2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2025.

Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Ato seguinte, a Presidência, nos termos do artigo 55, parágrafo 1º, da Lei Orgânica Municipal, recebeu o Prefeito e a Vice-Prefeita de Caruaru, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pinheiro e Excelentíssima Senhora Dayse Willyane, e convocou uma comissão formada pelos Vereadores Cabo Cardoso, Delegado Lessa e Lula Tôrres para conduzi-los à Mesa dos Trabalhos. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 92. O Senhor Presidente, Vereador Bruno Lambreta, utilizou a tribuna para transmitir sua mensagem de abertura dos trabalhos legislativos. A seguir, abriu espaço na Sessão para o Prefeito de Caruaru, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pinheiro, que utilizou a tribuna para realizar prestação de contas e apresentar seu plano de governo: discursos disponíveis em áudio. O Presidente suspendeu a sessão para um registro oficial dos parlamentares com o Senhor Prefeito de Caruaru. Retomando a sessão, registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 1.090/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2024. Publique-se. Ofício nº 1/2025, do Presidente do PSDB Caruaru, Senhor Pedro Augusto Cavalcanti de Andrade, indicando o Vereador Galego de Lajes como Líder da bancada do PSDB e o Vereador Edmilson do Salgado como Vice-Líder. Publique-se. Projetos de Lei nºs 10.021, 10.022 e 10.023/2025, de autoria da Vereadora Mery da Saúde e dos Vereadores Silvio Nascimento e Raminho Xavier: Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas condenadas por crimes hediondos, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providencias; Denomina de praça José Antônio dos Santos, equipamento localizado no Sítio Serra Verde, em frente à igreja católica; Denomina de Avenida Laboratorista João Barbosa da Silva, a via principal do Loteamento Nova Harmonia e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.083, 2.084, 2.085, 2.086, 2.087, 2.088 e 2.089/2025, de autoria dos Vereadores Silvio Nascimento e Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Rodolfo Torres Silva, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Cícero Teixeira Vasconcelos Primo, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Adolfo José da Silva, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Rádio Cidade 99.7 FM de Caruaru, neste ato representada pelo Senhor Adolfo José da Silva, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Senhora Laís Carine Florêncio Sallix, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Senhora Renata Lopes de Torres Lima, e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor José Izaías Ramalho de Souza, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92 e 93/2025 - Indicações nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Anderson Correia, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Silvio Nascimento, Mano do Som, Raminho Xavier, Carlinhos da Ceaca, Thiago Macaco, Edmilson do Salgado, Delegado Lessa, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, Júnior Letal, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Ricardo Liberato, Mery da Saúde, Edilson do MST e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de audiência pública para debater sobre o tema: comércio do Centro e Parque 18 de Maio; criação de Comissão Temporária Especial da Feira da Sulanca de Caruaru para tratar do funcionamento e de assuntos estruturais urgentes; criação da Comissão Permanente de Esportes; e votos de pesar pelo falecimento do professor Dr. Luiz Garcia, bem como pedidos de informações (Requerimentos nºs 14, 36 e 61/2025, de autoria dos Vereadores Silvio Nascimento e Delegado Lessa). O Requerimento nº 19/2025 foi retirado em virtude de duplicidade de matérias, nos termos do artigo 163 do Regimento. Os Requerimentos nºs 38 e 39/2025 e a Indicação nº 12/2025 foram retirados pelos autores. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Ricardo Liberato solicitou constar em ata que nas próximas sessões irá apresentar proposituras buscando parcerias entre os governos municipal, estadual e federal, e também buscará emendas parlamentares da deputada Iza Arruda, que se propõe a fazer um trabalho com o Parlamentar, a fim de realizar obras estruturadoras na cidade e na zona rural, especialmente no 4º Distrito. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nºs 14, 36 e 61/2025, pedidos de informações de autoria dos Vereadores Silvio Nascimento e Delegado Lessa, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Raminho Xavier, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Anderson Correia, Júnior Letal, Edilson do MST, João Neto, Thiago Macaco, Gil Bobinho, Renato Lyra e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 6 de fevereiro de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Mano do Som
2 Professor Jorge Quintino
3 Edilson do MST
4 Gil Bobinho
5 Carlinhos da Ceaca
6 Raminho Xavier
7 Renato Lyra
8 Mery da Saúde
9 Tafarel
10 Hugo Leonardo Chaves
11 Delegado Lessa
12 Fagner dos Animais
13 João Neto
14 Thiago Macaco
15 Júnior Letal
16 Galego de Lajes
17 Lula Tôrres e Paulinho
18 Anderson Correia
19 Cabo Cardoso
20 Bruno Lambreta
22 Silvio Nascimento
23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 31/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DA FEIRA DA SULANCA DE CARUARU PARA TRATAR DO FUNCIONAMENTO E DE ASSUNTOS ESTRUTURAIS URGENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Mano do Som
2 Professor Jorge Quintino
3 Edilson do MST
4 Gil Bobinho
5 Carlinhos da Ceaca
6 Raminho Xavier
7 Renato Lyra
8 Mery da Saúde
9 Tafarel
10 Hugo Leonardo Chaves
11 Delegado Lessa
12 Ricardo Liberato
13 João Neto
14 Anderson Correia
15 Júnior Letal
16 Galego de Lajes
17 Lula Tôrres e Paulinho
18 Thiago Macaco
19 Edmilson do Salgado
20 Bruno Lambreta
21 Cabo Cardoso
22 Silvio Nascimento
23 Fagner dos Animais

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.