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16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/04/2025 - 16:41 Encerramento: 03/04/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2025.

Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador João Neto para fazer a leitura do Salmo 126. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Mano do Som, e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 3.244/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 1º Bimestre de 2025. Publique-se. Ofício GP nº 3.245/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 6º Bimestre de 2024 e Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 3º Quadrimestre de 2024. Publique-se. Ofício nº 3.247/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 3.430/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado. Ofício GP nº 3.320/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Caruaru 2024 (Gestão e Governo). Publique-se. Ofício GP nº 3.321/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando Prestação de Contas da Gestão do Instituto de Previdência dos Servidores de Caruaru do exercício 2024. Publique-se. Ofício GP nº 3.322/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando Prestação de Contas da Gestão da Autarquia de Mobilidade de Caruaru do exercício 2024. Publique-se. Ofício GP nº 3.323/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando Prestação de Contas da Gestão da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru do exercício 2024. Publique-se. Ofício GP nº 3.324/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando Prestação de Contas da Gestão da Central de Abastecimento de Caruaru do exercício 2024. Publique-se. Ofício GP nº 3.325/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando Prestação de Contas da Gestão da Fundação de Cultura de Caruaru do exercício 2024. Publique-se. Ofício GP nº 3.326/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 483/2025, de autoria da Vereadora Mery da Saúde. Dê-se ciência à interessada. Ofício GP nº 3.182/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 17/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.071/2025: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.120, de 21 de junho de 2011, e dá outras providências (inclui para os trabalhadores motociclistas de aplicativo regulamentações já previstas para os mototaxistas). Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.183/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 18/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.072/2025: Altera Lei Municipal no 3.195, de 19 de agosto de 1988 e dá outras providências (atualiza a Lei que instituiu e regulamentou a atividade dos taxistas no município de Caruaru). Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.241/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 21/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.073/2025: Institui o Programa de Regularização Fiscal PREFIS Educação e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.186/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 20/2025, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 187/2025: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do cargo de Auditor Fiscal do Município de Caruaru, institui a Remuneração, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.185/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 19/2025, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 188/2025: Institui a Política Municipal de Turismo, cria o Plano e o Fundo Municipal de Turismo, estabelece a Contribuição de Fomento ao Turismo, consolida diretrizes e estratégias para o desenvolvimento turístico local e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.074, 10.075, 10.076 e 10.077/2025, de autoria dos Vereadores Renato Lyra e Fagner dos Animais: Estabelece normas sobre a obrigatoriedade da presença de Médico-Veterinário como Responsável Técnico (RT) em eventos, estabelecimentos e atividades que envolvam animais no Município de Caruaru/PE; Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Caruaru; Dispõe sobre a proibição, no Município de Caruaru, do uso de fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos com estampido que ultrapassem 70 decibéis em eventos promovidos por pessoas jurídicas e pela sociedade civil; Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressarem e permanecerem em locais públicos e privados de uso coletivo, incluindo transportes públicos, acompanhadas de cães de assistência. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 785/2025, de autoria da Mesa Diretora: Aprova o guia de uso de boas práticas de inteligência artificial (IA) generativa na Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.117, 2.118, 2.119, 2.120, 2.121, 2.122, 2.123, 2.124 e 2.125/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Renato Lyra, Professor Jorge Quintino, Silvio Nascimento e Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra “Doutor Geminiano Campos” ao Senhor José Leitão da Silva, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Severino Montenegro da Silva, e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao artista Derso Luiz e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Carmelyta Semaan Botelho, e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Bruno Lucas Bacelar e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Antônio Rolemberg Feitosa Junior e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Deputado Federal Fernando Monteiro de Albuquerque e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor José Hamilton de Santana e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Cantora Nádia Maia e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031 e 1032/2025 - Indicações nºs 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178 e 179/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Renato Lyra, Mano do Som, Edilson do MST, Anderson Correia, João Neto, Lula Tôrres, Professor Jorge Quintino, Júnior Letal, Ricardo Liberato, Delegado Lessa, Silvio Nascimento, Galego de Lajes, Bruno Lambreta, Tafarel, Fagner dos Animais, Raminho Xavier e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de Votos de Aplausos, à Diocese de Caruaru, na pessoa do Revmo. Sr. Bispo Diocesano de Caruaru, Dom José Ruy Gonçalves Lopes, à Pastoral da Acolhida da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário e Catedral, SECOM da Diocese de Caruaru, Servos de Maria, Seminário Diocesano Nossa Senhora das Dores, Grupo Dom Augusto Carvalho (GDAC), Pastoral da Família da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, Paróquias de Caruaru, Clero Diocesano de Caruaru e a Coordenação Diocesana de Pastoral – Coordenador Pe. Sérgio Fernando de Albuquerque Lima, pela brilhante organização do evento religioso - 3ª Caminhada do Perdão, no município de Caruaru; votos de pesar pelo falecimento do Senhor Ednaldo José da Silva - Neném de Zé de Zeca; moção de aplausos e congratulações ao piloto Arthur Henrique pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no esporte, elevando o nome da cidade na disputa da Fórmula Evolution, com diversas corridas pelo Brasil; Audiência Pública para debater sobre a feira da sulanca de Caruaru: Planejamento Estrutural e Econômico; voto de aplausos ao senhor José de Lima Torres, popularmente conhecido por “Lima da Cebola Ou Lima Eletricista” pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo nas instalações elétricas nos locais dos eventos do São João da Roça; Votos de Pesar, pelo falecimento do professor, advogado, jornalista, ex-ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e integrante da Academia Brasileira de Letras, Sr. Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça; moção de aplausos e congratulações aos seguintes homenageados: Miguel Costa Silva (Bezerros) –Medalha de Ouro; Bruna Sofia Farias Soares (Caruaru) – Medalha de Prata; Hagatha Emanuelly de Oliveira (Toritama) – Prata; Sarah Luz Barros (Caruaru) – Medalha de Prata; Jackian Emanuel Henrique Silva (São Caitano) – Medalha de Bronze; Anna Luiza Feliciano Silva (Bezerros) – Medalha de Bronze; Taynara Emily De Lima (Cupira) – Medalha de Bronze, o professor Gleidson Oliveira e o Diretor Geral do IFPE Caruaru, Diniz Ramos de Lima Junior, docentes e estudantes de Caruaru e cidades vizinhas que conquistaram medalhas de ouro, prata e bronze em competição internacional de matemática, na Tailândia; e pedido de informações (Requerimento nº 998/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa). Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Edilson do MST, Gil Bobinho, Raminho Xavier e Hugo Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.070/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Endometriose no Calendário Oficial de Eventos do Município e estabelece diretrizes para a promoção de campanhas educativas, palestras e ações de conscientização. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.091/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Paulo Corrêa Sobrinho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.092/2025, de autoria do Vereador Thiago Macaco: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco” à União Nordeste Brasileira - UNeB, neste ato representada pelo seu presidente, Pr. Alijofran Lima Brandão, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.093/2025, de autoria do Vereador Thiago Macaco: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco” à Associação Pernambucana Central- APeC, neste ato representada pelo seu presidente, Pr. Everon Dias Nonato, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.094/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Sindlimp, na pessoa do seu Presidente, o Senhor José Antônio de Lira Filho, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.096/2025, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor João Lourenço da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.097/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Regina Maria Barreto Casé e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.098/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao artista Marcos Antônio Vieira da Silva Filho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.099/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Sebastião Clarindo Biano” à artista Vitória Maryellen Batista Santos – Vitória do Pife, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.100/2025, de autoria do Vereador Tafarel: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor José João da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.101/2025, de autoria do Vereador Renato Lyra: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Adevan Lura Feitosa e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.102/2025, de autoria do Vereador Renato Lyra: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Rosenilda Pedro da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.103/2025, de autoria do Vereador Renato Lyra: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Roberta Martins Maciel e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.104/2025, de autoria do Vereador Renato Lyra: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Maria Alice Pachêco Barbosa e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.105/2025, de autoria do Vereador Renato Lyra: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Rosete Mignac de Barros e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 998/2025, pedido de informações de autoria do Vereador Delegado Lessa, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Delegado Lessa, Renato Lyra, Thiago Macaco, Cabo Cardoso e Fagner dos Animais: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 3 de abril de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Júnior Letal fez a leitura do Salmo 18. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;


2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;


3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;


4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DELEGADO LESSA, ABRIMOS ESPAÇO NO EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR COM VOTOS DE APLAUSOS OS ATORES CARUARUENSES SEBASTIÃO ALVES (SEBÁ), RITA ASSIS, WAGNNER SALES, SEVERINO FLORÊNCIO, EDNILSON LEITE E LUCAS NEVES;

6.2. REPRESENTANDO OS HOMENAGEADOS, CONVIDO O SENHOR WAGNNER SALES PARA UTILIZAR NOSSA TRIBUNA;

6.3. AGORA, CONVIDO OS DEMAIS HOMENAGEADOS E O VEREADOR DELEGADO LESSA PARA SE POSICIONAREM À FRENTE DA MESA DOS TRABALHOS, ONDE SERÁ REALIZADA A ENTREGA DOS VOTOS;

6.4. AGRADECIMENTOS PELA PRESENÇA E PARABENIZAÇÃO PELA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA DO MUNICÍPIO;


6.5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Anderson Correia
2 Delegado Lessa
3 Bruno Lambreta
4 Edilson do MST
5 Lula Tôrres e Paulinho
6 Thiago Macaco
7 Renato Lyra
8 Gil Bobinho
9 Silvio Nascimento
10 Professor Jorge Quintino
11 Cabo Cardoso
12 Fagner dos Animais
13 João Neto
14 Carlinhos da Ceaca
15 Mery da Saúde
16 Hugo Leonardo Chaves
22 Ricardo Liberato
23 Tafarel


7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;


9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;


11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM CONSUMIR CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO E MACONHA, EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Anderson Correia
2 Professor Jorge Quintino
4 Edilson do MST
5 Delegado Lessa
6 Thiago Macaco
7 Renato Lyra
8 Gil Bobinho
9 Silvio Nascimento
10 Lula Tôrres e Paulinho
11 Carlinhos da Ceaca
12 Mery da Saúde
13 João Neto
14 Hugo Leonardo Chaves
15 Mano do Som
19 Ricardo Liberato
20 Tafarel
21 Cabo Cardoso
22 Bruno Lambreta
23 Fagner dos Animais


15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 8 DE ABRIL, ÀS 16H00;


17. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício do gabinete do Vereador Raminho Xavier - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 7/2025, do Gabinete do Vereador Júnior Letal - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Mensagem do Vereador Galego de Lajes, justificando sua ausência a esta Sessão;

Mensagem do Vereador Edmilson do Salgado, justificando sua ausência a esta Sessão;

Matérias do Expediente

  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2126 de 2025 de autoria do Vereador Anderson Correia
  2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2127 de 2025 de autoria do Vereador Anderson Correia
  3. Requerimentos nºs 1033 ao 1083/2025 e Indicações nºs 180 a 186/2025 de autoria dos vereadores João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Renato Lyra, Fagner Fernandes, Edilson do MST, Gil Bobinho e Raminho Xavier.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2126 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Maria Aparecida Barra Nova da Silva e dá outras providências
 Expediente
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2127 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a José Ivesson Alves e dá outras providências
 Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 1033 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Instalação de placas de "Preferência" e "Pare" na Rua Joaquim Serra, no Caiucá, estendendo-se até o fim da Rua Itaguaí.
 Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 1034 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Solicita para que seja construída uma pista de cooper na avenida Luiz Gonzaga, no bairro Adalgisa Nunes. A construção de uma pista de cooper trará inúmeros benefícios à comunidade, incentivando a prática de exercícios, promovendo qualidade de vida e prevenindo doenças relacionadas ao sedentarismo.
 Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 1035 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Solicita a criação, através de Projeto de Lei, do Programa de Recuperação de espaços esportivos públicos em todo município de Caruaru.
 Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 1036 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer implementação do “Centro da Paz” no Bairro Vila Kennedy, Caruaru.
 Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer implementação do “Centro da Paz” no Bairro São João da Escócia, Caruaru.
 Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 1038 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer implementação do “Centro da Paz” no Bairro Salgado, Caruaru.
 Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 1039 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer implementação do “Centro da Paz” no Bairro Riachão, Caruaru.
 Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer implementação do “Centro da Paz” no Bairro Rendeiras, Caruaru.
 Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer implementação do “Centro da Paz” na Morada Nova, Caruaru.
 Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 1042 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer implementação do “Centro da Paz” no Bairro José Antônio Liberato, Caruaru.
 Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer implementação do “Centro da Paz” no Bairro José Carlos de Oliveira, Caruaru.
 Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer que Viabilize implantação de escola Municipal no Bairro José Carlos de Oliveira
 Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer que Viabilize implantação de Creche Municipal no Bairro José Carlos de Oliveira
 Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na Rua Francisco Pereira da Silva, bairro Divinópolis.
 Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 1047 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na Rua Santa Diamantina, bairro Divinópolis.
 Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 1048 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na Rua Santa Joana D'Arc, bairro Divinópolis.
 Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 1049 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na Rua Adelino Fontoura, bairro Divinópolis.
 Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 1050 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na Rua Almeida Garrete, bairro Divinópolis.
 Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 1051 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na Rua Itália, bairro Divinópolis.
 Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na Rua Lima Barreto, bairro Divinópolis.
 Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Solicito, construção de uma escola municipal no Residencial Adalgisa Nunes, bairro Cidade Alta, atendendo a solicitação dos moradores
 Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 1054 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que proceda com continuação do asfalto ao longo da via Nossa Sra das Graças, trecho da Taquara até o Residencial Luiz Bezerra Torres.
 Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a falta de conclusão da pavimentação da Rua Goiás, nos lado do Salgado e do Riachão.
 Expediente
26 - REQUERIMENTO nº 1056 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro para que seja criado projeto de construção e implementação de um parque, praça ou qualquer tipo de Equipamento Público Comunitário no loteamento Xique-Xique II, bairro Vila Andorinha, neste município, especificamente nas 5 (cinco) zonas destinadas para essa finalidade no projeto de construção e aprovação do referido loteamento que seguem em anexo.
 Expediente
27 - REQUERIMENTO nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro para que seja criado projeto de construção e implementação de um parque, praça ou qualquer tipo de Equipamento Público Comunitário no loteamento Xique-Xique III, bairro Vila Andorinha, neste município, especificamente nas 2 (duas) zonas destinadas para essa finalidade no projeto de construção e aprovação do referido loteamento que seguem em anexo.
 Expediente
28 - REQUERIMENTO nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro para que seja criado projeto de construção e implementação de um parque ambiental e poliesportivo no loteamento Xique-Xique I, bairro Vila Andorinha, neste município, especificamente no terreno de finalidade como Equipamento Público Comunitário compreendido no final da Rua Quitéria Batista de Souza e entre as ruas Manna, rua Alrecilio Alves e rua Carroçável, com área aproximada de 23.750 m² ou 2.37 hectares.
 Expediente
29 - REQUERIMENTO nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
viabilize a reconstrução do calçamento da Rua Abelardo Barbosa, no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Expediente
30 - REQUERIMENTO nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
para que procedam com a limpeza das baronesas e da vegetação do Rio Ipojuca em toda a extensão do Rio Ipojuca dentro do município de Caruaru.
 Expediente
31 - REQUERIMENTO nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Comitê Municipal de Energia Sustentável e dá outras providências.
 Expediente
32 - REQUERIMENTO nº 1062 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui a realização de "Sessões Azuis" em cinemas, teatros e eventos culturais no município de Caruaru, com adaptações de som, luz e ambiente para maior conforto de pessoas com hipersensibilidade sensorial.
 Expediente
33 - REQUERIMENTO nº 1063 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui um programa de subsídio para a instalação de painéis solares em residências e empresas no município de Caruaru e dá outras providências.
 Expediente
34 - REQUERIMENTO nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer no sentido de que seja realizado um programa de capacitação digital para professores, integrando tecnologias emergentes no ensino.
 Expediente
35 - REQUERIMENTO nº 1065 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer no sentido de que seja implantado estações de recarga para veículos elétricos em locais estratégicos de Caruaru.
 Expediente
36 - REQUERIMENTO nº 1066 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer no sentido de que seja criado um sistema de transporte público integrado com tecnologia de rastreamento em tempo real.
 Expediente
37 - REQUERIMENTO nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer no sentido de que seja determinando a realização obrigatória do "teste do olhinho" em unidades básicas de saúde do município.
 Expediente
38 - REQUERIMENTO nº 1068 de 2025
Processo: -
Autores: Anderson Correia, Fagner dos Animais, Renato Lyra
Turno:
Requer criação de uma Comissão Intersetorial de Apoio e Fomento ao Terceiro Setor, com a finalidade de desenvolver, capacitar e fortalecer associações sem fins econômicos sediadas no município, com vistas à sua habilitação para captação de recursos por meio de incentivos fiscais oriundos de empresas optantes pelo regime tributário de Lucro Real.
 Expediente
39 - REQUERIMENTO nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Para que seja feito um convenio com o INCRA, com a celebração de um acordo de cooperação técnica entre a prefeitura e o órgão e também a implantação da sala do cidadão do INCRA, dentro da estrutura da prefeitura de Caruaru.
 Expediente
40 - REQUERIMENTO nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer a implantação de um poste de iluminação na Rua Goiás, bairro Riachão, CEP 55020-810 – exatamente ao lado da escadaria da foto em anexo.
 Expediente
41 - REQUERIMENTO nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Que sejam executada RETIRADA DE METRALHAS, com URGÊNCIA, da Rua DAVI CAMPISTA, Nº 15A2, BAIRRO VASSOURAL, CARUARU.
 Expediente
42 - REQUERIMENTO nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Que sejam executadas RETIRADA DE METRALHAS, com URGÊNCIA, da Rua PARAIBA, Nº 28, BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES, LOTEAMENTO BELA VISTA, CARUARU.
 Expediente
43 - REQUERIMENTO nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Que sejam executadas RETIRADA DE METRALHAS, com URGÊNCIA, da Rua SÃO GERALDO, BAIRRO PETROPÓLIS, CARUARU.
 Expediente
44 - REQUERIMENTO nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Que sejam executadas RETIRADA DE METRALHAS, com URGÊNCIA, da Rua MANOEL GOUVEIA, BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU.
 Expediente
45 - REQUERIMENTO nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Que sejam executadas RETIRADA DE METRALHAS, com URGÊNCIA, da Rua FILADÉLFIA ALVES DA SILVA, Nº 15ª2, BAIRRO VASSOURAL, CARUARU.
 Expediente
46 - REQUERIMENTO nº 1076 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Que sejam executadas RETIRADA DE METRALHAS, com URGÊNCIA, da Rua MONTE URAIS, BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU.
 Expediente
47 - REQUERIMENTO nº 1077 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Andrews de Melo, para que seja realizada a pavimentação asfaltica na: RUA MÁRIO PEDERNEIRA localizada no Bairro do Salgado, na cidade de Caruaru.
 Expediente
48 - REQUERIMENTO nº 1078 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Que sejam executadas SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, com URGÊNCIA, NA RUA MIGUEL RODRIGUES DE LIMA, CIDADE ALTA, LOTEAMENTO MORADA VERDE CARUARU.
 Expediente
49 - REQUERIMENTO nº 1079 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Poda das árvores, bem como a revitalização do calçamento do espaço que se realiza o São João na Roça na Comunidade de Gonçalves Ferreira, tendo em vista a proximidade da Festividade realizada no local.
 Expediente
50 - REQUERIMENTO nº 1080 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Recuperação das estradas do Sítio Lagoa do Paulista com serviço de piçarro.
 Expediente
51 - REQUERIMENTO nº 1081 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
realização de obra de aplicação do asfalto do espaço que se realiza o São João na Roça na Comunidade de Gonçalves Ferreira, tendo em vista a proximidade da Festividade realizada no local.
 Expediente
52 - REQUERIMENTO nº 1082 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Recuperação das estradas do Sítio Taquara de São Pedro com serviço de piçarro.
 Expediente
53 - REQUERIMENTO nº 1083 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de calçamento na seguinte rua: - RUA IOZANI DE OLIVEIRA SANTOS, NO BAIRRO LUIZ GONZAGA.
 Expediente
54 - INDICAÇÃO nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno:
Indicação no sentido que estudem a possibilidade para que seja instalado um Posto Policial 24 h, na praça da Santa Clara, localizada na Rua Santa Clara, no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.
 Expediente
55 - INDICAÇÃO nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Envio de ofício ao Presidente do INCRA, César Aldrighi, para que seja feito um convenio com a Prefeitura de Caruaru, com a celebração de um acordo de cooperação técnica entre a prefeitura e o órgão e também a implantação da sala do cidadão do INCRA na cidade de Caruaru.
 Expediente
56 - INDICAÇÃO nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Construção de uma Creche para Idosos a partir dos 60 anos, em Caruaru
 Expediente
57 - INDICAÇÃO nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação ao DNIT, direcionando a Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco, para que seja instalada uma tampa de concreto para um esgoto localizado na BR-232, NA VIA LOCAL A 20m antes da ExtinFogo e do viaduto do Distrito Industrial
 Expediente
58 - INDICAÇÃO nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Pedido reiterado das indicações nª 92/2025 e 94/2025, para a ampliação de abastecimento dos sítios Queimada de Uruçu e Lagoa Salgada, respectivamente. Sendo o sítio Queimada de Uruçu, desde o bar do bigode com extensão até a igrejinha da localidade e de Lagoa Salgada desde a entrada da fábrica de chumbo, finalizando próximo a maria de cibiu.
 Expediente
59 - INDICAÇÃO nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, ao Secretário Alessandro Carvalho; a Casa Militar, ao Secretário Coronel Hercílio da Fonseca Mamede; a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência a Secretária Joana Figueirêdo; ao 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, Coronel Comandante Adriel Serafim; para que possam de forma integrada, reforçar o policiamento no bairro da Nova Caruaru.
 Expediente
60 - INDICAÇÃO nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação a Governadora Raquel Lyra, extensivo a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), empresa estadual vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para que seja outorgada a concessão do uso de bem público do ANTIGO SERVIÇO SOCIAL AGAMENON MAGALHÃES – SSAM, situado na Avenida Castelo Branco, S/Nº, bairro Agamenon Magalhães (Cidade Alta), a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES, dentro dos termos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), POR TRADUZIR INTERESSE DA COLETIVIDADE E TER IMPORTANTE FUNÇÃO SOCIAL NA REFERIDA COMUNIDADE.
 Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 15 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2025.
 Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 10024 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Primeiro
"DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM CONSUMIR CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO E MACONHA, EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Ordem do Dia
3 - REQUERIMENTO nº 968 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Sr Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município de Caruaru, extensivo ao Secretário da Autarquia de Mobilidade de Caruaru AMC, Sr. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, a implantação de um semáforo entre o Lot. Amilson Afonso, Av. Brasil, Lot. Fernando Lyra e a PE-095.
 Ordem do Dia
4 - REQUERIMENTO nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Turno: Único
Requer que proceda com a criação de uma Comissão Intersetorial de Apoio e Fomento ao Terceiro Setor.
 Ordem do Dia
5 - REQUERIMENTO nº 970 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Turno: Único
Requer que proceda com a implementação de lombada na Rua Dom João VI, Bairro do Salgado no município de Caruaru.
 Ordem do Dia
6 - REQUERIMENTO nº 971 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Turno: Único
Requer que seja Realizado reparos no calçamento na rua Bolivia no Bairro do Salgado no município de Caruaru.
 Ordem do Dia
7 - REQUERIMENTO nº 972 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Venho requerer serviços de poda de árvores, serviço de capinação, limpeza e retirada de metralhas/entulhos da Rua Francisco Cândido Xavier, bairro Maurício de Nassau, Caruaru (atrás da praça Euzébio Agra).
 Ordem do Dia
8 - REQUERIMENTO nº 973 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Venho requerer, que realize drenagem e calçamento: RUA SALDANHA MARINHO, BAIRRO: MAURÍCIO DE NASSAU
 Ordem do Dia
9 - REQUERIMENTO nº 974 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno: Único
Para que seja feito um convenio com o Estado de Pernambuco, de um convenio com a cidade de Caruaru, para que os alunos da rede Estadual, nas localidades rurais que não tem a oferta de ônibus estaduais de transporte de alunos, para que possam utilizar os ônibus da rede Municipal de ensino.
 Ordem do Dia
10 - REQUERIMENTO nº 975 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Instalação de placa de preferência na Rua Maria Josefa da Silva (antiga José Carlos Macaé) com a Rua Ivan Cavalcante de Melo, no Bairro José Carlos de Oliveira.
 Ordem do Dia
11 - REQUERIMENTO nº 976 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno: Único
Calçamento e saneamento, Avenida Dom Hélder Câmara, Maurício de Nassau
 Ordem do Dia
12 - REQUERIMENTO nº 977 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que faça o conserto do buraco situado na Av. Joaquim Nabuco, junto à esquina com a rua Marquês de Olinda, no bairro Divinópolis
 Ordem do Dia
13 - REQUERIMENTO nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Anteprojeto de Lei que visa a criação de Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos, com o objetivo de proporcionar aos munícipes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conhecimentos sobre o uso de tecnologias digitais, visando maior autonomia e inclusão social.
 Ordem do Dia
14 - REQUERIMENTO nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Anteprojeto de Lei que visa a criação de Programa Municipal de Proteção à Infância e Adolescência, com o objetivo de promover ações educativas, preventivas e de resposta rápida a casos de violência, sequestro e abuso infantil.
 Ordem do Dia
15 - REQUERIMENTO nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Solicita complemento de pavimentação da Rua Azulão, no bairro Andorinha
 Ordem do Dia
16 - REQUERIMENTO nº 981 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer serviço de Patrolagem ou Terraplanagem na Rua Santo Adriano (antiga Rua 91) – Morada Nova
 Ordem do Dia
17 - REQUERIMENTO nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Obras de calçamento e saneamento da Avenida do Aeroporto, no Loteamento Hosana.
 Ordem do Dia
18 - REQUERIMENTO nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Obras de calçamento e saneamento da Rua Manoel Tomaz da Silva, no Loteamento Hosana
 Ordem do Dia
19 - REQUERIMENTO nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Obras de calçamento e saneamento da Rua R3, no Loteamento Hosana
 Ordem do Dia
20 - REQUERIMENTO nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Obras de calçamento e saneamento da Rua do Patelo, no Loteamento Hosana
 Ordem do Dia
21 - REQUERIMENTO nº 986 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Obras de calçamento e saneamento da 2ª Travessa do Aeroporto, no Loteamento Hosana
 Ordem do Dia
22 - REQUERIMENTO nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Obras de calçamento e saneamento da 1ª Travessa do Aeroporto, no Loteamento Hosana
 Ordem do Dia
23 - REQUERIMENTO nº 988 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer Implantação de uma Escola Municipal: Vila do Aeroporto – Bairro: Vila Kennedy
 Ordem do Dia
24 - REQUERIMENTO nº 989 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer Implantação de uma Creche Municipal: Vila do Aeroporto – Bairro: Vila Kennedy
 Ordem do Dia
25 - REQUERIMENTO nº 990 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro o desarquivados os seguintes Projetos de Lei de minha autoria: PL 9967/2024 PL 9968/2024
 Ordem do Dia
26 - REQUERIMENTO nº 991 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requeiro o à Mesa Diretora desta Casa Legislativa Construção de um Centro Cultural na Vila Kennedy.
 Ordem do Dia
27 - REQUERIMENTO nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa Criação de um Centro Profissionalizante na Vila Kennedy.
 Ordem do Dia
28 - REQUERIMENTO nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno: Único
Votos de Aplausos, à Diocese de Caruaru, na pessoa do Revmo. Sr. Bispo Diocesano de Caruaru, Dom José Ruy Gonçalves Lopes, à Pastoral da Acolhida da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário e Catedral, SECOM da Diocese de Caruaru, Servos de Maria, Seminário Diocesano Nossa Senhora das Dores, Grupo Dom Augusto Carvalho (GDAC), Pastoral da Família da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, Paróquias de Caruaru, Clero Diocesano de Caruaru e a Coordenação Diocesana de Pastoral – Coordenador Pe. Sérgio Fernando de Albuquerque Lima, pela brilhante organização do evento religioso - 3ª Caminhada do Perdão, no município de Caruaru.
 Ordem do Dia
29 - REQUERIMENTO nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Turno: Único
VOTO DE PESAR - EDNALDO JOSÉ DA SILVA - NENÉM DE ZÉ DE ZECA - NENÉM DO MERCADO
 Ordem do Dia
30 - REQUERIMENTO nº 995 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Construção de um Parque de Exposição de Animais, nas imediações da futura feira de Gado, que será ao lado da CEACA (Central de Abastecimento de Caruaru).
 Ordem do Dia
31 - REQUERIMENTO nº 996 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao piloto Arthur Henrique pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no esporte, elevando o nome da cidade na disputa da Fórmula Evolution, com diversas corridas pelo Brasil.
 Ordem do Dia
32 - REQUERIMENTO nº 997 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro a realização de Audiência Pública para debatermos sobre A FEIRA DA SULANCA DE CARUARU: Planejamento Estrutural e Econômico.
 Ordem do Dia
33 - REQUERIMENTO nº 999 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
para que viabilizem a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para Taquara de São Pedro, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Ordem do Dia
34 - REQUERIMENTO nº 1000 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Elias Chargas, no Bairro Carapatós (Vila Canaã).
 Ordem do Dia
35 - REQUERIMENTO nº 1001 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Maria Lira, no Bairro Carapatós (Vila Canaã).
 Ordem do Dia
36 - REQUERIMENTO nº 1002 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Ivo Leite, no Bairro Carapatós (Vila Canaã).
 Ordem do Dia
37 - REQUERIMENTO nº 1003 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Requer implantação de instalações fotovoltaicas nos edifícios públicos do Município, com o intuito de promover a utilização de energia solar como fonte renovável e sustentável.
 Ordem do Dia
38 - REQUERIMENTO nº 1004 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Requer limpeza na Avenida Nova Recife, localizada no Residencial Juiz Demóstenes Batista Veras, bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.
 Ordem do Dia
39 - REQUERIMENTO nº 1005 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Requer limpeza na Avenida Nova Tacaimbó, localizada no Residencial Juiz Demóstenes Batista Veras, bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.
 Ordem do Dia
40 - REQUERIMENTO nº 1006 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Requer ação de reparação de calçamento na Rua Nova Panelas, localizada no Residencial Juiz Demóstenes Batista Veras, bairro Jardim Boa Vista.
 Ordem do Dia
41 - REQUERIMENTO nº 1007 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Requer reparação de calçamento na Rua Nova Cupira, localizada no Residencial Juiz Demóstenes Batista Veras, bairro Jardim Boa Vista.
 Ordem do Dia
42 - REQUERIMENTO nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Requer reparação de calçamento na Rua Nova Agrestina, localizada no Residencial Juiz Demóstenes Batista Veras, bairro Jardim Boa Vista.
 Ordem do Dia
43 - REQUERIMENTO nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Requer reparação de calçamento na Rua Nova Santa Cruz do Capibaribe, localizada no Residencial Juiz Demóstenes Batista Veras, bairro Jardim Boa Vista.
 Ordem do Dia
44 - REQUERIMENTO nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
“VOTO DE APLAUSOS” ao Senhor JOSÉ DE LIMA TORRES, popularmente conhecido por “LIMA da CEBOLA ou LIMA ELETRICISTA” pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo nas instalações elétricas nos locais dos eventos do São João da Roça, o referido voto de aplauso se dar em reconhecimento a sua significativa contribuição e excelência profissional, em especial nesta cidade de Caruaru-PE.
 Ordem do Dia
45 - REQUERIMENTO nº 1011 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
para que proceda com os serviços de terraplanagem na via de acesso que liga a Br 232 á Taquara de São Pedro, ( Primeiro Distrito), nesta cidade de Caruaru – PE.
 Ordem do Dia
46 - REQUERIMENTO nº 1012 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Que procedam com a fiscalização e a aplicação da Lei Federal nº 14.831/2024 e a verificação da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), no que concerne à saúde mental no ambiente de trabalho.
 Ordem do Dia
47 - REQUERIMENTO nº 1013 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Viabilizem a publicação periódica no site da prefeitura de como estão sendo aplicados os recursos arrecadados através das multas de trânsito.
 Ordem do Dia
48 - REQUERIMENTO nº 1014 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Para que viabilizem a realização de uma uma fiscalização abrangente nas escolas da rede pública e privada do município (cumprimento da Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista).
 Ordem do Dia
49 - REQUERIMENTO nº 1015 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora Solicitação de erradicação de árvore – Rua Major João Coelho – Rendeiras – ao lado do CMEI Helena Martins Gomes.
 Ordem do Dia
50 - REQUERIMENTO nº 1016 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Solicita que seja construída uma escola municipal no cruzamento da rua Canção com a rua Canário, no bairro Andorinhas para atender a comunidade, bem como demais bairros do entorno.
 Ordem do Dia
51 - REQUERIMENTO nº 1017 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Capitão Rufino, no Bairro Carapatós (Vila Canaã).
 Ordem do Dia
52 - REQUERIMENTO nº 1018 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Solicita para que seja realizada construção de uma praça no cruzamento da avenida Viana e Moura com Rua Patativa, no bairro Andorinhas. A construção da praça será de grande relevância para comunidade, porque além de valorizar o bairro diminuiria o vandalismo e proporcionaria uma área de lazer para crianças, adolescentes, idosos e todos os moradores do bairro poderiam usufruir de um espaço limpo agradável e seguro.
 Ordem do Dia
53 - REQUERIMENTO nº 1019 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer conserto do buraco situado na Rua Júlio Pires Ferreira, Maurício de Nassau, esquina com o Colégio Construtivo.
 Ordem do Dia
54 - REQUERIMENTO nº 1020 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requeiro à Mesa Instalação de redutor de velocidade e lombada – Rua Edgar Feitosa - Rendeiras
 Ordem do Dia
55 - REQUERIMENTO nº 1021 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com o ASFALTAMENTO total de um trecho da Rua MIGUEL DE SENA, bairro PETROPÓLIS.
 Ordem do Dia
56 - REQUERIMENTO nº 1022 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Bairro Rendeiras
 Ordem do Dia
57 - REQUERIMENTO nº 1023 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Dedé Gonçalves, CEP 55022-794, no bairro Morada Nova/Rendeiras.
 Ordem do Dia
58 - REQUERIMENTO nº 1024 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Cordelista Olegario Fernandes CEP 55022-796, no bairro Morada Nova/Rendeiras.
 Ordem do Dia
59 - REQUERIMENTO nº 1025 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Poeta Heleno Ferreira CEP 55022-786, no bairro Morada Nova/Rendeiras.
 Ordem do Dia
60 - REQUERIMENTO nº 1026 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua do Vassoural.
 Ordem do Dia
61 - REQUERIMENTO nº 1027 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
para que o município disponibilize consultas e cirurgia eletivas em Otorrino, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Ordem do Dia
62 - REQUERIMENTO nº 1028 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Rodrigo Pinheiro extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, Sr. Francisco de Assis, a construção de um Jardim Botânico em nossa Cidade.
 Ordem do Dia
63 - REQUERIMENTO nº 1029 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Que seja realizado UM CENSO ESCOLAR, no intuito de verificar o endereço dos alunos e a escola mais próxima, buscando corrigir eventuais matriculas em escolas longe do endereço dos alunos, assim como, de matricular irmãos na mesma escola como preconiza o ECA no art. 53, V.
 Ordem do Dia
64 - REQUERIMENTO nº 1030 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno: Único
Votos de Pesar, pelo falecimento do professor, advogado, jornalista, ex-ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e integrante da Academia Brasileira de Letras, Sr. Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça, falecido no dia 29 de março do corrente ano.
 Ordem do Dia
65 - REQUERIMENTO nº 1031 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeremos, encaminhamento da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Seguintes Homenageados: Miguel Costa Silva (Bezerros) –Medalha de Ouro; Bruna Sofia Farias Soares (Caruaru) – Medalha de Prata; Hagatha Emanuelly de Oliveira (Toritama) – Prata; Sarah Luz Barros (Caruaru) – Medalha de Prata; Jackian Emanuel Henrique Silva (São Caitano) – Medalha de Bronze; Anna Luiza Feliciano Silva (Bezerros) – Medalha de Bronze; Taynara Emily De Lima (Cupira) – Medalha de Bronze, O professor Gleidson Oliveira, e o Diretor Geral do IFPE Caruaru Diniz Ramos de Lima Junior.
 Ordem do Dia
66 - REQUERIMENTO nº 1032 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com obras de asfaltamento de um pequeno trecho na Av. João José Carneiro (do nº 340 ao nº 609) conhecida como Estrada da Pitombeira, bairro VASSOURAL.
 Ordem do Dia
67 - INDICAÇÃO nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno: Único
Propositura de um convenio com a cidade de Caruaru, para que os alunos da rede Estadual, nas localidades rurais que não tem a oferta de ônibus estaduais de transporte de alunos, que possam utilizar os ônibus da rede Municipal de ensino.
 Ordem do Dia
68 - INDICAÇÃO nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação ao Governo do Estado para que sejam emanados esforços para que viabilize a construção de um Hospital para o Polo Têxtil do Agreste - que inclui a cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
69 - INDICAÇÃO nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação ao Governo do Estado e à SDS-PE para que se estude a possibilidade de intensificar as rondas policiais na Estrada Heráclito Ramos, bairro Kennedy - rua do Mix Mateus, próximo ao batalhão do BIESP.
 Ordem do Dia
70 - INDICAÇÃO nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Sr. Diogo Bezerra, ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco, Sr. Diretor-presidente Rivaldo Melo e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Bruno L. Bittencourt, para que possa realizar a Implementação de Projeto de Engenharia para que Realize a Construção de uma PASSARELA INTERLIGANDO OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E CAIUCÁ, NA CIDADE DE CARUARU.
 Ordem do Dia
71 - INDICAÇÃO nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer a adoção de medidas para fortalecer a segurança de crianças e adolescentes, prevenindo crimes como sequestros e violência sexual, com atenção especial às vulnerabilidades de meninas.
 Ordem do Dia
72 - INDICAÇÃO nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Indicação para a nomeação do "Parque Ambiental Janelas para o Rio Professor Reginaldo Melo" ao parque ambiental a ser implantado no Bairro do Cedro, em Caruaru, em homenagem ao ambientalista, educador e ativista social Reginaldo Melo.
 Ordem do Dia
73 - INDICAÇÃO nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Solicita à Governadora do estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Turismo e lazer do Estado, Kaio Maniçoba, além do diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) André Teixeira para que seja instalado um teleférico ligando pontos estratégicos de Caruaru, como Feira de Artesanato, bem como Estação Ferroviária, ao Monte Bom Jesus, criando uma experiência inovadora e atraente tanto para os moradores quanto para os visitantes, e recebendo o nome de Teleférico Gov. Raquel Lyra.
 Ordem do Dia
74 - INDICAÇÃO nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Turno: Único
Obras de pavimentação asfáltica no trecho que liga a Vila do Juá à Vila de Patos, em Caruaru.
 Ordem do Dia
75 - INDICAÇÃO nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Indicação que solicita a criação de um projeto voltado para a conscientização sobre a violência contra a mulher, com enfoque especial no feminicídio, a ser implementado nas escolas de ensino médio da rede pública estadual.
 Ordem do Dia
76 - INDICAÇÃO nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer a adoção de medidas urgentes para assegurar maior efetividade no abastecimento de água ao bairro Luiz Gonzaga, no município de Caruaru.
 Ordem do Dia
77 - INDICAÇÃO nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado veementemente apelo ao GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, na pessoa de Vossa Excelência Governadora Raquel lyra, sendo este extensivo a SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - Semobi, na pessoa do Sr. DIEGO BEZERRA, e ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, na pessoa do Sr. RIVALDO MELO, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL PRÓXIMO A ESCOLA DO SÍTIO SERRA VERDE NA ZONA RURAL DE CARUARU
 Ordem do Dia
78 - INDICAÇÃO nº 176 de 2025
Processo: -
Autores: Anderson Correia, Júnior Letal
Turno: Único
Indicação ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, para que, por meio do Ministério do Esporte, sejam destinados recursos para implantação de Grama Sintética no campo da Vila Kennedy, importante e tradicional equipamento esportivo da cidade.
 Ordem do Dia
79 - INDICAÇÃO nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação ao Governo do Estado sobre informações acerca das obras do autódromo de Caruaru
 Ordem do Dia
80 - INDICAÇÃO nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação a COMPESA, para que realize o conserto do esgoto estourado na Rua do Vassoural, bairro Vassoural
 Ordem do Dia
81 - INDICAÇÃO nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo as respectivas secretarias para que seja realizada uma obra de Drenagem das águas pluviais na Avenida Cícero José Dutra, Via Local Oeste, sob o Viaduto da BR-232, entre os bairros da Cidade Alta e do Petrópolis.
 Ordem do Dia
82 - REQUERIMENTO nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a falta de conclusão da pavimentação da Rua Goiás, nos lado do Salgado e do Riachão.
 Expediente