Logo CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2024 - 16:50
Encerramento: 23/05/2024 - 18:33



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 102. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Nelson Diniz e Ranilson Enfermeiro devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Lula Tôrres, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 5.441/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 029/2024, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.922/2024: Altera a Lei Municipal nº 6.151, de 21 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.917, 9.918, 9.919, 9.920, 9.921 e 9.923/2024, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e dos Vereadores Filipe José, Maurício Caruaru, Val Lima e Anderson Correia: Denomina de Rua Ivanise Maria França dos Santos, a atual Via Local 03, situada no Loteamento Luar de Canaã; Dispõe sobre o dever de inclusão do símbolo representativo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e nas placas de vagas exclusivas de estacionamento; Cria o diploma aluno nota dez para estudantes de todas as séries da rede pública de ensino no município de Caruaru, e dá outras providências; Dispõe sobre a regulamentação do uso de fios e cabos em postes de iluminação e infraestrutura urbana no município de Caruaru e dá outras providências; Denomina de Rua Manoel Enéias de Lima, a atual Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Girassol, Bairro Boa Vista; Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.010, 2.011 e 2.012/2024, de autoria das Vereadoras Perpétua Dantas e Aline Nascimento e do Vereador Leonardo Chaves: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, à Casa dos Pobres São Francisco de Assis, em nome de seu representante legal, o Presidente Edson Antônio Bezerra, e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense à Senhora Thaís Emanuelly Barbosa Oliveira, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Sebastião Clarindo Biano” à Banda de Pífano de Caruaru, que comemora 100 anos de existência, representada pelo Senhor João Clarindo Biano, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268 e 1269/2024 - Indicações nºs 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202 e 203/2024, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Edmilson do Salgado, Cabo Cardoso, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Filipe José, Mano do Som, Leonardo Chaves, Aline Nascimento, Lula Tôrres, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Val Lima, Nelson Diniz, Maurício Caruaru e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), pelos relevantes serviços prestados à sociedade por meio da Caravana do Diagnóstico Precoce; voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adalberto de Souza, ocorrido no dia 14 de maio de 2024; desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo de nº 1381/2019, de autoria de Edjailson da Caru Forró, que concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao ilustre Senhor Arlindo Mozart Vieira do Nascimento – Maestro Mozart Vieira (Requerimento nº 1251/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas); votos de aplausos e congratulações à Senhora Márcia Santiago de Albuquerque, pelo brilhante trabalho como agente cultural e mediadora do Museu Memorial da cidade de Caruaru; votos de aplausos e congratulações às advogadas Emilia Raquel Vasconcelos, Larissa Barbosa, Regiane Vasconcelos, idealizadoras do projeto Advocacia sem Arrodeios; votos de Aplausos e Congratulações à deputada federal Iza Arruda (MDB) por ter criado Projeto que estimula a contratação de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA); e pedido de informação sobre a falta de médico neuropediatra na rede municipal de saúde para atendimentos a todas as crianças (Requerimento nº 1.264/2024 de autoria do Vereador Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Mano do Som e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata que está elaborando Projetos de Lei para formalizar a abertura do São João de Caruaru com a Orquestra de Pífano e o encerramento com artistas populares da Cidade de Caruaru. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. O Vereador Irmão Ronaldo ausentou-se da Ordem do Dia. Numa questão de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 9.897/2024, de sua autoria, que denomina logradouro nesta cidade e dá outras providências (Praça Vereador José Pinheiro dos Santos Filho). Concedido.  Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.845/2024, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Denomina de Núcleo Integrado Vereadora Sylvia Porto, o Núcleo Integrado localizado na Rua Padre Félix Barreto, Bairro Maurício de Nassau. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.860/2024, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado: Denomina de Rua Roberto José de Albuquerque, artéria localizada no bairro Cidade Jardim. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.877/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Cardeal da Amazônia a Via Local 6, do Loteamento Oásis, situada no bairro Nova Caruaru. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.878/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Soldadinho do Araripe a Via Local 3, do Loteamento Oásis, situada no bairro Nova Caruaru. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.884/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua do Sanhaçu, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, bairro São José. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.887/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua do Rouxinol, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, bairro São José. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.890/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina de Rua Gonzagueando, artéria localizada no bairro Luiz Gonzaga. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.895/2024, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 7.085, de 23 de novembro de 2023 e denomina de Avenida 16 de Setembro, artérias localizadas no Loteamento Xique-Xique, bairro Andorinha. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.950/2024, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Maria de Fátima Tenório Ribeiro e dá outras providências. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.988/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA), em nome do seu representante legal, Senhor Paulo Muniz Lopes, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.989/2024, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor João Mário de Santana e dá outras providências. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.990/2024, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Leandro Oliveira Pires e dá outras providências. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos dos Vereadores Irmão Ronaldo e Nelson Diniz, ausentes a esta Sessão, foram retirados de pauta. O Requerimento nº 1264/2024, Pedido de Informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dezenove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 23 de maio de 2024, às dezesseis horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 102. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 


1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.1. CONSULTO O PLENÁRIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA SESSÃO E CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE LESGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE ÉTICA, PARA QUE POSSAM APRECIAR E EMITIR PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 774/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, E AO PROJETO DE LEI Nº 9.897/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA.
 
O PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU E SUA CÉLERE APRECIAÇÃO TRARÁ UM IMPACTO POSITIVO NO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO. JÁ O PROJETO DE LEI DENOMINA LOGRADOURO E FOI OBJETO DE PEDIDO DE URGÊNCIA NA ÚLTIMA SESSÃO, ESTANDO APTO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE APÓS A APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES;
 
SENDO ASSIM, CONSULTO O PLENÁRIO;
 
5.2. SUSPENDO A REUNIÃO POR 20 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES MENCIONADAS AVALIEM OS PROJETOS;
 
5.3. RETOMANDO OS TRABALHOS, SOLICITO A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 9.897/2024 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 774/2024, NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Mauricío Caruaru
4 Carlinhos da Ceaca
5 Anderson Correia
6 Irmão Ronaldo
7 Cabo Cardoso
8 Mano do Som
9 Lula Tôrres
10 Val Lima
11 Perpétua Dantas
12 Fagner Fernandes
13 Leonardo Chaves
14 Izaac da Saúde
15 Edmilson do Salgado
16 Ranilson Enfermeiro
17 Galego de Lajes
18 Katia da Rendeiras
20 Bruno Lambreta
21 Aline Nascimento
22 Ricardo Liberato
23 Filipe José

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.909/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO POLO DE CONFECÇÕES DE CARUARU - FEITO EM CASA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (fomenta as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos da área têxtil e incentiva a formalização e/ou regularização das Microempresas-ME e Empresas de Pequeno Porte- EPP estabelecidas em Caruaru-PE). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.879/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS, A SER REALIZADA NA SEMANA EM QUE CONSTAR O DIA 28 DE FEVEREIRO (DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 774/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL NO 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. ACRESCIDO DE EMENDAS REDACIONAL E MODIFICATIVA OFERTADAS PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.621/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE CMEI DONA LIQUINHA – MARIA JESUS DA CONCEIÇÃO, EQUIPAMENTO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA VILA DO JUÁ. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.794/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.723/1965, ATUALIZANDO A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO KENNEDY. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.897/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA DE PRAÇA VEREADOR JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.947/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO CARUARU: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DOUTOR GEMINIANO CAMPOS” AO SENHOR FELIPE JOSE CORDEIRO DE QUEIROZ MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.948/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO CARUARU: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR FELIPE JOSE CORDEIRO DE QUEIROZ MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.949/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR LUCAS MARQUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.991/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR JOÃO MÁRIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.992/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR LEANDRO OLIVEIRA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.993/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR ALESSANDRO MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.994/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL LIMA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO” AO SENHOR LOURINALDO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.995/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” À ESCOLA DE REFERÊNCIA EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR MÁRIO SETTE, EM NOME DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, SENHORA MARCILANE KILMA DA COSTA SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.996/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.722, DE 24 DE ABRIL DE 2024, PARA INCLUIR O ART. 1º-A. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Mauricío Caruaru
4 Carlinhos da Ceaca
5 Anderson Correia
6 Irmão Ronaldo
7 Cabo Cardoso
8 Mano do Som
9 Lula Tôrres
10 Val Lima
11 Perpétua Dantas
12 Filipe José
13 Leonardo Chaves
14 Izaac da Saúde
15 Edmilson do Salgado
16 Ranilson Enfermeiro
17 Galego de Lajes
18 Katia da Rendeiras
20 Bruno Lambreta
21 Aline Nascimento
22 Ricardo Liberato
23 Fagner Fernandes

27. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
28. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO, ÀS 16H00;
 
29. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 2/2024, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 174 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2155
Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para extinguir as funções de Membro de Comissão de Licitação, Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro, e incluir as funções de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no quadro de gratificações, dentre outras providências.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 774 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2156
Regulamenta a aplicação da Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 9924 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2169
Dispõe sobre atendimento especializado para dependentes de álcool e outras drogas e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 9925 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2170
Dispõe sobre a afixação de cartaz informando o número de telefone, site e endereço dos conselheiros tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados em Caruaru.
 Matéria lida
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2013 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2185
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Ana Paula Viana de Carvalho e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 1270 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2141
Requer que seja criado um Comitê para Enfrentamento de Mudanças Climáticas de Caruaru.
 Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 1271 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2142
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE PROCEDA A OBRA DE DRENAGEM PARA UM MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCORREM NAS MARGENS DA ESTRADA DO CAPIM (ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS CARUÁ, BARAÚNAS E MANDACARU).
 Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 1272 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2145
À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PASSEIO/CALÇADA AO LONGO DA VIA QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS CARUÁ, BARAÚNAS E MANDACARU, DENOMINADA ESTRADA DO CAPIM, IMPORTANTE ACESSO NAQUELA LOCALIDADE.
 Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 1273 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2146
para que realize serviços de: RECUPERAÇÃO / PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND,NO BAIRRO DA NOVA CARUARU
 Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 1274 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2148
Reiterando requerimento 1656/2023 para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação nos Canteiros da Avenida Caruaru sentido bairro José Carlos de Oliveira.
 Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 1275 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2149
para que realize: A MANUTENÇÃO DE TODOS OS BRINQUEDOS E DA PRAÇA JOÃO JUSTINO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DA VILA KENNEDY.
 Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 1276 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2150
Reiterando requerimento 1657/2023 Para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro José Carlos de Oliveira, abaixo relacionadas.
 Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 1277 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2151
Reiterando requerimento 1658/2023 Para realizar o mais URGÊNTE possível à Requalificação e Reforma do Terminal Leste.
 Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 1278 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2152
Reiterando requerimento 1659/2023 para que se viabilize a limpeza e a capinação do Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente, cruzando a Rua João Gomes Pontes.
 Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 1279 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2153
Manutenção na iluminação pública, com respectivas ferramentas e materiais para uma iluminação adequada na localidade do Sítio Cipó: Rua Sônia Moura: T142834 e T142833 (em frente à residência de Belisco) e Rua José Geraldo de Moraes: Postes sem barramento (em frente à residência de Riva).
 Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 1280 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2154
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize de forma emergencial Serviço de manutenção do esgoto na Rua do Corcovado, Bairro: Riachão
 Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 1281 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2158
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o “Dá Nada Podcast, apresentado por Nicodemos Jorge Santos, pelos relevantes serviços prestados na área da comunicação, enaltecendo talentos e histórias de personalidades de Caruaru e região.
 Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 1282 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2159
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para José Maria Teixeira do Nascimento, popularmente conhecido como cantor Zezo Potiguar, por seu amor pelos animais e por ser defensor da causa, contribuindo pelo combate ao abandono e aos maus-tratos.
 Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 1283 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 2161
Requeiro poda de árvore na 1ª Travessa Presidente Café Filho, Bairro Boa Vista 2, nesta cidade.
 Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 1284 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 2162
Requeiro obra de calçamento na 1ª Travessa Presidente Café Filho, Bairro Boa Vista 2, nesta cidade.
 Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 1285 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 2163
Requreiro coleta de metralha na Rua Miguel Leite Patriota, nº 87 Bairro Nina Liberato, nesta cidade.
 Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 1286 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2164
À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE O NOME DA PRAÇA DO CENTRO DE SERVIÇO À VIDA/CSV, SEJA EM HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ SIDRÔNIO DE LIMA (IN MEMORIAM).
 Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 1287 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2166
Requer que seja inserido no Currículos das Escola Municipais, o tema transversal “Conhecer a natureza para com ela conviver, respeitar e amar.”
 Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 1288 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2167
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” a ESCOLA BRASIL CRIANÇA, em nome de sua gestora, a Srª. JOSINEIDE APARECIDA DA SILVA – “TIA MANA”, por todo trabalho realizado em prol da educação.
 Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 1289 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2168
Requer a apresentação de anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de os Shoppings Centers localizados no município de Caruaru disponibilizarem aparelhos abafadores de ruídos para as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 1290 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2172
para que realize: SE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODA A VIA PARQUE DO MARIA AUXILIADORA ATÉ O FINAL, BEM NAS: PRAÇA SARGENTO JOSÉ TRAJANO E A PRAÇA JOÃO JUSTINO DO NASCIMENTO, NA VILA KENNEDY
 Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 1291 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2174
Manutenção da praça José Arlindo Moura e dos respectivos aparelhos e brinquedos, na Rua Nanci Afonso, no Salgado.
 Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 1292 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2175
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2568 (No sentido de envidar esforços para que seja realizada o Saneamento e Calçamento de toda extensão da Rua José Nunes Sobrinho, que fica no Bairro Universitário, nesta urbe), apresentadas no ano de 2023.
 Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 1293 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2177
Inserir na Rua Silvino Macedo, Mauricio de Nassau (mais precisamente em frente ao ponto comercial 98), duas vagas para veículos. Sendo elas de carga e descarga e outra preferencial. Diminuindo assim os transtornos e melhorando o fluxo na localidade.
 Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 1294 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2180
Requeiro ao Sr. Edson Nóbrega, Secretário da Autarquia de Mobilidade Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e Obras para que viabilizem a criação de BINÁRIOS nas ruas, Rua Carneiro Vilela e Rua Esdras de Farias e outro nas ruas, Rua Fagundes Vieira e Rua Dr. Pedro Eustáquio.
 Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 1295 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2181
Requeiro ao Presidente da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, Sr. Francisco de Assis Batista da Silva e a Secretaria da Fazenda Municipal, Sra. Karlla Almeida, que seja isentado a cobrança de IPTU de todos os imóveis com mais de cinquenta (50) anos de construídos.
 Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 1296 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2182
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, no sentido de que seja realizado com a máxima urgência a desobstrução de um esgoto estourado na Av. Carlos Fernandes Leite Machado, em frente ao nº 48, bairro Cidade Alta.
 Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 1297 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2183
Solicito a manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Quatorze, no bairro Rendeiras, neste município.
 Matéria lida
34 - REQUERIMENTO nº 1298 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2184
Solicito a capinação na área externa do Posto de Saúde do São João da Escócia, na Rua José Cardoso de Vasconcelos, no bairro São João da Escócia, nesta cidade.
 Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 204 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2143
AO DIRETOR DA COMPESA, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UMA VISTORIA NA ESTRADA DO CAPIM, QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS BARAÚNA, CARUÁ E MANDACARU, POIS A SITUAÇÃO ESTÁ CALAMITOSA, COM ESGOTO A CÉU ABERTO E RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
 Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 205 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2144
AO DIRETOR DA CELPE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS RUAS DO ENTORNO DOS RESIDENCIAIS BARAÚNAS, CARUÁ E MANDACARU, POIS HÁ RELATOS DE QUEDA ABRUPTA DE ENERGIA NAS ÚLTIMAS SEMANAS, COMPROMETENDO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA E, CONSEQUENTIMENTE, OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E INSUMOS QUE NECESSITAM DE REFIRGERAÇÃO.
 Matéria lida
37 - INDICAÇÃO nº 206 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2147
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS, NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU.
 Matéria lida
38 - INDICAÇÃO nº 207 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2157
Indicação ao DNIT para que sejam instaladas lombadas eletrônicas no perímetro urbano do município de Caruaru-PE, BR-232, nas entradas dos bairros Cidade Alta e Agamenon Magalhães.
 Matéria lida
39 - INDICAÇÃO nº 208 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2165
Indicamos, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da CELPE, Sr. SAULO CABRAL E SILVA, no sentido de resolverem o problema das constantes quedas de energia no residencial Jardins, cidade de Caruaru.
 Matéria lida
40 - INDICAÇÃO nº 209 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2173
Indico que seja dirigido apelo à Governadora Raquel Lyra, bem como ao DER- Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco, no sentido de que seja implantado SEMÁFOROS na PE-095, mais precisamente no trecho de entrada para o Bairro Luiz Gonzaga na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
41 - INDICAÇÃO nº 210 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2176
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 174 (Para que proceda EMERGENCIALMENTE A LIGAÇÃO DE UM RAMAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESIDENCIAL BARAÚNAS ATÉ A COMUNIDADE RURAL DE LAJEDO DO CEDRO, EM CARUARU), apresentada no ano de 2023.
 Matéria lida
42 - INDICAÇÃO nº 211 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2178
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 132 (No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que Realize a Construção de Cinco Passarelas em setores estratégicos, de difícil tráfego de pedestres, nas vias que ligam as regiões: Sítio Rafael ; Santa Clara – Afonsinho; São Francisco – Caiuca; Rodoviária de Caruaru – TV Asa Branca (Agamenon Magalhães) e Petrópolis – Agamenon e Cidade Alta, todas na cidade de Caruaru – Agreste pernambucano), apresentada no ano de 2023.
 Matéria lida
43 - INDICAÇÃO nº 212 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2179
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 125 (No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que realize a Construção de Duas Galerias nas Cabeceiras do Viaduto que dar acesso aos Bairros Agamenon / Cidade Alta, na cidade de Caruaru, Agreste Pernambucano), apresentada no ano de 2023.
 Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 30 de 2024
Autores:
ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9909 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1935
Institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções de Caruaru - Feito em Casa - e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9879 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1378
Inclui no calendário de eventos do município a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, a ser realizada na semana em que constar o dia 28 de fevereiro (Dia Mundial das Doenças Raras).
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 774 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2156
Regulamenta a aplicação da Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE LEI nº 9621 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 2837
DENOMINA CMEI DONA LIQUINHA - MARIA JESUS DA CONCEIÇÃO.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE LEI nº 9794 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4949
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.723/1965, atualizando a delimitação do Bairro Kennedy em Caruaru-PE.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE LEI nº 9897 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1846
Denomina logradouro nesta cidade e dá outras providências. (PRAÇA VEREADOR JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS FILHO)
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1947 de 2023
Turno: Único
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4947
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. FELIPE JOSE CORDEIRO DE QUEIROZ MARQUES e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1948 de 2023
Turno: Único
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4948
Concede o Título de Cidadão de Caruaru ao Sr. FELIPE JOSE CORDEIRO DE QUEIROZ MARQUES e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1949 de 2023
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 5074
Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Senhor Lucas Marques de Souza , tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1991 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1739
“Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor JOÃO MÁRIO DE SANTANA e dá outras providências. ”
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1992 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1740
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor LEANDRO OLIVEIRA PIRES e dá outras providências. ”
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1993 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1741
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor ALESSANDRO MARQUES DA SILVA e dá outras providências. ”
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1994 de 2024
Turno: Único
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 1766
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho”, prevista no Decreto Legislativo nº 472, de março de 2009, ao senhor Lourinaldo José da Silva, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1995 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1830
FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO EREM (ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO) PROFESSOR MÁRIO SETTE, EM NOME DA SUA REPRESENTANTE LEGAL, A PROFESSORA MARCILANE KILMA DA COSTA SALES (GESTORA PRO TEMPORE), REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS AOS 50 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARUARU.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1996 de 2024
Turno: Único
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 1831
Altera o Decreto Legislativo nº 1.722, de 24 de abril de 2024, para incluir o Art. 1º-A
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 1203 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1988
Reiterando requerimento 1569/2023 Anteprojeto: Cria o Fundo Municipal do Esporte no município de Caruaru, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1204 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1989
Reiterando requerimento 1577/2023 Para que seja feita a Implantação de um Container, Coletor de Lixo, Localizado ao Lado da Igreja Bethany House, na Rua do Convento, 637 Bairro Divinópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1205 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1990
Reiterando requerimento 1578/2023 para que viabilize a Pavimentação com calçamento e o cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas: Marivaldo Alves da Costa; Reginaldo França e Rua Pedro Ezidio Da Silva, todas elas localizadas no Bairro José Carlos de Oliveira.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1206 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1991
Reiterando requerimento 1580/2023 para que se Viabilize a construção de uma Praça no Sítio Serra Verde, localizado nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1227 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2021
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3553 (No sentido de que instalem pontos de internet via WIFI de forma gratuita nas feiras municipais da nossa cidade.), apresentadas no ano de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1228 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2022
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1231 (Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Sergipe, no Morro Bom Jesus), apresentadas no ano de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1229 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2023
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1307 No sentido de realizar o complemento do calçamento e saneamento da Rua Edson Borges da Fonseca, Bairro Santa Clara.), apresentadas no ano de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1231 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2025
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2046 (Realizar os trabalhos de saneamento e calçamento da Rua Jardim Copacabana no Bairro Cidade Jardim, nesta edilidade), apresentadas no ano de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1233 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2034
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2414 (No sentido de viabilizarem a construção de um barreiro na localidade de Gonçalves Ferreira no Terceiro Distrito de nossa cidade, logo após o cemitério da localidade.), apresentadas no ano de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1234 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2043
Requer que seja criada uma plataforma oficial (aplicativo) para o trabalho dos mototaxistas em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1235 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2044
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), pelos relevantes serviços prestados à sociedade por meio da Caravana do Diagnóstico Precoce.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1236 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2045
REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA NA RUA: AVENIDA TACAIMBO NO LOTEAMENTO AMILSON AFONSO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1237 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2048
Reitera pedido de requalificação da Escola Santa Inês, situada em Lajedo do Cedro, 4º Distrito desta urbe (REQ 874/2022).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1238 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2049
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, QUE O MATERIAL RETIRADO DA FRESAGEM ASFALTÍCA DE DIRVERSOS LOCAIS DE NOSSA CIDADE, SEJAM APLICADOS EM RUAS DO LOTEAMENTO SERRANÓPOLIS no bairro da RENDEIRAS. RUA FRANCISCA ANA DA CONCEIÇÃO RUA CREUZA MATIAS FERREIRA RUA MILTON COSTA DA SILVA RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA 5º TV. DO CEDRO 8° TV. DO CEDRO 9° TV. DO CEDRO RUA 8 DE MAIO RUA 9 DE MAIO
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1239 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2050
Reiterando requerimento 1614/2023 Requer a construção de uma Praça no terreno atrás da academia da saúde, na Rua Olivia Evangelista Leite, Bairro José Carlos de Oliveira.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1240 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2051
Reiterando requerimento 1623/2023 Anteprojeto: Institui o Programa de Diretrizes para incentivo ao uso da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiências, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Caruaru e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1241 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2052
Reiterando requerimento 1640/2023 Para que se viabilize a Pavimentação com calçamento das Ruas: Dr Mario Celso de Oliveira e rua Marcos Antônio S. da Rocha, todas elas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1242 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2053
Reiterando requerimento 1641/2023 Para que haja a implantação nas festividades do mês de Junho do Polo Gospel, para que se torne um Polo Cristão permanente, com atrações Gospel, Evangélicas de referencia Nacional, Regional e local.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1243 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 2054
Viabilizar a implantação de uma caçamba de lixo na Rua Ramualdo, no bairro Kennedy, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1244 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2056
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2937 de 2023, REQUERIMENTO nº 2938 de 2023; REQUERIMENTO nº 2949 de 2023: REQUERIMENTO Nº 2937 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SR. JOSÉ MANOEL, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS MELO, E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ILMO. SR. SECRETÁRIO MANOEL ÁVILA PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE: RUA SEVERINO CÉSAR DE ALBUQUERQUE, BAIRRO: RENDEIRAS; REQUERIMENTO Nº 2938 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O BINÁRIO, BENEFICIANDO A AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2949 DE 2023 - REQUER APELO A EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA NO SENTIDO QUE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA LOCALIDADE: RUA LINDALVA ALVES DE JESUS, BAIRRO: JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1245 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2057
Realizar o serviço de capinação, limpeza da vegetação e entulhos existente na praça principal do Sítio Cipó (as margens da BR).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1246 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2058
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato, para que se proceda: Mutirão de limpeza e capinação, instalação de lixeiras e manutenção de iluminação pública. Loteamento Biu do Ouro e Novo Horizonte
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 1247 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2059
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2367 de 2021, (anexos): REQUERIMENTO Nº 2367 DE 2021 - Requer para realizar serviço de calçamento na Travessa Estrada Lagoa de Pedra, na Vila São João.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 1248 de 2024
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2062
Requerimento: VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ADALBERTO DE SOUZA, ocorrido no dia 14 de maio de 2024.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 1249 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2063
para que realize: A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TIMBIRAS, NO BAIRRO DO RIACHÃO
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 1250 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2066
Proceder com os serviços de desentupimento da água represada na Vila Murici, em frente as residências de nº 98, 102 a 150, 109 e 155.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 1251 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2067
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 1381/2019, DE AUTORIA DE EDJAILSON DA CARU FORRÓ, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO ILUSTRE SR.º ARLINDO MOZART VIEIRA DO NASCIMENTO (MAESTRO MOZART VIEIRA).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 1252 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2068
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 048/2023, DESTINADO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO PEDIDO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROJETO NOSSA ESTAÇÃO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 1253 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2069
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À MARCIA SANTIAGO DE ALBUQUERQUE, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE CULTURAL E MEDIADORA DO MUSEU MEMORIAL DA CIDADE DE CARUARU.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 1254 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2072
AO PRESIDENTE DA AMTTC, PARA QUE SEJA RALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO A REINSTALAÇÃO DA LOMBADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA GONÇALO NUNES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 1255 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2073
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS ADVOGADAS EMILIA RAQUEL VASCONCELOS, LARISSA BARBOSA, REGIANE VASCONCELOS, IDEALIZADORAS DO PROJETO ADVOCACIA SEM ARRODEIOS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 1256 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2075
REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO EM ALGUNS TRECHOS DO SITIO RIACHÃO: 1º TRECHO (DA CASA DE SEVERINA PASSANDO NA IGREJA ATÉ A ESCOLA FORTUNATO RIBEIRO DA SILVA), 2º TRECHO (NA VILA ONDE DAR ACESSO A CASA DE UMA PESSOA DEFICIENTE), 3º TRECHO (DA VARGEM DOS PIFANO ATÉ A CASA DE JOSÉ CAETANO ALVES), 4º TRECHO (DA CASA DE JOSÉ CAETANO ALVES ATÉ A CASA DE VAVÁ).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 1257 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2076
Requeiro ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, no sentido de que sejam criados programas de capacitação para pessoas portadoras de TEA, destinados ao desenvolvimento de suas habilidades para a vida diária, autônoma e independente, respeitando às devidas adaptações para suas necessidades individuais.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 1258 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2077
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que estabeleça Programas Recreativos e culturais inclusivos que ofereçam oportunidades de lazer e participação social para pessoas portadoras de TEA, promovendo sua integração na comunidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 1259 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2078
Requer que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações à deputada federal Iza Arruda (MDB) por ter criado Projeto que estimula a contratação de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 1260 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2080
Conserto e manutenção urgente da Rua Camocim de São Félix, no bairro Demóstenes Veras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 1261 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2081
O conserto e manutenção urgente do calçamento da Rua Mário Sete, no bairro do Salgado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 1262 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2086
para que realize: A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VIENA, NO BAIRRO DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 1263 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 2089
Requeiro conserto de um esgoto estourado na Rua Nova, Cachoeira Seca, 2º Distrito, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 1265 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2102
Solicito a remoção de metralhas acumuladas na Rua Deputado Torres Galvão, em frente ao nº 14 e também em frente ao nº 824, com urgência, no bairro do Salgado, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 1266 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 2116
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de calçamento na Rua Valdemar Lino Chaves, bairro Cidade Alta, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 1267 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2120
Solicito o desenvolvimento de brinquedos destinados a crianças com deficiência, nas áreas de lazer deste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 1268 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2125
Pedido de Reiteração do requerimento feito por mim na legislatura 2023: REQUERIMENTO 2662/2023 - Realizar uma operação em toda extensão do Luiz Bezerra Torres, de capinação e retirada de entulhos. Em decorrência do grande volume existente na localidade, precisando em caráter de urgência de manutenção.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 1269 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2135
Realizar manutenção na iluminação pública, com respectivas ferramentas e materiais para uma iluminação adequada na localidade do Sítio Baixio. (Localização em anexo).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - INDICAÇÃO nº 196 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2047
Indico a Secretaria Estadual de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, para que em parceria com a Prefeitura Municipal de Caruaru seja construído um CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (Creche), sugiro um terreno situado entre as ruas: Av. Rosa Cruz, Rua Jardel Filho e a Rua José Clovis Cavalcante no bairro São João da Escócia.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - INDICAÇÃO nº 197 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2064
Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Excelentíssima Secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, as quais, indica e requer seja enviado esforços e recursos financeiros do Poder Público Estadual, para construção de uma Creche no Município de Caruaru, dando como sugestão a Vila Canaã, 2ª Distrito da Zona Rural.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - INDICAÇÃO nº 198 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2074
Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Excelentíssima Secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, as quais, indica e requer seja enviado esforços e recursos financeiros do Poder Público Estadual, para construção de uma Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Básico na Vila do Murici, no 1º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - INDICAÇÃO nº 199 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2100
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 316 (No sentido de Realizar os devidos procedimentos de Desobstrução da Barragem de Taquara para abastecimento de água na comunidade rural, localizada no Sitio Taquara, distrito da Cidade de Caruaru, interior de Pernambuco.), apresentada no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - INDICAÇÃO nº 200 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2101
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 315 (No sentido de Realizar os devidos procedimentos para Execução de Obras de Saneamento Básico por toda extensão da Vila de Canaã, distrito de Caruaru, interior de Pernambuco.), apresentada no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - INDICAÇÃO nº 201 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2103
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 310 (No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço Asfáltico no acesso que liga à BR-104 à PE-95 - que por referência de localização, vai do Parque Milanny até a Injecal Calçados, na cidade de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano.), apresentada no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - INDICAÇÃO nº 202 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2106
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 270 (Para que seja realizada uma Requalificação Interna da 4ª Ciretran de Caruaru, bem como, a Pavimentação Asfáltica do acesso ao órgão público, localizado na Avenida dos Estados, no município de Caruaru), apresentada no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - INDICAÇÃO nº 203 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2110
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 224 (No sentido de Envidar Esforços para Garantir uma Ambulância de Prontidão/Permanente para Realizar Transferências Emergenciais aos Hospitais Estaduais do Município de Caruaru (Hospital Mestre Vitalino - HMV e Hospital Regional do Agreste – HRA), apresentada no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / PDT
Mauricío Caruaru / PODE
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9909 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9879 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    2 - Nelson Diniz
    3 - Mauricío Caruaru
    4 - Carlinhos da Ceaca
    5 - Anderson Correia
    6 - Irmão Ronaldo
    7 - Cabo Cardoso
    8 - Mano do Som
    9 - Lula Tôrres e Paulinho
    10 - Val Lima
    11 - Perpétua Dantas
    12 - Filipe José
    13 - Leonardo Chaves
    14 - Izaac da Saúde
    15 - Edmilson do Salgado
    16 - Ranilson Enfermeiro
    17 - Galego de Lajes
    18 - Katia da Rendeiras
    20 - Bruno Lambreta
    21 - Aline Nascimento
    22 - Ricardo Liberato
    23 - Fagner dos Animais



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=CZJ1TJNnvCg&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / PP
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / Avante
    Carlinhos da Ceaca / PODE
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PODE
    Galego de Lajes / PSDB
    Irmão Ronaldo / PODE
    Izaac da Saúde / Avante
    Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / PDT
    Mauricío Caruaru / PODE
    Nelson Diniz / PSDB
    Perpétua Dantas / Avante
    Professor Jorge Quintino / PODE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / PSDB



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Mery da Saúde Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Nelson Diniz

    3 - Mauricío Caruaru

    4 - Carlinhos da Ceaca

    5 - Anderson Correia

    6 - Irmão Ronaldo

    7 - Cabo Cardoso

    8 - Mano do Som

    9 - Lula Tôrres e Paulinho

    10 - Val Lima

    11 - Perpétua Dantas

    12 - Fagner dos Animais

    13 - Leonardo Chaves

    14 - Izaac da Saúde

    15 - Edmilson do Salgado

    16 - Ranilson Enfermeiro

    17 - Galego de Lajes

    18 - Katia da Rendeiras

    20 - Bruno Lambreta

    21 - Aline Nascimento

    22 - Ricardo Liberato

    23 - Filipe José