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(12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Ausência do Vereador </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Mano do Som <span style="background: white;">devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Lula Tôrres, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 2.819/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 8/2024, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.852/2024: Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de médico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.851/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Dispõe sobre a garantia da licença por até três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, servidoras do Município de Caruaru, que comprovem sintomas graves associados à endometriose e dá outras providências</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.972, 1.973 e 1.974/2024, de autoria dos Vereadores Professor Jorge Quintino, Anderson Correia e Ranilson Enfermeiro: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Mariana de Lima Cordeiro e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito Álvaro Lins ao Instituto Mestre Vavá, na pessoa do Mestre Jeová de Sousa, conhecido como Mestre Vavá do Boi Surubim; Concede Título de Cidadania Caruaruense à Senhora Cleonice Otília da Silva, e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Requerimentos nºs 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592 e 593/2024 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">- Indicações nºs 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">/2024, de autoria dos vereadores Mano do Som, Filipe José, Aline Nascimento, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Ranilson Enfermeiro, Val Lima, Lula Tôrres, Cabo Cardoso e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Senhor Luis Simões de Moura Júnior e moção de aplausos e congratulações ao Instituto Mestre Vavá, na pessoa do Mestre Jeová de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru na promoção e no resgate da cultura regional, por meio do Boi Surubim, além de unir teatro, dança e circo</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. U</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">sou a tribuna o vereador Val Lima: discurso disponível em áudio. A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Numa questão de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou urgência ao Projeto de Lei nº 9.847/2024. Concedido. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.892/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Concede Medalha de Honra ao Mérito Leonardo Da Vinci à Senhora Francicleide da Silva Amorim e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.893/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Concede Medalha de Honra ao Mérito Leonardo Da Vinci à Senhora Mauricéia Ferreira dos Santos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.894/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Concede Medalha de Honra ao Mérito Leonardo Da Vinci à Senhora Rosilania Maria da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.898/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito Álvaro Lins à Senhora Cleonice Otília e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.904/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Alessandro Antônio Mundin e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.931/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Maria do Socorro da Silva Menezes e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.951/2024, de autoria do Vereador Filipe José: Concede Medalha de Honra ao Mérito Doutor Geminiano Campos à Senhora Maria José Galdino da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.952/2024, de autoria do Vereador Filipe José: Concede Medalha de Honra ao Mérito Doutor Geminiano Campos à Senhora Josefa Ferreira da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.955/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Diana Patrícia Lopes Câmara do Espírito Santo e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. <span style="background: white;">Os Requerimentos do Vereador Mano do Som, ausente a esta Sessão, foram retirados da pauta</span><span style="color: red; background: white;">.</span><span style="background: white;"> Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Carlinhos Ceaca e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata que apresentará voto de aplausos para a Faculdade FIC de Garanhuns/PE, pela cartilha e pelo evento realizado na instituição que alertam sobre práticas criminosas contra as mulheres, como assédio moral, assédio sexual, importunação sexual e abuso sexual. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 14 de março de 2024, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 95. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, <a name="_Hlk138060257"></a>Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;">JCM/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> <br /><span style="white-space: pre;">21 Aline Nascimento </span></span><span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> <br /><span style="white-space: pre;">21 Aline Nascimento </span></span><span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO, ÀS 16H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício 2.948/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e republicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2023.<br /><br />Ofício nº 50/2024, do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício nº 142/2024, do Gabinete do Vereador Edmilson do Salgado - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício nº 25/2024, do Gabinete do Vereador Galego de Lajes - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /></span>Comunicação do Vereador Nelson Diniz - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Comunicação do Vereador Lula Tôrres - Ausência a esta Sessão.<br /></span>
