feira de Artesanato e Fabrica da Moda e outra próxima
ao acesso da Casa Rosa

Requer que a rota da linha de ônibus Universitário/Luiz Gonzaga seja estendida ao Residencial Neusa Garcia, logo após o bairro Luiz Gonzaga.

Requeiro ao
Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato para que procedam
com A DESOBSTRUÇÃO E UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE
ENTULHOS, VARRIÇÃO E PODA DE ÁRVORES) em todas as ruas que ficam ao entorno da
extensão da Linha Férrea, entre os bairros Cedro, São José e Rendeiras e Sertanópolis.
RUA DO CEDRO
RUA MANOEL RABELO
RUA EUGÊNIO JOÃO DE AMORIM
RUA AMARO GONZAGA
RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA
RUA CINCO

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE:
1. QUANTAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) HÁ EM CARUARU?
2. DESSAS UBS, QUANTAS EMITEM A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA?
3. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DOS REGISTROS DE NOT. COMPULSÓRIA SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO?
4. ESSES CASOS SÃO ENCAMINHADOS POR MEIO DO FLUXO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E PARA A SECRETARIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, PARA QUE ACOLHAM AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO?