SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/12/2023 - 16:38

Encerramento: 07/12/2023 - 18:47

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 1. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Cabo Cardoso e Lula Tôrres devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício 11.818/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º Bimestre do exercício de 2023. Publique-se. Ofício nº 11.824/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.745/2023, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício GP nº 11.826/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 85/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.768/2023: Altera a Lei Municipal nº 6.161, de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 11.830/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 86/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.769/2023: Altera a Lei Municipal nº 5.171, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 11.833/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 88/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.770/2023: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caruaru e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 2.503.538,81. Às comissões competentes. Ofício GP nº 11.918/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 89/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.771/2023: Institui no Município de Caruaru, no Estado do Pernambuco, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação. Às comissões competentes. Ofício GP nº 11.832/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 87/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 160/2023: Altera a Lei Complementar nº 015 de 05 de janeiro de 2009 que instituiu o Código Tributário e de rendas do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.943, 1.944 e 1.945/2023, de autoria dos vereadores Filipe José e Irmão Ronaldo: Concede Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Santina Olindina da Silva e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense ao Pastor Anderson Lima da Conceição e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito Pastor Júlio Leitão ao Pastor Anderson Lima da Conceição, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2906, 2907, 2908, 2909, 2910, 2911, 2912, 2913, 2914, 2915, 2916, 2917, 2918, 2919, 2920, 2921, 2922, 2923, 2924, 2925, 2926, 2927, 2928, 2929, 2930 e 2931/2023 - Indicações nºs 388, 389 e 390/2023, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Mery da Saúde, Mano do Som, Aline Nascimento, Ranilson Enfermeiro, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Nelson Diniz, Ricardo Liberato, Perpétua Dantas, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Senhor José Honório Soares de Araújo pela sua liderança no bairro Novo Mundo; votos de aplausos e congratulações ao coletivo de moradores/as do bairro Cidade Jardim: Senhor Paulo Pintor, Senhor Nildo, Senhor Eduardo, Senhor João, Senhora Vânia (moradores/as envolvidos na construção do Projeto Pé na Praça); votos de aplausos e congratulações aos integrantes da Associação dos Povos Tradicionais do Agreste de Pernambuco/APTA-PE, pelos relevantes trabalhos realizados na pauta da garantia dos direitos humanos dos povos tradicionais; votos de aplausos e congratulações ao senhor Salatiel Brandão dos Santos e à Senhora Etiene Ramos Costa, pelo trabalho de liderança comunitária da comunidade do Che Guevara; moção de aplausos e congratulações para Paulo Vidal da Silva, pelo brilhante trabalho no suporte ao resgate de um cavalo na Avenida Brasil, demonstrando humanidade, amor e altruísmo pelos animais; moção de aplausos e congratulações para Djenane da Silva Veloso, Patrícia Freire dos Santos, Renata de Souza Burgos e Kleber Batista de Queiroz, pelo brilhante trabalho no resgate de um cavalo na Vila Andorinha, demonstrando humanidade, amor e altruísmo pelos animais; moção de aplausos e congratulações ao grupo Leões do Agreste, torcedores caruaruenses abnegados do Sport Club do Recife. Antes de passar aos oradores do expediente, a Presidência, atendendo a solicitação do Vereador Mano do Som, abriu espaço na sessão para o Inpetor Davino e Inspetora Elissa Urquiza, representantes da Polícia Rodoviária Federal. O Inspetor Davino, chefe da Delegacia da PRF em Caruaru, utilizou a tribuna para apresentar o balanço das atividades da Polícia Rodoviária Federal no Município: discurso disponível em áudio. Usou a tribuna a Vereadora Mery da Saúde: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições do Vereador Cabo Cardoso, ausente a esta Sessão, foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata que vai apresentar pedido de informação à SDSDH sobre a utilização do transporte destinado aos cadeirantes, que embora deva ser destinado a assistência social, atualmente seria limitado à locomoção com fins de saúde, como a marcação de consultas. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 7 de dezembro de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Katia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO; 4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1 Filipe José 2 Professor Jorge Quintino 3 Nelson Diniz 4 Izaac da Saúde 5 Irmão Ronaldo 6 Anderson Correia 7 Perpétua Dantas 8 Leonardo Chaves 9 Katia da Rendeiras 10 Carlinhos da Ceaca 11 Val Lima 12 Fagner Fernandes 13 Mery da Saúde 14 Ranilson Enfermeiro 15 Lula Tôrres 16 Galego de Lajes 17 Edmilson do Salgado 18 Mauricío Caruaru 21 Mano do Som 22 Ricardo Liberato 23 Bruno Lambreta 7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.742/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS (DESAFETA E DOA ÁREA, COM ENCARGOS, AO EMPREENDIMENTO “NOVO ATACAREJO”). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.743/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARUARU A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL, DO IMÓVEL INDICADO NO CORPO DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBJETIVA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DO ARMAZÉM DA CRIATIVIDADE PELO NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL EM PARTE DO ESPAÇO CULTURAL TANCREDO NEVES). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.758/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O PROCEDIMENTO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DESTINADOS A ENCERRAR, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO, AÇÕES JUDICIAIS OU A PREVENIR A PROPOSITURA DESTAS, RELATIVAMENTE A DÉBITOS E CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.919/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DOUTOR GEMINIANO CAMPOS AO SENHOR MARCELO BARBOSA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.920/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR LUIZ ANSELMO BORGES (ANSELMO DA PERUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.921/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ÁLVARO LINS AO SENADOR HUMBERTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.923/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ CONDÉ AO SENHOR ADEMIR DÉCIO BIANCONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.924/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.925/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ RODRIGUES DE JESUS À EQUIPE EFETIVA DA 4ª DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CARUARU/4ª DEAM, EM NOME DA DELEGADA SARA GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.929/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA PRISCILA REIS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.930/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR SIDNEY SOUZA ARAÚJO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. SUBMETIDO À VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.932/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA CLARISSA MARTINS MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.933/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ÁLVARO LINS AO SENHOR HÉRLON CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.939/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA SINHAZINHA À SENHORA ALINE TIBÚRCIO GOMES DE ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.940/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FREI TITO BIONDI DI PIEGAIO À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, REPRESENTADA PELA IRMÃ MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 26. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 27. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 28. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1 Filipe José 2 Professor Jorge Quintino 3 Nelson Diniz 4 Izaac da Saúde 5 Irmão Ronaldo 6 Anderson Correia 7 Perpétua Dantas 8 Leonardo Chaves 9 Katia da Rendeiras 10 Carlinhos da Ceaca 11 Val Lima 12 Mano do Som 13 Mery da Saúde 14 Ranilson Enfermeiro 15 Lula Tôrres 16 Galego de Lajes 17 Edmilson do Salgado 18 Mauricío Caruaru 21 Fagner Fernandes 22 Ricardo Liberato 23 Bruno Lambreta 29. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 30. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00; 31. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VOTADOS NA PRESENTE REUNIÃO; 32. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 40/2023, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão. Ofício nº 168/2023, do Gabinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 161 de 2023 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 4763	Altera a Lei Complementar nº 62, de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 162 de 2023 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 4774	Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Caruaru e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 42 de 2023 Autores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Nelson Diniz, Val Lima Número de Protocolo: 4788	Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras Providências. (ecologia por educação ambiental e animal)	Matéria não votada
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 766 de 2023 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 4792	Dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Município de Caruaru, no período de 26 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9772 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4795	Institui o Programa “Inventário das Árvores de Caruaru”.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 9773 de 2023 Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 4811	Revoga a Lei Municipal Nº 7.108, de 1 de dezembro de 2023.	Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1946 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4775	Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Professora Sinhazinha”, previsto no Decreto nº 137 de 1977, a José Roberto Peixoto da Silva, e dá outras providências.	Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 2932 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4765	Requer que seja realizada a reativação do chafariz da Vila de Lajedo do Cedro, 4º Distrito desta urbe.	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 2933 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4766	Requer obras de calçamento e saneamento na rua São Damião, localizada no Loteamento Hosana, nesta urbe.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2934 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4767	Requer obra de calçamento na rua Luís Dagran, CEP 55014-748, localizada no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2935 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4768	Requer elaboração de planejamento de sinalização para a via em construção que ligará o bairro Jardim Panorama a Vila de Xicuru, incluindo sinalização vertical e horizontal e sinalização eletrônica, com redutores de velocidade.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2936 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4769	Reitera solicitação de obras de capeamento asfáltico nas seguintes artérias, localizadas no bairro Centenário: R. São Caetano e R. Maria Vitorino (REQ 99/2022)	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2937 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4770	Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, e Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Secretário Manoel Ávila para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE: Rua Severino César de Albuquerque, Bairro: Rendeiras	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2938 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4772	para que possa: REALIZAR O BINÁRIO, BENEFICIANDO A AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2939 de 2023 Autor: Izaac da Saúde Número de Protocolo: 4773	IMPLANTAÇÕES DE LOMBADAS, na AV SÃO PAULO, Bairro MARIA AUXILIADORA, Na rua do depósito de Açucar Caruaru, Em frente a casa de número 125.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2940 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 4776	Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas e entulhos da Rua José Tabosa de Andrade, Rendeiras.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2941 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4777	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO À VIDA (COMPONENTES DA DIREÇÃO: ROSA BEZERRA, DALILA VILAR, JOSÉ ENIVALDO, MÁRCIA DUARTE, MARIA AUXILIADORA, MARIA RIDETE).	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2942 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4778	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, O SENHOR ADVOGADO ANDERSON CARVALHO DA SILVA PELO SEU BRILHANTE TRABALHO COMO MILITANTE DE DIREITOS HUMANOS.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2943 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4779	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ANDRÉ TEIXEIRA FILHO.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2944 de 2023 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 4780	REQUERIMENTO SOLICITANDO A MUDANÇA DE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO PARA INÍCIO DAS 18:00.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2945 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4781	Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos e congratulações a ADÉLIO LIMA DE ANDRADE pela atuação no elenco da série Cangaço Novo.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2946 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4782	Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a permissão de uso de vagas do estacionamento rotativo público do Município de Caruaru (Zona Azul) pelos veículos do Sistema Municipal de Táxi e pelos do transporte remunerado individual privado de passageiros intermediado por plataformas digitais por aplicativos.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2947 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4783	Requer que seja feito a adequação da legislação, Cuja finalidade é alteração da nomenclatura da GUARDA MUNICIPAL, para POLÍCIA MUNICIPAL, conforme regras legais especificas, em especial a ADPF (ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL) de n°995/2023 do STF.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2948 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4784	Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento do kit maternidade para gestantes em situações de vulnerabilidade, do município de Caruaru e dá outras providências.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2949 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4785	Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega no sentido que viabilizarem a implantação de redutores de velocidade, na localidade: Rua Lindalva Alves de Jesus, Bairro: José Antônio Liberato	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2950 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 4786	Para que procedam com todos os meios legais e necessários, para a Regularização do Loteamento Parque Real.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2951 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 4787	Para que, no Projeto de Lei 9.742/2023 que dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação com encargos, seja usado no próprio Bairro e ruas, com serviços de recapeamento e asfalto.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2952 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 4789	Para que seja realizada fiscalização nas Casas de Ração, estabelecimentos de produtos agropecuários, bem como, todos os demais estabelecimentos que comercializam produtos para animais com o objetivo de assegurar a não comercialização do veneno popularmente conhecido como chumbinho em razão do mesmo não possuir mais registro na ANVISA e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2953 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4791	Reiterando requerimento 3173/2022 para que se Viabilize a Reforma Requalificação nos Canteiros localizado na Av. Margarida Peixoto Vieira, Bairro Indianópolis.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2954 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4793	Requer que seja colocada iluminação e decoração natalina na Praça da Rendeiras, localizada na Rua Major João Coelho, 665, bairro Rendeiras.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2955 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4794	Reiterando requerimento 3174/2022 para que viabilize um estudo técnico para a implantação de um Teleférico no Monte Bom Jesus ligando a Feira de Caruaru.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2956 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4797	Reiterando requerimento 3175/2022 para que o município de Caruaru através da Secretária de Saúde contrate mais médicos cirurgiões, para atender a demanda de cirurgias eletivas em nosso município	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2957 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4798	Reiterando requerimento 3176/2022 para que Viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que dividem a Avenida Adjar da Silva Casé, bairro Indianópolis.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2958 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4799	Reiterando requerimento 3214/2022 Viabilize Serviço de Pavimentação (Calçamento) e Saneamento nas Ruas: Tessália e Olímpia, ambas no Bairro do Salgado.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2959 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4800	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ADVOGADA MICHELE JANAÍNA DOS SANTOS CARDOSO TABOSA, PELO TRABALHO REALIZADO NA MILITÂNCIA DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2960 de 2023 Autor: Ranilson Enfermeiro Número de Protocolo: 4801	Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de calçamento na Avenida Joaquim Galindo da Silva, situado na Vila Nossa Senhora das Graças, neste município.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 2961 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4802	AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE A LINHA DE ÔNIBUS 130 DA UFPE PASSE PELO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 2962 de 2023 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 4804	Disponibilizar equipamentos de proteção individual e realizar exames de saúde ocupacional, ambos regularmente, aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, garantindo a segurança e saúde destes profissionais, conforme previsão do artigo 4º-B, da Lei nº 11.350/2006.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 2963 de 2023 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 4805	Solicito manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Senador Nilo Coelho, em frente ao número 265, localizada no bairro do Salgado, neste município.	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 2964 de 2023 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 4806	Solicito a desobstrução de cano, na Rua San Marino, no bairro do Salgado, neste município.	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 2965 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4807	para que se proceda com: A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLAUSULA CONTRATUAL DE LIMPEZA URBANA, NA REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES ARTISTICAS PRIVADAS, EM AMBIENTES PÚBLICOS.	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 2966 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 4808	Requeiro ao Secretário de Serviço Público, Sr. Manoel Norato, para que realizem uma AÇÃO DE COMBATE AS MURIÇOCAS (Fumacê), nos seguintes bairros: José Carlos de Oliveira, José Liberato, Inocoop, Santa Rosa, Vassoural, Petrópolis, Jardim Liberdade, São Francisco, Caiucá e João Mota.	Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 2967 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 4809	Requeiro ao Secretário de Serviço Público, Sr. Manoel Norato, para que realizem uma AÇÃO DE COMBATE AS MURIÇOCAS (Fumacê), nos seguintes bairros: Salgado, São João da Escócia, Cidade Jardim, Rendeiras, Morada Nova, Loteamento Amilson Afonso, Loteamento Mirante do Vale, Loteamento Copacabana, Lagoa do Algodão e Vila Kennedy.	Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 2968 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4810	Requer que sejam ampliadas as quantidades de exames e cirurgias ortopédicas e a disponibilização de leitos de internamentos.	Matéria não votada
45 - INDICAÇÃO nº 391 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4771	Indico apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção de calçamento e Abastecimento de água , na localidade: Abastecimento de água: Bairro Xique Xique e manutenção de calçamento: Rua do Espinheiro, transversal com Rua 16 de Novembro, Bairro: Xique Xique.	Matéria não votada
46 - INDICAÇÃO nº 392 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4790	COMPESA, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO ESGOTO ESTOURADO, COMO TAMBÉM, VAZAMENTOS DE AGUA TRATADA, AMBOS NA AV. JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, BAIRRO: INDIANÓPOLIS, (REFERÊNCIA: ACADEMIA LAMPIONS CROSSFIT, RESTAURANTE REI DO BAIÃO E TC PNEUS).	Matéria não votada
47 - INDICAÇÃO nº 393 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4796	Indicação ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, extensivo a Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE), para que seja feita uma parceria entre a PRF Caruaru e o gabinete deste parlamentar em relação à campanha Dezembro Verde – para combater o abandono e maus-tratos aos animais.	Matéria não votada
48 - INDICAÇÃO nº 394 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 4803	Indico e requeiro a implantação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, duas (02) Ondulações Transversais de Trânsito (Lombadas), na PE- 95, após o Km 73. Uma (01) lombada sentido: Riacho das Almas - Caruaru e outra sentido Caruaru – Riacho da Almas, no acesso ao Sítio Barbatão – 3º distrito de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 42 de 2023	Matéria não votada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 162 de 2023	Matéria não votada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 161 de 2023	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9773 de 2023	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9772 de 2023	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 70 de 2023 Autores:	ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9742 de 2023 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 4516	Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação com encargos.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9743 de 2023 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 4517	Autoriza o Município de Caruaru a celebrar Termo de Concessão de Direito de Uso de Bem Imóvel, em favor da Organização Social Núcleo de Gestão do Porto Digital, do imóvel indicado no corpo da lei, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9758 de 2023 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 4612	Dispõe, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, o procedimento de celebração de acordos destinados a encerrar, mediante negociação, ações judiciais ou a prevenir a propositura destas, relativamente a débitos e créditos do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1919 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4318	Concede Medalha de Honra ao Mérito a Marcelo Barbosa Cavalcanti e dá outras providências	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1920 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 4397	Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor, Luiz Anselmo Borges (Anselmo da Perua) e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1921 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4408	Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senador Humberto Costa e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1923 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4418	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ CONDÉ”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO PROFESSOR ADEMIR DÉCIO BIANCONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1924 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4419	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1925 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4420	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À EQUIPE EFETIVA DA 4ª DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CARUARU/4ª DEAM, EM NOME DA DELEGADA SARA GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1929 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 4493	Concede Título Honorífico de Cidadania à senhora, Priscila Reis Martins e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1930 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4496	Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor SIDNEY SOUZA ARAÚJO RIBEIRO e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1932 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4515	Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora CLARISSA MARTINS MAMEDE, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1933 de 2023 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4528	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1939 de 2023 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4642	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1940 de 2023 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4650	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito Biondi di Piegaio”, à Congregação das Irmãs Filhas do Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
21 - REQUERIMENTO nº 2906 de 2023 Autores: Lula Tôrres e Paulinho, Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4726	Enviar a esta Casa Legislativa, um projeto de lei de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, referente aos recursos orçamentários da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2907 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 4727	Reitero os requerimentos 2.934/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Campina Grande Via Local, Bairro Mauricio de Nassau, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2908 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 4728	Reitero os requerimentos 3.008/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Severino Raimundo Sobrinho, Bairro Cedro, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2909 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4729	Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir: Avenida Londres – Bairro: Universitário	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2911 de 2023 Autor: Ranilson Enfermeiro Número de Protocolo: 4731	Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na localidade do bairro Baraúnas para atender a população dos residenciais Nova York, Vale dos Baraúnas, além dos loteamentos Caruá e Mandacaru, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2912 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4732	para que possa: IMPLEMENTAR OS CEPS E A DISTRIBUIÇÃO DE POSTAGENS PARA TODO O LOTEAMENTO MORADA NOVA, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2913 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4735	Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma faixa de pedestres (com adaptação para simbolizar os animais não-humanos, conforme em anexo) e placas redutoras de velocidade na Rua Alferes Jorge, bairro Indianópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2914 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4736	Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com o envio à esta Casa Legislativa, de projeto de lei que contenha um plano progressivo de redução da tarifa de transporte público com metas anuais ou bienais.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2917 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4739	Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a ampliação do prazo para adesão do programa REFIS MUNICIPAL 2023 até o dia 31 de janeiro de 2024.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2918 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4742	PAVIMENTAÇÃO, RUA JOSEFA RIBEIRO DE OLIVEIRA, INDIANÓPOLIS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2919 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4744	AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (SINAL DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, E SOBRETUDO A INSTALAÇÃO DA LOMBADA FÍSICA) NA AV. LEÃO DOURADO, BAIRRO CAIUCÁ.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2920 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4745	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ HONÓRIO SOARES DE ARAÚJO PELA SUA LIDERANÇA NO BAIRRO NOVO MUNDO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2921 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4746	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO DE MORADORES/AS DO BAIRRO CIDADE JARDIM: O SENHOR PAULO PINTOR, SENHOR NILDO, SENHOR EDUARDO, SENHOR JOÃO, SENHORA VÂNIA (MORADORES/AS ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO PÉ NA PRAÇA).	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2922 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4748	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DO AGRESTE DE PERNAMBUCO/APTA-PE, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS NA PAUTA DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS TRADICIONAIS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2923 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4749	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SALATIEL BRANDÃO DOS SANTOS E À SENHORA ETIENE RAMOS COSTA, PELO TRABALHO DE LIDERANÇA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DO CHE GUEVARA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2924 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4750	para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MESTRE VALENTIM, BAIRRO DA NOVA CARUARU	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2925 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4751	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Paulo Vidal da Silva, pelo brilhante trabalho no suporte ao resgate de um cavalo na Avenida Brasil, demonstrando humanidade, amor e altruísmo pelos animais.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2926 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4752	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Djenane da Silva Veloso, Patrícia Freire dos Santos, Renata de Souza Burgos e Kleber Batista de Queiroz, pelo brilhante trabalho no resgate de um cavalo na Vila Andorinha, demonstrando humanidade, amor e altruísmo pelos animais.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2927 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4755	Para que se faça a devida restauração na Ponte dos Mocos localizada na Av. João Soares de Lira, bairro Panorama, e nas grades de proteção que estão totalmente danificadas.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 2928 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4756	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao grupo Leões do Agreste, torcedores caruaruenses abnegados do Sport Club do Recife.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 2930 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4758	Para que se faça a Operação Tapa Buracos em baixo do Viaduto do Centenário, Rua Professora Maria Emília.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 2931 de 2023 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 4760	Solicito a instalação de lâmpadas nos postes de iluminação pública, conforme barramentos nº: G395253, que fica localizado na Rua Joaquim de Freitas Torres e, G377765, localizado na Rua Senador Nilo Coelho, ambos no bairro do São João da Escócia	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - INDICAÇÃO nº 388 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4733	no sentido que seja realizado: A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÕES ADEQUADAS PARA AS: RUA DAS MOÇAS, RUA ESTREITA, RUA MARIA OLINDA, TRAVESSAS MARIA OLINDA, RUA BEATRIZ CORDEIRO TORRES, RUA JOSÉ DE MORAES, NO RESIDENCIAL NOVO CEDRO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - INDICAÇÃO nº 389 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4734	no sentido que seja realizado: A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÕES ADEQUADAS PARA AS: RUA ADELAIDE DE MORAES, RUA ARLINDO FELIX RODRIGUES, RUA FRANCISCO MAXIMINIANO, RUA LAURA TORRES, RUA PETRONILA DE SOUZA TABOSA, NO RESIDENCIAL NOVO CEDRO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - INDICAÇÃO nº 390 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 4740	No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Qualificação/Revestimento Asfáltico das Estradas Vicinais da Zona Rural, nas regiões entre os Sítios Xicurú até Serra de São Bento, localizadas no 4º distrito da Capital do Agreste Pernambucano - Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / UNIÃO BRASIL

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSD

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PV

Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / UNIÃO BRASIL

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9758 de 2023	Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9743 de 2023	Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9742 de 2023	Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Filipe José

2 - Professor Jorge Quintino

3 - Nelson Diniz

4 - Izaac da Saúde

5 - Irmão Ronaldo

6 - Anderson Correia

7 - Perpétua Dantas

8 - Leonardo Chaves

9 - Katia da Rendeiras

10 - Carlinhos da Ceaca

11 - Val Lima

12 - Mano do Som

13 - Mery da Saúde

14 - Ranilson Enfermeiro

15 - Lula Tôrres e Paulinho

16 - Galego de Lajes

17 - Edmilson do Salgado

18 - Mauricío Caruaru

21 - Fagner dos Animais

22 - Ricardo Liberato

23 - Bruno Lambreta

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=FtzXBYUzjyM&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru

Lista de Presença na Sessão