Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2024

Denomina Centro Multicultural de Caruaru e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 23 de junho de 2021 e dá outras providências.

Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, na pessoa do Sr. Manoel Norato,
para que procedam coma poda, capinação e limpeza na Vila Campos.

Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato, para que procedam com a poda de
árvores na Rua Sargento Laércio Araújo de Melo, bairro São João da Escócia.

Reiterando requerimento 1464/2023 Anteprojeto: Institui atividades de soletração nas escolas públicas municipais de Caruaru.

Reiterando requerimento 1509/2023 Anteprojeto: Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de Caruaru e dá outras providências.

Reiterando requerimento 1510/2023 Anteprojeto: Institui a Feira Municipal de Livros no âmbito do município de Caruaru.

Para que Realize um Estudo de Viabilidade para Posterior Implementação de Construção de um Parque Ambiental com Espaço Poliesportivo em área localizada entre os Residenciais Vila Andorinha e Xique Xique, no espaço verde que seria destinado às obras de construção da Universidade Federal de Caruaru, no bairro Jardim Boa Vista.

Reiterando requerimento 1518/2023 O Serviço De Patrolagem/Terraplanagem e Calçamento no Sítio Encanto Rua 1 Número 5, Ao Lado da Antiga Coca Cola.

para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2735 de 2023, REQUERIMENTO nº 2736 de 2023, REQUERIMENTO nº 2747 de 2023, (anexos):
REQUERIMENTO nº 2735 de 2023 - para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS: RUA PROJETADA R-2, RUA PROJETADA R-3 E RUA CANTOR TIM MAIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO;
REQUERIMENTO nº 2736 de 2023 - para que: O POSTO AVANÇADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INSTALADO NO CENTRO DA CIDADE, PASSE A FUNCIONAR 24H POR DIA;
REQUERIMENTO nº 2747 de 2023 - para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VIGILANTE RODOVIÁRIO, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU.

O conserto e manutenção de CALÇAMENTO na Travessa Santo Amaro, próximo à antiga Rua A01, em frente ao mercado Nova Esperança, na Vila Kennedy.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA (ASCES-UNITA) PELOS SEUS 65 ANOS.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO GRUPO DE DANÇA E EXPRESSÃO POPULAR FLOR E BARRO PELA PARTICIPAÇÃO DA II SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam COM APLICAÇÃO DO MATERIAL FRESADO, RETIRADO DA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, NAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA NOVA NO bairro das RENDEIRAS:
RUA JOSEFA CELINA DE HOLANDA (RUA 70) RUA
MIZAEL ALVES FLORÊNCIO (RUA 71)
RUA OITENTA (RUA 80)
RUA OITENTA E UM (RUA 81)
RUA JOÂO SOARES DO NASCIMENTO ( RUA 82)
RUA DO SOL ( RUA 83)
RUA OITENTA E QUATRO (RUA 84)
RUA POETA ANISTALDO LINS (RUA 85)
RUA OITENTA E SEIS ( RUA 86)
RUA POETA SEBASTIÃO ALVES ( RUA 87)

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam COM APLICAÇÃO DO MATERIAL FRESADO, RETIRADO DA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, NAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA NOVA NO BAIRRO DAS RENDEIRAS:
RUA SANTO ANTÔNIO (RUA 88)
RUA CORDELISTA OLEGÁRIO FERNANDES (RUA 89)
RUA NOVENTA (RUA 90)
RUA NOVENTA E UM (RUA 91)
RUA NOVENTA E DOIS (RUA 92)
RUA NOVENTA E TRÊS (RUA 93)
RUA NOVENTA E QUATRO (RUA 94)
RUA NOVENTA E CINCO (RUA 95)
RUA NOVENTA E SEIS (RUA 96))
RUA NOVENTA E SETE (RUA 97)

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam COM APLICAÇÃO DO MATERIAL FRESADO, RETIRADO DA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, NAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA NOVA NO BAIRRO DAS RENDEIRAS:
RUA SANTO AMARO
RUA CEM (RUA 100)
RUA CENTO E UM (RUA 101)
RUA CENTO E DOIS (RUA 102)
RUA CENTO E TRÊS (RUA 103)
RUA JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO NETO
RUA 1° TRAV. JOSEFA DE FÁTIMA SILVA
RUA SANTO ANTÔNIO
RUA FERNANDO NASCIMENTO SILVA
RUA DRA. MARIA ROSINEIDE DE LIMA SILVA

Requer que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações à entidade LIGA DESPORTIVA DE CARUARU- LDC- na pessoa do seu Presidente Senhor Valdênio Santos, pela forma inovadora, série e competente, pela qual a LDC, vem conduzindo a organização do futebol amador na cidade de Caruaru.

Requer que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações pelo aniversário da Imprensa Nacional (216 anos) e do Museu da Imprensa (42 anos).

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à secretária de educação e esportes, Aline Tiburcio, no sentido de que seja fornecido fardamento aos estudantes do Cursinho Popular Edilson de Góis.

Votos de aplausos e congratulações, ao Presidente do Lions Clube de Caruaru, Senhor Erasmo José Gonçalves dos Santos.

para que realize: A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Realizar um estudo de viabilidade sobre a implantação de um Museu do Bacamarteiro, neste município.

Reiterando requerimento 1552/2023 Anteprojeto: Autoriza a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica.

Reiterando requerimento 1550/2023 Anteprojeto: Cria o Plano Municipal de Educação Financeira Familiar no âmbito das escolas públicas do Município de Caruaru.

Reiterando requerimento 1554/2023 Anteprojeto: Dispõe sobre a criação do Programa “Meu bairro bem Cuidado”.

Reiterando requerimento 1556/2023 Anteprojeto: Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que custearam com recursos próprios a pavimentação e o saneamento de suas ruas.

Implantar duas Lombadas/Redutores de velocidade na Rua Manoel Nunes Filho nas imediações do Bar “Cuida Bar e Restaurante” próximo a Caruaru Motor, Bairro Indianópolis.

Requerimento solicitando para que viabilizem as obras de reposição de calçamento das Ruas 03 e Rua 05, na localidade do Juá, são ruas que já foram calçadas recentemente, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requer tapar buraco aberto há vários dias sobre um canal, COM URGÊNCIA, na Rua Timbira, bairro Riachão – em frente à residência de nº 64. (conforme anexo).

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o 3°SGT Rubenildo / matrícula 109245-6; para o CB L. Gonçalves /116417-1; e SD Elder / matrícula 126129-0, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais, sobretudo num caso recente na zona rural de Gravatá.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1588/2023, DESTINADO À SDSDH, REFERENTE AO PEDIDO PARA REALIZAR A CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL (MAIO LARANJA) NO MUNICÍPIO DE CARUARU.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE HAJA A REMOÇÃO DE ENTULHO NA AVENIDA RORAIMA, NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à secretária de educação e esportes, Aline Tiburcio, no sentido de que seja estendido o horário de funcionamento das escolas e creches municipais até às 18:30h.

Para que enviem a Guarda Municipal para a Unidade de Saúde Familiar Cajá, fazendo rondas e resguardando o prédio público.

Requer elaboração de planejamento de sinalização com faixas de pedestres para toda a Avenida João José Dutra, que liga o Jardim Boa Vista ao bairro Andorinha, em especial no trecho que liga o loteamento Ramiro Miguel de Souza a Escola Margarida Miranda.

Requer manutenção da pintura das faixas de pedestres da Av. Joaquim Nabuco, da Rua Bahia e Rua Antônio Menino, localizadas no bairro Divinópolis, nesta urbe.

Requer restauração do calçamento da Av. José Pinheiros dos Santos, localizada no bairro Pinheirópolis.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato, para que se proceda:
Limpeza e capinação
2º Travessa Coronel Rodrigues Porto (próximo ao bloco C, por trás da conferência) - Bairro: Petrópolis

Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Rua Manoel Nunes Filho, no bairro Indianópolis - em frente a casa nº 123.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 814 (No sentido de que seja realizado a Reconstrução da Ponte – “Canal Riacho do Salgado” – nas mediações da Rua Joaquim Gonçalves Lêdo, no Bairro Universitário, nesta urbe), apresentada no ano de 2023.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1410 (Para que realizem a construção de um canal entre as mediações da rua Armindo Moura - Referência: Colégio Motivo - até o trecho da “Ponte do Salgadinho”, que fica na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, no bairro Universitário, nesta urbe), apresentada no ano de 2023.

Requer que seja criado o ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARUARU, com o objetivo de preservar a história da cidade, com acervo documental físico, que fique à disposição de todos para pesquisa e outros fins de conhecimento.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1171 (Promover a ampliação do atendimento de Agentes de Combates às Endemias, nos quatro Distritos Rurais de Caruaru), apresentada no ano de 2021.

Solicito a terraplanagem na estrada no Sítio Guaribas (vizinho a Fazenda de Augusto), na Zona Rural desta cidade.

Solicito a remoção de metralhas acumuladas na Rua Nápoles, em frente ao nº 54, no bairro Jardim Boa Vista, neste município.

AO DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, SR. SAULO CABRAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA FIAÇÃO DE ALTA TENSÃO QUE PERCORRE TODA A AVENIDA RORAIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU.

no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE CAIXAS DE ESGOTO QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS, NA RUA JOAQUIM TÁVORA, altura do nº 272, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Indica à Governadora Raquel Lyra, bem como ao DEER- Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco, no sentido de que seja construída uma passarela na BR-232, Km 130, em frente ao HRA, Hospital Regional do Agreste, para evitar que vidas não sejam ceifadas naquele lugar.

PARA QUE POSSA REFORÇAR A PRESENÇA DA POLICIA MILITAR DE FORMA FIXA, ATRAVES DOS GUARDAS IN LOCO (PRESENCIAL), BEM COMO A AMPLIAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS, NA RUA SALDANHA DA GAMA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES

Realizar um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de um Pacote de Ações que visam: Desobstruir as Redes de Esgotos por toda extensão do Residencial Xique Xique; E, a Realização de Acordos no Âmbito Financeiro – com melhores condições - Junto aos Moradores do Setor que tem Pendências junto a Central de Abastecimento, com o objetivo de beneficiar a população do Xique – Xique , situado no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru – interior de Pernambuco.

No sentido de Realizar um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Acordos Financeiros com melhores condições de Pagamentos para a População Caruaruense que apresente Pendências junto a Central de Abastecimento, ofertando a condição de maior quantitativo de parcelas sem juros, que podem ser incorporadas a fatura mensal de cobrança dos serviços realizados pela Compesa ao consumidor, da Capital do Agreste Pernambucano.

Requer com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado pedido de informação sobre a situação da obra da UPA do bairro Morada Nova, na rua 91.