Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 6.908, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo IV, Grupo III, da Lei Municipal Complementar nº 035/2013, para reajustar os vencimentos dos Auxiliares Administrativos inativos.”

Institui o Mês Abril Azul, para dar visibilidade à Conscientização Ao Transtorno De Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Determina que os veículos do transporte público deverão divulgar imagens e textos com informação referente ao combate aos maus-tratos aos animais e dá outras providências.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA RENATO RUSSO, BAIRRO BOA VISTA

REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO ANEL VIÁRIO DE CARUARU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SAÍDA DO BAIRRO RENDEIRAS ATÉ O CRUZAMENTO COM A PE-95, PASSANDO PELO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA ANA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SERRANÓPOLIS.

REQUERIMENTO REITERANDO DO CALÇAMENTO DA RUA 4 DE MAIO, NO BAIRRO SERRANÓPOLIS

REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA 24 DE MAIO, NO BAIRRO SERRANÓPOLIS

REFORMAR E REEQUIPAR O PONTO DE APOIO AVANÇADO DA UBS - SERRA VELHA, LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA VERDE, 3º DISTRITO DA ZONA RURAL.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir:
Rua Israel Fonseca – Bairro: Riachão.

para reiterar os pedidos (anexos):
REQUERIMENTO Nº 1918 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRE O GRANDE E DA SEGUNDA TRAVESSA ALEXANDRE O GRANDE, NO BAIRRO KENNEDY;
REQUERIMENTO Nº 1919 DE 2023 - REQUEIRO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, SR. CEL. PATRÍCIO FILHO, PARA QUE SE PROCEDA: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E REFORÇO DA GUARDA, NOS ACESSOS AO BAIRRO NINA LIBERATO;
REQUERIMENTO Nº 1939 DE 2023 - PARA QUE: POSSAM REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS: AV. ANTÔNIO APOLÔNIO, RUA MARIA CLEMENTE DA SOLEDADE NO BAIRRO INDIANOPOLIS. AV. SARGENTO JOSÉ DOS SANTOS, RUA JOSÉ DE ARIMATÉA E RUA MICHELANGELO NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO;
REQUERIMENTO Nº 1949 DE 2023 - PARA QUE REALIZE SERVIÇOS DE: REALIZAR SERVIÇO DE PATROALGEM / LIMPEZA / DRENAGEM / EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ABAETE, E NA RUA TRÊS MARIA, NO BAIRRO PINHEIROPOLIS;
REQUERIMENTO Nº 1964 DE 2023 - REALIZAR A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DAS: RUA CORONEL ELÍAS DUARTE SERÔDIO, RUA SOCIOLOGO MARIO FERREIRA, AVENIDA HÉLIO TAVARES DE OLIVEIRA, BAIRRO INDIANOPOLIS.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2812 (Que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED para que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), nas ruas abaixo descritas (fotos e localização geográfica) por não existirem nomes registrados, na Vila de Lajes, no 2º Distrito do Município de Caruaru), apresentada no ano de 2021.

Requer que se proceda com a poda de árvore (anexo) da Av. Campina Grande, 209, Bairro Caiucá (BR 104 - Ponto de referência: ao lado Hotel Citi e ao lado JM Pneus).

Reitera apelo para viabilizar a realização de capinação e limpeza das áreas verdes (públicas) no bairro Nina Liberato, Caruaru/PE.

Reitera apelo para viabilizar a realização de capinação e limpeza das áreas verdes (públicas) no Residencial Xique Xique, Caruaru/PE.

Reitera apelo para viabilizar a reforma do Açougue da vila de Itaúna, localizado na Rua Grande, na vila de Itaúna, 2º Distrito, nesta urbe.

Reitera apelo para viabilizar obras de reparação (terraplanagem) das estradas do Sítio Taquara de Cima, no 1º Distrito de Caruaru/PE.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2646 (Para que Realize a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (USB), no Sítio Carapotos, Zona Rural de Caruaru), apresentada no ano de 2021.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 2142/2023, REFERENTE AO PEDIDO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA MESTRE VITALINO (ESTRADA PARA O XIQUE XIQUE).

AO SECRETÁRIO ANDREWS DE MELO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, E PARA O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU, EDSON NÓBREGA PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA GIRASSOL, NO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES 2, PARA CONTROLAR O FLUXO E VELOCIDADE DOS VEÍCULOS.

AO SECRETÁRIO ANDREWS DE MELO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA AVENIDA TRANSATLÂNTICO, NO BAIRRO NOVA CARUARU, QUE TEM PLACAS DE ORÇAMENTO LIBERADO E, INCLUSIVE, PRAZO DE CONSTRUÇÃO FINALIZADO, ENTRENTANTO SOMENTE UMA PARTE DO CALÇAMENTO FORA FINALIZADO.

Requer ação de terraplanagem no bairro Pinheirópolis, no entorno do Terminal Rodoviário de Caruaru e do 4º BPM.

Requer ação de limpeza nas ruas do bairro Pinheirópolis, nesta urbe.

Requer criação de projeto de Refis com objetivo de incentivar a regularização de débitos da população incluindo o Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

Requer reparação de estruturas de saneamento e limpeza de bueiros na 7ª Tv. Panamericana, Lot. Severino Afonso, bairro Nova Caruaru, nesta urbe.

Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos baldios, localizados no município de Caruaru, adotarem medidas de controle de possíveis focos de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus.

para que realize: O CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO NOVÍSSIMO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.

Reiterando requerimento 560/2023 Para que se viabilize a complementação da pavimentação da Rua Antônio bezerra de lira Cidade Alta.

Reiterando requerimento 704/2023 para que se viabilize a construção de vestiários, implantação de alambrado e manutenção nos refletores do campo de futebol do Murici, na Zona Rural desta cidade.

Reiterando requerimento 706/2023 para que envidem esforços para construção de calçamento na Rua Daniela Perez, bairro Posto Agamenon, neste município.

Reiterando requerimento 719/2023 Para que se viabilize a construção de vestiários, implantação de alambrado e refletores no Campo que fica às margens do canal do Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.

Reiterando requerimento 763/2023 Para que seja implantada uma Lombada/Redutor de velocidade e uma faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Joaquim Salvador Cruz, no bairro Kennedy, nesta urbe.

para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 1972 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DAS: RUA MARIA OLINDA, RUA 15 (RUA QUINZE), RUA JOSÉ MARCOS DE ANDRADE, BAIRRO DAS RENDEIRAS;
REQUERIMENTO Nº 1982 DE 2023 - PARA QUE REALIZE: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NA AREA VERDE ENTRE AS RUAS JOSÉ DE ARIMATEIA E RUA MICHELÂNGELO, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO;
REQUERIMENTO Nº 1988 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SR. JOSÉ MANOEL, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS MELO, PARA QUE POSSA: DISPONIBILIZAR MÁQUINA PARA TERRAPLANAGEM DA RUA MESTRE GALDINO E RUA PATRÍCIO SANTOS BAIRRO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA;
REQUERIMENTO Nº 1991 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DAS: RUA INALDO SOARES DA SILVA, RUA AVE MARIA SERTANEJA, NO BAIRRO LUIZ GONZAGA;
REQUERIMENTO Nº 1992 DE 2023 - PARA QUE: POSSA REALIZAR O ESTUDO E IMPLEMENTAR, CONSTRUIR, UMA CRECHE NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.

Reque que seja REITERADO o requerimento N2647/2023 onde solicito para que se estude a possibilidade de construir uma Pista de Moto Cross na Zona Urbana e Rural deste município.

Solicito o calçamento da R. 70, no bairro Rendeiras, nesta cidade.

Solicito a manutenção para reposição asfáltica, em trecho já asfaltado, na Rua Alfredo Alves da Cunha (rua de acesso à empresa Coca-Cola), no Distrito Industrial e Av. Santo Amaro e Rua Independência, no bairro Vila Kennedy, nesta cidade.

Reque que seja REITERADO o requerimento N2309/2023 para que se estude a possibilidade do poder público municipal, adquirir um equipamento para escavação de poço artesiano.

Reque que seja REITERADO o requerimento N2008/2023 para que se estude a possibilidade de realizar a troca das traves do campo de futebol, conhecido como Beira Rio, medindo 7 metros de largura e 3 metros de altura, localizado no Bairro, José Antônio Liberato.

Solicito a troca de todas as lâmpadas das luminárias da área externa da UPA da Rendeiras, nesta cidade.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” a RÁDIO CIDADE DE CARUARU, em nome de seus diretores-gerais, os senhores Adolfo José e Mário Flávio, pelo aniversário de 04 (quatro) anos da emissora.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Sr. Andrews Melo e a Secretária de Educação e Esportes Sra. Aline Tibúrcio, para viabilizar a
construção de uma ESCOLA e um CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, uma CRECHE com URGÊNCIA, no bairro SÃO JOSÉ.

Requer que coloquem quatro caçambas fixas ou outros equipamentos para depositar lixo (a exemplo de grandes lixeiros), na Av. Luar do Juriti - Loteamento Luar do Jurity – localizado às margens da BR-104, próximo ao Campus da UFPE, no Sítio Jurity.

Requer implantação de uma rota de ônibus contemplando os moradores do Juriti e Loteamento Luar do Jurity, ou estender a rota que vai até a UFPE para que ela passe pelo local.

Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na Rua Severino Félix dos Santos em frente ao Nº 56, bairro do São João da Escócia.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 77/2023 que solicita a realização de obra de calçamento na Rua Claudio Coutinho, no Bairro João Mota, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 353/2023 que solicita a construção de uma Unidade de Saúde da Família USF no bairro Nina Liberato, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 446/2023 que solicita a retirada de uma pedra na Rua Maria Emília de Freitas, Loteamento Hosana, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 447/2023 que solicita a retirada de uma pedra na Rua João Dionísio, que fica situado no bairro Kennedy, próximo a associação dos marceneiros, neste município.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento nas Rua L Vila Teimosa e na Rua José Barreto Filho (prox. ao Posto de Combustíveis), bairro Vassoural.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 390/2023 que solicita construção de passarelas de proteção dos canais em várias ruas do bairro Santa Rosa, sendo elas:

● Rua Petrolândia
● Rua Belmonte Limeira Rosal
● Rua Álreliano Góis
● Rua São Tomáz
● Rua Santa Rita de Cássia
● Rua Santa Marta
● Rua Santo Amaro

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 316 (No sentido de Realizar os devidos procedimentos de Desobstrução da Barragem de Taquara para abastecimento de água na comunidade rural, localizada no Sitio Taquara, distrito da Cidade de Caruaru, interior de Pernambuco), apresentada no ano de 2023.

No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que Realize a Construção de uma Passarela em setor estratégico - de difícil tráfego de pedestres, para que qualifique e oferte segurança na travessia do trecho da PE-95 sentido acesso ao Loteamento Amilson Afonso, na cidade de Caruaru – interior de Pernambuco.), apresentada no ano de 2023.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 338 (Pra que Realize Estudo de Viabilidade e posterior Implementação de Tratamento Oncológico de Radioterapia e Quimioterapia, nas unidades estaduais dos Hospitais: Regional e Mestre Vitalino - em Caruaru, interior pernambucano, considerando o investimento em aparatos / máquinas tecnológicas para o tratamento do câncer.), apresentada no ano de 2023.

PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 206/2023 DESTINADA À COMPESA, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O PROJETO LOTEAMENTO NACY AFONSO (CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DO PADRE), SITUADO NO SÍTIO PELADAS, FICA BEM NO INÍCIO DA VILA, LADO DIREITO.

À COMPESA, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UMA VISTORIA NO ESGOSTO ESTOURADO NA RUA FILEMON BASTOS, REFERÊNCIA EM FRENTE A CASA N° 262, LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU.

para que: SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PERNAMBUCANA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REABILITAÇÃO (UPAE-R) NA CIDADE DE CARUARU.

Encaminhar ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, ao qual indica e requer seja eivado esforços e recursos financeiros do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para a aquisição ou envio de ônibus escolares, para atender aos estudantes da rede pública de ensino, no Município de Caruaru, podendo ser, ou não, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Encaminhar ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, ao qual indica e requer seja eivado esforços e recursos financeiros para obras do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, de uma Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Básico na Vila do Murici, e uma Creche Municipal na Vila do Cipó, ambas no 1º Distrito da Zona Rural, podendo ser, ou não, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, direcionando à Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco, para que seja feita uma faixa de pedestres, instale uma placa de sinalização e coloque um radar de velocidade na BR-104, na entrada da Vila do Juriti / Loteamento Luar do Jurity.