Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Caruaru/PE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Carreira de Procurador Municipal, fixa sua remuneração e dá outras providências

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Caruaru/PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências

Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município.

Institui a lei de incentivo à tecnologia e economia criativa – Litec, que regulamenta o programa de incentivo à tecnologia e economia criativa mediante a concessão de benefícios fiscais condicionados.

Concede isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU aos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1

Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências

Dispõe sobre parcelamento de obrigações previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV.

Dispõe sobre plano de custeio referente ao exercício financeiro de 2017, do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV.

Dispõe sobre a regularização de edificações em desconformidade com a Lei Complementar Municipal n° 005/2004 e suas alterações e com a Lei Municipal n° 2.454/1977, que versam sobre o Plano Diretor e Código de Urbanismo, Obras e Posturas de Caruaru nos casos que menciona, e dá outras providências.

DENOMINA NOME DE PRAÇA JOSÉ AGRIPINO DOS SANTOS, A SER CONSTRUÍDA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GOMES DA SILVA E JOÃO ARTUR DE QUEIRÓS, BAIRRO: INDIANÓPOLIS.

Troca de lâmpada na Rua Henrique, em frente à Casa, 112, Portões Brancos, logo após a Creche Dona Biu, no Bairro do Inocoop. - G-392733, poste ao lado.

Para que viabilizem, à retirada de lixos, entulhos e a capinação, na Rua Joaquim Nabuco, no Centro da Cidade.

Para que façam fiscalização, nos estacionamentos rotativos e outros da nossa cidade, do uso dos lugares reservados aos idosos e deficientes, pois pessoas sem respeito, usam estes lugares sem o mínima consideração as pessoas a que se destinam. DESTRA/ GUARDA MUNICIPAL.

Limpeza com retirada de lixos, entulhos e capinação, na Rua Luiz Gonzaga, por traz do Hotel Vila Rica, Bairro Pinheiropolis.

Para que se torne obrigatório que os Donos ou condutores de animais, carreguem sacos plásticos para o recolhimento de dejetos (excrementos) deixados pelos respectivos animais em via pública, Cidade com Saúde é Cidade Limpa.

Serviços de grafite no Viaduto do Bairro São Francisco, mais precisamente no sentido: Avenida Leão Dourado ao Bairro São Francisco, com os cantores e compositores genuinamente da localidade: Azulão, Juarez Santiago, Coronel Ludugero e Otrope, Ezequias Rodrigues e Camarão.

REQUER - CONSERTO CALÇAMENTO - RUA ESCRITOR NELSON BARBALHO

REQUER MUDANÇA DE IMÓVÉL DA USF - SÍTIO CIPÓ

REQUER PASSAGENS MOLHADAS- ASSENTAMENTO CACHOEIRA SECA - VIADA MORTA

REQUER IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS NOS POTES, LUMINÁRIAS E LÂMPADAS- RUA VENEZUELA - CIDADE JARDIM

Requer retorno da TRIBUNA POPULAR.

Requer criação de um Centro Administrativo na cidade de Caruaru.

Requer pavimentação e iluminação na entrada do Bairro Cidade Alta Loteamento Adalgisa III e IV.

Votos de Aplausos, ao ator Severino Florêncio, pela brilhante atuação no 6º festival nacional de teatro do Piauí trazendo 05 troféus para Caruaru proporcionado pelo espetáculo “a visita”.

Solicita um mutirão de limpeza urbana na Vila Andorinha, com capinação, limpeza de praças, pintura de meio-fio e limpeza de canteiros centrais

Com a conclusão da pavimentação com asfalto na estrada vicinal que dá acesso à Vila Peladas, seja implantado lombadas e as sinalizações de trânsito necessárias para a segurança da população.

REQUER REFORMA DE CALÇADA DO CEMITÉRIO DOM BOSCO.

REQUER PINTURA DE QUEBRA MOLAS NO SÍTIO MURICI.

REQUER CALÇAMENTO NA RUA: JÚLIO RODRIGUES, BAIRRO: PETRÓPOLIS.

REQUER COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO NA RUA: SÃO CRISTOVÃO, BAIRRO: PETRÓPOLIS.

Requer se proceda com a realização de SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO ADEQUADO NA RUA DA PERSEVERANÇA E NA RUA DA PRUDÊNCIA – LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Requer que se estude a possibilidade de implantação do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Escola Municipal localizada no Residencial Alto do Moura.

Requer que se estude a possibilidade de realizar A TRANSFERÊNCIA/REALOCAÇÃO DA UNIDADE DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ATUALMENTE LOCALIZADA NA RUA CEL. FRANCISCO PORTO - NO BAIRRO PETRÓPOLIS.

Requer que se estude a possibilidade de implantação do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Escola Municipal localizada nos Residenciais Luiz Bezerra Torres I e II, nesta cidade.

REQUER CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO GOMES DE MOURA - BAIRRO PETRÓPOLIS

Requer que se proceda com a realização de serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas R5, R6 e R7 – no Bairro Cidade Jardim.

apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Prefeita do Município, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Humberto Correia Lima Júnior, no sentido de utilizar água da barragem do Cipó, conhecida como barragem da indústria ao invés de água da COMPESA para regar plantas de praças e jardins espalhados pelo município.
JUSTIFICATIVA

REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS DE TRÂSITO, NA AVENIDA CARUARU

REQUER REFORMA DO ACESSO AOS LOTEAMENTOS BARAÚNAS, CARAÚNAS, E MANDACARÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO: NOVA CARUARU

REQUER CORREÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂSITO INSTALADO NA RUA MANUEL LEOPOLDINO BAIRRO: VILA KENNEDY

Requer Calçamento para a Avenida da Transmissão, localizada Loteamento Parque Residencial Vitória, Bairro Maria Auxiliadora

Indicação de Repavimentação e Iluminação do trecho que vai do HRG ao trevo da BR 104