Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 77
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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2 |
PROJETO DE LEI nº 9844 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 402
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022 e 7.127/2023, cria novos cargos em comissão da Dívida Ativa e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 200
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para incluir a função de Supervisor de Gestão Administrativa e Expediente e atualizar o quadro de gratificações, dentre outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 769 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução nº 554/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para reestruturar departamentos e funções. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 770 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 771 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 203
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o disposto no art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere a atuação dos agentes públicos nos procedimentos das contratações públicas, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 772 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 773 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
9 |
PROJETO DE LEI nº 8815 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 934
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica instituída a semana das Pessoas com Deficiência e da outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
10 |
PROJETO DE LEI nº 9130 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 5307
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
11 |
PROJETO DE LEI nº 9526 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1564
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria de de Rua José Ricardo Batista de Sousa nesta cidade e dá outras providências - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
12 |
PROJETO DE LEI nº 9529 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1569
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria de Rua Maria Anunciada de Oliveira Feitosa nesta cidade e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
13 |
PROJETO DE LEI nº 9580 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2253
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais localizados no município de Caruaru utilizar sinal sonoro para o atendimento de pessoas com deficiência visual. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
14 |
PROJETO DE LEI nº 9622 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2838
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta a transmissão de shows pagos com recursos públicos para as festividades de São João, no município de Caruaru-PE e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 1ª DISCUSSÃO |
15 |
PROJETO DE LEI nº 9718 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3949
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.074, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CARUARU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
16 |
PROJETO DE LEI nº 9725 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3991
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.812, de 22 de julho de 1983, que dispõe sobre as medidas e proteção animal e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo 3º. - - |
Não há resultado |
17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1958 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 342
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania a Marcela Marabuco Lopes Campos dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1959 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania a Rodolfo de Arruda Campos e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
19 |
REQUERIMENTO nº 314 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Rquer restauração do calçamento da R. São Clemente, localizada no bairro Andorinha, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Artista Plástica Luisa Cavalcanti Maciel e dos Condomínios Ipojuca, Capibaribe e São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
20 |
REQUERIMENTO nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Para que estudem e viabilizem a colocação de redutores de velocidade e sinalizações verticais e horizontais, de forma eficaz, na estrada vicinal, que dá acesso ao Alto do Moura, que foi asfaltada no mês de maio, ano passado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
21 |
REQUERIMENTO nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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Para que seja criado um espaço de escuta e acolhimento para as famílias de crianças com autismo em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
22 |
Reiterando requerimento 289/2023 Para que se Viabilize a limpeza e a construção do Canal que se inicia no loteamento Novo Mundo e corta pelo Loteamento João Barreto. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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23 |
Reiterando requerimento 306/2023 Para que haja a implantação nas festividades do mês de Junho, do Polo Gospel, para que se torne Polo Cristão permanente, com atrações gospel, evangélicas de referencia Nacional, Regional e local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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24 |
Reiterando requerimento 312/2023 Para que o município de Caruaru através da Secretária de Saúde contrate mais médicos cirurgiões, para atender a demanda de cirurgias eletivas em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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25 |
Reiterando requerimento 313/2023 Para que seja viabilizada a construção de uma praça no terreno já disponível “Entre as ruas”: Carlos de Lima Pontes e Rua R 16, Bairro: Jardim Boa Vista, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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26 |
Reiterando requerimento 314/2023 Para que Viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que divide a Avenida Joaquim Nabuco, bairro Divinópolis - Centro de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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27 |
REQUERIMENTO nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O REBAIXAMENTO DE MEIO FIO NA RUA JOÃO LYRA NO LOTEAMENTO FERNANDO LYRA: - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
28 |
REQUERIMENTO nº 346 de 2024
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Para que procedam com a retirada de lixos e entulhos da Rua 17, Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
para que realize: A MANUTENÇÃO DOCALÇAMENTO NA RUA 57, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS, PRIMEIRA RUA APÓS A UPA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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30 |
REQUERIMENTO nº 348 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA DENIVAL CORREIA PINTO, NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
31 |
Requeiro a Secretaria de Educação e Esportes, Sra. Aline Tibúrcio, Secretaria da Fazenda Municipal, que seja feita a convocação dos aprovados no último Concurso Público para (auxiliares de sala, apoio escolar e monitores), tais profissionais são de extrema necessidade e urgência nas salas de aula onde estão matriculadas crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Desafiador Opositivo (TOD), Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa com Necessidade Especial (PNE), Down, entre outros. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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32 |
Reiterando requerimento 316/2023 Para que se viabilize a pavimentação com calçamento e saneamento das Ruas: Rua Irene Rodrigues; Rua João Correia de Aguiar; Avenida Irene Domingos; Rua Veronice de Melo Santos; Rua Maria Joaquina da Silva; Rua Antônio André, todas essas ruas se localizam no Bairro Severino Afonso. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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33 |
Reiterando requerimento 380/2023 Para que se viabilizem o Estudo do trafego para implantação de Redutores de Velocidade na Avenida João Soares de Lira, precisamente em frente à fazenda de João dos Cocos, no bairro Jardim Panorama. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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34 |
Reiterando requerimento 382/2023 para que se viabilize a pavimentação com calçamento das Ruas: Gercino Vitalino dos Santos; Abenildo Barbosa Galindo; Marcos Antônio S. da Rocha; José Roberto Leonel da Silva, todas elas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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35 |
Reiterando requerimento 384/2023 Para que se viabilize o Canal que fica localizado no Bairro Jardim Liberdade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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36 |
REQUERIMENTO nº 354 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Reque que seja REITERADO o requerimento N1184/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Silvio Romero, Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
37 |
Realizar estudo para a construção de uma barragem de contenção de enchentes, como medida preventiva para evitar inundações no riacho que percorre parte do Residencial Xique-xique e dos Bairros João Barreto, Demostenes Veras e José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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38 |
Reitera apelo para viabilizar as obras de calçamento e saneamento da Travessa Nossa Senhora das Graças, no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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39 |
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas Sebastião Luiz da Silva, Geraldo Leonel da Silva, Manoel Florêncio Sobrinho, Maria Josefa da Silva e Antônio Inácio Barbosa, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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40 |
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas São Silvestre, Maria Emília Freitas, Isaias Soares Bezerra, João Dionísio e Avenida Quatro, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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41 |
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas Martins de Souza, Manoel Gomes Filho, Dezesseis e Antônio Ramos da Silva, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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42 |
REQUERIMENTO nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Reque que seja REITERADO o requerimento N1183/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua São Lucas, Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
43 |
REQUERIMENTO nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Reque que seja REITERADO o requerimento N1181/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua João Pessoa, Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
44 |
REQUERIMENTO nº 362 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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Reque que seja REITERADO o requerimento N1182/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Antenor Navarro, Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
45 |
REQUERIMENTO nº 363 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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Reque que seja REITERADO o requerimento N1191/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Garanhuns, Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
46 |
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 918 (No sentido de efetivar estudos para a realização de pavimentação asfáltica nos acessos para as comunidades do Sítio Lagoa Salgada, Sítio Zumbá, Sítio Rafael de Dentro, Sítio Barbatão, Sítio Preguiça, Sítio Queimada de Uruçu, Sítio Contendas, Sítio Juriti na Zona Rural de Caruaru no Terceiro Distrito.); e 919 (No sentido de elaborar um projeto para construção de um espaço multiuso para a prática de atividades esportivas de modalidades diversas, na comunidade de Gonçalves Ferreira e Jacaré de Gonçalves Ferreira no Terceiro Distrito da nossa zona rural.), apresentadas no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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47 |
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 563 (No sentido de realizar o saneamento e calçamento da Rua Cesário da Costa no Bairro Severino Afonso); 702 (No sentido de abrir uma passagem de acesso para os moradores da Rua Lima Barreto, no Bairro João Mota) e 703 (No sentido de realizar os trabalhos de saneamento e calçamento da Rua São Braz, no Loteamento Hosana, no Bairro José Carlos de Oliveira.); apresentadas no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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48 |
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, que procedam com a drenagem e o calçamento de um trecho de aproximadamente 200 metros na RUA SÃO JOÃO DA ESCÓCIA e o calçamento na 2°Tv. São João da Escócia e 3° Tv. São João da Escócia, São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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49 |
REQUERIMENTO nº 367 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO COM ASFALTO NA RUA SANTA LUZIA, EM FRENTE AO NUMERO 1007 NO BAIRRO DO SALGADO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
50 |
REQUERIMENTO nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 1 (uma) MINI QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JÚLIO FLORÊNCIO DE SOUZA, EM FRENTE AO CENTRO DE TRATAMENTO DA COMPESA DO BAIRRO DO SALGADO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
51 |
REQUERIMENTO nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA 31 DE DEZEMBRO , NO BAIRRO SERRANÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
52 |
REQUERIMENTO nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO INSTITUTO COSTA, MARINHO E ELEOTÉRIO (INSTITUTO CME) PELO PROJETO PIONEIRO NO BRASIL PARA JOVENS ADVOGADOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
53 |
REQUERIMENTO nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JANUÁRIO E SUA CONTINUAÇÃO APÓS O CRUZAMENTO COM A RUA SANTA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
54 |
REQUERIMENTO nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA R 44, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
55 |
REQUERIMENTO nº 374 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DOS PARENTES DE PETRUCIO ÂNGELO DA CRUZ QUEIROZ, DONA MARIA HILDETE DA CRUZ (MÃE) E EVALDO JOÃO QUEIROZ FILHO (IRMÃO). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
56 |
REQUERIMENTO nº 375 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie o programa municipal de cuidados para pessoas portadoras de Fibromialgia em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
57 |
REQUERIMENTO nº 376 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito do Município, para que envie a esta casa legislativa, projeto de lei contendo a obrigatoriedade de comunicação, por parte de toda a rede pública municipal de saúde, de ocorrência de indícios de maus-tratos que envolvam pessoa com deficiência. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
58 |
REQUERIMENTO nº 377 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Emanuel Leite. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
59 |
Reiterando requerimento 381/2023 Para que se viabilize a pavimentação com calçamento da Rua Projetada 17, ela se interliga com a “Rua José Claudino de Macedo, bairro Jardim Boa Vista”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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60 |
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1295 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ILMO. SR. GEORGE VELOSO, PARA QUE DISPONIBILIZE OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE SAÚDE PSF ANTÔNIO VIEIRA NO BAIRRO SALGADO.
REQUERIMENTO Nº 1297 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO E DE CALÇAMENTO NAS: RUA 110, RUA 111, RUA 112, RUA 113, RUA 114, RUA 115, RUA 116, RUA 117, RUA 118, NA MORADA NOVA, BAIRRO DAS RENDEIRAS. REQUERIMENTO Nº 1299 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO E DE CALÇAMENTO NAS: RUA 89, RUA 93, RUA 103, RUA 104, RUA 105, RUA 106, RUA 107, RUA 108, RUA 109, NO MORADA NOVA, BAIRRO DAS RENDEIRAS. REQUERIMENTO Nº 1300 DE 2023 - REQUER APELO A EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA, NO SENTIDO QUE VIABILIZEM NA RUA VEREADOR ABEL AMBRÓSIO DA SILVA, 316 (EM FRENTE AO COLÉGIO INCENTIVO)- BAIRRO: JARDIM BOA VISTA: LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES E NA AVENIDA MAJOR JOÃO COELHO E RUA 6 A- RUA CÍCERO SEVERINO DE OLIVEIRA, BAIRRO: RENDEIRAS: BINÁRIO. RUA ODILON RAMOS DA SILVA (EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR LEUDO VALENÇA), BAIRRO RENDEIRAS: SINALIZAÇÕES E IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA. REQUERIMENTO Nº 1320 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE REALIZE: O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO AVENIDA DOM BOSCO, BAIRRO MAURICIO DE NASSAU - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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61 |
REQUERIMENTO nº 380 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Requerimento Reiterado para que sejam executadas OBRAS DE SANEAMENTO E DE CALÇAMENTO com URGÊNCIA, da Rua 18 (Dezoito) do BAIRRO RENDEIRAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
62 |
para reiterar os pedidos (anexos):
REQUERIMENTO Nº 1321 DE 2023 - REQUER APELO À EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO/ ASFALTO NA RUA MARLUCE SILVA TABOSA, BAIRRO: INDIANÓPOLIS REQUERIMENTO Nº 1326 DE 2023 - PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE ASFALTO, EM RIACHO DOCE, PASSANDO POR CARAPOTÓS, NA ZONA RURAL REQUERIMENTO Nº 1351 DE 2023 - PARA: QUE POSSA REALIZAR REFORMA / MANUTENÇÃO / MELHORIA / AMPLIAÇÃO DA QUADRA DO COLÉGIO MUNICIPAL DR. AMARO DE LYRAE CESAR (CAIC) LOCALIZADO NA RUA SÃO NICOLAU, BAIRRO JOÃO MOTA. REQUERIMENTO Nº 1352 DE 2023 - SERVIÇOS DE: CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LIONS CLUB, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU. REQUERIMENTO Nº 1355 DE 2023 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS: 1545/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, EM TODA EXTENSÃO DA: RUA DONA ANTONIETA OLIVEIRA GUERRA, BAIRRO MARIA AUXILIADORA. 1549/2022 - PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA TERRA NOVA, LOCALIZADO NO BOA VISTA II. 1571/2022 - REQUER PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, NA LOCALIDADE:RUA 13 DE MAIO, RUA DO ROSÁRIO, RUA ALEXANDRINA E RUA DO ARAME, LOCALIZADAS NA VILA DO AEROPORTO, NO BAIRRO: KENNEDY. 1611/2022 NO SENTIDO QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS, INFORMANDO QUE É RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADO: RUA MANOEL CAPITÃO, BAIRRO: RIACHÃO. 1612/2022 - REQUER PARA REALIZAR TODA A MANUTENÇÃO: DA QUADRA DA VILA KENNEDY, BAIRRO KENNEDY. 1613/2022 - RUA VALDEMAR BEZERRA DA SILVA, BAIRRO: DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO (PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O BAIRRO DEP. JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO ATÉ O BAIRRO DAS RENDEIRAS). 1615/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, EM TODA EXTENSÃO DA: RUA NEDIVALDO RODRIGUES ZAIDAN, BAIRRO LUIZ GONZAÇA. 1628/2022 - REQUER PARA REITERAR O REQUERIMENTO 3571/2021: REQUER QUE SE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODA EXTENSÃO NA PRAÇA DA CRIANÇA, BEM COMO REQUALIFICAÇÃO DOS BRINQUEDOS PARA ÁREA DE LASER, VOLTADA PARA CRIANÇAS E DO ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. 1645/2022 - REQUEIRO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES: NO INÍCIO DA PASSAGEM MOLHADA E NO FINAL, NA SEGUINTE LOCALIDADE: PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS BAIRROS DAS RENDEIRAS E DO JOSÉ LIBERATO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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REQUERIMENTO nº 382 de 2024
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Criação de um Polo Metal Mecânico no município, com a finalidade de ter um
espaço que concentre as oficinas mecânicas automotivas, bem como as oficinas que confeccionam equipamentos de metais, além de indústrias que beneficiem e fabriquem peças, ferramentas, maquinas e equipamentos para os diversos setores produtivos de toda região. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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REQUERIMENTO nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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Solicito a poda de todas as árvores ao redor da Delegacia do Salgado, na Rua Deputado Torres Galvão, no bairro do Salgado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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REQUERIMENTO nº 389 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Saúde, Dr. George Veloso de Melo, extensivo ao Departamento de Vetores, no sentido de promoverem uma campanha publicitária no rádio, na TV e na internet, como prevenção o surgimento e propagação do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1243 (No sentido de Estudar a Viabilidade da Realização de Ações Concretas para Facilitar e Otimizar o Trânsito com Obras Viárias e Ações Estruturais de Segurança no Trânsito na Estrada de Acesso ao Xique Xique, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe apresentadas), apresentada no ano de 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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REQUERIMENTO nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Realizar o serviço de remoção de lixo existente na Rua Maria Luísa, localizada no bairro Vassoural (ao lado do posto de gasolina). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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REQUERIMENTO nº 395 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na iluminação pública inserida na Travessa dos Bandeirantes, localizada no bairro Mauricio de Nassau (por trás de Dodô Veículos, vizinho de Samuel e Micael Veículos). Barramento: G413355 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo.
Req-2422/23 Instalação de grades de proteção nas passarelas, localizadas sobre o Canal, na Feira do Parque 18 de Maio. Req-2426/23 Requalificação na Unidade Da Saúde da Família, Santa Rosa I, localizado na Rua Arrojado de Lisboa, Santa Rosa. Req-2429/23 Revitalização na Casa da Cultura José Condé, Parque 18 de Maio. Req-2454/23 Asfaltamento em ruas dos bairros: Santa Rosa, e Vassoural e Indianópolis: Rua Filadélfia, Rua Gilberto Freire, Rua Ivan Brasil Rodrigues, Rua Raul José da Silva Rua Petrolândia Rua 2 Irmãos Rua Ermírio Ribeiro Rua Mª Dias de Oliveira Av. José Marques Fontes. Req-2465/23 Uma lixeira estacionária, na Praça em frente ao Colégio Josélia Florêncio, Rua Dalas, São João da Escócia. Req-2561/23 Duas lombadas na extensão da Rua José Cardoso de Vasconcelos, São J. da Escócia Req-2580/23 Duas lombadas, uma em frente ao Supermercado Varejão e outra em frente ao Lojão das Fábricas ambos localizados na Av. Brasil, Bairro Universitário. Req-2594/23 Reposição de calçamento na Rua Miguel de Sena, bairro Petrópolis. Req-2648/23 Pintura e sinalização vertical das lombadas na Estrada do Alto do Moura, como também a pintura e sinalização em toda a sua extensão. Req-2686/23 Uma lombada elevada no final da Ponte Irmã Jerônima, em frente a Escola Santa Maria dos Anjos Rua Padre Zacarias, Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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REQUERIMENTO nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a retirada de lixos e entulhos, da Rua 102, Morada Nova. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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para que realize serviços de: RECUPERAÇÃO / PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE CARAPOTOS ATÉ O SÍTIO TRAVESSÃO, COM A REALIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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77 |
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo.
Req-2704/23 Poda das árvores na Praça das Rendeiras, e a colocação de uma caixa coletora de lixo. Req-2711/23 Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Referência no Loteamento Amilson Afonso, Universitário. Req-2728/23 Construção de uma Praça em uma Área Verde localizada entre a Rua Dezessete, Rua Quinze e Rua Sargento Luiz de Siqueira, Rendeiras. Req-2729/23 Construção de uma Praça em uma Área Verde localizada entre a Rua Sargento Luís de Siqueira, Rua João Duarte e Rua Catorze, Rendeiras. Req-2760/23 Construção de uma Clínica Especializada em Oftalmologia em Caruaru. Req-2762/23 Asfaltamento nas seguintes ruas do bairro Maurício de Nassau, Rua Laura Rabêlo, Rua Francisco Joaquim, Tv. João Joaquim Req-2765/23 Ampliação e a implantação de um Mini Zoológico, com animais silvestres da fauna da nossa região, no Parque Botânico do São Francisco Req-2789/23 Isenção do pagamento de (IPTU) para todas as pessoas portadoras de todo os tipos de deficiências, portadores de Cânceres, Síndromes e Transtornos. Req-2815/23 Calçamento na 3° Travessa Antônio Martins, bairro Vassoural. Req-2823/23 Concessão de um espaço (imóvel), para a instalação e funcionamento de uma Companhia de Polícia Militar, no bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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78 |
para que: REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA 3TV VILA JACARÉ – GONÇALVES FERREIRA, TRAVESSA PEDRO DA SILVA, ZONA RURAL - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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79 |
Indicações reiteradas: Indicação ao Ministério da Saúde para que seja disponibilizado um helicóptero para a unidade do SAMU Agreste – co base em Caruaru. // Indicação ao Governo do Estado para que seja disponibilizado um helicóptero para a unidade do SAMU Agreste – com base em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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80 |
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 125 (No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que realize a Construção de Duas Galerias nas Cabeceiras do Viaduto que dar acesso aos Bairros Agamenon / Cidade Alta, na cidade de Caruaru, Agreste Pernambucano.), apresentada no ano de 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 241 (Que seja encaminhado veemente apelo à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para que em comum acordo com alguma empresa de Telefonia Móvel, seja instalada uma Antena de Recepção e Transmissão de Sinais para Telefonia Celular, das Operadora Claro, Tim, Vivo e OI, nas mediações do Residencial Xique Xique, localizado no bairro Jardim Boa Vista, no município de Caruaru, interior de Pernambuco), apresentada no ano de 2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, para que empregue esforços juntos às Secretarias Estaduais na busca do atendimento a esse apelo que é de extrema importância e necessidade, no que tange a Segurança Pública, que é A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO EM FRENTE AO 4º BPM (Batalhão Barreto de Menezes), Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |