Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para extinguir as funções de Membro de Comissão de Licitação, Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro, e incluir as funções de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no quadro de gratificações, dentre outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Dispõe sobre atendimento especializado para dependentes de álcool e outras drogas e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de cartaz informando o número de telefone, site e endereço dos conselheiros tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados em Caruaru.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Ana Paula Viana de Carvalho e dá outras providências.

Requer que seja criado um Comitê para Enfrentamento de Mudanças Climáticas de Caruaru.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE PROCEDA A OBRA DE DRENAGEM PARA UM MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCORREM NAS MARGENS DA ESTRADA DO CAPIM (ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS CARUÁ, BARAÚNAS E MANDACARU).

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PASSEIO/CALÇADA AO LONGO DA VIA QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS CARUÁ, BARAÚNAS E MANDACARU, DENOMINADA ESTRADA DO CAPIM, IMPORTANTE ACESSO NAQUELA LOCALIDADE.

para que realize serviços de: RECUPERAÇÃO / PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND,NO BAIRRO DA NOVA CARUARU

Reiterando requerimento 1656/2023 para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação nos Canteiros da Avenida Caruaru sentido bairro José Carlos de Oliveira.

para que realize: A MANUTENÇÃO DE TODOS OS BRINQUEDOS E DA PRAÇA JOÃO JUSTINO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DA VILA KENNEDY.

Reiterando requerimento 1657/2023 Para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro José Carlos de Oliveira, abaixo relacionadas.

Reiterando requerimento 1658/2023 Para realizar o mais URGÊNTE possível à Requalificação e Reforma do Terminal Leste.

Reiterando requerimento 1659/2023 para que se viabilize a limpeza e a capinação do Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente, cruzando a Rua João Gomes Pontes.

Manutenção na iluminação pública, com respectivas ferramentas e materiais para uma iluminação adequada na localidade do Sítio Cipó: Rua Sônia Moura: T142834 e T142833 (em frente à residência de Belisco) e Rua José Geraldo de Moraes: Postes sem barramento (em frente à residência de Riva).

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize de forma emergencial Serviço de manutenção do esgoto na Rua do Corcovado, Bairro: Riachão

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o “Dá Nada Podcast, apresentado por Nicodemos Jorge Santos, pelos relevantes serviços prestados na área da comunicação, enaltecendo talentos e histórias de personalidades de Caruaru e região.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para José Maria Teixeira do Nascimento, popularmente conhecido como cantor Zezo Potiguar, por seu amor pelos animais e por ser defensor da causa, contribuindo pelo combate ao abandono e aos maus-tratos.

Requeiro poda de árvore na 1ª Travessa Presidente Café Filho, Bairro Boa Vista 2, nesta cidade.

Requeiro obra de calçamento na 1ª Travessa Presidente Café Filho, Bairro Boa Vista 2, nesta cidade.

Requreiro coleta de metralha na Rua Miguel Leite Patriota, nº 87 Bairro Nina Liberato, nesta cidade.

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE O NOME DA PRAÇA DO CENTRO DE SERVIÇO À VIDA/CSV, SEJA EM HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ SIDRÔNIO DE LIMA (IN MEMORIAM).

Requer que seja inserido no Currículos das Escola Municipais, o tema transversal “Conhecer a natureza para com ela conviver, respeitar e amar.”

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” a ESCOLA BRASIL CRIANÇA, em nome de sua gestora, a Srª. JOSINEIDE APARECIDA DA SILVA – “TIA MANA”, por todo trabalho realizado em prol da educação.

Requer a apresentação de anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de os Shoppings Centers localizados no município de Caruaru disponibilizarem aparelhos abafadores de ruídos para as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

para que realize: SE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODA A VIA PARQUE DO MARIA AUXILIADORA ATÉ O FINAL, BEM NAS: PRAÇA SARGENTO JOSÉ TRAJANO E A PRAÇA JOÃO JUSTINO DO NASCIMENTO, NA VILA KENNEDY

Manutenção da praça José Arlindo Moura e dos respectivos aparelhos e brinquedos, na Rua Nanci Afonso, no Salgado.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2568 (No sentido de envidar esforços para que seja realizada o Saneamento e Calçamento de toda extensão da Rua José Nunes Sobrinho, que fica no Bairro Universitário, nesta urbe), apresentadas no ano de 2023.

Inserir na Rua Silvino Macedo, Mauricio de Nassau (mais precisamente em frente ao ponto comercial 98), duas vagas para veículos. Sendo elas de carga e descarga e outra preferencial. Diminuindo assim os transtornos e melhorando o fluxo na localidade.

Requeiro ao Sr. Edson Nóbrega, Secretário da Autarquia de Mobilidade Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e Obras para que viabilizem a criação de BINÁRIOS nas ruas, Rua Carneiro Vilela e Rua Esdras de Farias e outro nas ruas, Rua Fagundes Vieira e Rua Dr. Pedro Eustáquio.

Requeiro ao Presidente da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, Sr. Francisco de Assis Batista da Silva e a Secretaria da Fazenda Municipal, Sra. Karlla Almeida, que seja isentado a cobrança de IPTU de todos os imóveis com mais de cinquenta (50) anos de construídos.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, no sentido de que seja realizado com a máxima urgência a desobstrução de um esgoto estourado na Av. Carlos Fernandes Leite Machado, em frente ao nº 48, bairro Cidade Alta.

Solicito a manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Quatorze, no bairro Rendeiras, neste município.

Solicito a capinação na área externa do Posto de Saúde do São João da Escócia, na Rua José Cardoso de Vasconcelos, no bairro São João da Escócia, nesta cidade.

AO DIRETOR DA COMPESA, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UMA VISTORIA NA ESTRADA DO CAPIM, QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS BARAÚNA, CARUÁ E MANDACARU, POIS A SITUAÇÃO ESTÁ CALAMITOSA, COM ESGOTO A CÉU ABERTO E RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

AO DIRETOR DA CELPE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS RUAS DO ENTORNO DOS RESIDENCIAIS BARAÚNAS, CARUÁ E MANDACARU, POIS HÁ RELATOS DE QUEDA ABRUPTA DE ENERGIA NAS ÚLTIMAS SEMANAS, COMPROMETENDO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA E, CONSEQUENTIMENTE, OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E INSUMOS QUE NECESSITAM DE REFIRGERAÇÃO.

no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS, NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU.

Indicação ao DNIT para que sejam instaladas lombadas eletrônicas no perímetro urbano do município de Caruaru-PE, BR-232, nas entradas dos bairros Cidade Alta e Agamenon Magalhães.

Indicamos, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da CELPE, Sr. SAULO CABRAL E SILVA, no sentido de resolverem o problema das constantes quedas de energia no residencial Jardins, cidade de Caruaru.

Indico que seja dirigido apelo à Governadora Raquel Lyra, bem como ao DER- Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco, no sentido de que seja implantado SEMÁFOROS na PE-095, mais precisamente no trecho de entrada para o Bairro Luiz Gonzaga na cidade de Caruaru.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 174 (Para que proceda EMERGENCIALMENTE A LIGAÇÃO DE UM RAMAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESIDENCIAL BARAÚNAS ATÉ A COMUNIDADE RURAL DE LAJEDO DO CEDRO, EM CARUARU), apresentada no ano de 2023.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 132 (No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que Realize a Construção de Cinco Passarelas em setores estratégicos, de difícil tráfego de pedestres, nas vias que ligam as regiões: Sítio Rafael ; Santa Clara – Afonsinho; São Francisco – Caiuca; Rodoviária de Caruaru – TV Asa Branca (Agamenon Magalhães) e Petrópolis – Agamenon e Cidade Alta, todas na cidade de Caruaru – Agreste pernambucano), apresentada no ano de 2023.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 125 (No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que realize a Construção de Duas Galerias nas Cabeceiras do Viaduto que dar acesso aos Bairros Agamenon / Cidade Alta, na cidade de Caruaru, Agreste Pernambucano), apresentada no ano de 2023.