Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Setembro Dourado”, destinado à campanha para diagnóstico precoce e a prevenção do câncer infanto-juvenil, e dá outras providências.

Inclui o dia da Família Cristã no Calendário Oficial do Município de Caruaru e da outras providências

Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.351 de 26 de dezembro de 1990 e dá outras providências.

Institui a Semana da Conscientização Cívica e Política no Município de Caruaru.

Dispõe sobre afixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pet shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos, bem como a concessão de medicamentos para tratamento da doença no Município de Caruaru e dá outras providências.

Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 0.258 de 2003, a Clemerson de Araujo Soares e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Katia Rejane de Oliveira.

Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Michelli Vila Nova.

Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Roberta Lana Vila Nova.

Vereador Ranilson Enfermeiro concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha”, ao professor, Antônio Oliveira da Silva pelos seus inestimáveis serviços prestados na área da educação.

Vereador Ranilson Enfermeiro concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha”, ao professor, Walter Benício da Silva pelos seus inestimáveis serviços prestados na área da educação.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Associação de Surdos de Caruaru (ASSC), em nome do seu representante legal, o Senhor Fabrício Gleidson, referente ao reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços do âmbito Cultural, Educacional, Esportes e de Saúde.

PDL- Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “j”, ao jurista Doutor MÁRLON JACINTO REIS, pelos seus relevantes serviços prestados na área jurídica.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a implementação do programa de capacitação e amparo psicológico dos pais e tutores legais de portadores de Transtorno do Espectro Autista.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com o programa de incentivo ao patrocínio dos atletas com deficiência de nosso município.

Requer que seja encaminhado Voto de Aplausos e Congratulações ao Ministério Público de Pernambuco pelo Seminário em Defesa da Educação de Jovens e Adultos. Congratulações ao Ministério Público de Pernambuco pelo Seminário em Defesa da Educação de Jovens e Adultos.

Requer no sentido de realizar em Caruaru, um censo da população de Rua.

Requer no sentido de que seja construído um campo de Futebol de várzea no Bairro Xique-Xique em nossa Caruaru.

Viabiliza um mutirão de limpeza na Rua Feira Nova, Bairro Boa Vista I, nesta urbe.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato, para que procedam com o saneamento, parolagem, calçamento, pavimentação asfáltica, drenagem, capinação, limpeza e retirada de metralhas, melhorias na iluminação (implantação de mais postes e trocas das lâmpadas antigas por iluminação de led), na Rua Rainha Éster e nas 1° e 2° Travessa Avenida Brasil, bairro Salgado.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato, para que procedam com a retomada das obras de calçamento, assim como o asfaltamento, drenagem em todo o acesso, melhorando a iluminação e a sinalização, capinação e limpeza da VIA CENTRAL SUL, essa que é uma importante via que liga a BR-104 a Av. Jaboatão (Av. José Rodrigues de Jesus), onde está localizado o Hospital Regional do Agreste, UPAE, e IML além de interligar os bairros Wilton Lira, Adalgiza Nunes, Cidade Alta
e os vários bairros adjacentes.

Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luiza Regina dos Santos, esposa do Mestre João do Pife.

para que realize serviços de: PATROLAGEM EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de forma emergencial na manutenção da estrada e implantação de asfalto, conforme justificativa a seguir: Estrada de Taquara de baixo e Taquara de cima, até o residencial Luiz Bezerra Torres

para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO / MANUTENÇÃO AS FALTICA NA VIA LOCAL DA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, RUA ARTUR RAMOS, RUA ALFERES JORGE E AVENIDA MARIA DE SOUZA MONTEIRO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato para que procedam com uma CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS numa Área Verde localizada na Rua Felipe Dos Santos, bairro Petrópolis.

para que possa: SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL / IMPLEMENTAR REDUTOR DE VELOCIDADE / FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA VEREADOR ABEL AMBROSIO DA SILVA, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONTATO 0800 281 7080 (CONTATO DE AGENDAMENTO DE CONSULTA, ONDE FUNCIONA SOMENTE DAS 7H ÀS 13H).

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SENHOR GEORGE VELOSO, O PEDIDO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA DE UM/A AGENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMBATER A INFESTAÇÃO DE CUPIM NAS CASAS VIZINHAS DA RESIDÊNCIA DE Nº 286, NA AVENIDA JOAQUIM NABUCO, BAIRRO DIVINÓPOLIS.

AO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR HERLON CAVALCANTE, PARA QUE IMPLEMENTE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ARTES CÊNICAS.

AO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O SENHOR HERLON CAVALCANTE, PARA QUE - EM PARCERIA COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - IMPLEMENTE ESPAÇOS COMUNITÁRIOS (LUGAR DE CULTURA/CENTRO CULTURAL) NOS BAIRROS DE PERIFERIA DE CARUARU.

Requer que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos aos voluntários do CVV (Centro de Valorização da Vida) em Caruaru, representados pelos nomes descritos abaixo, pelo trabalho notável e vital que desempenham na comunidade Caruaruense.

Requer obras de calçamento na 1ª e 2ª Trav. Belém de São Francisco, localizadas no bairro Jardim Boa Vista II, nesta urbe.

Requer que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a implementação do núcleo de observação e monitoramento de violências nas escolas da rede municipal de Caruaru.

Requer que se dignem a colocar uma caçamba fixa ou outros equipamentos para depositar lixo (a exemplo de grandes lixeiros), na Avenida Cruzeiro do Sul, bairro Nova Caruaru

Reiterando requerimento 2419/2022 para que se Viabilize o Estudo do ponto de Moto-Táxi na Travessa Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em outros pontos da cidade.

Reiterando requerimento 2420/2022 Para viabilizar com URGÊNCIA o Calçamento e o Saneamento Básico da Rua N, Bairro Rendeiras, nesta cidade de Caruaru.

Reiterando requerimento 2445/2022 Para que se viabilize o complemento da pavimentação asfáltica na Avenida João Soares de Lira.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de CALÇAMENTO, na Rua Felipe dos Santos, Travessa Local Oeste, bairro Petrópolis.

Para que procedam com o estudo e a implantação de duas Lombadas/Redutor de velocidade nas duas vias e placas redutoras de velocidade localizadas na Avenida Belém de São Francisco, em frente à entrada do Colégio Espaço Educativo Boa Vista II

Reiterando requerimento 2447/2022 para que envidem esforços para construção de Saneamento Básico, calçamento, e fixação das placas constando o Nome e CEP, na Rua da Linha Férrea, Travessa Aristides Dantas, Travessa Luís Célio de Souza, 2ª Travessa Aristides Dantas, 3ª Travessa Chico Mendes, localizadas no Bairro Maria Auxiliadora, nesta cidade.

Reuer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do bairro Vila do Aeroporto, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.

Realizar o serviço de remoção de lixo, capinação e limpeza da vegetação no terreno localizado no Bairro José Carlos de Oliveira, Rua África (ao lado da residência de número 36), próximo a Associação dos Moradores. Trazendo desconfortos aos moradores com o acumulo de vegetação e lixo, acarretando em proliferação de insetos e vetores de doenças.

Desarquivar o Projeto de Lei nº 7604/2017, de minha autoria.

Reitero o requerimento Nº 2.202/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Miriam Vieira Costa – Loteamento Maurilândia, na Vila Rafael, nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 2.472/2021 e Nº1.831/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Bom Conselho – Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 2.203/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Cezariana Moura Vieira Costa – Loteamento Maurilândia, na Vila Rafael, nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 2.471/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Jataúba – Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda de forma ´URGENTE`, com a reposição da tampa de uma caixa de esgoto, na Rua Santa joana D`Arc, bairro Divinópolis.

para que: REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE, QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA LUZIA DE SOUZA, NO BAIRRO LUIZ GONZAGA

Encaminhar ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao qual indica e requer seja envidado esforços e fomento para a ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, no Município de Caruaru, tanto com o melhoramento da infraestrutura, quanto com a ampliação da oferta de voos e operações, com o investimento de verbas oriundas do Governo Federal.

Indicação à NEOENERGIA, para que seja estudada a possibilidade da instalação de QUATRO (04) POSTES com energia elétrica e iluminação, na Rua Antônio Menino, no Loteamento Morada Verde – essa via é a que liga o Residencial Wirton Lira e o Loteamento Morada Verde.

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE:
1. QUAIS OS VALORES REFERENTES A COMPOSIÇÃO SALARIAL DE CADA PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (ENFERMEIRO/A, TÉCNICO/A E AUXIALIAR) QUE ESTÃO SENDO REPASSADOS PELA SMS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE?