Resumo (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017.  

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 41. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Ítalo Henrique, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 404/2017, do Ministério Público do Estado de Pernambuco: encaminhado cópia do Inquérito Civil nº 029/2017, (auto n° 2017/2800427). Encaminhado pelo Excelentíssimo Promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues. Arquive-se o ofício. Projeto de Lei nº 7.688/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola: dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Coleta Seletiva. Encaminhe-se às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 684/2017, de autoria da Mesa Diretora: dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Munícipio de Caruaru, no período de 26 de dezembro a 05 de janeiro de 2017. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.059 e 1.060/2017, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Geminiano Campos”, à Senhora Maria Cristina de Andrade Santana; Concede Título de Cidadania, à Senhora Maria Cristina de Andrade Santana. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2970, 2971, 2972, 2973, 2974, 2975, 2976, 2977, 2978, 2979, 2980, 2981, 2982, 2983, 2984, 2985, 2986, 2987 e 2988/2017 -Indicação  nº 173/2017, de autoria dos vereadores  Cecílio Pedro, Edmilson do Salgado, Sérgio Siqueira, Zezé Parteira, Tafarel, Edjailson da Caru Forró e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município.  Não houve pronunciamento.  O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 7.334/2017, de autoria do Vereador Alberes Lopes, acompanhado dos pareceres das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 7.540/2017, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, acompanhado dos pareceres das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 7.589/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, acompanhado dos pareceres das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 7.662/2017, de autoria do Vereador Cecílio Pedro, acompanhado dos pareceres das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Leonardo Chaves, Daniel Finizola, Fagner Fernandes, Presbítero Andrey Gouveia e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e dois minutos, convocando uma reunião ordinária para terça-feira, dia 12 de dezembro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 1º. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 1º SECRETÁRIO                      PRESIDENTE                            2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

2.1 - ANTES DE PASSAR A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, QUERO COMUNICAR AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA, QUE FORAM APRESENTADOS 11 PROJETOS DE LEI E 01 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, OS QUAIS SERÃO LIDOS NO EXPEDIENTE.
POR ESTE MOTIVO, CONVOCO OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE:

1- LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS;
2- EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES;
3- FINANÇAS E ORÇAMENTO;
4- OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS;
5- JUVENTUDE 
6- MEIO AMBIENTE, PARA QUE CONVOQUEM AS REUNIÕES DE COMISSÕES E PROCEDAM COM A EMISSÃO DOS PARECERES DOS PROJETOS REFERIDOS.