SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/05/2024 - 17:05

Encerramento: 16/05/2024 - 18:47

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2024. Aos catorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Cabo Cardoso e Fagner Fernandes, devidamente justificadas. Ausência do Vereador Lula Tôrres. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 5.105/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 028/2024, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.909/2024: Institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções de Caruaru - Feito em Casa - e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.910, 9.911, 9.912 e 9.913/2024, de autoria das Vereadoras Perpétua Dantas e Aline Nascimento e do Vereador Bruno Lambreta: Dispõe sobre o oferecimento de leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caruaru, e dá outras providências; Denomina de Rua Booganvilles, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, Bairro Serras do Vale; Institui o "Janeiro Lilás", mês de conscientização e combate ao assédio, importunação e violência sexuais nos estádios, arenas e eventos desportivos, e dá outras providências; Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter o dia 08 de março, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.005/2024, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Alessandro Marques da Silva e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199 e 1200/2024 - Indicações nºs 187, 188, 189, 190, 191 e 192/2024, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Filipe José, Irmão Ronaldo, Leonardo Chaves, Anderson Correia, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Nelson Diniz, Aline Nascimento e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA) pelos seus 65 anos; votos de aplausos e congratulações aos integrantes do grupo de dança e expressão popular “Flor e Barro” pela participação da II Semana Municipal da Dança; Votos de Aplausos e Congratulações à entidade Liga Desportiva de Caruaru-LDC, na pessoa do seu Presidente, Senhor Valdênio Santos, pela forma como vem conduzindo a organização do futebol amador na cidade de Caruaru; Votos de Aplausos e Congratulações pelo aniversário da Imprensa Nacional (216 anos) e do Museu da Imprensa (42 anos); Votos de aplausos e congratulações ao Presidente do Lions Clube de Caruaru, Senhor Erasmo José Gonçalves dos Santos; moção de aplausos e congratulações para o 3° SGT Rubenildo/matrícula 109245-6; para o CB L. Gonçalves/matrícula 116417-1; e para o SD Elder/matrícula 126129-0, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais, sobretudo num caso recente na zona rural de Gravatá; e Pedido de Informações (Requerimento nº 1200/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Val Lima, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Aline Nascimento e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas de pauta. O Requerimento nº 1200/2024, Pedido de Informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 16 de maio de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Irmão Ronaldo fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO; 4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1 Professor Jorge Quintino 2 Carlinhos da Ceaca 3 Nelson Diniz 4 Irmão Ronaldo 5 Mano do Som 6 Galego de Lajes 7 Mauricío Caruaru 8 Filipe José 9 Vereadora Perpétua Dantas, que nesta oportunidade solicitou a cessão de seu meu momento de fala na tribuna para a Senhora Márcia Santiago de Albuquerque, que nos trará uma explanação sobre a história de Caruaru, em alusão ao aniversário da cidade, celebrado dia 18 de maio. Seja bem-vinda, Márcia. 10 Ranilson Enfermeiro 11 Lula Tôrres 12 Val Lima 13 Leonardo Chaves 14 Cabo Cardoso 15 Fagner Fernandes 16 Mery da Saúde 17 Izaac da Saúde 18 Anderson Correia 19 Edmilson do Salgado 20 Katia da Rendeiras 22 Bruno Lambreta 23 Ricardo Liberato 7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.893/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DENOMINA DE CENTRO MULTICULTURAL DE CARUARU, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NA RUA DEUS DO BARRO, BAIRRO ALTO DO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA A CRIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO SETOR DE EIXO RODOVIÁRIO URBANO - ERU EM DUAS CLASSES, ERU-1 E ERU-2). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (UNIFORMIZA O PRAZO DE 01 (UM) ANO DE VALIDADE DE ACEITAÇÃO DE CERTIDÕES EMITIDAS PELO CARTÓRIO, INCORPORA A NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA AUTORIZAÇÃO DE OBRAS QUE NÃO SÃO PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO E ADOTA RECUO NULO PARA ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DA EDIFICAÇÃO E PARA PAVIMENTO DE SUBSOLO). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 14. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 15. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 16. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1 Professor Jorge Quintino 2 Carlinhos da Ceaca 3 Nelson Diniz 4 Irmão Ronaldo 5 Mano do Som 6 Galego de Lajes 7 Mauricío Caruaru 8 Filipe José 9 Perpétua Dantas 10 Ranilson Enfermeiro 11 Lula Tôrres 12 Val Lima 13 Leonardo Chaves 14 Mery da Saúde 15 Izaac da Saúde 16 Katia da Rendeiras 17 Edmilson do Salgado 18 Anderson Correia 20 Fagner Fernandes 21 Cabo Cardoso 22 Bruno Lambreta 23 Ricardo Liberato 17. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO, ÀS 16H00; 19. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO VOTADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO 20. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 80/2024, do Gabinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9914 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2031	Institui a Semana Municipal da Formação e fomento da Economia Criativa ligada a Arte e Cultura no Município de Caruaru, e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9915 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2032	Adota a agenda 2030 para o Desenvolvimento sustentável como Diretriz para a promoção de Políticas públicas municipais, cria o Programa e a comissão para os Objetivos de desenvolvimento Sustentável, e dá outras Providências.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9916 de 2024 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2033	Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.799 de 23 de dezembro de 2016, que denomina a Avenida Mestre Osvaldo., para corrigir a descrição de sua extensão e localização.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2006 de 2024 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2027	Concede Medalha de Honra ao Mérito 18 de maio ao senhor André Teixeira Filho e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2007 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2028	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (1ª CÂMARA REGIONAL – CARUARU, do Tribunal de Justiça de Pernambuco por completar 10 anos de existência)	Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2008 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2029	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Paulo Augusto de Freitas Oliveira e dá outras providências.	Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2009 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2030	Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto e dá outras providências.	Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1201 de 2024 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 1986	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, QUE O MATERIAL RETIRADO DA FRESAGEM ASFALTÍCA DE DIRVERSOS LOCAIS DE NOSSA CIDADE, SEJAM APLICADOS EM RUAS DO LOTEAMENTO SERRANÓPOLIS no bairro da RENDEIRAS. RUA DONATILIA BARBOSA DA SILVA, RUA MANOEL RABELO, RUA AMARO GONZAGA DA SILVEIRA, 1º TRAVESSA DO CEDRO, RUA JOSÉ LESSA VIEIRA PONTES, 4º TRAVESSA DO CEDRO, RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, RUA JOSÉ FLORÊNCIO, RUA QUATRO DE MAIO, RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA.	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1202 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1987	para reiterar os pedidos: REQUERIMENTO Nº 2775 DE 2023 - PARA QUE: SE PROCEDA COM A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO (ANEXO) NO BAIRRO INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2780 DE 2023 - PARA QUE SE PROCEDA COM O SERVIÇO DE: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NOS QUATRO POSTES EXISTENTES NA RUA RADIALISTA CORDOVIL DANTAS, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2781 DE 2023 - PARA QUE POSSA REALIZAR: O AGENDAMENTO ANTECIPADO DOS ATENDIMENTOS MEDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE; REQUERIMENTO Nº 2797 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, ILMO. SR. CEL. PATRÍCIO FILHO, PARA QUE VIABILIZE INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE: SÍTIO TORRES- BAIRRO: RENDEIRAS.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1203 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1988	Reiterando requerimento 1569/2023 Anteprojeto: Cria o Fundo Municipal do Esporte no município de Caruaru, e dá outras providências.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1204 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1989	Reiterando requerimento 1577/2023 Para que seja feita a Implantação de um Container, Coletor de Lixo, Localizado ao Lado da Igreja Bethany House, na Rua do Convento, 637 Bairro Divinópolis.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1205 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1990	Reiterando requerimento 1578/2023 para que viabilize a Pavimentação com calçamento e o cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas: Marivaldo Alves da Costa; Reginaldo França e Rua Pedro Ezidio Da Silva, todas elas localizadas no Bairro José Carlos de Oliveira.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1206 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1991	Reiterando requerimento 1580/2023 para que se Viabilize a construção de uma Praça no Sítio Serra Verde, localizado nesta cidade.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1207 de 2024 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 1992	IMPLANTAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO, REITERANDO PROPOSITURAS nºs. 17 2019, 3761 2021, 70 2022 E 1765 2023.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1208 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 1993	Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana de lixos e entulhos na Rua Antônio Menino, no bairro Divinópolis.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1209 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 1994	Requer que tapem buraco aberto há vários dias e requalificar o calçamento, na Rua Major Miguel Frias, bairro Santa Rosa	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1210 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 1995	Requer que se dignem a realizar a capinação e limpeza urbana de terreno na Rua Jangadeiro Juvêncio, bairro Nova Caruaru	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1211 de 2024 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 1996	Requer ao excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que seja feita a construção do Canal do Salgadinho, no Bairro Vassoural.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1212 de 2024 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2005	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, PARA QUE O MATERIAL QUE VEM SENDO RETIRADO DA FRESAGEM ASFALTÍCA DE DIRVERSOS LOCAIS DE NOSSA CIDADE, SEJAM APLICADOS EM RUAS DA CIDADE JADIM: RUA ROMILDO LEITE DE CARVALHO RUA 37 (FINAL DA RUA) RUA VICENTE RODRIGUES DE COSTA FILHO AVENIDA QUINZE (TRECHO) RUA FLÁVIO CAVALCANTE (TRECHO) ROTATÓRIA, COPRENDIDA PELA AVENIDA QUINZE, RUA ROMILDO LEITE DE CARVALHO, RUA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO E RUA 50	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1213 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2006	Requer que seja criado espaço com o objetivo de formar, capacitar e proporcionar rodadas de negócios em relação a produção cultural e economia da cultura, assim como, estrutura para gravação de áudio e vídeo com valores acessíveis a artistas cadastrados no mapa cultural de Caruaru.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1214 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2007	Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Sr. Marcos Lopes, por todo trabalho realizado como empresário e apoiador da cultura Pernambucana.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1215 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2008	Requer com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado pedido de informação sobre a situação da obra da UPA do bairro Morada Nova, na rua 91.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1216 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2009	Requer que seja adquirido trajes específicos para as Bandas de Pífanos e a realização de cortejo das Bandas na programação oficial do São João.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1217 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2010	À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA, NA AVENIDA GÊNOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1218 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2011	AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, EM ATENÇÃO AOS DESDOBRAMENTOS GERADOS PELO ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE NÚMERO 3946/2021 E REITERADO PELO 1516/2023, QUE PROPCIOU A REABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ÁLVARO LINS, VIMOS REQUERER A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO AOS SÁBADOS PELA MANHÃ.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1219 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2012	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS INTEGRANTES DO ESPAÇO DANÇA VÂNIA PATRICIO.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1220 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2013	AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE OFEREÇA A ESTRUTURA/LOGÍSTICA DE APARELHOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DURANTE AS REUNIÕES MENSAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1221 de 2024 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2014	Requer construção de jardineira no terreno localizado na Quadra B, Lanço 01, Lote 01, no Cemitério de Lajedo do Cedro, nesta urbe, destinado a Reginaldo Lucas da Silva.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1222 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2015	para reiterar os pedidos: REQUERIMENTO Nº 2847 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO ASFALTICA / TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFERES JORGE E DA PONTE IRMÃ JERÔNIMA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2848 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO, NO BAIRRO DO XIQUE XIQUE; REQUERIMENTO Nº 2860 DE 2023 - REQUER APELO À EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, E A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ILMO. SR. MANOEL ÁVILA, PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE RETIRADA DE PEDRAS, NA LOCALIDADE: RUA DO NASCIMENTO, BAIRRO: SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1223 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2016	para reiterar os pedidos: REQUERIMENTO Nº 2890 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LINDÓIA TINÉ DE SOUZA, NO BAIRRO DA VILA KENNEDY; REQUERIMENTO Nº 2912 DE 2023 - PARA QUE POSSA: IMPLEMENTAR OS CEPS E A DISTRIBUIÇÃO DE POSTAGENS PARA TODO O LOTEAMENTO MORADA NOVA, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS; REQUERIMENTO Nº 2924 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MESTRE VALENTIM, BAIRRO DA NOVA CARUARU.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1224 de 2024 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2017	Solicito o calçamento da Rua Severino Inácio Silva, no bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1225 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2019	para que: POSSA REALIZAR UM NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1226 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2020	para reiterar os pedidos: REQUERIMENTO Nº 2806 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO, COM TODAS AS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSA CIDADE; REQUERIMENTO Nº 2814 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMSTERDAN COM A AVENIDA GENOVA, NO BAIRRO UNIVERSITARIO;	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1227 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2021	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3553 (No sentido de que instalem pontos de internet via WIFI de forma gratuita nas feiras municipais da nossa cidade.), apresentadas no ano de 2021.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1228 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2022	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1231 (Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Sergipe, no Morro Bom Jesus), apresentadas no ano de 2021.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1229 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2023	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1307 No sentido de realizar o complemento do calçamento e saneamento da Rua Edson Borges da Fonseca, Bairro Santa Clara.), apresentadas no ano de 2021.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1230 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2024	AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE APRECIE COM URGÊNCIA O DEFERIMENTO DOS PEDIDOS APRESENTADOS PELOS/AS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 1231 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2025	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2046 (Realizar os trabalhos de saneamento e calçamento da Rua Jardim Copacabana no Bairro Cidade Jardim, nesta edilidade), apresentadas no ano de 2021.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 1232 de 2024 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2026	Requerimento para que viabilizem a realização do recapeamento asfáltico na Avenida Monte Cassino, em frente ao número 685, por trás da Faculdade ASCES, Bairro Universitário Dores, nesta cidade.	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 1233 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2034	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2414 (No sentido de viabilizarem a construção de um barreiro na localidade de Gonçalves Ferreira no Terceiro Distrito de nossa cidade, logo após o cemitério da localidade.), apresentadas no ano de 2021.	Matéria não votada
41 - INDICAÇÃO nº 193 de 2024 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 1997	Indico a Compesa para que se proceda com a desobstrução de esgoto na Rua José de Alencar, no bairro São João da Escócia, neste município.	Matéria não votada
42 - INDICAÇÃO nº 194 de 2024 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2018	Indico a Compesa para que se proceda com a manutenção na tubulação de esgoto na Rua Severino Inácio Silva, no bairro Luiz Gonzaga, neste município.	Matéria não votada
43 - INDICAÇÃO nº 195 de 2024 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2035	Viabilizar rondas regulares pelas viaturas do BIEsp no 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru, mais precisamente nos Sítios Dois Riachos, Baixio e Carneirinho.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9915 de 2024	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 28 de 2024 Autores:	ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2024	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9893 de 2024 Turno: Único Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 1761	Denomina Centro Multicultural de Caruaru e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 172 de 2024 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 1840	Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 173 de 2024 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 1845	Altera a Lei Complementar nº 82, de 23 de junho de 2021 e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - REQUERIMENTO nº 1124 de 2024 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 1884	Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, na pessoa do Sr. Manoel Norato, para que procedam coma poda, capinação e limpeza na Vila Campos.	APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1126 de 2024 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 1886	Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato, para que procedam com a poda de árvores na Rua Sargento Laércio Araújo de Melo, bairro São João da Escócia.	APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1133 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1896	Reiterando requerimento 1464/2023 Anteprojeto: Institui atividades de soletração nas escolas públicas municipais de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1134 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1897	Reiterando requerimento 1509/2023 Anteprojeto: Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de Caruaru e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1135 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1898	Reiterando requerimento 1510/2023 Anteprojeto: Institui a Feira Municipal de Livros no âmbito do município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 1136 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 1899	Para que Realize um Estudo de Viabilidade para Posterior Implementação de Construção de um Parque Ambiental com Espaço Poliesportivo em área localizada entre os Residenciais Vila Andorinha e Xique Xique, no espaço verde que seria destinado às obras de construção da Universidade Federal de Caruaru, no bairro Jardim Boa Vista.	APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1137 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1900	Reiterando requerimento 1518/2023 O Serviço De Patrolagem/Terraplanagem e Calçamento no Sítio Encanto Rua 1 Número 5, Ao Lado da Antiga Coca Cola.	APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1138 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1901	para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2735 de 2023, REQUERIMENTO nº 2736 de 2023, REQUERIMENTO nº 2747 de 2023, (anexos): REQUERIMENTO nº 2735 de 2023 - para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS: RUA PROJETADA R-2, RUA PROJETADA R-3 E RUA CANTOR TIM MAIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO; REQUERIMENTO nº 2736 de 2023 - para que: O POSTO AVANÇADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INSTALADO NO CENTRO DA CIDADE, PASSE A FUNCIONAR 24H POR DIA; REQUERIMENTO nº 2747 de 2023 - para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VIGILANTE RODOVIÁRIO, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1151 de 2024 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 1917	O conserto e manutenção de CALÇAMENTO na Travessa Santo Amaro, próximo à antiga Rua A01, em frente ao mercado Nova Esperança, na Vila Kennedy.	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1163 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 1936	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA (ASCES-UNITA) PELOS SEUS 65 ANOS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1164 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 1937	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO GRUPO DE DANÇA E EXPRESSÃO POPULAR FLOR E BARRO PELA PARTICIPAÇÃO DA II SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1165 de 2024 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 1940	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam COM APLICAÇÃO DO MATERIAL FRESADO, RETIRADO DA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, NAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA NOVA NO bairro das RENDEIRAS: RUA JOSEFA CELINA DE HOLANDA (RUA 70) RUA MIZAEL ALVES FLORÊNCIO (RUA 71) RUA OITENTA (RUA 80) RUA OITENTA E UM (RUA 81) RUA JOÂO SOARES DO NASCIMENTO ( RUA 82) RUA DO SOL ( RUA 83) RUA OITENTA E QUATRO (RUA 84) RUA POETA ANISTALDO LINS (RUA 85) RUA OITENTA E SEIS ( RUA 86) RUA POETA SEBASTIÃO ALVES ( RUA 87)	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1166 de 2024 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 1941	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam COM APLICAÇÃO DO MATERIAL FRESADO, RETIRADO DA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, NAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA NOVA NO BAIRRO DAS RENDEIRAS: RUA SANTO ANTÔNIO (RUA 88) RUA CORDELISTA OLEGÁRIO FERNANDES (RUA 89) RUA NOVENTA (RUA 90) RUA NOVENTA E UM (RUA 91) RUA NOVENTA E DOIS (RUA 92) RUA NOVENTA E TRÊS (RUA 93) RUA NOVENTA E QUATRO (RUA 94) RUA NOVENTA E CINCO (RUA 95) RUA NOVENTA E SEIS (RUA 96)) RUA NOVENTA E SETE (RUA 97)	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1167 de 2024 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 1942	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam COM APLICAÇÃO DO MATERIAL FRESADO, RETIRADO DA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, NAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA NOVA NO BAIRRO DAS RENDEIRAS: RUA SANTO AMARO RUA CEM (RUA 100) RUA CENTO E UM (RUA 101) RUA CENTO E DOIS (RUA 102) RUA CENTO E TRÊS (RUA 103) RUA JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO NETO RUA 1° TRAV. JOSEFA DE FÁTIMA SILVA RUA SANTO ANTÔNIO RUA FERNANDO NASCIMENTO SILVA RUA DRA. MARIA ROSINEIDE DE LIMA SILVA	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1168 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1944	Requer que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações à entidade LIGA DESPORTIVA DE CARUARU- LDC- na pessoa do seu Presidente Senhor Valdênio Santos, pela forma inovadora, série e competente, pela qual a LDC, vem conduzindo a organização do futebol amador na cidade de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1169 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1945	Requer que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações pelo aniversário da Imprensa Nacional (216 anos) e do Museu da Imprensa (42 anos).	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1170 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1946	Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à secretária de educação e esportes, Aline Tiburcio, no sentido de que seja fornecido fardamento aos estudantes do Cursinho Popular Edilson de Góis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1171 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1947	Votos de aplausos e congratulações, ao Presidente do Lions Clube de Caruaru, Senhor Erasmo José Gonçalves dos Santos.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1172 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1948	para que realize: A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1173 de 2024 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 1950	Realizar um estudo de viabilidade sobre a implantação de um Museu do Bacamarteiro, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1174 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1951	Reiterando requerimento 1552/2023 Anteprojeto: Autoriza a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1175 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1952	Reiterando requerimento 1550/2023 Anteprojeto: Cria o Plano Municipal de Educação Financeira Familiar no âmbito das escolas públicas do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1176 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1953	Reiterando requerimento 1554/2023 Anteprojeto: Dispõe sobre a criação do Programa “Meu bairro bem Cuidado”.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1177 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1954	Reiterando requerimento 1556/2023 Anteprojeto: Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que custearam com recursos próprios a pavimentação e o saneamento de suas ruas.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1178 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 1955	Implantar duas Lombadas/Redutores de velocidade na Rua Manoel Nunes Filho nas imediações do Bar “Cuida Bar e Restaurante” próximo a Caruaru Motor, Bairro Indianópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1179 de 2024 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1956	Requerimento solicitando para que viabilizem as obras de reposição de calçamento das Ruas 03 e Rua 05, na localidade do Juá, são ruas que já foram calçadas recentemente, 2º Distrito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1180 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 1957	Requer tapar buraco aberto há vários dias sobre um canal, COM URGÊNCIA, na Rua Timbira, bairro Riachão – em frente à residência de nº 64. (conforme anexo).	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1181 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 1958	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o 3°SGT Rubenildo / matrícula 109245-6; para o CB L. Gonçalves /116417-1; e SD Elder / matrícula 126129-0, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais, sobretudo num caso recente na zona rural de Gravatá.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1182 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 1959	PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1588/2023, DESTINADO À SDSDH, REFERENTE AO PEDIDO PARA REALIZAR A CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL (MAIO LARANJA) NO MUNICÍPIO DE CARUARU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1183 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 1960	AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE HAJA A REMOÇÃO DE ENTULHO NA AVENIDA RORAIMA, NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1184 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1961	Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à secretária de educação e esportes, Aline Tiburcio, no sentido de que seja estendido o horário de funcionamento das escolas e creches municipais até às 18:30h.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1185 de 2024 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 1963	Para que enviem a Guarda Municipal para a Unidade de Saúde Familiar Cajá, fazendo rondas e resguardando o prédio público.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1186 de 2024 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1964	Requer elaboração de planejamento de sinalização com faixas de pedestres para toda a Avenida João José Dutra, que liga o Jardim Boa Vista ao bairro Andorinha, em especial no trecho que liga o loteamento Ramiro Miguel de Souza a Escola Margarida Miranda.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 1187 de 2024 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1965	Requer manutenção da pintura das faixas de pedestres da Av. Joaquim Nabuco, da Rua Bahia e Rua Antônio Menino, localizadas no bairro Divinópolis, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 1188 de 2024 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1966	Requer restauração do calçamento da Av. José Pinheiros dos Santos, localizada no bairro Pinheirópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 1189 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1967	Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato, para que se proceda: Limpeza e capinação 2º Travessa Coronel Rodrigues Porto (próximo ao bloco C, por trás da conferência) - Bairro: Petrópolis	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 1190 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 1969	Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Rua Manoel Nunes Filho, no bairro Indianópolis - em frente a casa nº 123.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 1192 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 1972	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 814 (No sentido de que seja realizado a Reconstrução da Ponte – “Canal Riacho do Salgado” – nas mediações da Rua Joaquim Gonçalves Lêdo, no Bairro Universitário, nesta urbe), apresentada no ano de 2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 1193 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 1973	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1410 (Para que realizem a construção de um canal entre as mediações da rua Armindo Moura - Referência: Colégio Motivo - até o trecho da “Ponte do Salgadinho”, que fica na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, no bairro Universitário, nesta urbe), apresentada no ano de 2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 1196 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 1979	Requer que seja criado o ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARUARU, com o objetivo de preservar a história da cidade, com acervo documental físico, que fique à disposição de todos para pesquisa e outros fins de conhecimento.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 1197 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 1981	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1171 (Promover a ampliação do atendimento de Agentes de Combates às Endemias, nos quatro Distritos Rurais de Caruaru), apresentada no ano de 2021.	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 1198 de 2024 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 1982	Solicito a terraplanagem na estrada no Sítio Guaribas (vizinho a Fazenda de Augusto), na Zona Rural desta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 1199 de 2024 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 1983	Solicito a remoção de metralhas acumuladas na Rua Nápoles, em frente ao nº 54, no bairro Jardim Boa Vista, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - INDICAÇÃO nº 187 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 1938	AO DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, SR. SAULO CABRAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA FIAÇÃO DE ALTA TENSÃO QUE PERCORRE TODA A AVENIDA RORAIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - INDICAÇÃO nº 188 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1949	no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE CAIXAS DE ESGOTO QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS, NA RUA JOAQUIM TÁVORA, altura do nº 272, BAIRRO SÃO FRANCISCO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - INDICAÇÃO nº 189 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 1962	Indica à Governadora Raquel Lyra, bem como ao DEER- Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco, no sentido de que seja construída uma passarela na BR-232, Km 130, em frente ao HRA, Hospital Regional do Agreste, para evitar que vidas não sejam ceifadas naquele lugar.	APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - INDICAÇÃO nº 190 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1968	PARA QUE POSSA REFORÇAR A PRESENÇA DA POLICIA MILITAR DE FORMA FIXA, ATRAVES DOS GUARDAS IN LOCO (PRESENCIAL), BEM COMO A AMPLIAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS, NA RUA SALDANHA DA GAMA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES	APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - INDICAÇÃO nº 191 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 1970	Realizar um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de um Pacote de Ações que visam: Desobstruir as Redes de Esgotos por toda extensão do Residencial Xique Xique; E, a Realização de Acordos no Âmbito Financeiro – com melhores condições - Junto aos Moradores do Setor que tem Pendências junto a Central de Abastecimento, com o objetivo de beneficiar a população do Xique – Xique , situado no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru – interior de Pernambuco.	APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - INDICAÇÃO nº 192 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 1980	No sentido de Realizar um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Acordos Financeiros com melhores condições de Pagamentos para a População Caruaruense que apresente Pendências junto a Central de Abastecimento, ofertando a condição de maior quantitativo de parcelas sem juros, que podem ser incorporadas a fatura mensal de cobrança dos serviços realizados pela Compesa ao consumidor, da Capital do Agreste Pernambucano.	APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 1215 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2008	Requer com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado pedido de informação sobre a situação da obra da UPA do bairro Morada Nova, na rua 91.	DEFERIDO Obs.: Pedido de Informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / Avante

Carlinhos da Ceaca / PODE

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PODE

Galego de Lajes / PSDB

Irmão Ronaldo / PODE

Izaac da Saúde / Avante

Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / PDT

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSDB

Nelson Diniz / PSDB

Perpétua Dantas / Avante

Professor Jorge Quintino / PODE

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / PSDB

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 173 de 2024	Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 172 de 2024	Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Jorge Quintino

2 - Carlinhos da Ceaca

3 - Nelson Diniz

4 - Irmão Ronaldo

5 - Mano do Som

6 - Galego de Lajes

7 - Mauricío Caruaru

8 - Filipe José

9 - Perpétua Dantas

10 - Ranilson Enfermeiro

11 - Lula Tôrres e Paulinho

12 - Val Lima

13 - Leonardo Chaves

14 - Mery da Saúde

15 - Izaac da Saúde

16 - Katia da Rendeiras

17 - Edmilson do Salgado

18 - Anderson Correia

20 - Fagner dos Animais

21 - Cabo Cardoso

22 - Bruno Lambreta

23 - Ricardo Liberato

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=nlitFZvOO00

Lista de Presença na Sessão