Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 8. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Ausências dos Vereadores </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo e Leonardo Chaves <span style="background: white;">devidamente justificadas. Ausências dos Vereadores Fagner Fernandes e Lula Tôrres. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">A Senhora Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.963 e 1.964/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito Mãe Lourdes d’Oxum à Senhora Cristiane Coelho de Lemos - Mãe Cris de Òsún Opará, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito Doutor Geminiano Campos ao SAMU Agreste, a ser recebida pelo Senhor Pedro Henrique Gonçalves da Silva, Coordenador Geral Regional Agreste, e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Requerimentos nºs 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395 e 396/2024 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">- Indicações nºs 55, 56, 57, 58 e 59</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">/2024, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Kátia da Rendeiras, Mano do Som, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Irmão Ronaldo, Carlinhos da Ceaca, Filipe José. Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Galego de Lajes, Maurício Caruaru, Ranilson Enfermeiro e Aline Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações à equipe do Instituto Costa, Marinho e Eleotério (instituto CME) pelo projeto pioneiro no brasil para jovens advogados; votos de profundo pesar pelo falecimento dos parentes de Petrucio Ângelo da Cruz Queiroz, Dona Maria Hildete da Cruz (mãe) e Evaldo João Queiroz Filho (irmão); voto de pesar pelo falecimento do Doutor Emanuel Leite; bem como pedido de informações (Requerimento nº 371/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas)</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. U</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">saram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Filipe José e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">O </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Requerimento nº 371/2024, pedido de informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">As proposituras dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Grande Expediente. Usaram a tribuna as vereadoras Perpétua Dantas e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Senhora Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 29 de fevereiro de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Filipe José fez a leitura do Salmo 9. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores </span>Galego de Lajes e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da <a name="_Hlk138060257"></a>Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">JCM/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> <br /><span style="white-space: pre;">3 Perpétua Dantas</span><br /></span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.844/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.635, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, ALTERADA PELAS LEIS NºS 6.846/2022 E 7.127/2023, CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; <div> </div> <div>12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 044, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, PARA INCLUIR A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E EXPEDIENTE E ATUALIZAR O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 769/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 554/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, PARA REESTRUTURAR DEPARTAMENTOS E FUNÇÕES. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 770/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 771/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NOS PROCEDIMENTOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 772/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 773/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, INCLUSIVE NA FORMA ELETRÔNICA, E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <br />18. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.815/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: FICA INSTITUÍDA A SEMANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; <div> </div> <div>19. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.130/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.526/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA JOSÉ RICARDO BATISTA DE SOUSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.529/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA MARIA ANUNCIADA DE OLIVEIRA FEITOSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>22. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.580/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU UTILIZAREM SINAL SONORO PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>23. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.622/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: REGULAMENTA A TRANSMISSÃO DE SHOWS PAGOS COM RECURSOS PÚBLICOS PARA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>24. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.718/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.074, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CARUARU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>25. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.725/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º À LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 22 DE JULHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";<br /><br /> <div>26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.958/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA MARCELA MARABUCO LOPES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.959/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR RODOLFO DE ARRUDA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> </div> <div> </div> 28. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">29. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">30. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso</div> </div> <div> </div> </div> <div style="text-align: justify;">31. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">32. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO, ÀS 16H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">33. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p>Ofício SN/2024, do Gabinete do Vereador Izaac da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício nº 13/2024, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Mensagem do Vereador Ranilson Enfermeiro - Comunica ausência a esta Sessão.</p>
