Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024.
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Mano do Som devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Lula Tôrres, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 2.819/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 8/2024, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.852/2024: Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de médico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.851/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Dispõe sobre a garantia da licença por até três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, servidoras do Município de Caruaru, que comprovem sintomas graves associados à endometriose e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.972, 1.973 e 1.974/2024, de autoria dos Vereadores Professor Jorge Quintino, Anderson Correia e Ranilson Enfermeiro: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Mariana de Lima Cordeiro e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito Álvaro Lins ao Instituto Mestre Vavá, na pessoa do Mestre Jeová de Sousa, conhecido como Mestre Vavá do Boi Surubim; Concede Título de Cidadania Caruaruense à Senhora Cleonice Otília da Silva, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592 e 593/2024 - Indicações nºs 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81/2024, de autoria dos vereadores Mano do Som, Filipe José, Aline Nascimento, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Ranilson Enfermeiro, Val Lima, Lula Tôrres, Cabo Cardoso e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Senhor Luis Simões de Moura Júnior e moção de aplausos e congratulações ao Instituto Mestre Vavá, na pessoa do Mestre Jeová de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru na promoção e no resgate da cultura regional, por meio do Boi Surubim, além de unir teatro, dança e circo. Usou a tribuna o vereador Val Lima: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Numa questão de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou urgência ao Projeto de Lei nº 9.847/2024. Concedido. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.892/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Concede Medalha de Honra ao Mérito Leonardo Da Vinci à Senhora Francicleide da Silva Amorim e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.893/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Concede Medalha de Honra ao Mérito Leonardo Da Vinci à Senhora Mauricéia Ferreira dos Santos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.894/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Concede Medalha de Honra ao Mérito Leonardo Da Vinci à Senhora Rosilania Maria da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.898/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito Álvaro Lins à Senhora Cleonice Otília e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.904/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Alessandro Antônio Mundin e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.931/2023, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Maria do Socorro da Silva Menezes e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.951/2024, de autoria do Vereador Filipe José: Concede Medalha de Honra ao Mérito Doutor Geminiano Campos à Senhora Maria José Galdino da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.952/2024, de autoria do Vereador Filipe José: Concede Medalha de Honra ao Mérito Doutor Geminiano Campos à Senhora Josefa Ferreira da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.955/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Diana Patrícia Lopes Câmara do Espírito Santo e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos do Vereador Mano do Som, ausente a esta Sessão, foram retirados da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Carlinhos Ceaca e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata que apresentará voto de aplausos para a Faculdade FIC de Garanhuns/PE, pela cartilha e pelo evento realizado na instituição que alertam sobre práticas criminosas contra as mulheres, como assédio moral, assédio sexual, importunação sexual e abuso sexual. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 14 de março de 2024, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

Ofício 2.948/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e republicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2023.

Ofício nº 50/2024, do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 142/2024, do Gabinete do Vereador Edmilson do Salgado - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 25/2024, do Gabinete do Vereador Galego de Lajes - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Comunicação do Vereador Nelson Diniz - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Comunicação do Vereador Lula Tôrres - Ausência a esta Sessão.