Logo CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2024 - 16:45
Encerramento: 18/04/2024 - 18:45



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024.
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Fagner Fernandes devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 4.090/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicita a retirada do Projeto de Lei nº 9.867/2024, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício nº 4.149/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicita a retirada do Projeto de Lei nº 9.869/2024, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício nº 4.152/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicita a retirada do Projeto de Lei nº 9.866/2024, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício GP nº 4.150/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 22/2024, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 171/2024: Dispõe sobre a transação extrajudicial de créditos inscritos em dívida ativa no Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 4.151/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 23/2024, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.881/2024: Desafeta e autoriza a doação de bem imóvel do patrimônio público municipal ao Estado de Pernambuco e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.882, 9.883, 9.884, 9.885, 9.886, 9.887, 9.888 e 9.889/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua do Bem-Te-Vi, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza; Denomina de Rua do Beija-Flor, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza; Denomina de Rua do Sanhaçu, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza; Denomina de Rua do Canário, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza; Denomina de Rua do Galo-De-Campina, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza; Denomina de Rua do Rouxinol, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza; Denomina de Rua do Papa-Capim, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza; Denomina de Rua do Sabiá, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956 e 957/2024 - Indicações nºs 147, 148 e 149/2024, de autoria dos vereadores Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Ranilson Enfermeiro, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Val Lima e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Matilde de Pontes Ferreira, professora aposentada da rede estadual de educação; Votos de aplausos e congratulações ao Pastor Hudson Rafael de Macedo Guimarães; votos de aplausos e congratulações aos integrantes do clube do livro “23 de abril”, sob a coordenação de Lucimary Passos e do clube de leitura “coletivamente” sob a coordenação da professora Tânia Bazante; moção de aplausos e congratulações ao Café Guarani, na pessoa do seu proprietário Amaury Fernando de Albuquerque Rego, pela tradição e referência entre os estabelecimentos comerciais mais simbólicos, que ultrapassa gerações em Caruaru, desde 1966; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Luciano Magno, por toda sua contribuição à música nordestina enquanto músico, artista e produtor musical; e realização da audiência pública para discutir sobre a Política Nacional Aldir Blanc/PNAB. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Val Lima, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Aline Nascimento e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.870/2024, de autoria do Poder Executivo: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caruaru – REFIS Municipal 2024. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Anderson Correia ausentou-se desta votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.590/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.630/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui no calendário oficial do município de caruaru a Semana Municipal do Corretor de Imóveis e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.635/2023, de autoria do Vereador Izaac da Saúde: Institui a campanha do agasalho "Vamos aquecer um coração Caruaruense" no município de Caruaru. Acrescido de Emenda Modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.655/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” e dá outras providências. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria absoluta em primeiro turno, observando a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, do Vereador Nelson Diniz. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.857/2024, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Nelson Diniz: Fica instituído o município de Caruaru como "PET FRIENDLY" e dá providências. Acrescido de Emenda Supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e pela Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.831/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Avenida dos Ferreiras, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.832/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Rua dos Gomes, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.833/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Rua dos Chaves, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.834/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Rua dos Andrades, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.835/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Rua dos Barbosas, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.836/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Rua dos Ginos, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.837/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Praça dos Amigos, área localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.838/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Rua dos Monteiros, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.839/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Rua dos Condés, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.840/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Rua dos Santos, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.841/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Rua dos Albuquerques, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. As proposições do Vereador Fagner Fernandes, ausente a esta Sessão, foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 18 de abril de 2024, às dezesseis horas. A Vereadora Kátia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.1. CONSULTO O PLENÁRIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA SESSÃO E CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE LESGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, PARA QUE SEUS MEMBROS POSSAM APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.987/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
O REFERIDO PROJETO DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO, QUE APROVOU, COM RESSALVAS, AS CONTAS DA EX-PREFEITA DE CARUARU, SENHORA RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
 
O PARECER PRÉVIO JÁ TRAMITAVA NA CASA E FOI LIDA NO EXPEDIENTE DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA. A COMUNICAÇÃO DESTA VOTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PRECISA OCORRER ATÉ O DIA 23;
 
SENDO ASSIM, CONSULTO O PLENÁRIO;
 
5.2. SUSPENDO A REUNIÃO POR 20 MINUTOS PARA QUE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AVALIE O PROJETO;

5.3. RETOMANDO OS TRABALHOS, SOLICITO A INCLUSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.987/2024 NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Edmilson do Salgado
4 Mery da Saúde
5 Anderson Correia
6 Carlinhos da Ceaca
7 Perpétua Dantas
8 Mauricío Caruaru
9 Val Lima
10 Leonardo Chaves
11 Galego de Lajes
12 Fagner Fernandes
13 Mano do Som
14 Izaac da Saúde
15 Filipe José
16 Katia da Rendeiras
20 Aline Nascimento
21 Ricardo Liberato
22 Bruno Lambreta
23 Irmão Ronaldo
 
7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.870/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU – REFIS MUNICIPAL 2024. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 167/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO (DESAFETA VIAS LIMÍTROFES AO PRÉDIO DO COMÉRCIO FUTEBOL CLUBE E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.590/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: ESTABELECE A AGENDA 2030 E SEUS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) COMO REFERÊNCIA PARA O PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
14. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.630/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
15. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.635/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IZAAC DA SAÚDE: INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO "VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO CARUARUENSE" NO MUNICÍPIO DE CARUARU. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
16. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.655/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
17. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.857/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDERSON CORREIA E NELSON DINIZ: FICA INSTITUÍDO O MUNICÍPIO DE CARUARU COMO "PET FRIENDLY" E DÁ PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.775/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL LIMA: DENOMINA DE AVENIDA JASMIM DOS POETAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.777/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL LIMA: DENOMINA DE AVENIDA HALLAN GARCIA LIMA BEZERRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.778/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL LIMA: DENOMINA DE RUA CELÓSIA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.779/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL LIMA: DENOMINA DE RUA FLOR DE CERA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.780/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL LIMA: DENOMINA DE RUA ONZE HORAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.781/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL LIMA: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO IVO BEZERRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.782/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL LIMA: DENOMINA DE RUA JOSÉ IVO BEZERRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.826/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA SILVIO MAGALHÃES, ARTÉRIA CONHECIDA COMO 2ª TRAVESSA RIO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.828/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL LIMA: DENOMINA DE RUA LAURECÍ VIDAL BEZERRA PRAXEDES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.859/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: RETIFICA A EXTENSÃO DA RUA DR. DAIMAR DE LIRA OLIVEIRA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS INDIANÓPOLIS E MANOEL BEZERRA LOPES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.880/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RANILSON ENFERMEIRO: DENOMINA DE RUA DEUS DO BARRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MESTRE VITALINO I, BAIRRO ALTO DO MOURA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

29. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.987/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DA EX-PREFEITA DE CARUARU, SENHORA RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

30. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
31. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
32. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Edmilson do Salgado
4 Mery da Saúde
5 Anderson Correia
6 Carlinhos da Ceaca
7 Perpétua Dantas
8 Mauricío Caruaru
9 Val Lima
10 Leonardo Chaves
11 Galego de Lajes
12 Irmão Ronaldo
13 Mano do Som
14 Izaac da Saúde
15 Filipe José
16 Katia da Rendeiras
20 Aline Nascimento
21 Ricardo Liberato
22 Bruno Lambreta
23 Fagner Fernandes

33. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
34. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL, ÀS 16H00;
 
35. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 16/2024, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 81/2024, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mensagem do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9890 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1650
Denomina logradouro e dá outras providências. (Rua Gonzagueando )
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9891 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1651
Torna obrigatória carga horária mínima de 3 (três) horas-aula de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Caruaru - PE.
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1985 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1619
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Antonio Martins Monteiro, em reconhecimento a sua exemplar atuação enquanto servidor público e contribuição para o desenvolvimento social de Caruaru.
 Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1986 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1632
Concede Título Honorífico de Cidadania a Rose Cordeiro (Ekedy Rose de Oxum – Mãe Rose) e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1987 de 2024
Autor: Comissões
Número de Protocolo: 1658
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2020
 Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 958 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1604
À SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETÁRIO GEORGE VELOSO, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROSSIGA COM UMA VISTORIA URGENTE NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SILVEIRA MARTINS, N° 392, BAIRRO PETRÓPOLIS, REFERÊNCIA EM FRENTE A CÚRIA.
 Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 959 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1605
AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE SE PROCEDA COM UM ESTUDO E CONSEQUENTE IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM ESPECIAL A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA SÃO VICENTE FERRER, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO ARMAZÉM EJC, LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO JARDIM PANORAMA E BOA VISTA I.
 Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 960 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1606
AO SECRETÁRIO ANDREWS DE MELO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E ASFALTAMENTO, NA RUA BELO JARDIM, NO BAIRRO BOA VISTA I.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 961 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1607
AO SECRETÁRIO ANDREWS DE MELO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE MACRODRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO SALGADO, NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 962 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1608
para que realize: A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA LONDRES, NO BAIRRO UNIVERSITARIO.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 963 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1609
Para que envidem esforços com a Operação Tapa Buracos, para Recuperar a Rua João Batista de Lima, bairro Severino Afonso.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 964 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1610
Reiterando requerimento 1205/2023 Para que se proceda com a revitalização das faixas de pedestres e da sinalização de trânsito na Ponte Irmã Jerônima, no Bairro do Riachão, nesta cidade.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 965 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1611
Reiterando requerimento 1203/2023 Para que se Viabilize a construção de uma Praça na Rua Silveira Martins, localizada no bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 966 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1612
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2385 de 2023, REQUERIMENTO nº 2386 de 2023, REQUERIMENTO nº 2424 de 2023; (anexos): REQUERIMENTO nº 2385 de 2023 - para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: AVENIDA OSLO, AVENIDA BERNA, AVENIDA SARGENTO JOSÉ DOS SANTOS, RUA ZURIQUE, RUA BRUXELAS, RUA GENEBRA, RUA LUCENA, RUA NOVA AMSTERDÂ, RUA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, RUA GALILEU GALILEI, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO. REQUERIMENTO nº 2386 de 2023 - para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA MONACO, RUA ANTONIO CONSELHEIRO, RUA CHARLES DARWIN, RUA SIMÃO BOLÍVAR, RUA ISAAC NEWTON, RUA ANTONIO DE ARRUDA FLORENCIO, RUA AMADEU MOZART, RUA MAESTRO VILLA LOBOS, RUA FRANCISCO PIZON, RUA PROFESSORA SEVERINA ALVES WANDERLEY, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO. REQUERIMENTO nº 2424 de 2023 - para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA ALDA ROSA, RUA CARLOS PENA FILHO, RUA MANOEL BANDEIRA, RUA EXPERIDIÃO DE ALBUQUERQUE LEITÃO, RUA DA PRATA, RUA EMÍLIO ZAPATA, RUA TEOREMA, RUA PITÁGORAS, RUA CAZUZA, RUA VIGARINHO NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO.
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 967 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1613
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM / CALÇAMENTO, NA RUA ZURIQUE- BAIRRO: JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 968 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1614
para que: POSSA REALIZAR O ENVIO DO CONTROLE DE VETORES, PARA CARAPOTOS, NA ZONA RURAL
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 969 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1615
No sentido de que seja instalado uma Abrigo com Coberta no Ponto de Apoio de Embarque e Desembarque dos alunos que dependem de Transporte Escolar no Residencial Xique Xique, situado no Bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 970 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 1616
Requeiro conserto de um esgoto estourado na Rua Carlos Lacerda, Bairro Panorama, nesta cidade.
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 971 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1617
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 198 (Saneamento e calçamento da Avenida Sociólogo Betinho Gomes, no bairro Encanto da Serra.), apresentada no ano de 2021.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 972 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1618
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2021: Em caráter de urgência a instalação de um poste de iluminação pública no Sítio Murici, 2º Distrito, perto da Chácara de Seu Antônio Fogueteiro.
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 973 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1620
para que realize: O CALÇAMENTO DA 2ª TRAVESSA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO DO SALGADO.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 974 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1621
Requer que utilize o "Odontomóvel, Escovódromo, Farmamóvel e Campanha de Vacinação contra a Gripe nas seguintes datas e localidades: 8 de maio: Malhada de Barreiras Queimadas: 15 maio: Serra Verde; 12 de junho: Nina Liberato.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 975 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1622
Requeiro a Secretaria de Saúde, Sr. George Veloso de Melo, e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, que viabilizem a CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL PEDIÁTRICO, sugiro que esse equipamento fosse construído no local onde antes funcionava o Pronto-Socorro do Hospital São Sebastião e que ultimamente encontrasse abandonado. Esta Unidade contaria com diversas especialidades e com o atendimento prioritário á crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Desafiador Opositivo (TOD), Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa com Necessidade Especial (PNE), Down, entre outros.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 976 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1623
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções de Caruaru-PE e dá outras providências.
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 977 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1625
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Sr. RAPHAEL ADLER, por todo trabalho como advogado, empresário e palestrante em Caruaru.
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 978 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1626
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Sr. MARIVALDO DELMIRO LEÔNCIO, por todo trabalho como empresário em Caruaru.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 979 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1627
Requer à Mesa que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Sr. YURI ALVES, por todo trabalho como escritor e empresário em Caruaru.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 980 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1628
Requer a elaboração de um planejamento de execução de limpeza e reparos estruturais nos canais do perímetro urbano do Município, para prevenção de entupimentos e alagamentos, considerando a chegada do inverno e, consequentemente, o aumento da incidência de chuvas.
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 981 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1629
Requer ação de calçamento na R. Carroçável, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 982 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1630
Requer ação de calçamento nas seguintes artérias, localizadas no bairro Deputado José Antônio Liberato: R. Malhada das Caveiras e R. Berna.
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 983 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1631
Reitera pedido de calçamento na Rua da Gaia, localizada no bairro Deputado José Antônio Liberato, nesta urbe.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 984 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 1635
Requeiro que envidem esforços para tapar dois buracos na Rua Marquês de Tamandaré, Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 985 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1636
Reiterando requerimento 1224/2023 para que envidem esforços para Fixação das placas constando o Nome e CEP, das RUAS e do Bairro Jardim Boa Vista, que seja também cadastrado as denominações na Compesa, Celpe e Correios: das seguintes Ruas: Avenida Radialista Françoise; Rua Radialista Edson Oliveira; Rua Emília Carvalho dos Santos; Rua Orlandy Soares Santos; Rua Radialista Cervantes; Avenida Radialista Arlindo Silva; José Augustinho de Fárias; Rua Carlos de Lima Pontes; Avenida Manoel José da Silva; Rua José Ramos de Oliveira, Todas localizadas no bairro Jardim Boa Vista.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 986 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1637
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2170 (No sentido de realizar um amplo trabalho de Limpeza do Riacho, que fica localizado nas mediações da Praça Central da Comunidade Rural de Riacho Doce, 2º distrito desta urbe), apresentada no ano de 2023.
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 987 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1638
Reiterando requerimento 1237/2023 para que envidem esforços para Fixação das placas constando o Nome e CEP, da RUA MANOEL BEZERRA DA SILVA, conforme Lei Municipal nº 5.607, de 13 de janeiro de 2016. Localizada no bairro Jardim Boa Vista.
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 988 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1639
Que seja insertos na Ata dos trabalhos da presente Sessão Plenária MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao RenovaBR, nas pessoas de Eduardo Mufarej, Davi Abreu dos Santos, Rodrigo Matsumoto Cobra e Bruna Barros, na sua iniciativa de renovação política, e pelos seus relevantes serviços a cidadania.
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 989 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1640
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma praça na Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira, situado no Bairro Cidade Jardim, em frente a área verde próximo do giradouro, neste município.
 Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 990 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1641
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita que seja realizada a instalação de um quebra mola com caráter de URGÊNCIA na Rua Expedito Gonçalves Monteiro, (próximo Val Bike), que fica situada no bairro José Carlos de Oliveira, neste município.
 Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 991 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 1642
Requeiro conserto de um esgoto estourado na Rua José Clemente de Souza, Cachoeira Seca, 2º Distrito, nesta cidade.
 Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 992 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1643
Requer que proceda com a CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO na Rua Adolfo Bezerra Cavalcante, bairro do Salgado.
 Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 993 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1644
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1176/2023 que solicita uma operação tapa buraco no povoado de Barra de Taquara até o Residencial Luiz Bezerra Torres.
 Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 994 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1645
Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana de lixos e entulhos na Rua Manoel Abílio da Silva, no bairro Cidade Jardim.
 Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 995 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1647
Solicito a instalação de um braço e lâmpada no poste, conforme barramento: T128292, que fica localizado no Sítio Guaribas (próximo a Fazenda Bar), na Zona Rural, nesta cidade.
 Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 996 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1648
Solicito a capinação e retirada de entulhos nas Ruas D-12 e D-13 (ao lado da Via Parque), no bairro Vila Kennedy, nesta cidade.
 Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 997 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1649
Requer que se dignem a realizar a limpeza (capinação) de terreno (em anexo) na Rua Octaviano Luiz de França, bairro Luiz Gonzaga – próximo ao nº 413.
 Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 998 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1656
Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel Pereira, para que procedam com uma terraplanagem, colocação de piçarro, capinação e podação na estrada na Localidade, conhecida como Eucaliptos (Av. Alves) Zona Rural, antes de chegar no Murici.
 Matéria não votada
47 - INDICAÇÃO nº 150 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1603
À COMPESA, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UMA VISTORIA PARA REALIZAR O SANEAMENTO NA RUA MANOEL ABÍLIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE JARDIM.
 Matéria não votada
48 - INDICAÇÃO nº 151 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1624
Indico no sentido de que o excelente programa estadual “ Mães de Pernambuco”, seja estendido às mães do sistema prisional do nosso estado.
 Matéria não votada
49 - INDICAÇÃO nº 152 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1634
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 99 (Para que proceda EMERGENCIALMENTE COM A AÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO RIACHO DOCE PARA OS LOTEAMENTOS BIU DE JOÃO E BIU DO OURO, situados no 2º Distrito, Zona Rural do município de Caruaru), apresentada no ano de 2023.
 Matéria não votada
50 - INDICAÇÃO nº 153 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1646
Indico a COMPESA para que se proceda com a desobstrução de esgoto na Rua Patrício Santos, no bairro José Carlos de Oliveira, neste município.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9891 de 2024 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 20 de 2024
Autores:
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9870 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1280
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caruaru – REFIS Municipal 2024.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 167 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1240
Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9590 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2406
Ementa: Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9630 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3068
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9635 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 3169
Institui a campanha do agasalho " Vamos aquecer um coração Caruaruense" no município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 9655 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3519
Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 9857 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Anderson Correia, Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1005
Fica instituído o município de Caruaru como "PET FRIENDLY" e dá providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 9775 de 2023
Turno: Único
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 4837
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Jasmim dos Poetas)
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE LEI nº 9777 de 2023
Turno: Único
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 4839
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Hallan Garcia Lima Bezerra)
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE LEI nº 9778 de 2023
Turno: Único
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 4841
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ( Rua Celósia).
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE LEI nº 9779 de 2023
Turno: Único
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 4852
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Flor de Cera).
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE LEI nº 9780 de 2023
Turno: Único
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 4855
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Onze Horas).
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE LEI nº 9781 de 2023
Turno: Único
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 4856
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Sebastião Ivo Bezerra).
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE LEI nº 9782 de 2023
Turno: Único
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 4857
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua José Ivo Bezerra).
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE LEI nº 9826 de 2024
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 129
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - PROJETO DE LEI nº 9828 de 2024
Turno: Único
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 131
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - PROJETO DE LEI nº 9859 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1113
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.774, de 08 de dezembro de 2016 – Retifica a extensão da Rua Dr. Daimar de Lira Oliveira.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
19 - PROJETO DE LEI nº 9880 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1379
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Deus do Barro).
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1987 de 2024
Autor: Comissões
Número de Protocolo: 1658
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2020
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
22 - REQUERIMENTO nº 955 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1503
Requer que realize a instalação de um braço no poste de barramento: G408647 (em anexo) com uma lâmpada na Rua Euclides Figueiredo, no bairro Agamenon Magalhães – em frente a casa de nº 13.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 921 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1462
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa:1672 (No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no “Calçamento/Pavimento” na Rua Silva Filho, no Bairro Nossa Senhora das Dores, espaço onde funciona o Terminal Integrado da Estação de Ferroviária de Caruaru.), apresentada no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 922 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1463
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a implementação do programa de capacitação e amparo psicológico dos pais e tutores legais de portadores de Transtorno do Espectro Autista.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 924 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1465
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie Programa Especial para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas portadoras de deficiência.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 925 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1467
Requer que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, no sentido de que seja elaborado programa especial no que se refere ao desenvolvimento de habilidades para transição da vida adulta dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 927 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1469
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO MATILDE DE PONTES FERREIRA, PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 928 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1470
Votos de aplausos e congratulações, ao Pastor Hudson Rafael de Macedo Guimarães.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 929 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1471
No sentido de que seja realizada a Ampliação e Requalificação do Cemitério de Riacho Doce, no 2º Distrito desta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 930 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1472
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO Nº 2268 DE 2023; REQUERIMENTO Nº 2270 DE 2023; REQUERIMENTO Nº 2310 DE 2023; REQUERIMENTO Nº 2311 DE 2023; REQUERIMENTO Nº 2325 DE 2023; REQUERIMENTO Nº 2268 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO / MANUTENÇÃO AS FALTICA NA VIA LOCAL DA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, RUA ARTUR RAMOS, RUA ALFERES JORGE E AVENIDA MARIA DE SOUZA MONTEIRO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2270 DE 2023 - PARA QUE POSSA: SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL / IMPLEMENTAR REDUTOR DE VELOCIDADE / FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA VEREADOR ABEL AMBROSIO DA SILVA, NO BAIRRO DA BOA VISTA; REQUERIMENTO Nº 2310 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA CAMILO CAVALCANTE, NO BAIRRO DO SALGADO; REQUERIMENTO Nº 2311 DE 2023 - REQUER APELO À EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, CONFORME JUSTIFICATIVA A SEGUIR: RUA GENERAL ARGÔLO – BAIRRO: CAIUCÁ, RUA MARINA MENEZES RODRIGUES – BAIRRO: VILA KENNEDY; REQUERIMENTO Nº 2325 DE 2023 - REQUER APELO À EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, SRA. ALINE TIBÚRCIO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA E CRECHE MUNICIPAL NO XIQUE XIQUE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 931 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1473
Para que viabilize com a TERRAPLANAGEM na Rua 1 e Rua do Sol do Bairro Sitio Encanto em frente da Ceaca.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 932 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1474
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO CLUBE DO LIVRO 23 DE ABRIL, SOB A COORDENAÇÃO DE LUCIMARY PASSOS E DO CLUBE DE LEITURA COLETIVAMENTE SOB A COORDENAÇÃO DA PROFESSORA TÂNIA BAZANTE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 933 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1475
para que: REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA VIA PARQUE, NA ENTRADA DO BAIRRO MARIA AUXILIADORA, NA RUA MANOEL BEZERRA DA SILVA COM AVENIDA ZÉ TATU.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 934 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1477
À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA CORONEL NEGRO PORTO, BAIRRO LUIZ GONZAGA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 935 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1478
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Café Guarani, na pessoa do seu proprietário Amaury Fernando de Albuquerque Rego, pela tradição e referência entre os estabelecimentos comerciais mais simbólicos, que ultrapassa gerações em Caruaru desde 1966.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 936 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1479
Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Rua Costa Carvalho, próximo ao Hotel Village no Bairro Petrópolis – ao lado da BR-232.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 937 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1484
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Luciano Magno, por toda sua contribuição à música nordestina enquanto músico, artista e produtor musical.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 938 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1485
REQUERIMENTO Nº 2344 DE 2023 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS: 3170/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NA TRAVESSA ALEXANDRE O GRANDE, RUA ALEXANDRE O GRANDE, AMBAS NO BAIRRO KENNEDY; 3171/2022 - REQUER PARA QUE POSSA IMPLEMENTAR TODO A CALÇADA, NO ENTORNO DA AREA VERDE, BEM COMO O CALÇAMENTO, DA NA RUA ELISABETE DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA; 3201/2022 - PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRAÇA, SITUADA NA RUA ÍNDIO GUARACI, BAIRRO: JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO; 3203/2022 - REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE DA ESTRADA DA LINHA DE ÔNIBUS DE SERRA DOS CAVALOS, ZONA RURAL; 3212/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NA: RUA VEREADOR ABEL AMBRÓSIO DA SILVA, BAIRRO: BOA VISTA 1; 3243/2022 - PARA QUE SE REALIZE EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ESTUDOS PARA POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA DA JUSTIÇA E RUA DA PAZ - BAIRRO: JARDIM BOA VISTA; 3269/2022 - PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA AFONSO PENA, NOSSA SENHORA DAS DORES; 3289/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NA TERCEIRA TRAVESSA SOCIÓLOGO BETINHO, NO BAIRRO ENCANTO DA SERRA; 3308/2022 - ANTEPROJETOS DE LEI PARA DISPOR SOBRE: A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA REDUZIDA NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE CARUARU, NOS DIAS DE DOMINGO. E A A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL; 3309/2022 - REQUER PARA QUE SE REALIZE: IMPLEMENTAÇÃO DE PISTA DE BICICROSS EM CARUARU.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 939 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1487
No sentido de que seja realizada a Requalificação do Velório de Riacho Doce, no 2º Distrito desta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 940 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1488
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1303 (Realizar trabalhos de recapeamento asfáltico na Rua Colômbia até a Praça Santa Clara e da Rua Santa Clara, em torno da Praça Local, ambas no Bairro Divinópolis.), apresentada no ano de 2021; E, 562 (Para que seja realizada a Recapeamento Asfáltico de toda extensão para que seja realizada o Recapeamento Asfáltico de toda extensão da Rua Maria Diná, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe), apresentadas no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 941 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1489
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1170 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua Itália, no Bairro Divinópolis, nesta urbe.), apresentada no ano de 2022; E, 560 (Realizar, com urgência, o recapeamento asfáltico da Rua Ana Rosa, no Bairro Maurício de Nassau), apresentadas no ano de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 942 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1490
Venho solicitar calçamento e saneamento na Rua Pedro Pereira Silva bairro Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 943 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1491
Venho solicitar calçamento e saneamento na Rua Antônio Ferreira da Silva bairro Pinheiropólis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 944 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1492
Venho solicitar calçamento e saneamento na Josefa Maria da Silva bairro Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 945 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1493
Venho solicitar calçamento e saneamento na Rua do Pau bairro Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 952 de 2024
Autores: Lula Tôrres e Paulinho, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1500
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC/PNAB, A FIM DE CONSTRUIRMOS JUNTOS À SOCIEDADE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA REFERIDA LEI DESTINADOS À CARUARU.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - INDICAÇÃO nº 149 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1486
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO NA RUA COMPAIXÃO COM A RUA MANÁ (ANTIGA RUA PROJETADA Nº 04, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA ALRECILIO ALVES), NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 953 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1501
Solicito reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Djanira Maria da Conceição, no bairro do Salgado, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 956 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1504
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Saúde, George Veloso, para que procedam com o retorno do Posto de Saúde do Bairro Caiucá.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 957 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1505
Requer que seja realizado obra de tapa buraco na Rua Mestre Vitalino, no bairro Alto do Moura.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - INDICAÇÃO nº 140 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1411
Para que viabilize o conserto urgente de buracos na extensão da BR 232- desde o Agreste Walt Park até o Posto rodoviário da Polícia Rodoviária Federal.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - INDICAÇÃO nº 141 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1412
Pavimentação Asfáltica, incluindo terraplanagem, drenagem acessibilidade e urbanização do Acesso entre a Avenida José Rodrigues de Jesus e a BR 104 sentido Agrestina, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - INDICAÇÃO nº 147 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1466
Indico no sentido de que seja reativado o hospital São Sebastião em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - INDICAÇÃO nº 148 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1476
À COMPESA, PARA QUE REALIZE EM CARÁTER EMERGENCIAL, UMA VISTORIA NA RUA JOSÉ VIEIRA DE ASSIS, BAIRRO JOÃO MOTA, POIS TEM ESGOTO A CÉU ABERTO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 954 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 1502
Requeiro realização do conserto de um esgoto estourado na Rua Transatlântico, Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / PDT
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSDB
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9655 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9635 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9630 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9590 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 167 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9870 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9857 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    2 - Nelson Diniz
    3 - Edmilson do Salgado
    4 - Mery da Saúde
    5 - Anderson Correia
    6 - Carlinhos da Ceaca
    7 - Perpétua Dantas
    8 - Mauricío Caruaru
    9 - Val Lima
    10 - Leonardo Chaves
    11 - Galego de Lajes
    12 - Irmão Ronaldo
    13 - Mano do Som
    14 - Izaac da Saúde
    15 - Filipe José
    16 - Katia da Rendeiras
    20 - Aline Nascimento
    21 - Ricardo Liberato
    22 - Bruno Lambreta
    23 - Fagner dos Animais



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=-ECreQYNPhg&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / PP
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Carlinhos da Ceaca / PODE
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PODE
    Galego de Lajes / PSDB
    Irmão Ronaldo / PODE
    Izaac da Saúde / Avante
    Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
    Leonardo Chaves / PSDB
    Mano do Som / PDT
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSDB
    Nelson Diniz / PSDB
    Perpétua Dantas / Avante
    Professor Jorge Quintino / PODE
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / PSDB



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Cabo Cardoso Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Lula Tôrres e Paulinho Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Ranilson Enfermeiro Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Nelson Diniz

    3 - Edmilson do Salgado

    4 - Mery da Saúde

    5 - Anderson Correia

    6 - Carlinhos da Ceaca

    7 - Perpétua Dantas

    8 - Mauricío Caruaru

    9 - Val Lima

    10 - Leonardo Chaves

    11 - Galego de Lajes

    12 - Fagner dos Animais

    13 - Mano do Som

    14 - Izaac da Saúde

    15 - Filipe José

    16 - Katia da Rendeiras

    20 - Aline Nascimento

    21 - Ricardo Liberato

    22 - Bruno Lambreta

    23 - Irmão Ronaldo