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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/02/2024 - 16:46
Encerramento: 29/02/2024 - 19:40



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 8. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo e Leonardo Chaves devidamente justificadas. Ausências dos Vereadores Fagner Fernandes e Lula Tôrres. A Senhora Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.963 e 1.964/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito Mãe Lourdes d’Oxum à Senhora Cristiane Coelho de Lemos - Mãe Cris de Òsún Opará, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito Doutor Geminiano Campos ao SAMU Agreste, a ser recebida pelo Senhor Pedro Henrique Gonçalves da Silva, Coordenador Geral Regional Agreste, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395 e 396/2024 - Indicações nºs 55, 56, 57, 58 e 59/2024, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Kátia da Rendeiras, Mano do Som, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Irmão Ronaldo, Carlinhos da Ceaca, Filipe José. Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Galego de Lajes, Maurício Caruaru, Ranilson Enfermeiro e Aline Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações à equipe do Instituto Costa, Marinho e Eleotério (instituto CME) pelo projeto pioneiro no brasil para jovens advogados; votos de profundo pesar pelo falecimento dos parentes de Petrucio Ângelo da Cruz Queiroz, Dona Maria Hildete da Cruz (mãe) e Evaldo João Queiroz Filho (irmão); voto de pesar pelo falecimento do Doutor Emanuel Leite; bem como pedido de informações (Requerimento nº 371/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Filipe José e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 371/2024, pedido de informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. As proposituras dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna as vereadoras Perpétua Dantas e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Senhora Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 29 de fevereiro de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Filipe José fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

 

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Perpétua Dantas
4 Mery da Saúde
5 Carlinhos da Ceaca
6 Filipe José
7 Anderson Correia
8 Katia da Rendeiras
9 Mauricío Caruaru
10 Lula Tôrres
11 Cabo Cardoso
12 Galego de Lajes
13 Leonardo Chaves
14 Mano do Som
20 Ricardo Liberato
21 Aline Nascimento
22 Bruno Lambreta
23 Irmão Ronaldo

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.844/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.635, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, ALTERADA PELAS LEIS NºS 6.846/2022 E 7.127/2023, CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 044, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, PARA INCLUIR A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E EXPEDIENTE E ATUALIZAR O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 769/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 554/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, PARA REESTRUTURAR DEPARTAMENTOS E FUNÇÕES. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 770/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 771/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NOS PROCEDIMENTOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 772/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 773/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, INCLUSIVE NA FORMA ELETRÔNICA, E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

18. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.815/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: FICA INSTITUÍDA A SEMANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
19. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.130/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.526/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA JOSÉ RICARDO BATISTA DE SOUSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.529/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA MARIA ANUNCIADA DE OLIVEIRA FEITOSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
22. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.580/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU UTILIZAREM SINAL SONORO PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
23. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.622/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: REGULAMENTA A TRANSMISSÃO DE SHOWS PAGOS COM RECURSOS PÚBLICOS PARA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
24. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.718/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.074, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CARUARU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
25. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.725/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º À LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 22 DE JULHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.958/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA MARCELA MARABUCO LOPES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.959/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR RODOLFO DE ARRUDA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
28. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
29. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
30. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Val Lima
2 Nelson Diniz
3 Perpétua Dantas
4 Mery da Saúde
5 Carlinhos da Ceaca
6 Filipe José
7 Anderson Correia
8 Katia da Rendeiras
9 Mauricío Caruaru
10 Lula Tôrres
11 Irmão Ronaldo
12 Galego de Lajes
13 Leonardo Chaves
14 Mano do Som
15 Edmilson do Salgado
16 Professor Jorge Quintino
20 Ricardo Liberato
21 Aline Nascimento
22 Bruno Lambreta
23 Cabo Cardoso
 
31. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
32. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO, ÀS 16H00;
 
33. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício SN/2024, do Gabinete do Vereador Izaac da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 13/2024, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mensagem do Vereador Ranilson Enfermeiro - Comunica ausência a esta Sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9847 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 666
Fica instituído o município de Caruaru como "PET FRIENDLY" e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9848 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 667
Dispõe sobre a implantação de sinais, que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Caruaru e dá outras providências
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1965 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 663
Concede Título Honorífico de Cidadania a “Cláudio Soares da Silva” e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1966 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 664
Concede Título Honorífico de Cidadania a “José Maria Florentino de Andrade” e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1967 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 665
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a José Maria Florentino de Andrade e dá outras providências.
 Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 397 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 630
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1376 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO E DE CALÇAMENTO NA RUA A-6, PATROLAGEM, LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, CAPINAÇÃO, NO FINAL DAS RUAS D-2 E D-3; CONSTRUÇÃODE UMA PASSARELA, COM CORRIMÕ, NO FINAL DA RUA LUIZ SERAFIM ALVES (D-2), TODAS NO BAIRRODA VILA KENNEDY; REQUERIMENTO Nº 1397 DE 2023 - REQUER AO ILMO. SR. RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, LOCALIDADE: TRAVESSA LEÃO DOURADO (POR TRÁS DA FÁBRICA DE CHUMBO), BAIRRO: CAIUCÁ; REQUERIMENTO Nº 1402 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROALGEM / MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO / COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA RUA TRANSVERSAL SUL DOIS E RUA VEREADOR JOÃO AVELINO SOBRINHO, NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MINISTRO FERNANDO LYRA; REQUERIMENTO Nº 1405 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS:RUA DRA CLÁUDIA MONTEIRO, AVENIDA DEL REY, RUA NOVA, RUA JOSIVALDO LAURINDO SOBRAL, RUA SÃO RUFINO DE FREITAS, RUA JOÃO VIEIRA DE MELO E AVENIDA BEIRA RIO E RUA CAP. POLÍCIA MILITAR ISRAEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES (PINHEIROPOLIS); REQUERIMENTO Nº 1423 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DEL REY, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES (PINHEIROPOLIS).
 Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 398 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 631
Viabilizar a expansão da rota do transporte escolar das Escolas João Demócrito e José Faustino, de modo que possa atender aos estudantes que residem no corredor de Cosmo de Adalto, próximo à Vila de Serrote dos Bois, IV Distrito, nesta urbe.
 Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 399 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 632
Viabilizar a construção de um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no Bairro Nina Liberato, nesta urbe.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 400 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 633
Realizar um estudo de demanda para a implantação de uma turma de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na Escola João XXIII, no Sítio Marimbondo, IV Distrito, nesta urbe.
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 401 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 634
Reque que seja REITERADO o requerimento N 1278/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Manoel Teles Barreto, Bairro João Mota.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 402 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 635
Reitera apelo para viabilizar as obras de calçamento das Ruas da Fidelidade, da Alegria, Marivaldo Alves da Costa, Nossa Senhora das Graças e Capitão Warthon Clemente de França Gonçalves, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 403 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 636
Reitera apelo para viabilizar as obras de calçamento das Ruas Cláudio Coutinho, Gercino Vitalino dos Santos, José Carlos Macaé e Francisca Alves Catão, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 404 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 637
Reque que seja REITERADO o requerimento N1233/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Travessa Fernando de Noronha,, Bairro João Mota.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 405 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 638
Reque que seja REITERADO o requerimento N1277/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Fernando de Noronha,, Bairro João Mota.
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 406 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 639
Reque que seja REITERADO o requerimento N1228/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Silveira Martins, Bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 407 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 641
Reque que seja REITERADO o requerimento N1223/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua São Cristovão Bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 408 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 642
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 450 (no sentido de que, urgentemente, sejam realizados o trabalho de revitalização da Praça Coronel Francisco dos Santos localizada na Rua Cel. Francisco dos Santos, Bairro Nossa Senhora das Dores nas imediações da Prefeitura Municipal), apresentada no ano de 2021.
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 409 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 643
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 911 (No sentido de um estudo de viabilidade viária para a abertura de uma via na Praça São Roque, Bairro Divinópolis, interligando à Rua Três de Maio à Rua Marquês de Tamandaré), apresentada no ano de 2021.
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 410 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 644
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3253 (No sentido de realizar a conclusão de saneamento e calçamento da Avenida Maria José de Lyra, no Bairro Indianópolis); apresentada no ano de 2021.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 411 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 645
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2350 (Que seja dirigida solicitação a Prefeita Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Rodrigo Miranda Tabosa de Assis, da realização de ações de reparação do calçamento da Avenida Ana Paula de Moura, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta urbe); apresentadas no ano de 2021.
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 412 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 648
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO PARA QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO NUMA ÁRVORE QUE ESTÁ PLANTADA NA CASA VIZINHA, RESIDENTE NA RUA ALEXANDRINO BOA VENTURA, 190, BAIRRO SOL POENTE, ENTRETANTO ESTÁ INVADINDO O ESPAÇO PERTENCENTE A SUA RESIDÊNCIA E CAUSANDO TRANSTORNOS.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 413 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 649
AO SECRETÁRIO MANOEL NORATO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ESTRADA LAGOA DOS PORCOS, BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA VILA FITNESS.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 414 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 650
REQUERIMENTO REITERANDO CALÇAMENTO DA RUA DONALITA DA SILVA BARBOSA, NO BAIRRO SERRANÓPOLIS.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 415 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 651
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO 2498/2023, REFERENTE AO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DA RUA REGINALDO RUFINO DE ALMEIDA, BAIRRO NINA LIBERATO.
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 416 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 652
Requer que a apresentação de anteprojeto de lei que Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Todos Contra a Dengue, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito Aedes aegypti, e estabelece outras providências.
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 417 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 653
Requer a distribuição de repelentes contra mosquitos para gestantes do município.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 418 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 654
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” à JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARUARU/PE, pelos seus 20 anos de existência.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 419 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 655
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de jornada de trabalho reduzida ao servidor COMISSIONADO do Município de Caruaru-PE que tem filho com deficiência e dá outras providências.
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 420 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 656
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1450 DE 2023 - REQUER SERVIÇO DE PATROLAGEM E ESTUDO PRÉVIO PARA SERVIÇO DE CALÇAMENTO OU ASFALTO NA RUA ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, RUA ISABELA MARTINS, E RUA EDNALVA BERNARDO DE SIQUEIRA (COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO). MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO: RUA STELA MARIA DE MORAIS, AVENIDA VIGILANTE RODOVIÁRIO, RUA COMENDADOR JOSÉ VICTOR, AVENIDA MARIA ESTELA DE MORAIS- BAIRRO: NOVA CARUARU; REQUERIMENTO Nº 1453 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS: RUA DA HONRA (EXCETO TERRAPLANAGEM), RUA GRAVATÁ, RUA DA FELICIDADE, RUA NOVA CARUARU, RUA NOVA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, RUA NOVA CAMOCIM DE SÃO FELIX, RUA NOVA TACAIMBO, RUA UM RES JOÃO BATISTA, NO NOVO MUNDO E NO DEMOSTENES VERAS; REQUERIMENTO Nº 1454 DE 2023 - PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, LOCALIDADE: RUA ALCIDES ARQUEDAS, BAIRRO: SANTA ROSA; REQUERIMENTO Nº 1474 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE REALIZE MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA, BEM COMO MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO/ASFALTO NA LOCALIDADE RUA JOÃO BRITO, BAIRRO: JARDIM BOA VISTA, ENTRE O DEMÓSTENES VÉRAS; REQUERIMENTO Nº 1482 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA LIBERDADE COM AVENIDA JANGADEIRO JUVÊNCIO- BAIRRO: NOVA CARUARU.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 421 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 657
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NA RUA ANTÔNIO MACIEL BAIRRO: NOVA CARUARU
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 422 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 658
Requer uma Sessão Solene, a ser realizada no mês de maio do ano em curso, às 20h, em homenagem aos 20 anos de existência da JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARUARU/PE.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 423 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 659
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1519/2023 - PARA: MANUTENÇÃO ASFALTICA NA RUA VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO VASSOURAL REQUERIMENTO Nº 1527/2023 - PARA QUE SE REALIZE O SERVIÇO DE: REALIZADA TODA A OBRA DE MANUTENÇÃO / CONSTRUÇÃO / MELHORIA, DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA RUA NOVA JOÃO PESSOA, NO DEMOSTENES VERAS. REQUERIMENTO Nº 1534/2023 - REQUER APELO A EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA PARA QUE VIABILIZE: IMPLEMENTAR UMA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO (COLETIVO), QUE LIGUE O CENTRO DA CIDADE ATÉ CARAPOTÓS REQUERIMENTO Nº 1546/2023 - PARA QUE SE REALIZE O SERVIÇO DE: MANUTENÇÃO ASFALTICA NA RUA ANTÔNIO MARTINS, NO BAIRRO DO VASSOURAL REQUERIMENTO Nº 1566/2023 - O ENVIO DE: ANTEPROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O COMBATE A PEDOFILIA.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 424 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 660
Reiterando Requerimento 418/2023 para que se viabilize a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas: João Martins Neto; Rua Saturno; Rua Ernesto Ferreira e Rua Sergio Ferreira, todas elas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 425 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 661
Reiterando requerimento 419/2023 para que se viabilize a pavimentação com calçamento das Ruas: Em frente a Rua Arquimedes de Oliveira; Rua Marcos Joaquim dos Santos; Travessa Ponta Porã; todas elas localizadas no bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 426 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 662
Reiterando Requerimento 420/2023 para que se viabilize a Reforma e Requalificação do Parque Jardim Boa Vista, com uma nova estrutura em arquibancadas, refletores, vestiários, banheiros, novos equipamentos de parquinhos para crianças e novos equipamentos para exercícios físicos e implantação de nova arborização.
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 427 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 668
Reiterando Requerimento 421/2023 para que se viabilize a Pavimentação com calçamento das Ruas: Antônio André; Joaquim Ferreira e rua Araras Maracanã, todas elas localizadas no bairro Maria Auxiliadora.
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 428 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 669
Reiterando requerimento 425/2023 para que se viabilize o Saneamento, a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas: Guinorá Marques; Vovó Luiza; Abilael Araújo; Dr Alberto Sabin, todas essas ruas estão localizadas no bairro João Barreto.
 Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 429 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 670
Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção na via de acesso a Vila do Andorinha. Devido a precariedade da via, devido as ultimas chuvas. Gerando transtornos aos moradores e população em geral que trafega pela localidade.
 Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 430 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 671
Realizar manutenções na iluminação pública inserida no Sítio Cipó. Nas seguintes vias: Rua do Riacho, Rua Mário Melo de Morais, Vila do Cipó e Rua Sônia Moura. OBS: Postes sem barramentos.
 Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 431 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 672
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 212/2023 que solicita realização de obra de calçamento na Avenida do Aeroporto, Loteamento Hosana, neste município.
 Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 432 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 673
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1013/2023 que solicita a realização de calçamento na Rua Severino Barbosa, bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.
 Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 433 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 674
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 74/2023 que solicita obras de calçamento na Rua Mario Melo, Bairro Alto da Balança, neste município.
 Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 434 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 675
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1074/2023 que solicita a realização das obras de terraplanagem com CARÁTER DE URGÊNCIA no Loteamento Mestre Vitalino II, bairro Alto do Moura, neste município.
 Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 435 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 676
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1075/2023 que solicita a realização das obras de terraplanagem com CARÁTER DE URGÊNCIA no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município.
 Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 436 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 677
Requer seja criado brinquedoteca ou espaço de entretenimento para crianças, que seja adaptado para crianças típicas e atípicas, no Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, em nosso Município.
 Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 437 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 678
Requer seja realizado estudo de viabilidade e criação de uma sede para a Associação de Mulheres Artesãs Flor do Barro, em nosso Município.
 Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 438 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 679
Requer seja realizado estudo de viabilidade e criação de um Núcleo Integrado da Primeira Infância, em nosso Município.
 Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 439 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 680
que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 332 (no sentido de que seja realizada a ampliação e reformas do Cemitério de Lajes, no Segundo Distrito da nossa cidade); 561 (No sentido de realizar, com urgência, o calçamento e saneamento da Avenida Allan Kardec, Bairro Nova Caruaru), apresentadas no ano de 2021.
 Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 440 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 681
Solicito a manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, nas Ruas Vila Verde, próximo a Val Bike, localizada no bairro Sol Poente; Rua Alexandrino Boa Ventura, localizada no bairro Kennedy; e também no Acesso principal ao Loteamento Alto das Sete Luas, neste município.
 Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 441 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 682
Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-2824/23 Concessão de um espaço (imóvel), para a instalação e funcionamento de uma Companhia de Polícia Militar, São João da Escócia. Req-2887/23 Reposição de calçamento na Rua Rodopiano Florêncio (parte alta), Salgado. Req-2888/23 Reposição de calçamento na Rua Maria Antonieta, Salgado. Req-2896/23 Reposição de calçamento na Rua Souza Irmãos, São João da Escócia. Req-2905/23 Ampliação e Duplicação da Ponte Irmã Jerônima. Req-2966/23 Ação de combate as muriçocas (Fumacê), nos bairros: José Carlos de Oliveira, José Liberato, Inocop, Santa Rosa, Vassoural, Petrópolis, Jardim Liberdade, São Francisco, Caiucá e João Mota. Req-2967/23 Ação de combate as muriçocas (Fumacê), nos bairros: Salgado, São João da Escócia, Cidade Jardim, Rendeiras, Morada Nova, Loteamento Amilson Afonso, Loteamento Mirante do Vale, Loteamento Copacabana, Lagoa do Algodão e Vila Kennedy. Req-2998/23 Drenagem, canalização e construção do canal da Rua Florença, São João da Escócia. Req-3014/23 Construção de uma unidade de pronto atendimento (UPA) no bairro Xique-Xique. Req-3020/23 Construção de um retorno em frente ao SEST SENAT, localizado na Av. Frei Damião de Bozzano, Indianópolis.
 Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 442 de 2024
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 683
Reitero os requerimentos nº 245/2021; 1.439/2022 e 340/2023 para que se estude a possibilidade de implantar Cursos Profissionalizantes no turno da noite na Escola Municipal Rubens de Lima Barros, localizado no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
 Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 443 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 684
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-296/23 Peço que as contratações dos Artistas para o São João de Caruaru pelo menos 80% das contratações sejam artistas da região e que cantam o autêntico forró tradicional e estilizado. Req-363/23 Tapa buracos em ruas do bairro do Salgado: Rua Kansas Rua Oregon Rua Azevedo Coutinho Rua Prof. Francisco Figueiredo Rua Godofredo de Medeiros Rua Joaquim Sebra Rua Marquês de Barbacena Rua Jornalista Nestor Moreira Rua Bartolomeu Anacleto Tv. das Flores Req-410/23 Tapa buracos em ruas do bairro Jardim Boa Vista 2 : Rua do Cedro, Rua Nazaré da Mata, Rua Santa Mª da Boa Vista, Rua Sítio dos Moreiras, Av. Zé Tatú. Req-416/23 Retorno das atividades culturais (DRILHAS), durante o Período Junino. Req-466/23 Retirada de lixos e entulhos em ruas dos bairros Vassoural e Santa Rosa: Rua Henrique Soares, 2° Tv. Buarque Lima, Rua Maria Cordeiro de Miscena, Rua Ivanildo Cordeiro de Souza, Rua Visconde de Cairú, Rua Oriental, Rua Dona Rosa Cordeiro de Melo, Rua Luiz Paes, Rua Equador, Rua Miguel Frias. Req-578/23 Retirada de lixos e entulhos em ruas do bairro Santa Rosa: Rua José Heredias, Rua Santa Cecilia, Rua Vernustriano Correia Rua Eduardo Fabreu Rua Santa Rosa, Rua da Ásia, Rua Cáspio, Rua Crispin Dantas de Oliveira Req-688/23 Reposição de calçamento em ruas do bairro Santa Rosa: Rua Espirito Santo, (em frente ao n°34 e outro entre a 1° e 2° guarita do Presidio) Rua Caucásio (no cruzamento entre as ruas Davi Campista e Imperial) Rua do Cáspio n° 148 e n° 424 Rua Monte Urais n° 109 Req-717/23 Reposição de calçamento nas ruas Pedro Augusto Rocha, Oriental, José Heredias e Santa Marta, bairro Santa Rosa. Req-751/23 Capinação e limpeza na Praça do Adalgisa Nunes Req-799/23 Implantação de placas de sinalização de preferência e pare, no cruzamento da Rua Maria Antonieta com a Rua Rodopiano Florêncio, Salgado.
 Matéria não votada
53 - INDICAÇÃO nº 60 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 640
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA EUCLIDES LEITE, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES, CONHECIDO COMO PINHEIROPOLIS.
 Matéria não votada
54 - INDICAÇÃO nº 61 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 646
À COMPESA, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, MANUTENÇÃO NOS BUEIROS, LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA ANDORINHA, RUA ESTRADA DOS PORCOS, EM TODO ENTORNO DA ACADEMIA VILA FITNESS E CMEI ARTISTA PLÁSTICA LUISA CAVALCANTI MACIEL.
 Matéria não votada
55 - INDICAÇÃO nº 62 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 647
AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, E EXTENSIVO AO CORONEL COMANDANTE ADRIEL SERAFIM, UM PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS DENTRO DO RESIDENCIAL JARDINS, BEM COMO NO ENTORNO DO RESIDENCIAL, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO BASE.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9848 de 2024 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9847 de 2024 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 7 de 2024
Autores:
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9844 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 402
Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022 e 7.127/2023, cria novos cargos em comissão da Dívida Ativa e dá outras providências.”
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 166 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 200
Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para incluir a função de Supervisor de Gestão Administrativa e Expediente e atualizar o quadro de gratificações, dentre outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 769 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 201
Altera a Resolução nº 554/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para reestruturar departamentos e funções.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 770 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 202
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 771 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 203
Regulamenta o disposto no art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere a atuação dos agentes públicos nos procedimentos das contratações públicas, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 772 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 265
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 773 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 266
Regulamenta procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE LEI nº 8815 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 934
Fica instituída a semana das Pessoas com Deficiência e da outras providencias.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 9130 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5307
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 9526 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1564
Denomina artéria de de Rua José Ricardo Batista de Sousa nesta cidade e dá outras providências
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE LEI nº 9529 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1569
Denomina artéria de Rua Maria Anunciada de Oliveira Feitosa nesta cidade e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE LEI nº 9580 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2253
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais localizados no município de Caruaru utilizar sinal sonoro para o atendimento de pessoas com deficiência visual.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
14 - PROJETO DE LEI nº 9622 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2838
Regulamenta a transmissão de shows pagos com recursos públicos para as festividades de São João, no município de Caruaru-PE e dá outras providências.
 APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 1ª DISCUSSÃO
15 - PROJETO DE LEI nº 9718 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3949
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.074, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CARUARU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
16 - PROJETO DE LEI nº 9725 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3991
Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.812, de 22 de julho de 1983, que dispõe sobre as medidas e proteção animal e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo 3º.
 Matéria não votada
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1958 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 342
Concede Título Honorífico de Cidadania a Marcela Marabuco Lopes Campos dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1959 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 343
Concede Título Honorífico de Cidadania a Rodolfo de Arruda Campos e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
19 - REQUERIMENTO nº 314 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 493
Rquer restauração do calçamento da R. São Clemente, localizada no bairro Andorinha, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Artista Plástica Luisa Cavalcanti Maciel e dos Condomínios Ipojuca, Capibaribe e São Francisco.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 317 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 496
Para que estudem e viabilizem a colocação de redutores de velocidade e sinalizações verticais e horizontais, de forma eficaz, na estrada vicinal, que dá acesso ao Alto do Moura, que foi asfaltada no mês de maio, ano passado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 318 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 497
Para que seja criado um espaço de escuta e acolhimento para as famílias de crianças com autismo em nosso município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 322 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 502
Reiterando requerimento 289/2023 Para que se Viabilize a limpeza e a construção do Canal que se inicia no loteamento Novo Mundo e corta pelo Loteamento João Barreto.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 323 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 504
Reiterando requerimento 306/2023 Para que haja a implantação nas festividades do mês de Junho, do Polo Gospel, para que se torne Polo Cristão permanente, com atrações gospel, evangélicas de referencia Nacional, Regional e local.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 325 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 506
Reiterando requerimento 312/2023 Para que o município de Caruaru através da Secretária de Saúde contrate mais médicos cirurgiões, para atender a demanda de cirurgias eletivas em nosso município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 326 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 507
Reiterando requerimento 313/2023 Para que seja viabilizada a construção de uma praça no terreno já disponível “Entre as ruas”: Carlos de Lima Pontes e Rua R 16, Bairro: Jardim Boa Vista, nesta Cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 327 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 508
Reiterando requerimento 314/2023 Para que Viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que divide a Avenida Joaquim Nabuco, bairro Divinópolis - Centro de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 345 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 532
REQUERIMENTO SOLICITANDO O REBAIXAMENTO DE MEIO FIO NA RUA JOÃO LYRA NO LOTEAMENTO FERNANDO LYRA:
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 346 de 2024
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 533
Para que procedam com a retirada de lixos e entulhos da Rua 17, Rendeiras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 347 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 534
para que realize: A MANUTENÇÃO DOCALÇAMENTO NA RUA 57, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS, PRIMEIRA RUA APÓS A UPA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 348 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 536
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA DENIVAL CORREIA PINTO, NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 349 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 537
Requeiro a Secretaria de Educação e Esportes, Sra. Aline Tibúrcio, Secretaria da Fazenda Municipal, que seja feita a convocação dos aprovados no último Concurso Público para (auxiliares de sala, apoio escolar e monitores), tais profissionais são de extrema necessidade e urgência nas salas de aula onde estão matriculadas crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Desafiador Opositivo (TOD), Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa com Necessidade Especial (PNE), Down, entre outros.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 350 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 539
Reiterando requerimento 316/2023 Para que se viabilize a pavimentação com calçamento e saneamento das Ruas: Rua Irene Rodrigues; Rua João Correia de Aguiar; Avenida Irene Domingos; Rua Veronice de Melo Santos; Rua Maria Joaquina da Silva; Rua Antônio André, todas essas ruas se localizam no Bairro Severino Afonso.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 351 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 540
Reiterando requerimento 380/2023 Para que se viabilizem o Estudo do trafego para implantação de Redutores de Velocidade na Avenida João Soares de Lira, precisamente em frente à fazenda de João dos Cocos, no bairro Jardim Panorama.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 352 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 541
Reiterando requerimento 382/2023 para que se viabilize a pavimentação com calçamento das Ruas: Gercino Vitalino dos Santos; Abenildo Barbosa Galindo; Marcos Antônio S. da Rocha; José Roberto Leonel da Silva, todas elas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 353 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 542
Reiterando requerimento 384/2023 Para que se viabilize o Canal que fica localizado no Bairro Jardim Liberdade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 354 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 543
Reque que seja REITERADO o requerimento N1184/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Silvio Romero, Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 355 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 544
Realizar estudo para a construção de uma barragem de contenção de enchentes, como medida preventiva para evitar inundações no riacho que percorre parte do Residencial Xique-xique e dos Bairros João Barreto, Demostenes Veras e José Carlos de Oliveira.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 356 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 545
Reitera apelo para viabilizar as obras de calçamento e saneamento da Travessa Nossa Senhora das Graças, no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 357 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 546
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas Sebastião Luiz da Silva, Geraldo Leonel da Silva, Manoel Florêncio Sobrinho, Maria Josefa da Silva e Antônio Inácio Barbosa, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 358 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 547
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas São Silvestre, Maria Emília Freitas, Isaias Soares Bezerra, João Dionísio e Avenida Quatro, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 359 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 548
Reitera apelo para que viabilize as obras de calçamento das Ruas Martins de Souza, Manoel Gomes Filho, Dezesseis e Antônio Ramos da Silva, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nessa urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 360 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 549
Reque que seja REITERADO o requerimento N1183/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua São Lucas, Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 361 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 550
Reque que seja REITERADO o requerimento N1181/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua João Pessoa, Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 362 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 551
Reque que seja REITERADO o requerimento N1182/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Antenor Navarro, Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 363 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 552
Reque que seja REITERADO o requerimento N1191/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Garanhuns, Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 364 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 553
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 918 (No sentido de efetivar estudos para a realização de pavimentação asfáltica nos acessos para as comunidades do Sítio Lagoa Salgada, Sítio Zumbá, Sítio Rafael de Dentro, Sítio Barbatão, Sítio Preguiça, Sítio Queimada de Uruçu, Sítio Contendas, Sítio Juriti na Zona Rural de Caruaru no Terceiro Distrito.); e 919 (No sentido de elaborar um projeto para construção de um espaço multiuso para a prática de atividades esportivas de modalidades diversas, na comunidade de Gonçalves Ferreira e Jacaré de Gonçalves Ferreira no Terceiro Distrito da nossa zona rural.), apresentadas no ano de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 365 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 554
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 563 (No sentido de realizar o saneamento e calçamento da Rua Cesário da Costa no Bairro Severino Afonso); 702 (No sentido de abrir uma passagem de acesso para os moradores da Rua Lima Barreto, no Bairro João Mota) e 703 (No sentido de realizar os trabalhos de saneamento e calçamento da Rua São Braz, no Loteamento Hosana, no Bairro José Carlos de Oliveira.); apresentadas no ano de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 366 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 556
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, que procedam com a drenagem e o calçamento de um trecho de aproximadamente 200 metros na RUA SÃO JOÃO DA ESCÓCIA e o calçamento na 2°Tv. São João da Escócia e 3° Tv. São João da Escócia, São João da Escócia.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 367 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 557
REQUERIMENTO SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO COM ASFALTO NA RUA SANTA LUZIA, EM FRENTE AO NUMERO 1007 NO BAIRRO DO SALGADO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 368 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 558
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 1 (uma) MINI QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JÚLIO FLORÊNCIO DE SOUZA, EM FRENTE AO CENTRO DE TRATAMENTO DA COMPESA DO BAIRRO DO SALGADO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 369 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 559
REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA 31 DE DEZEMBRO , NO BAIRRO SERRANÓPOLIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 370 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 560
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO INSTITUTO COSTA, MARINHO E ELEOTÉRIO (INSTITUTO CME) PELO PROJETO PIONEIRO NO BRASIL PARA JOVENS ADVOGADOS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 372 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 562
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JANUÁRIO E SUA CONTINUAÇÃO APÓS O CRUZAMENTO COM A RUA SANTA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 373 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 563
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA R 44, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 374 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 564
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DOS PARENTES DE PETRUCIO ÂNGELO DA CRUZ QUEIROZ, DONA MARIA HILDETE DA CRUZ (MÃE) E EVALDO JOÃO QUEIROZ FILHO (IRMÃO).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 375 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 565
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie o programa municipal de cuidados para pessoas portadoras de Fibromialgia em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 376 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 566
Requer ao Prefeito do Município, para que envie a esta casa legislativa, projeto de lei contendo a obrigatoriedade de comunicação, por parte de toda a rede pública municipal de saúde, de ocorrência de indícios de maus-tratos que envolvam pessoa com deficiência.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 377 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 567
Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Emanuel Leite.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 378 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 568
Reiterando requerimento 381/2023 Para que se viabilize a pavimentação com calçamento da Rua Projetada 17, ela se interliga com a “Rua José Claudino de Macedo, bairro Jardim Boa Vista”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 379 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 569
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1295 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ILMO. SR. GEORGE VELOSO, PARA QUE DISPONIBILIZE OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE SAÚDE PSF ANTÔNIO VIEIRA NO BAIRRO SALGADO. REQUERIMENTO Nº 1297 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO E DE CALÇAMENTO NAS: RUA 110, RUA 111, RUA 112, RUA 113, RUA 114, RUA 115, RUA 116, RUA 117, RUA 118, NA MORADA NOVA, BAIRRO DAS RENDEIRAS. REQUERIMENTO Nº 1299 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO E DE CALÇAMENTO NAS: RUA 89, RUA 93, RUA 103, RUA 104, RUA 105, RUA 106, RUA 107, RUA 108, RUA 109, NO MORADA NOVA, BAIRRO DAS RENDEIRAS. REQUERIMENTO Nº 1300 DE 2023 - REQUER APELO A EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA, NO SENTIDO QUE VIABILIZEM NA RUA VEREADOR ABEL AMBRÓSIO DA SILVA, 316 (EM FRENTE AO COLÉGIO INCENTIVO)- BAIRRO: JARDIM BOA VISTA: LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES E NA AVENIDA MAJOR JOÃO COELHO E RUA 6 A- RUA CÍCERO SEVERINO DE OLIVEIRA, BAIRRO: RENDEIRAS: BINÁRIO. RUA ODILON RAMOS DA SILVA (EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR LEUDO VALENÇA), BAIRRO RENDEIRAS: SINALIZAÇÕES E IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA. REQUERIMENTO Nº 1320 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE REALIZE: O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO AVENIDA DOM BOSCO, BAIRRO MAURICIO DE NASSAU
 APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 380 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 570
Requerimento Reiterado para que sejam executadas OBRAS DE SANEAMENTO E DE CALÇAMENTO com URGÊNCIA, da Rua 18 (Dezoito) do BAIRRO RENDEIRAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 381 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 572
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1321 DE 2023 - REQUER APELO À EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO/ ASFALTO NA RUA MARLUCE SILVA TABOSA, BAIRRO: INDIANÓPOLIS REQUERIMENTO Nº 1326 DE 2023 - PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE ASFALTO, EM RIACHO DOCE, PASSANDO POR CARAPOTÓS, NA ZONA RURAL REQUERIMENTO Nº 1351 DE 2023 - PARA: QUE POSSA REALIZAR REFORMA / MANUTENÇÃO / MELHORIA / AMPLIAÇÃO DA QUADRA DO COLÉGIO MUNICIPAL DR. AMARO DE LYRAE CESAR (CAIC) LOCALIZADO NA RUA SÃO NICOLAU, BAIRRO JOÃO MOTA. REQUERIMENTO Nº 1352 DE 2023 - SERVIÇOS DE: CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LIONS CLUB, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU. REQUERIMENTO Nº 1355 DE 2023 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS: 1545/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, EM TODA EXTENSÃO DA: RUA DONA ANTONIETA OLIVEIRA GUERRA, BAIRRO MARIA AUXILIADORA. 1549/2022 - PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA TERRA NOVA, LOCALIZADO NO BOA VISTA II. 1571/2022 - REQUER PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, NA LOCALIDADE:RUA 13 DE MAIO, RUA DO ROSÁRIO, RUA ALEXANDRINA E RUA DO ARAME, LOCALIZADAS NA VILA DO AEROPORTO, NO BAIRRO: KENNEDY. 1611/2022 NO SENTIDO QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS, INFORMANDO QUE É RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADO: RUA MANOEL CAPITÃO, BAIRRO: RIACHÃO. 1612/2022 - REQUER PARA REALIZAR TODA A MANUTENÇÃO: DA QUADRA DA VILA KENNEDY, BAIRRO KENNEDY. 1613/2022 - RUA VALDEMAR BEZERRA DA SILVA, BAIRRO: DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO (PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O BAIRRO DEP. JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO ATÉ O BAIRRO DAS RENDEIRAS). 1615/2022 - REQUER PARA REALIZAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, EM TODA EXTENSÃO DA: RUA NEDIVALDO RODRIGUES ZAIDAN, BAIRRO LUIZ GONZAÇA. 1628/2022 - REQUER PARA REITERAR O REQUERIMENTO 3571/2021: REQUER QUE SE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODA EXTENSÃO NA PRAÇA DA CRIANÇA, BEM COMO REQUALIFICAÇÃO DOS BRINQUEDOS PARA ÁREA DE LASER, VOLTADA PARA CRIANÇAS E DO ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. 1645/2022 - REQUEIRO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES: NO INÍCIO DA PASSAGEM MOLHADA E NO FINAL, NA SEGUINTE LOCALIDADE: PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS BAIRROS DAS RENDEIRAS E DO JOSÉ LIBERATO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - REQUERIMENTO nº 382 de 2024
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 573
Criação de um Polo Metal Mecânico no município, com a finalidade de ter um espaço que concentre as oficinas mecânicas automotivas, bem como as oficinas que confeccionam equipamentos de metais, além de indústrias que beneficiem e fabriquem peças, ferramentas, maquinas e equipamentos para os diversos setores produtivos de toda região.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - REQUERIMENTO nº 383 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 575
Solicito a poda de todas as árvores ao redor da Delegacia do Salgado, na Rua Deputado Torres Galvão, no bairro do Salgado, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - REQUERIMENTO nº 389 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 581
Requer ao Prefeito Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Saúde, Dr. George Veloso de Melo, extensivo ao Departamento de Vetores, no sentido de promoverem uma campanha publicitária no rádio, na TV e na internet, como prevenção o surgimento e propagação do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - REQUERIMENTO nº 390 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 582
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1243 (No sentido de Estudar a Viabilidade da Realização de Ações Concretas para Facilitar e Otimizar o Trânsito com Obras Viárias e Ações Estruturais de Segurança no Trânsito na Estrada de Acesso ao Xique Xique, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe apresentadas), apresentada no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
72 - REQUERIMENTO nº 392 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 585
Realizar o serviço de remoção de lixo existente na Rua Maria Luísa, localizada no bairro Vassoural (ao lado do posto de gasolina).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
73 - REQUERIMENTO nº 395 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 588
Realizar manutenção na iluminação pública inserida na Travessa dos Bandeirantes, localizada no bairro Mauricio de Nassau (por trás de Dodô Veículos, vizinho de Samuel e Micael Veículos). Barramento: G413355
 APROVADO POR UNANIMIDADE
74 - REQUERIMENTO nº 393 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 586
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-2422/23 Instalação de grades de proteção nas passarelas, localizadas sobre o Canal, na Feira do Parque 18 de Maio. Req-2426/23 Requalificação na Unidade Da Saúde da Família, Santa Rosa I, localizado na Rua Arrojado de Lisboa, Santa Rosa. Req-2429/23 Revitalização na Casa da Cultura José Condé, Parque 18 de Maio. Req-2454/23 Asfaltamento em ruas dos bairros: Santa Rosa, e Vassoural e Indianópolis: Rua Filadélfia, Rua Gilberto Freire, Rua Ivan Brasil Rodrigues, Rua Raul José da Silva Rua Petrolândia Rua 2 Irmãos Rua Ermírio Ribeiro Rua Mª Dias de Oliveira Av. José Marques Fontes. Req-2465/23 Uma lixeira estacionária, na Praça em frente ao Colégio Josélia Florêncio, Rua Dalas, São João da Escócia. Req-2561/23 Duas lombadas na extensão da Rua José Cardoso de Vasconcelos, São J. da Escócia Req-2580/23 Duas lombadas, uma em frente ao Supermercado Varejão e outra em frente ao Lojão das Fábricas ambos localizados na Av. Brasil, Bairro Universitário. Req-2594/23 Reposição de calçamento na Rua Miguel de Sena, bairro Petrópolis. Req-2648/23 Pintura e sinalização vertical das lombadas na Estrada do Alto do Moura, como também a pintura e sinalização em toda a sua extensão. Req-2686/23 Uma lombada elevada no final da Ponte Irmã Jerônima, em frente a Escola Santa Maria dos Anjos Rua Padre Zacarias, Indianópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
75 - REQUERIMENTO nº 396 de 2024
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 589
Viabilizar a retirada de lixos e entulhos, da Rua 102, Morada Nova.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
76 - REQUERIMENTO nº 391 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 583
para que realize serviços de: RECUPERAÇÃO / PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE CARAPOTOS ATÉ O SÍTIO TRAVESSÃO, COM A REALIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA
 APROVADO POR UNANIMIDADE
77 - REQUERIMENTO nº 394 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 587
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo. Req-2704/23 Poda das árvores na Praça das Rendeiras, e a colocação de uma caixa coletora de lixo. Req-2711/23 Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Referência no Loteamento Amilson Afonso, Universitário. Req-2728/23 Construção de uma Praça em uma Área Verde localizada entre a Rua Dezessete, Rua Quinze e Rua Sargento Luiz de Siqueira, Rendeiras. Req-2729/23 Construção de uma Praça em uma Área Verde localizada entre a Rua Sargento Luís de Siqueira, Rua João Duarte e Rua Catorze, Rendeiras. Req-2760/23 Construção de uma Clínica Especializada em Oftalmologia em Caruaru. Req-2762/23 Asfaltamento nas seguintes ruas do bairro Maurício de Nassau, Rua Laura Rabêlo, Rua Francisco Joaquim, Tv. João Joaquim Req-2765/23 Ampliação e a implantação de um Mini Zoológico, com animais silvestres da fauna da nossa região, no Parque Botânico do São Francisco Req-2789/23 Isenção do pagamento de (IPTU) para todas as pessoas portadoras de todo os tipos de deficiências, portadores de Cânceres, Síndromes e Transtornos. Req-2815/23 Calçamento na 3° Travessa Antônio Martins, bairro Vassoural. Req-2823/23 Concessão de um espaço (imóvel), para a instalação e funcionamento de uma Companhia de Polícia Militar, no bairro do Salgado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
78 - INDICAÇÃO nº 55 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 535
para que: REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA 3TV VILA JACARÉ – GONÇALVES FERREIRA, TRAVESSA PEDRO DA SILVA, ZONA RURAL
 APROVADO POR UNANIMIDADE
79 - INDICAÇÃO nº 56 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 538
Indicações reiteradas: Indicação ao Ministério da Saúde para que seja disponibilizado um helicóptero para a unidade do SAMU Agreste – co base em Caruaru. // Indicação ao Governo do Estado para que seja disponibilizado um helicóptero para a unidade do SAMU Agreste – com base em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
80 - INDICAÇÃO nº 57 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 555
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 125 (No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que realize a Construção de Duas Galerias nas Cabeceiras do Viaduto que dar acesso aos Bairros Agamenon / Cidade Alta, na cidade de Caruaru, Agreste Pernambucano.), apresentada no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
81 - INDICAÇÃO nº 58 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 574
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 241 (Que seja encaminhado veemente apelo à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para que em comum acordo com alguma empresa de Telefonia Móvel, seja instalada uma Antena de Recepção e Transmissão de Sinais para Telefonia Celular, das Operadora Claro, Tim, Vivo e OI, nas mediações do Residencial Xique Xique, localizado no bairro Jardim Boa Vista, no município de Caruaru, interior de Pernambuco), apresentada no ano de 2023
 APROVADO POR UNANIMIDADE
82 - INDICAÇÃO nº 59 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 584
Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, para que empregue esforços juntos às Secretarias Estaduais na busca do atendimento a esse apelo que é de extrema importância e necessidade, no que tange a Segurança Pública, que é A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO EM FRENTE AO 4º BPM (Batalhão Barreto de Menezes), Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PV
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9130 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Não Votou
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 8815 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9725 de 2023 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 9718 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Não Votou
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Não Votou
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9622 de 2023
  • Aline Nascimento - Abstenção
  • Anderson Correia - Abstenção
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Abstenção
  • Filipe José - Abstenção
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Abstenção
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Abstenção
  • Mano do Som - Não Votou
  • Mauricío Caruaru - Não Votou
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Abstenção
  • Val Lima - Abstenção
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9580 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Não Votou
  • Mauricío Caruaru - Não Votou
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 166 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9844 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Val Lima
    2 - Nelson Diniz
    3 - Perpétua Dantas
    4 - Mery da Saúde
    5 - Carlinhos da Ceaca
    6 - Filipe José
    7 - Anderson Correia
    8 - Katia da Rendeiras
    9 - Mauricío Caruaru
    10 - Lula Tôrres e Paulinho
    11 - Irmão Ronaldo
    12 - Galego de Lajes
    13 - Leonardo Chaves
    14 - Mano do Som
    15 - Edmilson do Salgado
    16 - Professor Jorge Quintino
    20 - Ricardo Liberato
    21 - Aline Nascimento
    22 - Bruno Lambreta
    23 - Cabo Cardoso



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=fnbNgfRBayg&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PV
    Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / PL



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Fagner dos Animais Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Izaac da Saúde Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Nelson Diniz

    3 - Perpétua Dantas

    4 - Mery da Saúde

    5 - Carlinhos da Ceaca

    6 - Filipe José

    7 - Anderson Correia

    8 - Katia da Rendeiras

    9 - Mauricío Caruaru

    10 - Lula Tôrres e Paulinho

    11 - Cabo Cardoso

    12 - Galego de Lajes

    13 - Leonardo Chaves

    14 - Mano do Som

    20 - Ricardo Liberato

    21 - Aline Nascimento

    22 - Bruno Lambreta

    23 - Irmão Ronaldo