Poder Legislativo de Caruaru
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(58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas das reuniões anteriores (55ª e 56ª Sessões Ordinárias, além da 12ª Sessão Extraordinária), as quais foram dispensadas por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 10.035/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 152/2023, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício nº 10.037/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 145/2023, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício nº 10.107/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.710/2023, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício nº 10.154/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.271/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Dê-se <span style="background: white;">ciência à interessada</span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Ofício nº 10.198/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.280/2023, de autoria do Vereador Filipe José. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Dê-se <span style="background: white;">ciência ao interessado</span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Ofício GP nº 10.038/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 070/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 153/2023: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 10.040/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 071/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 154/2023: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Guardas Municipais e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.718, 9.719, 9.720, 9.721, 9.722, 9.723, 9.724 e 9.725/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Fagner Fernandes: Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.074, de 03 de outubro de 2018, que dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Caruaru/PE e dá outras providências; Altera a Lei Municipal nº 5.330 de 2013, instituindo no calendário oficial de eventos do município de caruaru a “Semana Municipal da Pessoa Surda”, destinada à campanha de conscientização e à promoção dos direitos das pessoas surdas, e dá outras providências; Fica denominada de Rua Minelvina Tereza dos Santos, a antiga Rua Projetada nº 02, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista; Fica denominada de Rua Edys José dos Santos, a antiga Rua Projetada nº 04, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista; Fica denominada de Rua Lucia Lima (Lucia Cristina de Oliveira Lima Félix), a antiga Rua Projetada nº 10, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista; Fica denominada de Rua Maria Viana (Maria Fernandes dos Santos Bezerra), a antiga Rua Projetada nº 03, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista; Fica denominada de Rua Mário da Farmácia (Mário Genário de Lima), a antiga Rua Projetada nº 09, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista; Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.812, de 22 de julho de 1983, que dispõe sobre as medidas e proteção animal e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo 3º.</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> Às comissões competentes. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Requerimentos nºs 2524, 2525, 2526, 2527, 2528, 2529, 2530, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535, 2536, 2537, 2538, 2539, 2540, 2541, 2542, 2543, 2544, 2545, 2546, 2547, 2548, 2549, 2550, 2551, 2552, 2553, 2554, 2555, 2556, 2557, 2558, 2559, 2560, 2561, 2562 e 2563/2023 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">- Indicações nºs 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328 e 329</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">/2023, de autoria dos vereadores Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Mery da Saúde, Maurício Caruaru, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Anderson Correia, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves, Kátia da Rendeiras, Nelson Diniz e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de pesar pelo falecimento do jovem Wesley Cauã Lima Bezerra; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Amara Leonor; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romário Oliveira, diretor do Sindloja; votos de aplausos e congratulações a Ingrid Rafaelle da Rocha Lucena pelo seu Trabalho de Conclusão de Curso/TCC, com o título: a conciliação entre maternidade-estudo-trabalho: reflexões sobre os desafios enfrentados pelas mães discentes no contexto universitário</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">; votos de aplausos e congratulações à Deputada Delegada Gleide Ângelo pelo seu brilhante trabalho na política do Legislativo Pernambucano. U</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">saram a tribuna os vereadores Maurício Caruaru, Ranilson Enfermeiro, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Val Lima, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves e Mery da Saúde: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Mano do Som solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.847/2021. Concedido. Em discussão as Atas citadas no Expediente. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.905/2023, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Joab Carlos Saraiva de Lira. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Grande Expediente. Usaram a tribuna o Vereador Bruno Lambreta e as vereadoras Perpétua Dantas e Kátia da Rendeiras: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 19 de outubro de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 9. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, <a name="_Hlk138060257"></a>Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">RMF</span>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; <br /><br />2.1. HOJE, GOSTARÍAMOS DE REGISTRAR A ILUSTRE VISITA DO DEPUTADO ESTADUAL ALBERTO FEITOSA, QUE NÃO SÓ VEIO A NOSSA CIDADE, E EM ESPECIAL AO PODER LEGISLATIVO, MAS TAMBÉM CONHECEU AS OBRAS DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SEMPRE ATENTO AO DESENVOLVIMENTO DE CARUARU;<br /><br />2.2. CONVOCO UMA COMISSÃO FORMADA PELOS VEREADORES RICARDO LIBERATO, VAL LIMA, E VEREADORA MERY DA SAÚDE PARA CONDUZIR O DEPUTADO ESTADUAL ALBERTO FEITOSA À MESA DOS TRABALHOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"><br />6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ABRIMOS O ESPAÇO DA NOSSA TRIBUNA PARA O DEPUTADO ESTADUAL ALBERTO FEITOSA;<br /><br />6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> <br /><br /><span style="white-space: normal;">RATIFICANDO AS PALAVRAS DO VEREADOR VAL LIMA, AGRADECEMOS NOVAMENTE A PRESENÇA DO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA, O CONVIDAMOS PARA ACOMPANHAR NOSSA SESSÃO, CASO SEJA POSSÍVEL, E SUSPENDEMOS A SESSÃO PARA UM REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS PARLAMENTARES COM NOSSO ILUSTRE CONVIDADO;</span><br /><br /></span></div> <div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"> <div>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;<br /><br /> <div>11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.701/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 6.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS <strong>(Trata da data e forma de convocação para eleição dos representantes das organizações da sociedade civil que atuam na promoção e direitos da pessoa idosa).</strong> ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.705/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.708/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL ÁLVARO LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.709/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E CRIA O SELO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.711/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.059 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARUARU - REFIS MUNICIPAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS <strong>(estendendo o benefício de desconto também para os contribuintes que optarem pela quitação parcelada ou à vista de débitos oriundos de IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR)). </strong>ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.712/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE ACERCA DA REMISSÃO PARCIAL DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE PREÇO PÚBLICO PELA ESTADIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS AO PÁTIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>17. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.713/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>18. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS ENQUADRADOS NO SUBITEM 16.01 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS <strong>(redução da alíquota do ISSQN, de 2% (dois por cento) para 1% (um por cento), sobre os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros até 31 de dezembro de 2023).</strong> ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";<br /><br /> <div>19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.600/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: FICA DENOMINADO DE CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SOCORRO BEZERRA CHAVES – DRA. SOCORRO CHAVES, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JOSÉ BELMIRO, SÍTIO CACHOEIRA SECA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO</div> <div> </div> <div>20. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.614/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACOMPANHANDO PACIENTES CRIANÇAS, NO DECORRER DE CONSULTAS E INTERNAÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.899/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ÁLVARO DA SILVA FERREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.900/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” À SENHORA MARIA OTÍLIA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.903/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR FRANCISCO WALBER BARBOSA DE ALENCAR. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.906/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DOUTOR GEMINIANO CAMPOS” À SENHORA ELIABE ALVES DE LYRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.907/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DA CEACA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.908/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO BEZERRA GOMES. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> </div> </div> <div style="text-align: justify;">27. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">28. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">29. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> <br /> <div> <div>30. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> </div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">31. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;<br /><br />32. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VOTADOS EM PRIMEIRO TURNO NA PRESENTE REUNIÃO, ALÉM DO PROJETO DE LEI Nº 9614/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">33. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;"><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício nº 10.256/2023, </span><span style="font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;">de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em</span> resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.321/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas;</span><br /><br />Ofício nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">10.257/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.704/2023, de autoria do Poder Executivo;<br /><br />Ofício nº 171/2023, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão.<br /><br /><br />CONVITE<br /><br />O Professor Alfredo Macedo Gomes, Reitor e Presidente dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Pernambuco, convida para Solenidade de Posse da nova Diretoria do Centro Acadêmico do Agreste, Professores José Dilson Beserra Cavalcanti e Juliana Angeiras Batista da Silva, respectivamente, nos cargos de diretor e vice-diretora, para o quadriênio 2023-2027.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">Data: 24 de outubro de 2023. Hora: 15h30. Local: auditório do Núcleo de Ciências da Vida. Centro Acadêmico do Agreste (CAA), Avenida Marielle Franco, SN, Bairro Nova Caruaru.</span></p>
