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Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2023 - 16:34
Encerramento: 19/10/2023 - 19:33



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas das reuniões anteriores (55ª e 56ª Sessões Ordinárias, além da 12ª Sessão Extraordinária), as quais foram dispensadas por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 10.035/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 152/2023, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício nº 10.037/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 145/2023, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício nº 10.107/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.710/2023, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício nº 10.154/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.271/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício nº 10.198/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.280/2023, de autoria do Vereador Filipe José. Dê-se ciência ao interessado. Ofício GP nº 10.038/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 070/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 153/2023: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 10.040/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 071/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 154/2023: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Guardas Municipais e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.718, 9.719, 9.720, 9.721, 9.722, 9.723, 9.724 e 9.725/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Fagner Fernandes: Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.074, de 03 de outubro de 2018, que dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Caruaru/PE e dá outras providências; Altera a Lei Municipal nº 5.330 de 2013, instituindo no calendário oficial de eventos do município de caruaru a “Semana Municipal da Pessoa Surda”, destinada à campanha de conscientização e à promoção dos direitos das pessoas surdas, e dá outras providências; Fica denominada de Rua Minelvina Tereza dos Santos, a antiga Rua Projetada nº 02, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista; Fica denominada de Rua Edys José dos Santos, a antiga Rua Projetada nº 04, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista; Fica denominada de Rua Lucia Lima (Lucia Cristina de Oliveira Lima Félix), a antiga Rua Projetada nº 10, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista; Fica denominada de Rua Maria Viana (Maria Fernandes dos Santos Bezerra), a antiga Rua Projetada nº 03, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista; Fica denominada de Rua Mário da Farmácia (Mário Genário de Lima), a antiga Rua Projetada nº 09, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista; Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.812, de 22 de julho de 1983, que dispõe sobre as medidas e proteção animal e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo 3º. Às comissões competentes. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2524, 2525, 2526, 2527, 2528, 2529, 2530, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535, 2536, 2537, 2538, 2539, 2540, 2541, 2542, 2543, 2544, 2545, 2546, 2547, 2548, 2549, 2550, 2551, 2552, 2553, 2554, 2555, 2556, 2557, 2558, 2559, 2560, 2561, 2562 e 2563/2023 - Indicações nºs 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328 e 329/2023, de autoria dos vereadores Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Mery da Saúde, Maurício Caruaru, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Anderson Correia, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves, Kátia da Rendeiras, Nelson Diniz e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de pesar pelo falecimento do jovem Wesley Cauã Lima Bezerra; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Amara Leonor; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romário Oliveira, diretor do Sindloja; votos de aplausos e congratulações a Ingrid Rafaelle da Rocha Lucena pelo seu Trabalho de Conclusão de Curso/TCC, com o título: a conciliação entre maternidade-estudo-trabalho: reflexões sobre os desafios enfrentados pelas mães discentes no contexto universitário; votos de aplausos e congratulações à Deputada Delegada Gleide Ângelo pelo seu brilhante trabalho na política do Legislativo Pernambucano. Usaram a tribuna os vereadores Maurício Caruaru, Ranilson Enfermeiro, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Val Lima, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves e Mery da Saúde: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Mano do Som solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.847/2021. Concedido. Em discussão as Atas citadas no Expediente. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.905/2023, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Joab Carlos Saraiva de Lira. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna o Vereador Bruno Lambreta e as vereadoras Perpétua Dantas e Kátia da Rendeiras: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 19 de outubro de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 

2.1. HOJE, GOSTARÍAMOS DE REGISTRAR A ILUSTRE VISITA DO DEPUTADO ESTADUAL ALBERTO FEITOSA, QUE NÃO SÓ VEIO A NOSSA CIDADE, E EM ESPECIAL AO PODER LEGISLATIVO, MAS TAMBÉM CONHECEU AS OBRAS DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SEMPRE ATENTO AO DESENVOLVIMENTO DE CARUARU;

2.2. CONVOCO UMA COMISSÃO FORMADA PELOS VEREADORES RICARDO LIBERATO, VAL LIMA, E VEREADORA MERY DA SAÚDE PARA CONDUZIR O DEPUTADO ESTADUAL ALBERTO FEITOSA À MESA DOS TRABALHOS;
 
3. CONVIDO O VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ABRIMOS O ESPAÇO DA NOSSA TRIBUNA PARA O DEPUTADO ESTADUAL ALBERTO FEITOSA;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Val Lima

RATIFICANDO AS PALAVRAS DO VEREADOR VAL LIMA, AGRADECEMOS NOVAMENTE A PRESENÇA DO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA, O CONVIDAMOS PARA ACOMPANHAR NOSSA SESSÃO, CASO SEJA POSSÍVEL, E SUSPENDEMOS A SESSÃO PARA UM REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS PARLAMENTARES COM NOSSO ILUSTRE CONVIDADO;

2 Professor Jorge Quintino
3 Filipe José
4 Carlinhos da Ceaca
5 Nelson Diniz
6 Mano do Som
7 Ranilson Enfermeiro
8 Anderson Correia
9 Izaac da Saúde
10 Edmilson do Salgado
11 Mauricío Caruaru
12 Fagner Fernandes
13 Leonardo Chaves
14 Mery da Saúde
15 Irmão Ronaldo
16 Galego de Lajes
17 Katia da Rendeiras
20 Bruno Lambreta
21 Aline Nascimento
22 Lula Tôrres
23 Ricardo Liberato


7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.701/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 6.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Trata da data e forma de convocação para eleição dos representantes das organizações da sociedade civil que atuam na promoção e direitos da pessoa idosa). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.705/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.708/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL ÁLVARO LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.709/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E CRIA O SELO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.711/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.059 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARUARU - REFIS MUNICIPAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (estendendo o benefício de desconto também para os contribuintes que optarem pela quitação parcelada ou à vista de débitos oriundos de IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR)). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.712/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE ACERCA DA REMISSÃO PARCIAL DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE PREÇO PÚBLICO PELA ESTADIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS AO PÁTIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
17. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.713/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
18. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS ENQUADRADOS NO SUBITEM 16.01 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (redução da alíquota do ISSQN, de 2% (dois por cento) para 1% (um por cento), sobre os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros até 31 de dezembro de 2023). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.600/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: FICA DENOMINADO DE CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SOCORRO BEZERRA CHAVES – DRA. SOCORRO CHAVES, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JOSÉ BELMIRO, SÍTIO CACHOEIRA SECA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO
 
20. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.614/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACOMPANHANDO PACIENTES CRIANÇAS, NO DECORRER DE CONSULTAS E INTERNAÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.899/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ÁLVARO DA SILVA FERREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.900/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” À SENHORA MARIA OTÍLIA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.903/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR FRANCISCO WALBER BARBOSA DE ALENCAR. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.906/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DOUTOR GEMINIANO CAMPOS” À SENHORA ELIABE ALVES DE LYRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.907/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DA CEACA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.908/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO BEZERRA GOMES. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
27. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
28. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
29. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Val Lima
2 Professor Jorge Quintino
3 Filipe José
4 Carlinhos da Ceaca
5 Nelson Diniz
6 Mano do Som
7 Ranilson Enfermeiro
8 Anderson Correia
9 Izaac da Saúde
10 Edmilson do Salgado
11 Mauricío Caruaru
12 Lula Tôrres
13 Leonardo Chaves
14 Mery da Saúde
15 Irmão Ronaldo
16 Galego de Lajes
17 Katia da Rendeiras
18 Cabo Cardoso
20 Bruno Lambreta
21 Aline Nascimento
22 Fagner Fernandes
23 Ricardo Liberato

30. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
31. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;

32. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VOTADOS EM PRIMEIRO TURNO NA PRESENTE REUNIÃO, ALÉM DO PROJETO DE LEI Nº 9614/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES;
 
33. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 10.256/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.321/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas;

Ofício nº 10.257/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.704/2023, de autoria do Poder Executivo;

Ofício nº 171/2023, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão.


CONVITE

O Professor Alfredo Macedo Gomes, Reitor e Presidente dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Pernambuco, convida para Solenidade de Posse da nova Diretoria do Centro Acadêmico do Agreste, Professores José Dilson Beserra Cavalcanti e Juliana Angeiras Batista da Silva, respectivamente, nos cargos de diretor e vice-diretora, para o quadriênio 2023-2027.

Data: 24 de outubro de 2023. Hora: 15h30. Local: auditório do Núcleo de Ciências da Vida. Centro Acadêmico do Agreste (CAA), Avenida Marielle Franco, SN, Bairro Nova Caruaru.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 155 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3994
Dispõe sobre a Instituição do Estatuto da Guarda Municipal do município de Caruaru e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1909 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4089
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Delegado da Polícia Civil, Sr. José Eymard da Silva Coutinho Fillho, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1910 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4090
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Escrivão da Polícia Civil, Sr. Vinícius de Carvalho Leite, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1911 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4091
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Adilson Ferreira da Silva, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1912 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4092
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Diogo Menezes, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
 Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1913 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4093
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Fellipe Augusto Nogueira do Lago Amaral, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
 Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1914 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4094
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, a Agente da Polícia Civil, Srª. Luana Calado Bezerra, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
 Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1915 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4095
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Marcos Wagner Melo Araújo, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 2564 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3995
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Manoel Ávila, para que se estude a possibilidade de: Implantação de profissionais de Serviços Gerais para cuidar diariamente das praças e áreas verdes Municipais.
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2565 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3997
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento e esgoto na Rua Santa Joana Darc – Bairro: Divinópolis.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2566 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3998
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de pavimentação/calçamento, na Rua Santa Joana Darc – Bairro: Divinópolis.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2567 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3999
Requer seja encaminhado projetos para seleção e habilitação de proposta de obras para o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, de uma Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Básico na Vila do Murici, e uma Creche Municipal na Vila do Cipó, ambas no 1º Distrito da Zona Rural, em conformidade a Resolução nº 20, de 8 de Outubro de 2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2568 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4000
No sentido de envidar esforços para que seja realizada o Saneamento e Calçamento de toda extensão da Rua José Nunes Sobrinho, que fica no Bairro Universitário, nesta urbe.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2569 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4001
Requeiro para que viabilize serviço de iluminação de Led na Avenida Três (Anel Viário) entre os bairros José Liberato e Rendeiras, nesta cidade.
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2570 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4002
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que garante à parturiente a opção pela escolha do parto cesariano bem como a analgesia nas maternidades e hospitais públicos municipais e privados em funcionamento no município de Caruaru.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2571 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4003
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa “ESTUDAR PARA CUIDAR”, no âmbito do município de Caruaru.
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2572 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4005
Para que viabilize Serviço de LIMPEZA DO CANAL que corta o residencial Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista e CAPINAÇÃO de todo o residencial.
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2573 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4006
Reiterando requerimento 2791/2022 Para que se Viabilizem esforços para construção de calçamento na Rua Daniela Perez, bairro Posto Agamenon, neste município.
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2574 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4007
Reiterando requerimento 2798/2022 Para que se Viabilizem esforços para construção de calçamento na Travessa Padre Zacarias, bairro Posto Agamenon, neste município.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2575 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4008
Reiterando requerimento 2824/2022 Para que se Viabilizem a construção de arquibancadas, vestiário e banheiros, bem como a instalação de Refletores no Campo de Futebol localizado por traz da Escola Presidente Kennedy no bairro Posto Agamenon neste município. .
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2576 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4009
Reiterando Requerimento 2826/2022 Para que Viabilize SERVIÇO DE CONSERTO E REPARAÇÃO NA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA FLORINALDO FERREIRA DA SILVA, bairro Severino Afonso Caruaru – PE.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2577 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4010
Requeiro para que procedam com os serviços de capinação e limpeza de canal, localizado entre as ruas João de Souza, e Rua Boa Viagem, no bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2578 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4011
Requeiro para que procedam com o serviço de terraplanagem nas ruas a seguir, localizadas no Bairro Petrópolis, nesta urbe. Rua Boa Viagem – Petrópolis; Rua Gal. Demétrio Ribeiro – Petrópolis; Rua João de Souza – Petrópolis.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2579 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4012
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos votos de aplausos a equipe da 7ª DPRN/DENARC CARUARU, em nome do Delegado José Eymard da Silva Coutinho Fillho, matrícula nº 386.525-8, do Escrivão Vinícius de Carvalho Leite, matrícula nº 319.942-8, da Agente Luana Calado Bezerra, matrícula nº 387.701-9, do Agente Diogo Menezes, matrícula nº 387.200-9, do Agente Fellipe Augusto Nogueira do Lago Amaral, matrícula nº 399.779-0, do Agente Marcos Wagner Melo Araújo, matrícula nº 399.627-1 e do Agente Adilson Ferreira da Silva, matrícula nº 350.726-2, pela excelente trabalho desenvolvido para segurança pública de Caruaru e por uma das maiores apreensões de drogas realizadas nesta cidade
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2580 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4013
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Edson Nóbrega, para que realizem a construção e sinalização de dois redutores de velocidade (lombada física), uma em frente ao Supermercado Varejão e outra em frente ao Lojão das Fábricas ambos localizados na Avenida Brasil, Bairro Universitário.
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2581 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4014
Requeiro para que procedam com obra de construção de ponte/passagem para pedestres na Rua Boa Viagem, no bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2582 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4015
Requeiro para que procedam com implantação de Abrigo nas paradas de ônibus já existentes, localizadas na Avenida Major João Coelho e Rua 6A, no bairro da Rendeiras.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2583 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4016
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com uma obra de tapa buracos na Rua Manoel Teixeira (em frente ao Posto de Gasolina da Av. Major João Coelho, Rendeiras.
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2584 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4019
SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO (AOS ARREDORES DA PRAÇA) DA COMUNIDADE DO CHE GUEVARA, BAIRRO ALTO DO MOURA.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2585 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4020
SEC. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE CONSTRUA RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS CANTEIROS NA VIA PARQUE DA AVENIDA CARUARU, (EM FRENTE A UPA DA BOA VISTA), GARANTIDO ASSIM A PREVISÃO NORMATIVA DO INCISO O VII , DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/ 2021 (LEI QUE REESTRUTURA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2586 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4030
À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 128, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 1.137/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERES LOPES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO JUIZ PIERRE SOUTO MAIOR COUTINHO DE AMORIM.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2587 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4038
Requer que seja realizada audiência pública para debater a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2024, a ser realizada no mês de novembro, no Plenário.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2588 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4047
Requerimento para que viabilizem a liberação de máquinas no sentido de realizar o serviço de terraplanagem nas estradas das seguintes localidades: Sítio Jiquiri de Malhada de Pedras, Sítio Saguim, Sítio Riachão, Sítio Baixio e o Sítio Juá, além de fazer o recapeamento asfáltico com o trabalho de tapa-buraco, nas estradas asfaltadas do Sítio Malhada de Pedra, Sítio Serra Velha e Sítio Gonçalves Ferreira, 3º Distrito do Município de Caruaru.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2589 de 2023
Autores: Mery da Saúde, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 4058
Requeiro Votos de Aplausos e congratulações para o Blog do Silvinho, pelos seis (6) anos de história, comemorado no último dia 15 de Outubro.
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2590 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4112
Requer que se dignem a realizar a retirada de entulhos, limpeza urbana e capinação da Rua Olha Pro Céu, no Bairro Luiz Gonzaga – em frente a casa nº 294 / 4 (anexo).
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2591 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4116
Melhorias na iluminação existente no campo de futebol localizado no Sítio Pau Santo. Onde morador começou recentemente uma escolinha popular na localidade e vem tendo limitações ao final do dia, com iluminação precária.
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 2592 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4117
Realizar manutenção na iluminação pública existente na Via Parque (viaduto da Boa Vista, sentido Centro / Boa Vista), em frente ao anúncio “Lotes para Venda”. Refletores sem numerações
 Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 2593 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4118
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO PEDROSA GONÇALVES.
 Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 2594 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4119
Requeiro Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a obra de reposição de calçamento na Rua MIGUEL DE SENA, bairro PETROPÓLIS.
 Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 2595 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4120
Reitero o requerimento 2.684/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Jota Bairro José Liberato, nesta cidade.
 Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 2596 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4122
Reitero os requerimentos 2.687/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Hélio Tavares de Oliveira - Bairro Indianópolis, nesta cidade.
 Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 2597 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4125
Reitero os requerimentos 2.685/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Josefa Miranda Lacerda- Bairro Indianópolis, nesta cidade.
 Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 2598 de 2023
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 4130
Requeiro que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas, assim como melhoria da iluminação da Praça localizada na Rua Santa Clara, no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.
 Matéria não votada
44 - INDICAÇÃO nº 330 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3996
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA SANTA JOANA DARC, NO BAIRRO DIVINOPOLIS.
 Matéria não votada
45 - INDICAÇÃO nº 331 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4004
Indico que seja encaminhado veemente apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE para que se proceda com o serviço de Extensão de Rede elétrica, localizado na Estrada do Sítio Araras- Zona Rural.
 Matéria não votada
46 - INDICAÇÃO nº 332 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4017
Indicação à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Saúde do Estado, para que sejam emanados esforços para criação da ROTA DA VISÃO, para que os procedimentos de cirurgia de catarata voltem a ser realizados no município de Caruaru por meio de uma parceria com a Fundação Altino Ventura.
 Matéria não votada
47 - INDICAÇÃO nº 333 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4018
COMPESA, PARA QUE FINALIZE O SERVIÇO SANEAMENTO / ESGOTO DA RUA CORONEL NEGRO PORTO, (CONHECIDA COMO RUA 32), BAIRRO LUIZ GONZAGA.
 Matéria não votada
48 - INDICAÇÃO nº 334 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4042
Requeiro para que procedam com urgência com o serviço de reparo em uma BOCA DE LOBO, na Rua João Lourenço dos Santos, 263, em frente a FastClean Estética Automotiva, no bairro Jardim Boa Vista.
 Matéria não votada
49 - INDICAÇÃO nº 335 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4121
Encaminhado ao Excelentíssimo Diretor da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral e Silva, extensivo à Diretora de Planejamento e Controle, Luciana Maximino Maia e ao Diretor de Regulação, Fabiano da Rosa de Carvalho, aos quais indica e requer seja realizada em caráter de urgência a troca de um poste de iluminação pública, de competência da empresa, localizada no Sítio Lagoa do Paulista, mais precisamente no Campo do Paulista, 1º Distrito, Zona Rural de Caruaru/PE.
 Matéria não votada
50 - INDICAÇÃO nº 336 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4127
Indicação à Ministra do Meio Ambiente, Exma. Sra. Marina Silva, para que seja feita uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o Município de Caruaru, com o objetivo da criação de projetos para o fomento de rotas de cicloturismo na região.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 155 de 2023 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 57 de 2023
Autores:
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9701 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3766
Altera a Lei nº 6.147, de 21 de Dezembro de 2018 e dá outras providências
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9705 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3866
Institui o Código de Conduta dos Agentes de Trânsito e Transporte do município de Caruaru e dá outras providências
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9708 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3870
Denomina Biblioteca Municipal Alváro Lins e dá outras providências
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE LEI nº 9709 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3871
Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo Municipal da Agricultura Familiar de Caruaru e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9711 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3873
Altera a Lei Ordinária nº 7.059 de 14 de setembro de 2023 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru - REFIS Municipal 2023 e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 9712 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3875
Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 9713 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3877
Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 146 de 2023
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3874
Redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista de Serviços da Lei Complementar Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
 APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 9600 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2540
Projeto de Lei - ART. 1º - Fica denominado de CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, MARIA SOCORRO BEZERRA CHAVES – DRA. SOCORRO CHAVES, o referido CEMEI está projetado para ser construído na Quadra “N”, na Rua São João do Tigre, no Loteamento José Belmiro, na localidade do Sítio Cachoeira Seca, 2º Distrito do Município de Caruaru.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE LEI nº 9614 de 2023
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 2797
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes crianças, no decorrer de consultas e internações nas unidades de saúde das redes pública e privada do Município de Caruaru-PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1899 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3505
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ÁLVARO DA SILVA FERREIRA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA EDUCACIONAL E DA INCLUSÃO.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1900 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3525
FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ÁLVARO LINS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À MARIA OTÍLIA, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO CULTURAL.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1903 de 2023
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3744
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Francisco Walber Barbosa de Alencar e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1906 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3783
PDL- Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “d”, a Médica Doutora ELIABE ALVES DE LYRA, pela sua grande importância e seus relevantes e inestimáveis serviços prestados como Médica.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1907 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 3790
Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadania Caruaruense, à excelentíssima senhora Luana Marabuco Lopes de Lima.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1908 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3848
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Antônio Sérgio Bezerra Gomes e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - REQUERIMENTO nº 2524 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3923
Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizarem a implantação de sinalização de faixa de pedestre e redutores de velocidade, localizado: Avenida Major João Coelho- Bairro: Rendeiras
 APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2525 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3925
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e Secretário de Serviços Público, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que realize serviços de Manutenção e requalificação da praça José Agripino, localizada na Rua João Artur de Queiroz, Bairro: Indianópolis
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2526 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3926
Requer apelo a Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Serviços Públicos, Srª. Marcela Amaral, para que se proceda com o serviço de ligação elétrica no Sítio Zumba, depois da vaquejada de Leitão, próximo a Diel-Barramentos: T127764- T127763- T127762
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2527 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3931
Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem Wesley Cauã Lima Bezerra.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2528 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3932
Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Amara Leonor.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2529 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3933
Requeiro para que viabilize serviço de iluminação de Led na Rua Vereador João Avelino Sobrinho, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2530 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3934
Para que viabilize serviço de iluminação de Led na Rua Transversal sul dois que dá acesso ao ETE Ministro Fernando Lyra, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2531 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3935
Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Romário Oliveira, diretor do Sindloja.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2532 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3936
Requeiro para que viabilize serviço de iluminação de Led na Av Venezuela (Via Parque) entre os bairros Cidade Jardim e Rendeiras, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2533 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3937
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Jardim do Éden – Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2534 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3938
Solicito a remoção de metralhas e lixos acumulados nas Ruas: Tv. Amilson Afonso, Rua Ouro Verde, Rua José Bernardino de Carvalho, Rua Presidente Rodrigues Alves, Rua Carteiro José Marcos Figueiredo, Rua Adolfo Bezerra Cavalcante, Rua Herculano Cordeiro, ambas no bairro do Salgado e, Rua Ana de Albuquerque Galvão, no bairro Nossa Senhora das Dores, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2535 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3939
Para que envidem esforços para fazer a complementação da calçada na Rua Santa Maria da Boa Vista, na localização da Rotatória passando pela ACACE até o termino da rua.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2539 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3951
Requer seja realizado estudo técnico para redução e controle de velocidade, podendo ser por meio de dispositivo eletrônico, de veículos automotores e de propulsão humana (bicicleta/patinete/skate), de transporte de passageiros ou não, bem como a sinalização vertical e horizontal adequada, e ações educativas de trânsito, na Travessa Mato Grosso, localizada no Monte Bom Jesus, popularmente conhecida como “Ladeira do Monte Bom Jesus”, com a finalidade de evitar acidentes de trânsito.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2540 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3952
Requer seja instituído o Selo da Agricultura Familiar, no âmbito do Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2541 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3953
Reiterando requerimento 2719/2022 para que se viabilize a Construção de calçamento, Saneamento Básico e fixação das placas constando o Nome e CEP das ruas: RUA ADEILTON LOURENÇO DA SILVA, RUA MARIA LEOPOLDINA DO NASCIMENTO e RUA JOSINA TORRES ambas localizadas no bairro Posto Agamenon.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2542 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3954
Reiterando requerimento 2720/2022 para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado em frente à Igreja Católica, na Rua Jânio Quadros, bairro Jardim Panorama.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2543 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3955
Reiterando requerimento 2738/2022 Viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado no extenso terreno na Rua Presidente Café Filho, no Bairro Jardim Panorama.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2544 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3956
Reiterando requerimento 2742/2022 Construção de calçamento e Saneamento Básico nas ruas do Sítio Salinas 1º Distrito.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2545 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3957
Requer que seja feito o SANEAMENTO da Rua Amadeu Mozart, no Bairro José Liberato.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2548 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3960
Requeiro, em caráter de urgência, a instalação de placa de sinalização para proibição do uso de bicicletas em toda a rampa de subida no Monte Bom Jesus, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 2549 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3961
para que possa: DISPONIBILIZAR O VEICULO PARA REALIZAÇÕES DE MAMOGRAFIAS EM CARAPOTOS, NA ZONA RURAL DE CARUARU.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 2550 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3965
Requer no sentido de que seja reduzido o IPTU e o Imposto Sobre Serviço (ISS) das Academias e demais Pessoas Jurídicas registradas no CREF12/PE que executem suas atividades em nosso município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 2551 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3966
Requer ao Prefeito do Município, Senhor Rodrigo Pinheiro, no sentido de que estipule como meta em nosso município, a implementação de quadras poliesportivas cobertas em todas as escolas da rede, bem como investimento na compra e reposição de materiais didáticos essenciais de trabalho do profissional de Educação Física.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 2552 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3968
Requer que seja feita uma parceria com a Fundação Altino Ventura, para que voltem a fazer cirurgias de catarata no município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 2554 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3970
REITERO O REQUERIMENTO de Nº 231/2023 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado nas ruas listadas, no bairro da Rendeiras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 2555 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3971
Requeiro para que procedam com estudo e implantação de lombadas na Rua João Loureço dos Santos, Jardim Boa Vista.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 2556 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3972
Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Selo Municipal de Identificação de Produtos Alimentícios Artesanais de Origem Animal ou Vegetal, em nosso Município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 2557 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3973
Requerimento para que viabilizem a reforma da Escola Municipal Antônia Maria da Conceição Costa, na localidade de Taquara de São Pedro, 1º Distrito do Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 2558 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3974
Requer seja realizada manutenção na iluminação pública da Rua Pau Brasil, Bairro Kennedy, Barramentos: G411588 e G411535.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 2559 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3976
Requer que o Município conceda cessão de um motorista para o Hemope Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 2560 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3979
Requeiro para que procedam com troca da iluminação que está queimada, por lâmpadas de LED (Light Emitting Diode) ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação nos dois endereços a seguir, nesta urbe. Sitio Serra Verde, por trás da Chácara Vitória – BARRAMENTOS: T063808 e T063807; Rua Sebastião Ciriaco Tabosa, Rendeiras – BARRAMENTO: T025572.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 2561 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3982
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Andrews Melo, que procedam com a implantação de duas lombadas na extensão da Rua José Cardoso de Vasconcelos, bairro São João da Escócia
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 2562 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3983
Requer seja verificado em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao esgoto na Rua Capitão Rufino, Vila Canaã, 2º Distrito da Zona Rural, próximo/em frente a Igreja Assembleia de Deus. Trazendo transtornos aos moradores e a saúde dos transeuntes.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 2563 de 2023
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3985
Requerimento para que viabilizem a implantação de uma via de mão única que inicia entre a 2ª Travessa Martins Afonso, e a Rua Bento de Farias, subindo na Rua Brasiliano Cordeiro de Oliveira, até o sinal que dar acesso a Avenida Vera Cruz, no Bairro São Francisco, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - INDICAÇÃO nº 321 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3924
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADA, NA RUA ESPIRIDIÃO ALBUQUERQUE LEITÃO COM A RUA LINDALVA ALVES DE JESUS, NO BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - INDICAÇÃO nº 322 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3927
Indico à COMPESA a desobstrução de esgoto na Rua Martins Francisco (em frente ao Churrasquinho do Denis), no bairro do Salgado, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - INDICAÇÃO nº 323 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3967
Desentupimento e limpeza de canal e esgotos da Rua Cândido Pedro da Silva, no Bairro José Carlos de Oliveira.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - INDICAÇÃO nº 324 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3975
Indico e requeiro a implantação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, duas (02) Ondulações Transversais de Trânsito (Lombadas), na PE- 95, após o Km 73. Uma (01) lombada sentido: Riacho das Almas - Caruaru e outra sentido Caruaru – Riacho da Almas, no acesso ao Sítio Barbatão – 3º distrito de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - INDICAÇÃO nº 325 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3977
Indicação à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Saúde do Estado, para que sejam emanados esforços para ampliação e melhorias na estrutura do Hemope Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - INDICAÇÃO nº 326 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3978
Indicação à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Saúde do Estado, para que sejam emanados esforços para que seja adquirido um carro para o Hemope Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - INDICAÇÃO nº 327 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3980
Indico ao Diretor da CELPE, para que se proceda com as INSTALAÇÕES DE POSTES na Rua Professora Adélia Leal Ferreira, em frente ao Nº 34A, Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - INDICAÇÃO nº 328 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3981
No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que Realize a Construção de uma Passarela em setor estratégico - de difícil tráfego de pedestres, para que qualifique e oferte segurança na travessia do trecho da PE-95 sentido acesso ao Loteamento Amilson Afonso, na cidade de Caruaru – interior de Pernambuco.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - INDICAÇÃO nº 329 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3984
No sentido de realização da CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – (CRECHE), NA COMUNIDADE DE VILA DE ITAÚNA, ZONA RURAL NO 2º DISTRITO DA CIDADE DE CARUARU, AGRESTE PERNAMBUCANO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 146 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Não
  • Filipe José - Abstenção
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9713 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9712 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9711 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9709 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9708 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9705 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9701 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9614 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Val Lima
    2 - Professor Jorge Quintino
    3 - Filipe José
    4 - Carlinhos da Ceaca
    5 - Nelson Diniz
    6 - Mano do Som
    7 - Ranilson Enfermeiro
    8 - Anderson Correia
    9 - Izaac da Saúde
    10 - Edmilson do Salgado
    11 - Mauricío Caruaru
    12 - Lula Tôrres e Paulinho
    13 - Leonardo Chaves
    14 - Mery da Saúde
    15 - Irmão Ronaldo
    16 - Galego de Lajes
    17 - Katia da Rendeiras
    18 - Cabo Cardoso
    20 - Bruno Lambreta
    21 - Aline Nascimento
    22 - Fagner dos Animais
    23 - Ricardo Liberato



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=Ya7Ji3v8Chk&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / UNIÃO BRASIL



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Perpétua Dantas Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Val Lima

    2 - Professor Jorge Quintino

    3 - Filipe José

    4 - Carlinhos da Ceaca

    5 - Nelson Diniz

    6 - Mano do Som

    7 - Ranilson Enfermeiro

    8 - Anderson Correia

    9 - Izaac da Saúde

    10 - Edmilson do Salgado

    11 - Mauricío Caruaru

    12 - Fagner dos Animais

    13 - Leonardo Chaves

    14 - Mery da Saúde

    15 - Irmão Ronaldo

    16 - Galego de Lajes

    17 - Katia da Rendeiras

    20 - Bruno Lambreta

    21 - Aline Nascimento

    22 - Lula Tôrres e Paulinho

    23 - Ricardo Liberato