Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MARÇO DE 2024.
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 139. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Lula Tôrres. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.969, 1.970 e 1.971/2024, de autoria dos Vereadores Professor Jorge Quintino e Leonardo Chaves: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira e César a José Moreira da Silva Neto e dá outras providências; Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira e César a Tiago Antunes de Aguiar e dá outras providências; Concede  Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Jeová José da Silva pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550 e 551/2024 - Indicações nºs 67, 68, 69, 70 e 71/2024, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Galego de Lajes, Professor Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Filipe José, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Sílvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, pelo anúncio do investimento de R$ 140 milhões para o Aeroporto Oscar Laranjeira, na cidade de Caruaru-PE; voto de aplausos à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, pelo empenho em conseguir investimentos para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeira, na cidade de Caruaru-PE; voto de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município de Caruaru, pelo empenho em conseguir investimentos para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeira, na cidade de Caruaru- PE; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Ericsson Xavier dos Santos, pelos seus 20 anos de serviços prestados a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Caruaru; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Sérgio Bezerra Tôrres, pelos seus 20 anos de serviços prestados a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Caruaru; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Gilvan Arnaldo Gomes, conhecido artisticamente como Gilmar Gomes; Voto de Pesar, pelo falecimento do advogado caruaruense José Aquilino Filho, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família; votos de aplausos e congratulações ao Instituto Casa do Pife, pela inauguração do seu espaço físico na cidade de Caruaru; e moção de aplausos e congratulações às mulheres caruaruenses em homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Usaram a tribuna os vereadores Filipe José, Carlinhos da Ceaca, Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Filipe José solicitou constar em ata a necessidade do Secretário de Obras dar mais atenção a estrada de acesso ao Bairro Nina Liberato que está com muitos buracos. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Os Vereadores Galego de Lajes e Val Lima ausentaram-se da Ordem do Dia. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.725/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Altera os Artigos 1º, 2º e 3º e acrescenta parágrafo 3º à Lei Municipal nº 2.812, de 22 de julho de 1983, e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em segundo turno. Os Vereadores Cabo Cardoso e Ricardo Liberato ausentaram-se da votação em razão de problemas de conexão. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.720/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Denomina de Rua Minelvina Tereza dos Santos, a antiga Rua Projetada nº 02, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.721/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Denomina de Rua Edys José dos Santos, a antiga Rua Projetada nº 04, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.722/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Denomina de Rua Lucia Lima (Lucia Cristina de Oliveira Lima Félix), a antiga Rua Projetada nº 10, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.723/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Denomina de Rua Maria Viana (Maria Fernandes dos Santos Bezerra), a antiga Rua Projetada nº 03, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.724/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Denomina de Rua Mário da Farmácia (Mário Genário de Lima), a antiga Rua Projetada nº 09, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.736/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: Denomina de Rua Terezinha Maria Feitoza, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru. Acrescido de Emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.738/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Denomina de Alameda Ipojuca, a via de acesso principal que se inicia na portaria do loteamento Terras Alpha Caruaru, sentido sul/norte, e termina no final do loteamento, ao encontrar-se com a Alameda Jaboatão, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.739/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Denomina de Alameda Una, artéria localizada no loteamento Terras Alpha Caruaru, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.747/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Denomina de Alameda Parnaso, artéria localizada no loteamento Terras Alpha Caruaru, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.748/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Denomina de Alameda Capibaribe, artéria localizada no loteamento Terras Alpha Caruaru, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.749/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Denomina de Alameda Camaragibe, artéria localizada no loteamento Terras Alpha Caruaru, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.752/2023, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Denomina de Escola Municipal Santos Anjos Professora Zélia Viana de Sousa, equipamento localizado na Rua Joaquim Salvador da Cruz, nº 770, Bairro Kennedy. Acrescido de Emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.820/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Eric Costa Cândido e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.855/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Luiz Marcelo Santos Bagetti e dá outras providências. Acrescido de Emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 12 de março de 2024, às dezesseis horas.  A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 12. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Professor Jorge Quintino. Do que eu, Vereador Professor Jorge Quintino, no exercício da segunda secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

Ofício nº 156/2024, do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão.