Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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2 |
PROJETO DE LEI nº 9576 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2152
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Setembro Dourado”, destinado à campanha para diagnóstico precoce e a prevenção do câncer infanto-juvenil, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
3 |
PROJETO DE LEI nº 9581 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2293
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui o dia da Família Cristã no Calendário Oficial do Município de Caruaru e da outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
4 |
PROJETO DE LEI nº 9588 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2404
Turno: Segundo
Texto original
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Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.351 de 26 de dezembro de 1990 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
5 |
PROJETO DE LEI nº 9593 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2455
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana da Conscientização Cívica e Política no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
6 |
PROJETO DE LEI nº 9602 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2587
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre afixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pet shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos, bem como a concessão de medicamentos para tratamento da doença no Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
7 |
PROJETO DE LEI nº 9617 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2816
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 6.812, de 10 de março de 2022, que Reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO |
8 |
PROJETO DE LEI nº 9643 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3316
Turno: Único
Texto original
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Fica denominada Rua José Luiz de Lacerda, a antiga Rua Projetada nº 10, localizada no Residencial Vale das Baraúnas - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
9 |
REQUERIMENTO nº 2273 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3520
Turno: -
Texto original
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Requeiro a poda de árvores, retirada de metralhas e instalação de corrimão, limpeza na escadaria e revitalização dos mesmos degraus, na Rua Afranio Peixoto, no bairro Centro, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
10 |
REQUERIMENTO nº 2290 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3547
Turno: -
Texto original
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Para que realizem um estudo quanto a viabilidade de instalação de uma Placa Homenagem ao pé do Monte Bom Jesus com os nomes das Famílias Católicas Caruaruenses que financiaram a construção das Escadarias do Monte Bom Jesus, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
11 |
REQUERIMENTO nº 2297 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3574
Turno: -
Texto original
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Requer uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a valorização dos Médicos Veterinários, com a busca de melhorias para a classe e ajuste salarial conforme a LEI Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966, em data a ser definida ainda NO MÊS DE SETEMBRO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
12 |
Realizar a poda de árvore localizada na Rua Mario Pederneira, no bairro Salgado, nessa urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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13 |
Viabilizar a restauração de uma ponte do tipo passagem molhada no Sítio Poços, 2º distrito, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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14 |
REQUERIMENTO nº 2300 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3577
Turno: -
Texto original
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Proceder com a implantação de um binário entre as ruas Bento de Farias e Aristides Lobo, no Bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
15 |
REQUERIMENTO nº 2301 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3578
Turno: -
Texto original
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Proceder com os serviços de terraplanagem na Rua do Bar do Gordo, Rua do Sr. Né, Rua do Cemitério São João Batista, Rua de Marenildo, Rua da Igreja de Louro, Rua de Capucho, na Vila Peladas e Taquara – 1º Distrito de Caruaru - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
16 |
REQUERIMENTO nº 2302 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3579
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA REABASTECER OS REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO NOS POSTOS DE SAÚDE, SOBRETUDO NA ZONA RURAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
17 |
REQUERIMENTO nº 2303 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3580
Turno: -
Texto original
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PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 2938/2021, REFERENTE AO PEDIDO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA 2ª TRAVESSA BUARQUE LIMA, BAIRRO VASSOURAL (PONTO DE REFERÊNCIA: FICA NA RUA DA POLICLÍNICA DO VASSOURAL). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
18 |
REQUERIMENTO nº 2304 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3581
Turno: -
Texto original
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PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1595/2022, REFERENTE AO PEDIDO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS 16, 46 E SANTA CRISTINA, BAIRRO CIDADE JARDIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
19 |
REQUERIMENTO nº 2305 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3582
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA MARCOS ANTÔNIO SOARES DA ROCHA, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (PONTO DE REFERÊNCIA EM FRENTE A ACADEMIA MOVIMENTO). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
20 |
REQUERIMENTO nº 2306 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3584
Turno: -
Texto original
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Requer que a feirinha de agricultura familiar que acontece no Centro da cidade seja implementada em outros bairros, notadamente no bairro Andorinha, nos Residenciais Xique-Xique. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
21 |
REQUERIMENTO nº 2307 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3585
Turno: -
Texto original
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Requer retirada de entulhos que estão obstruindo a passagem da Rua Mestre Galdino, no bairro José Antônio Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
22 |
REQUERIMENTO nº 2308 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3586
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de sangue, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
23 |
REQUERIMENTO nº 2309 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 3588
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel Pereira, para que se estude a possibilidade do poder público municipal, adquirir um equipamento para escavação de poço artesiano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
24 |
para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA CAMILO CAVALCANTE, NO BAIRRO DO SALGADO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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25 |
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir:
Rua General Argôlo – Bairro: Caiucá Rua Marina Menezes Rodrigues – Bairro: Vila Kennedy - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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26 |
REQUERIMENTO nº 2312 de 2023
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 3591
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma passagem molhada que liga o Sítio Serrote dos Bois até a Estrada de Japecanga, aproximadamente na frente da casa do seu Odacino, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
27 |
REQUERIMENTO nº 2313 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3592
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2481/2022 para que realize o SERVIÇO DE LIMPEZA E A CAPINAÇÃO DO CANAL QUE SE INICIA NA FAZENDA DE JOÃO DOS COCOS ATÉ A PONTE DOS MOCÓS, bairro Severino Afonso. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
28 |
REQUERIMENTO nº 2314 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3593
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2507/2022 para que viabilizem a instalação de três (3) redutores de velocidade na Rua Santa Maria da Boa Vista, que fica situada no bairro Jardim Panorama, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
REQUERIMENTO nº 2315 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3594
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2508/2022 para que seja viabilizada a construção de uma praça modelo tipo “academia das cidades” na Avenida Santa Maria da Boa vista, Bairro: loteamento Jardim Panorama, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
30 |
REQUERIMENTO nº 2316 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3595
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2509/2022 para que viabilizem a construção ou instalação de uma escola no bairro Jardim Panorama, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
31 |
REQUERIMENTO nº 2317 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3596
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2511/2022 para que viabilizem a capinação e a limpeza na Avenida Presidente Café filho, bairro Jardim Panorama. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
32 |
REQUERIMENTO nº 2318 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3597
Turno: -
Texto original
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Requer que seja criado o “Programa Robótica nas Escolas”, com a implementação de oficinas de robótica na rede municipal de ensino, por meio de parcerias com empresas que disponibilizem este serviço, para que se promova a inclusão dos alunos neste conteúdo, oportunizando um desenvolvimento pedagógico no aprendizado da área tecnológica nas escolas de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
33 |
REQUERIMENTO nº 2319 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3599
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que procedam com o CALÇAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO entre a Av. Vitória, Rua Emília Maria da Silva e Rua Antônio Menino, Residencial Wirton Lira, bairro Cidade Alta. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
34 |
REQUERIMENTO nº 2320 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3601
Turno: -
Texto original
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Requer que sejam instalados QUATRO (04) POSTES com energia elétrica e iluminação, na Rua Antônio Menino, no Loteamento Morada Verde – essa via é a que liga o Residencial Wirton Lira e o Loteamento Morada Verde. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
35 |
REQUERIMENTO nº 2322 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3603
Turno: -
Texto original
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Requer que utilize o "Odontomóvel" e realize atendimentos odontológicos no Residencial Luiz Bezerra Torres. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
36 |
para que: POSSA REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS, ANTIGO SÍTIO TORRES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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37 |
para que: POSSA QUE POSSA REALIZAR A INSTALAÇÃO ADEQUADA PARA REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS RENDEIRAS, ANTIGA ZONA RURAL, LOCALIZADO NO ANTIGO SÍTIO TORRES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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38 |
para que: DE FORMA INTEGRADA, POSSAM REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO / REESTRUTURAÇÃO / AMPLIAÇÃO / REFORMA / MELHORIA INFRAESTRUTURAL EM TODO O AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA EM CARUARU-PE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |