Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de médico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

"Dispõe sobre a garantia da licença por até três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, servidoras do Município de Caruaru, que comprovem sintomas graves associados à endometriose e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a “Mariana de Lima Cordeiro” e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências (“Medalha Álvaro Lins” ao Instituto Mestre Vavá)

Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora CLEONICE OTÍLIA DA SILVA, e dá outras providências.

para que realize: A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MARQUES PONTES E NA RUA PROFESSORA ANA CALADO NO BAIRRO KENNEDY.

Reitera apelo para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva e uma coberta na Escola Municipal Capitão Rufino, localizada na Rua Santa Brígida, Canaã, II Distrito, nessa urbe.

Reitera apelo para viabilizar a reparação (terraplanagem) das estradas rurais que dão acesso ao Sítio Poços, no II Distrito, nessa urbe.

Reitera apelo para fornecer manutenção para os tablets dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), bem como chips com acesso à internet para a utilização do equipamento pelos profissionais da saúde.

Para que seja realizada a retira de metralhas, entulhos e lixo existentes na Rua Dom Bosco, Mauricio de Nassau (em frente à ADAGRO Regional Caruaru – Agência de Fiscalização e Defesa Agropecuária). Como mostra a imagem a seguir:

Retirada de metralhas e entulhos na Rua Neil Armstrong, Caiuca (em frente à residência de número 51).

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Secretária de Educação, Professora Aline Tibúrcio, no sentido de realizar uma consulta pública através de um site específico, sobre a possibilidade de proibição total de celulares nas escolas Públicas Municipais; com divulgação sobre a consulta nos principais meios de comunicação de Caruaru e regulamentação através de Decreto pelo poder Executivo municipal.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Luis Simões de Moura Júnior.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que inclua na grade curricular do ensino público municipal, a matéria de “Letramento Digital”, com o objetivo de abordar conceitos de alfabetização digital, uso responsável da internet, compreensão de mídias e habilidades práticas relacionadas à tecnologia.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie leitos adaptados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1192 (Para que se viabilizem a Reforma / Requalificação da Praça “central” que está localizada na Rua Capitão Dandino, na comunidade rural de Riacho Doce, que fica no 2º Distrito de Caruaru), apresentada no 2023.

Reiterando requerimento 558/2023 para que se viabilize a construção de arquibancadas, vestiário e banheiros, bem como a instalação de Refletores no Campo de Futebol localizado por traz da Escola Presidente Kennedy no bairro Posto Agamenon neste município.

Reiterando requerimento 658/2023 para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça Chico Porto, localizada na avenida Dr. Pedro Jordão, bairro Maurício de Nassau.

para reiterar os pedidos (anexos):
REQUERIMENTO Nº 1873 DE 2023 - REQUEIRO AO EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA, NO SENTIDO QUE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA FIXA/ LOMBADA ELETRÔNICA/ FAIXA DE PEDESTRE/RADAR ELETRÔNICO), LOCALIZADO: AVENIDA JOÃO SALVADOR (NAS PROXIMIDADES DO Nº 69), NO BAIRRO RIACHÃO
REQUERIMENTO Nº 1874 DE 2023 - PARA QUE POSSA: MANUTENÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO LOTEAMENTO JOÃO BARRETO. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOAQUIM GALDINO DA SILVA, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. TAPA BURACO AVENIDA VIGILANTE RODOVIÁRIO, 250- NOVA CARUARU.
REQUERIMENTO Nº 1875 DE 2023 - SERVIÇOS DE: MANUTENÇÃO DE PATROLAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO NAS: RUA PEDRO GOMES DE ARAÚJO (PARTE DE CIMA) E RUA MONSENHOR BERNARDO ADRIÃO DE CARVALHO, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ I, RENDEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 1914 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA VISCONDE DE ABAETÉ, NO BAIRRO PINHEIROPOLIS
REQUERIMENTO Nº 1915 DE 2023 - PARA QUE: POSSA REALIZAR O PROCEDIMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE CEP. PARA A RUA PATRÍCIO SANTOS NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.

Reiterando requerimento 660/2023 para que envidem esforços para CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Presidente Kennedy que fica localizada, no bairro Posto Agamenon neste município.

Reiterando requerimento 661/2023 para que envidem esforços para construção de calçamento, Saneamento e fixação das placas constando o Nome e CEP, bem como seu cadastro nos Correios, Celpe e Compesa, para facilitar a comunicação postal e sua localização nas ruas já denominadas e aprovadas pelos projetos de lei: Projeto de Lei nº 8.461/2019, Projeto de Lei nº 8.469/2019 e Projeto de Lei nº 8.462/2019 com suas referidas denominações: Rua Aniele Alves Severo, Rua André Bezerra Santos e Rua Severina Marques da Silva ambas conhecidas como Vila da Inconfidência localizados no Bairro: Posto Agamenom.

Realizar manutenções na iluminação pública inserida em Lagoa do Paulista (Potes sem barramentos). Solicitamos também que a mudança já seja realizada por lâmpadas de led, levando em consideração que a grande maioria dos postes da localização já foram modificados para led.

Reiterando requerimento 702/2023 para que se Viabilize a Passagem Molhada e o Canal da Rua Olindina Tereza da Conceição, Vila Campos, Bairro Posto Agamenon, que já foi aprovada sua denominação pelo Projeto de Lei nº 8.545/2020

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA AMPLIAR OS DIAS DAS VACINAS DE RECÉM-NASCIDOS (BCG E A DE HEPATITE), POIS SÃO OFERECIDAS APENAS DOIS DIAS DA SEMANA (TERÇA E SEXTA-FEIRAS).

À SECRETARIA DE OBRAS, SECRETÁRIO ANDREWS MELO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIA ALINE TIBÚRCIO, O PEDIDO DE ESTUDO PARA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO RESIDENCIAL SEVERINO QUIRINO.

À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SILVA, O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PLANTÃO DE UMA OU DUAS VEZES POR SEMANA DOS CADASTRADORES DO CADÚNICO QUE ATUAM NO ALTO DO MOURA PARA QUE POSSAM REALIZAR NA ABMAM (ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS EM BARRO E MORADORES DO ALTO DO MOURA) UM PLANTÃO PARA ATENDER OS/AS MORADORES/AS DA COMUNIDADE DO CHE GUEVARA.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE O REPARO DE CALÇAMENTO DA AV. JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS.

Solicitando uma melhor divulgação e apoio à feira da mulher empreendedora, neste município.

Para que, no São João de 2024, Adélio Lima- ator que interpretou Luiz Gonzaga, de nossa Cidade, seja um dos homenageados, em reconhecimento a sua inestimável contribuição para a cultura e as tradições juninas da nossa região.

Drenagem e conserto de toda extensão da Rua Camocim de São Félix, no Bairro Demóstenes Veras.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Instituto Mestre Vavá, na pessoa do Mestre Jeová de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru na promoção e no resgate da cultura regional, por meio do Boi Surubim, além de unir teatro, dança e circo.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 387/2023 que solicita a construção de uma praça que fica situada entre a Rua Padre Cícero no bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 499/2023 que solicita a realização da construção de duas passagens molhadas na estrada que liga o Alto do Moura ao Sítio Lagoa de Pedra, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 669/2023 que solicita a realização de reforma ou requalificação da ponte na Rua Capitão Dé, situado no bairro Indianópolis, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 667/2023 que solicita a realização de obra de restauração da calçada na Rua Isaias Soares Bezerra, Loteamento Hosana, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1179/2023 que solicita a realização de reposição do calçamento na Rua Venustriano Correia, situado no bairro Santa Rosa, neste município.

Requeiro poda de árvore na Rua Alfredo Pinto, 705, Vassoural, nesta cidade.

Reitera apelo para que seja viabilizado o serviço de reparo de calçamento da Rua Francisco Salú, Rua Nova, Rua Boa Vista e Rua Grande, todas na vila de Itaúna, 2º Distrito, nesta urbe.

Reitera apelo para que viabilizem a requalificação da Unidade de Saúde da Família Salgado I e II, localizada na Rua R. Martins Francisco, bairro Salgado, nessa urbe.

Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja
dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e ao Secretário
de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Manoel Ávila para que seja realizado um complemento de rede de
energia na Rua Estrada Velha, em Campo Novo de Baixo

Requeiro ao Secretário de Ordem Pública, Cel. João Patrício da Silva Filho, para que a Guarda Municipal realize rondas em horários de entradas e saídas no entorno de CMEIS e Escolas Públicas Municipais de Caruaru, no sentido de coibir vários tipos de delitos.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo e a Secretária de Educação e Esportes Sra. Aline Tibúrcio, para que
viabilize a construção de uma CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, (CRECHE), no terreno da Escola Maria Auxiliadora Liberato, situada entre as Rua Sgt. Luiz de Siqueira (antiga Rua Setenta e Nove, R-79), Rua Catorze e Rua Cícero José de Oliveira,
bairro Rendeiras.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo e a Secretária de Educação e Esportes Sra. Aline Tibúrcio, para que pleiteiem a doação desse terreno, em conjunto com o Governo do Estado e viabilizem a construção de uma CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, uma CRECHE com URGÊNCIA, no bairro do Salgado.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Sr. Andrews Melo e a Secretária de Educação e Esportes Sra. Aline Tibúrcio, para viabilizar a
construção de uma ESCOLA e um CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, uma CRECHE com URGÊNCIA, no Loteamento Adalgisa Nunes, bairro Cidade Alta.

Solicito a manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua da Fidelidade, próximo do CMEI Artista Plástica Luísa Cavalcanti Maciel, no Loteamento Vila Andorinhas, nesta cidade.

Solicito a capinação de um lote localizado na Av. Panamericana (por trás da Igreja católica), no bairro Nova Caruaru, nesta cidade.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, no sentido de que seja realizado o asfaltamento das Ruas Afonso Celso, Heleno Feijó, Fagundes Varela, Pedro Jorge Alves de Pontes, Victor Meireles e Renato Cabral e Oliveira, todas localizadas no Bairro São Francisco.

no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, RUA PROFESSORA ANA CALADO NO BAIRRO KENNEDY

no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE CANO MESTRE QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO NA RUA SOCIOLOGO MARIO FERREIRA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS

Indicação à NEOENERGIA, para que seja feita, COM URGÊNCIA, de forma imediata, a troca de um poste (em anexo), que está danificado com iminência de cair, localizado na Rua João Valdevino Torres, bairro Cidade Jardim – próximo a casa nº 174.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 43 (Para que procedam com urgência a implantação de Postos Policiais nos 4 Distritos da cidade de Caruaru, com especificações de localização em áreas rurais: Vila do Murici; Rafael; Malhada de Pedra e Lajedo do Cedro), apresentada no ano de 2023.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 174 (Para que proceda EMERGENCIALMENTE A LIGAÇÃO DE UM RAMAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESIDENCIAL BARAÚNAS ATÉ A COMUNIDADE RURAL DE LAJEDO DO CEDRO, EM CARUARU) e 126 (No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que vise a Continuação da Obra de Construção do Canal dos Mocós – ligando a Ponte dos Mocós até à Fazenda João do Coco, no Jardim Panorama, na cidade de Caruaru - Agreste Pernambucano), apresentadas no ano de 2023.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 107 (No sentido de que em atendimento a Lei Federal Nº 10.216, de 06 de Abril de 2021 - que garante a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental – para que seja instituído/implementado um Centro de Referência com foco nas Crianças e Adolescentes acometidos de Doenças/Transtornos Mentais, no Município de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano), apresentada no ano de 2023.

À COMPESA, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UMA VISTORIA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, REFERÊNCIA COMUNIDADE CHE GUEVARA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA.

Indicação à NEOENERGIA, para que seja feita, COM URGÊNCIA, a poda da árvore (foto em anexo) da Rua Professor Paulo Francisco da Silva, no bairro Maurício de Nassau, que está entre os fios de energia elétrica da localidade.

no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO DANIFICADO NA AVENIDA MARCIONILO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

Indico ao Governo do Estado de Pernambuco para que se proceda com a retomada do serviço do Anel Viário, que liga os bairros: Rendeiras, Cedro, Cidade Jardim, Salgado e São João da Escócia, no município de Caruaru.