Poder Legislativo de Caruaru
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(50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos catorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 100. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="mso-bookmark: _Hlk138059624;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Professor Jorge Quintino, </span>Ricardo Liberato e Val Lima. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausências dos vereadores </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Carlinhos da Ceaca, Maurício Caruaru, Nelson Diniz e Ranilson Enfermeiro, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Anderson Correia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.656, 9.657, 9.658 e 9.659/2023, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Professor Jorge Quintino e Izaac da Saúde: denomina de Avenida </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Cristiano de Oliveira Gomes, artéria localizada no Bairro Universitário; cria o Título ”ALUNO DESTAQUE” para estudantes do ensino fundamental nas redes de Ensino Municipal; assegura o acesso gratuito no transporte de passageiros municipais para pessoas com câncer e doenças crônicas no Município; institui a carteira de identificação da pessoa com Câncer no Munícipio. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 2297, 2298, 2299, 2300, 2301, 2302, 2303, 2304, 2305, 2306, 2307, 2308, 2309, 2310, 2311, 2312, 2312, 2314, 2315, 2316, 2317, 2318, 2319, 2320, 2321 e 2322/2023 </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">- Indicações nºs 288, 289 e 290</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2023, de autoria dos vereadores: Mano do Som, Anderson Correia, Filipe José, Lula Tôrres, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Ranilson Enfermeiro, Irmão Ronaldo e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de Audiência Pública para </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">discutir a valorização dos Médicos Veterinários</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">; </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">além de pedido de informação (Requerimento nº 2321/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). U</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">saram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Anderson Correia e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><a name="_Hlk145443776"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk145443776;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.576<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia:</span></span> </span><span style="mso-bookmark: _Hlk145443776;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Setembro Dourado”, destinado à campanha para diagnóstico precoce e a prevenção do câncer infanto-juvenil. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. <a name="_Hlk145444113"></a>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk145444113;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.581<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: </span>Inclui o dia da Família Cristã no Calendário Oficial do Município. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. <a name="_Hlk145444634"></a>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk145444634;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.588<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: </span>Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.351 de 26 de dezembro de 1990 (O Poder Público Municipal fica obrigado a adotar nas arborizações em logradouros públicos, árvores frutíferas, na proporção de 50% das arborizações efetuadas). Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. <a name="_Hlk145445055"></a>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk145445055;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.593<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: </span>Institui a Semana da Conscientização Cívica e Política no Município. Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. <a name="_Hlk145445337"></a>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº </span><span style="mso-bookmark: _Hlk145445337;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">9.602<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: </span>Dispõe sobre afixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pet shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos. Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. <a name="_Hlk145573258"></a>Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.882/2023, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo:</span><span style="mso-bookmark: _Hlk145573258;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"> </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk145573258;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">concede medalha de honra ao mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Clemerson de Araujo Soares. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.</span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span>foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk145573582"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.884/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes:</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk145573582;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"> </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk145573582;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">concede medalha de honra ao mérito “Leonardo da Vinci” à Senhora</span> </span><span style="mso-bookmark: _Hlk145573582;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Kátia Rejane de Oliveira. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk145574349"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.885/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes:</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk145574349;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"> </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk145574349;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">concede medalha de honra ao mérito “Leonardo da Vinci” à Senhora Michelli Vila Nova. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk145574585"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.886/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes:</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk145574585;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"> </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk145574585;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">concede medalha de honra ao mérito “Leonardo da Vinci” à Senhora Roberta Lana Vila Nova. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk145574826"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.887/2023, de autoria do Vereador Ranilson Enfermeiro:</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk145574826;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"> </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk145574826;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">concede medalha de honra ao mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Antônio Oliveira da Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk145575022"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.888/2023, de autoria do Vereador Ranilson Enfermeiro:</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk145575022;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"> </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk145575022;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">concede medalha de honra ao mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Walter Benício da Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk145575317"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.890/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas:</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk145575317;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"> </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk145575317;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">concede medalha de honra ao mérito “José Rodrigues de Jesus” à Associação de Surdos de Caruaru (ASSC), em nome do seu representante legal, o Senhor Fabrício Gleidson. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.</span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span>foi aprovado por unanimidade, em única votação. <a name="_Hlk145588298"></a><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.895/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves:</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk145588298;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"> </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk145588298;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">concede medalha de honra ao mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Márlon Jacinto Reis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">foi aprovado por unanimidade, em única votação. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">O Requerimento nº 2321/2023, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, lido no Expediente, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Os Requerimentos dos Parlamentares ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 19 de setembro de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 128. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, <a name="_Hlk138060257"></a>Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div><span style="white-space: pre;">ANTES DOS PARLAMENTARES, UTILIZANDO O ESPAÇO DE FALA DO VEREADOR LULA TÔRRES, CONVIDAMOS O SENHOR ALDERY FRANCISCO, <br />COORDENADOR DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA DA IGREJA CATÓLICA DA DIOCESE DE CARUARU;<br />1 Lula Tôrres</span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.576/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU O “SETEMBRO DOURADO”, DESTINADO À CAMPANHA PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E A PREVENÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.581/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: INCLUI O DIA DA FAMÍLIA CRISTÃ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.588/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.351 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990 (O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FICA OBRIGADO A ADOTAR NAS ARBORIZAÇÕES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁRVORES FRUTÍFERAS, NA PROPORÇÃO DE 50% DAS ARBORIZAÇÕES EFETUADAS). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.593/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CÍVICA E POLÍTICA NO MUNICÍPIO. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.602/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM PRONTOS-SOCORROS, HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E ASSEMELHADAS, SEJAM PÚBLICAS OU PRIVADAS, DOS RISCOS DA ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS E HUMANOS NO MUNICÍPIO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.617/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 6.812, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE RECONHECE OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS, CÃES E GATOS, COMO SERES SENCIENTES, GARANTINDO ASSIM, SUA EXISTÊNCIA DIGNA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"<br /><br />17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.643/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA LUIZ JOSÉ DE LACERDA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VALE DAS BARAÚNAS, BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">19. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">20. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> <br />18 Kátia da Rendeiras</span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">21. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">22. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA<span style="white-space: pre;"> </span>QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">23. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">9.144/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.069/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia<br /><br /><strong><span style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium; text-align: justify;">Ofício nº 125/2023, do Gabinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;</span></strong><br /></span>
