Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a Lei nº 6.147, de 21 de Dezembro de 2018 e dá outras providências

Institui o Código de Conduta dos Agentes de Trânsito e Transporte do município de Caruaru e dá outras providências

Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo Municipal da Agricultura Familiar de Caruaru e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 7.059 de 14 de setembro de 2023 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru - REFIS Municipal 2023 e dá outras providências.

Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista de Serviços da Lei Complementar Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos
os pais ou responsáveis acompanhando pacientes crianças,
no decorrer de consultas e internações nas unidades de
saúde das redes pública e privada do Município de
Caruaru-PE.