43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/08/2025 - 16:45 Encerramento: - 18:36
Correspondências
Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Torres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Fagner dos Animais, Júnior Letal e Mano do Som devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 10.546/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 10.207/2025, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício GP nº 10.527/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 42/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.205/2025: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Caruaru, denominado “SUPER REFIS 2025”, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 10.524/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 41/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.206/2025: Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.204, 10.208 e 10.209/2025, de autoria dos Vereadores Hugo Leonardo Chaves, Fagner dos Animais e Silvio Nascimento: Fica alterada a denominação do Complexo Municipal de Saúde do Vassoural, que passa a se chamar Complexo Municipal de Saúde do Vassoural Dr. João Miranda Cavalcanti, e dá outras providências; Institui o Dia da Conscientização Digital nas Escolas Municipais e dispõe sobre a implementação de ações educativas sobre segurança e riscos no ambiente digital; Institui o Programa “Idoso Conectado”, destinado à inclusão digital da pessoa idosa no Município de Caruaru, com foco em promoção da autonomia, participação social e apoio em situações de ausência não identificada e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.234/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Concede o Título de Cidadania Caruaruense ao Senhor Juiz Francisco Jorge de Figueiredo Alves e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2447, 2448, 2449, 2450, 2451, 2452, 2453, 2454, 2455, 2456, 2457, 2458, 2459, 2460, 2461, 2462, 2463, 2464, 2465, 2466, 2467, 2468, 2469, 2470, 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477, 2478, 2479, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484, 2485, 2486, 2487, 2488, 2489, 2490, 2491, 2492, 2493, 2494, 2495, 2496, 2497, 2498, 2499, 2500, 2501, 2502, 2503, 2504, 2506 e 2507/2025 - Indicações nºs 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519 e 520/2025, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Silvio Nascimento, Hugo Leonardo Chaves, Tafarel, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Aline Nascimento, João Neto, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Raminho Xavier, Fagner dos Animais, Gil Bobinho e Edilson do MST, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplauso e congratulações ao ITEAC (Instituto TEA de Caruaru); audiência pública para discutir temas relacionados à exploração sexual nas redes sociais, com a participação da sociedade civil e de especialistas; votos de aplausos e congratulações ao Pastor Ronaldo Lima, pastor da Igreja Glória Maior, por mais um ano de vida; e pedidos de informações (Requerimentos nºs 2.484 e 2.506/2025, de autoria dos Vereadores Gil Bobinho e Anderson Correia). O Requerimento nº 2.505/2025 foi retirado pelos autores. Usaram a tribuna os vereadores Gil Bobinho, Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Silvio Nascimento, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa, Raminho Xavier, Thiago Macaco e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.112/2025, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Thayse Dias e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.115/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Vinícius Costa e Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.120/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Carmelyta Semaan Botelho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.176/2025, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Padre Jerffeson Adelino Gomes e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.186/2025, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Thayanna Maria Medeiros Santos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 2.484 e 2.506/2025, pedidos de informações de autoria dos Vereadores Gil Bobinho e Anderson Correia, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edilson do MST, Cabo Cardoso, João Neto, Bruno Lambreta e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Gil Bobinho solicitou constar em ata sua indicação para que o Governo do Estado utilize parte dos recursos provenientes de empréstimo para viabilizar a reabertura da FUSAM. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 28 de agosto de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;


2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;


3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;


4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


6.1. ANTES DE PASSAR AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR THIAGO MACACO, ABRO ESPAÇO NA PRESENTE SESSÃO PARA RECEBERMOS A SENHORA ELIZAMA DE JESUS MARQUES, PRESIDENTE DO INSTITUTO SIS, QUE HOJE NOS TRARÁ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS OBJETIVOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO;

6.2. CONVIDO A SENHORA ELIZAMA PARA INGRESSAR AO PLENÁRIO E UTILIZAR A TRIBUNA;

6.3. PARABENIZAÇÃO PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E CONVITE PARA ACOMPANHAR A SESSÃO;

6.4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Bruno Lambreta
3 Carlinhos da Ceaca
4 Mano do Som
5 Gil Bobinho
6 Thiago Macaco
7 Ricardo Liberato
8 Galego de Lajes
9 João Neto
10 Delegado Lessa
11 Tafarel
12 Fagner dos Animais
13 Mery da Saúde
14 Raminho Xavier
15 Hugo Leonardo Chaves
19 Cabo Cardoso
22 Aline Nascimento
23 Lula Tôrres e Paulinho


7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;


9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;


11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.164/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DAS EMENDAS NºS 113, 114, 133, 134 E 136/2025, DE AUTORIAS DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO E DOS VEREADORES ANDERSON CORREIA, EDILSON DO MST E TAFAREL. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: INSTITUI O “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE CARUARU, COMO MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.152/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MACACO: INSTITUI A CAMPANHA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO CALENDÁRIO CÍVICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.137/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO PROFESSOR DINIZ RAMOS DE LIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.158/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LETAL: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “CANTOR E COMPOSITOR LUIZ GONZAGA” À SENHORA JOANA ANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.159/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LETAL: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ LUCIANO FERREIRA (LUCIANO DA AVIL)” AO SENHOR JOSÉ DEUSDETE DE SOUZA MELO (RABADA DO BIGODE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.161/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LETAL: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “CANTOR E COMPOSITOR LUIZ GONZAGA” AO SENHOR JOSÉ RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (MAESTRO ZUI DO FORRÓ QUENTÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.226/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO” AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GOMES E CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.227/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO” AO SENHOR SEVERINO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.228/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO” À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.229/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO” AO SENHOR ROBERTO JOÃO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.230/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO” AO SENHOR FRANCINALDO ALVES PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

23. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


24. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


25. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Raminho Xavier
3 Carlinhos da Ceaca
4 Edmilson do Salgado
5 Delegado Lessa
6 Hugo Leonardo Chaves
7 Lula Tôrres e Paulinho
8 Galego de Lajes
9 João Neto
10 Thiago Macaco
11 Tafarel
12 Aline Nascimento
13 Mery da Saúde
14 Cabo Cardoso
19 Mano do Som
20 Bruno Lambreta
21 Fagner dos Animais
22 Ricardo Liberato
23 Gil Bobinho


26. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


27. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;


28. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE LEI APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO;

29. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 25/2025, do gabinete do Vereador Júnior Letal - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 337/2025, do gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº SN/2025, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 78/2025, do gabinete do Vereador Edilson do MST - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente:

  1. PROJETO DE LEI nº 10.210 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
  2. PROJETO DE LEI nº 10.211 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
  3. PROJETO DE LEI nº 10.212 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  4. PROJETO DE LEI nº 10.213 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  5. PROJETO DE LEI nº 10.214 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  6. PROJETO DE LEI nº 10.215 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  7. PROJETO DE LEI nº 10.216 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  8. PROJETO DE LEI nº 10.217 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  9. PROJETO DE LEI nº 10.218 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  10. PROJETO DE LEI nº 10.219 de 2025 Autor: Gil Bobinho
  11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.235 de 2025 Autor: Gil Bobinho
  12. Requerimentos nºs 2.508 ao 2.546/2025 - Indicações nºs 521 ao 526/2025, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Edilson do MST, João Neto, Tafarel, Mano do Som, Mery da Saúde, Anderson Correia, Ricardo Liberato, Professor Jorge Quintino. Raminho Xavier, Delegado Lessa, Cabo Cardoso, Júnior Letal e Silvio Nascimento.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 10210 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Denomina Parque Pecuário de Caruaru - Fernando Bernardino de Lucena e dá outras providências
Expediente
2 - PROJETO DE LEI nº 10211 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Institui a Plataforma de Cocriação de Leis no Município de Caruaru e dá outras providências.
Expediente
3 - PROJETO DE LEI nº 10212 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de RUA DO CONCRIZ VERMELHO, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.
Expediente
4 - PROJETO DE LEI nº 10213 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de RUA CANÁRIO-DO-MATO VERDE, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.
Expediente
5 - PROJETO DE LEI nº 10214 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de RUA DAS GRALHAS ALTAS, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.
Expediente
6 - PROJETO DE LEI nº 10215 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de RUA DA CORUJA-NEGRA DO MATO, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.
Expediente
7 - PROJETO DE LEI nº 10216 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de RUA DA CACATUA AMARELA, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.
Expediente
8 - PROJETO DE LEI nº 10217 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de RUA DA ARARA-VERMELHA-GRANDE, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.
Expediente
9 - PROJETO DE LEI nº 10218 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de RUA DO MERGULHÃO AQUÁTICO, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.
Expediente
10 - PROJETO DE LEI nº 10219 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 7.358 de 2025 que institui o Programa de Regularização Fiscal – PREFIS, para incluir feirantes, comerciantes, lojistas e ambulantes do Parque 18 de Maio e da feira da moda (antiga Sulanca). (Ver. Gil Bobinho)
Expediente
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2235 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA SEVERINO DE SOUZA PEPEU, a ser entregue a ativistas políticos, militantes da sociedade caruaruense, representantes de movimentos sociais e Associações que representam o movimento social que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências. (Ver. Gil Bobinho)
Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 2508 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Turno:
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SARGENTO LAÉRCIO NO BAIRRO CIDADE JARDIM
Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 2509 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Turno:
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSÉ MENDES SOBRINHO NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 2510 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Turno:
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BERNARDINO NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 2511 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Turno:
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA R- NOVE (09) NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 2512 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Instalação de uma câmera de monitoramento na entrada do Loteamento Sete Luas.
Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 2513 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
para que se viabilize a construção de uma escola municipal na localidade do bairro Fernando Lira, em Caruaru, Estado de Pernambuco.
Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 2514 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer que viabilize Junto ao Posto Avançado de segurança do local, a Permanência Fixa da guarda Municipal, no horário de celebração da Missa, na localidade: Igreja de Nossa Senhora da Conceição, situada na Rua Quinze de Novembro- Bairro: Nossa Senhora das Dores
Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 2515 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
REQUER PARA COBRIR O ESPAÇO DE RECREAÇÃO, AUMENTAR O PORTÃO DO ESPAÇO E IMPLEMENTAR ILUMINAÇÃO DA ESCOLA AMARO MATIAS, NA RUA MAJOR JOÃO COELHO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS
Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 2516 de 2025
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Turno:
requeiro que se estude a possibilidade de serviços de calçamento para a Rua Lúcio Veríssimo , no Bairro, Jardim Panorama nesta cidade.
Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 2517 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o atleta Alexandre Galiano Lazarini – representando o elenco do Central Sport Club, bem como as torcidas e torcedores ilustres – Central Chopp; Central Milgrau; Comando Alvinegro; Movimento Coração Alvinegro; Raça Alvinegra; União Centralina e Siomar Lima da Silva –, além do patrocinador Virtron Energia Solar (Edilson Silva) e do jornalista Warley Santos. Todos agentes fundamentais de apoio irrestrito ao clube durante toda campanha histórica da Série D do Brasileirão, contribuindo de forma memorável para a inesquecível trajetória do time na competição nacional.
Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 2518 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que seja implantada na quadra de areia da Praça das Rendeiras estrutura para ser poliesportiva, comportando diversos esportes como: vôlei, futevôlei, beach tennis, futebol de areia, entre outros correlacionados.
Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 2519 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Turno:
IMPLANTAÇÃO E ADESÃO AO SISTEMA UAB.
Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 2520 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer duplicação da rua ABC do Sertão, no Bairro Luiz Gonzaga.
Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 2521 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que seja realizado saneamento e calçamento da Rua Severino Amazonas, no bairro Luiz Gonzaga.
Expediente
26 - REQUERIMENTO nº 2522 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer a implantação de uma plataforma online denominada “Orçamento Participativo Digital”, com o objetivo de permitir que os cidadãos caruaruenses possam votar nas prioridades de investimento do orçamento municipal.
Expediente
27 - REQUERIMENTO nº 2523 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer a criação de uma Premiação Anual para Bairros Sustentáveis, com o objetivo de reconhecer e incentivar práticas ambientais como coleta seletiva, hortas comunitárias, compostagem e redução do consumo de água, mediante a concessão de incentivos fiscais ou melhorias urbanas como forma de recompensa.
Expediente
28 - REQUERIMENTO nº 2524 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer a criação de um Programa Municipal de Saúde Mental Comunitária, com atuação direta nos bairros da cidade.
Expediente
29 - REQUERIMENTO nº 2525 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer a criação de um Laboratório de Inovação Pública, com estrutura física e digital, destinado à experimentação de soluções urbanas por servidores públicos, cidadãos e startups, com apoio técnico e financiamento público.
Expediente
30 - REQUERIMENTO nº 2526 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro que seja realizado o processo de Patrolagem e Limpeza da rua Maria Tenório no bairro José Carlos de Oliveira, neste município.
Expediente
31 - REQUERIMENTO nº 2527 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA DA NOVA ALIANÇA localizada no bairro Novo Mundo da cidade de Caruaru.
Expediente
32 - REQUERIMENTO nº 2528 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru- AMC, Sr. Edson Nóbrega de Almeida, a implantação de um semáforo no cruzamento da Av. Bom Pastor com a Av. Cícero José Dutra, bairro Petrópolis.
Expediente
33 - REQUERIMENTO nº 2529 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica, na Avenida João Salvador, no bairro do Riachão.
Expediente
34 - REQUERIMENTO nº 2530 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Matuto de opinião, no encontro com a BR-104, no bairro Luiz Gonzaga.
Expediente
35 - REQUERIMENTO nº 2531 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega de Almeida e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que se procedam com a manutenção e a pintura do redutor de velocidade, localizado na Avenida João Salvador. No bairro do Riachão.
Expediente
36 - REQUERIMENTO nº 2532 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: ATRIBUIR À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL COMPETÊNCIA PARA NOMEAR AS RUAS E ESTRADAS DA ZONA RURAL E CADASTRAR OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.
Expediente
37 - REQUERIMENTO nº 2533 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 39 (trinta e nove), Avenida 15 (quinze), e Rua Maria Bezerra de Araújo na Cidade Jardim.
Expediente
38 - REQUERIMENTO nº 2534 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Matuto de opinião, no encontro com a rua nove, no bairro Luiz Gonzaga.
Expediente
39 - REQUERIMENTO nº 2535 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
para que proceda com o conserto do esgoto estourado na Rua Adelaide de Moraes, em frente ao nº 123 , bairro Rendeiras, em Caruaru, Estado de Pernambuco.
Expediente
40 - REQUERIMENTO nº 2536 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Requer que seja analisada e providenciada a criação de uma Secretaria Municipal de Esportes autônoma, desvinculada da atual Secretaria de Educação e Esportes, diante da reconhecida relevância e da necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor esportivo em nosso município.
Expediente
41 - REQUERIMENTO nº 2537 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Vital Florêncio para que procedam com uma REQUALIFICAÇÃO GERAL, MELHORIAS NA QUADRA DE AREIA, REFORMA, PINTURA, SERVIÇO DE JARDINAGEM (CAPINAÇÃO, LIMPEZA E MELHORAMENTO NAS ÁREAS DE GRAMA E PLANTAS), REPAROS E REPOSIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS RECREATIVOS (ADULTOS E INFATÍS), COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO, REPAROS NA CALÇADA e UMA ATENÇÃO ESPECIAL NA ILUMINAÇÃO, RUA FAUSTO JUSTINO DOS SANTOS, bairro ADALGISA NUNES.
Expediente
42 - REQUERIMENTO nº 2538 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer que realize serviço de manutenção do calçamento na Rua Lagoa encantada – Bairro: Vila Kennedy
Expediente
43 - REQUERIMENTO nº 2539 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Vital Florêncio, para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA DEZESSETE, RUA QUINZE e RUA SARGENTO LUIZ DE SIQUEIRA, bairro RENDEIRAS.
Expediente
44 - REQUERIMENTO nº 2540 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeremos, para que realize o complemento do Calçamento da Rua Benedito Formiga no bairro Luiz Gonzaga.
Expediente
45 - REQUERIMENTO nº 2541 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Paulinho da Sopa, empreendedor que se consolidou no ramo da gastronomia, proprietário da Churrascaria Paulinho da Sopa, que fomenta a economia local, além de gerar emprego e renda.
Expediente
46 - REQUERIMENTO nº 2542 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da Rua São João do Arraia, Bairro Luiz Gonzaga, por ser uma via de alto fluxo de veículos.
Expediente
47 - REQUERIMENTO nº 2543 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para André Luiz de Oliveira, conhecido como “Deco Lanches”, que há 4 anos mantém uma lanchonete de mesmo nome, consolidada como referência gastronômica em Caruaru, fomentando a economia local.
Expediente
48 - REQUERIMENTO nº 2544 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Jhonnatan Matheus Silva de França, popularmente conhecido como “Jhon Jhon da Batatinha”, que vem se destacando em Caruaru como um exemplo de empreendedorismo, inovação e fomento da economia.
Expediente
49 - REQUERIMENTO nº 2545 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRAS, PASSEIO PÚBLICO, BANCOS, BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E UMA ÁREA VERDE COM JARDIM, COMO SUGESTÃO TEMOS UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: AV. VIANA MOURA, RUA METRALHA, RUA GALO DE CAMPINA E RUA DETERMINAÇÃO, NA VILA ANDORINHAS, BAIRRO JARDIM BOA VISTA.
Expediente
50 - REQUERIMENTO nº 2546 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega de Almeida e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que se procedam com a manutenção e a pintura do redutor de velocidade, localizado na Avenida João Salvador. No bairro do Riachão.
Expediente
51 - INDICAÇÃO nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
não fechamento do Hospital Jesus Nazareno – FUSAN, na cidade de Caruaru.
Expediente
52 - INDICAÇÃO nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação à COMPESA, para que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (fotos em anexo) na Rua do Rosário, Bairro Vila do Aeroporto.
Expediente
53 - INDICAÇÃO nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação ao Governo Federal para que viabilize a implantação do curso de medicina veterinária na Universidade Federal de Pernambuco – Campus Caruaru
Expediente
54 - INDICAÇÃO nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA DA BOMDADE localizada no bairro Novo Mundo, da cidade de Caruaru.
Expediente
55 - INDICAÇÃO nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA DA NOVA ALIANÇA localizada no bairro Novo Mundo, da cidade de Caruaru.
Expediente
56 - INDICAÇÃO nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (fotos abaixo) na Rua Adelaide de Moraes, em frente ao nº 123, bairro Rendeiras, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 42 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.
Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI nº 10143 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Primeiro
Institui o “Agosto Lilás” no Município de Caruaru, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI nº 10152 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Turno: Primeiro
Institui a campanha “Quebrando o Silêncio”, da igreja Adventista do Sétimo Dia no Calendário Cívico e Cultural do município de Caruaru.
Ordem do Dia
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2137 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense ao Professor Diniz Ramos de Lima Júnior e da outras providencias.
Ordem do Dia
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2158 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “ Luiz Gonzaga ” a Joana Angélica, dá outras providências.
Ordem do Dia
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2159 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Luciano Ferreira ”ao Senhor José Deusdete de Souza Melo (Rabada do Bigode), dá outras providências.
Ordem do Dia
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2161 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Luiz Gonzaga'' ao senhor José Ricardo Ferreira de Oliveira, (Maestro Zui do Forró Quentão),
Ordem do Dia
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2226 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Antônio Carlos Gomes e Câmara e dá outras providências.
Ordem do Dia
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2227 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Severino José da Silva e dá outras providências.
Ordem do Dia
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2228 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Maria das Graças Barros e dá outras providências.
Ordem do Dia
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2229 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Roberto João de Oliveira e dá outras providências.
Ordem do Dia
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2230 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Francinaldo Alves Pereira da Silva e dá outras providências.
Ordem do Dia
14 - REQUERIMENTO nº 2447 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que se dignem a realizar a capinação e limpeza urbana de lixos e entulhos da Rua Bálsamo, bairro Xique-Xique - Perto da Compesa.
Ordem do Dia
15 - REQUERIMENTO nº 2448 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeremos, para que seja retirada a lombada instalada na Rua João Cordeiro de Souza, na altura do número 172, no bairro do Vassoural, nesta Cidade.
Ordem do Dia
16 - REQUERIMENTO nº 2449 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Saneamento e Calçamento da Rua do Arame, na Vila do Aeroporto, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Ordem do Dia
17 - REQUERIMENTO nº 2450 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Requer que seja realizado reparo nos buracos na Av. Presidente Castelo Branco, Bairro Agamenon Magalhães, após reparo de tubulação realizado pela COMPESA tendo em vista que esta avenida é um dos principais acesso aos Bairros Agamenon, Adalgisa Nunes e Wirton Lira.
Ordem do Dia
18 - REQUERIMENTO nº 2451 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Requer que seja realizado serviços de Podas das Árvores localizadas na Av. Pres. Castelo Branco, Bairro Agamenon Magalhães.
Ordem do Dia
19 - REQUERIMENTO nº 2452 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeiro, para que viabilizem a capinação, limpeza urbana (exterminando o matagal) e remoção de entulhos na Avenida Viana e Moura, localizada no Bairro Kennedy, visto o local se encontrar com bastante lixo, mato e metralha.
Ordem do Dia
20 - REQUERIMENTO nº 2453 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer para que realize drenagem e calçamento: Rua Francisco Cândido Xavier – Bairro Maurício de Nassau – Caruaru/PE - localizada ao lado da praça Euzébio Agra
Ordem do Dia
21 - REQUERIMENTO nº 2454 de 2025
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Turno: Único
Requer que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Caruaru, e secretaria Municipal de infraestrutura, para que se realize a pavimentação da Rua. José Francisco do Nascimento Neto, no bairro das rendeiras.
Ordem do Dia
22 - REQUERIMENTO nº 2455 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno: Único
Para que seja vista a possibilidade de inserir um retorno (em frente a Faculdade Uninassau)
Ordem do Dia
23 - REQUERIMENTO nº 2456 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Recuperação do calçamento da Rua Virgílio de Melo Franco, no São Francisco.
Ordem do Dia
24 - REQUERIMENTO nº 2457 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo para as transversais das Ruas São Geraldo e Av. José Cicero Dutra, Bairro Petrópolis.
Ordem do Dia
25 - REQUERIMENTO nº 2458 de 2025
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Turno: Único
requeiro que se estude a possibilidade de serviços de calçamento para a Rua Saudade de Pernambuco, no bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
Ordem do Dia
26 - REQUERIMENTO nº 2459 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Instalação de uma placa de identificação com a denominação Taquara de São Pedro, em sua entrada, na margem da BR-232.
Ordem do Dia
27 - REQUERIMENTO nº 2460 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Instalação de placa de identificação com a denominação Vila Murici, em sua entrada, na margem da BR-232.
Ordem do Dia
28 - REQUERIMENTO nº 2463 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a presente solicitação para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as medidas necessárias para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 6.847/2022 , que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia, com a inserção do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário.
Ordem do Dia
29 - REQUERIMENTO nº 2464 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Solicita a implementação do Programa de Inclusão Social e Cultural para Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinado a proporcionar acesso a atividades culturais, esportivas e de lazer adaptadas, promovendo sua inclusão social e desenvolvimento integral.
Ordem do Dia
30 - REQUERIMENTO nº 2465 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer sejam promovidas ações de conscientização sobre segurança digital nas escolas municipais, abordando temas como golpes virtuais, sextorsão, vazamento de dados e demais práticas de risco associadas ao uso da internet e das redes sociais.
Ordem do Dia
31 - REQUERIMENTO nº 2466 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a presente solicitação para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, sejam criados Espaços de Escuta nos CRAS e CREAS, destinados ao acolhimento de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, voltados à abordagem de questões como uso excessivo da internet, bullying digital, autoestima e saúde mental, bem como ao recebimento e encaminhamento de denúncias de abusos digitais.
Ordem do Dia
32 - REQUERIMENTO nº 2467 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, seja implementado o Programa de Plataformas Online de Apoio Familiar, destinado a fornecer informações, orientação, suporte e possibilitar a troca de experiências entre famílias de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e profissionais especializados, garantindo maior acesso a recursos educativos, psicológicos e sociais.
Ordem do Dia
33 - REQUERIMENTO nº 2468 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Henrique Michels, no bairro Luiz Gonzaga.
Ordem do Dia
34 - REQUERIMENTO nº 2469 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA SATURNO localizada No bairro José Carlos de Oliveira na cidade de Caruaru.
Ordem do Dia
35 - REQUERIMENTO nº 2470 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA URÂNIO localizada No bairro José Carlos de Oliveira na cidade de Caruaru.
Ordem do Dia
36 - REQUERIMENTO nº 2471 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno: Único
votos de aplauso e congratulações ao ITEAC (Instituto TEA de Caruaru), pela relevante e admirável atuação social em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade de Caruaru e região.
Ordem do Dia
37 - REQUERIMENTO nº 2472 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Limpeza, remoção de entulhos e manutenção da praça localizada na Rua Cristo Redentor, no Bairro Kennedy, próximo ao Colégio Elizete Lopes.
Ordem do Dia
38 - REQUERIMENTO nº 2473 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, Rua Ronaldo Justino da Silva, no bairro João Mota.
Ordem do Dia
39 - REQUERIMENTO nº 2474 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requerio ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, Rua Maria Tereza, no bairro João Mota.
Ordem do Dia
40 - REQUERIMENTO nº 2475 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Henrique Michels, no bairro Luiz Gonzaga.
Ordem do Dia
41 - REQUERIMENTO nº 2476 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno: Único
Ante Projeto para serem instalado barras de LED sincronizadas com semáforos de pedestres no município de Caruaru/PE.
Ordem do Dia
42 - REQUERIMENTO nº 2477 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno: Único
Ante Projeto para concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano às pessoas em situação de desemprego que buscam inserção ou recolocação no mercado de trabalho no Município de Caruaru.
Ordem do Dia
43 - REQUERIMENTO nº 2478 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a obra de asfaltamento, na Rua Manoel Rosendo, bairro VASSOURAL.
Ordem do Dia
44 - REQUERIMENTO nº 2479 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requerimento para que viabilize-se a implementação de redutores de velocidade, placas de sinalização, faixas de pedestres na seguinte localidade: Avenida JOÃO SOARES DE LIRA, BAIRRO JARDIM PANORAMA, EM FRENTE AO PANORAMA AVIAMENTOS, FINAL DA AVENIDA. (Ver. Gil Bobinho)
Ordem do Dia
45 - REQUERIMENTO nº 2480 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requerimento para que viabilize-se a implementação de redutores de velocidade, placas de sinalização, faixas de pedestres na seguinte localidade: Avenida Leão Dourado, Bairro do Caiuca, em frente ao Supermercado NOVO ATACAREJO. (Ver. Gil Bobinho)
Ordem do Dia
46 - REQUERIMENTO nº 2481 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Remodelação da praça localizada Rua José torres Galindo situada no bairro José Carlos de Oliveira, visando a implementação de uma Academia da Cidade.
Ordem do Dia
47 - REQUERIMENTO nº 2482 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requerimento para que sejam realizados serviços de poda de árvores localizadas na Rua Davi Campista, no bairro Vassoural. (Ver. Gil Bobinho)
Ordem do Dia
48 - REQUERIMENTO nº 2483 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que seja feita pavimentação asfáltica da Rua Ave Maria Sertaneja no bairro Luiz Gonzaga.
Ordem do Dia
49 - REQUERIMENTO nº 2485 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requerimento para que sejam realizados serviços de limpeza, recolhimento de lixos, entulhos e metralhas na Rua Oscarlino Tavares, no bairro Santa Rosa. (Ver. Gil Bobinho)
Ordem do Dia
50 - REQUERIMENTO nº 2486 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Solicitação para que seja implementado o Censo da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal nº 6.977, de 09 de fevereiro de 2023, fortalecendo o compromisso do Município com as políticas de inclusão e cidadania.
Ordem do Dia
51 - REQUERIMENTO nº 2487 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno: Único
reestruturação da UBS do José Carlos de Oliveira
Ordem do Dia
52 - REQUERIMENTO nº 2488 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Educação e Esportes, Sr. Kaio Henrique Colaço Bezerra, para que possam desenvolver, um programa municipal, semelhante ao programa Ganhe o Mundo, do governo do Estado, para beneficiar estudantes do nosso município.
Ordem do Dia
53 - REQUERIMENTO nº 2489 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requerimento para que seja realizado o conserto do asfalto na Avenida Major João Coelho,BAIRRO DA RENDEIRAS, no trecho localizado após a UPA e em frente ao terreno da nova creche estadual. (Ver. Gil Bobinho)
Ordem do Dia
54 - REQUERIMENTO nº 2490 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno: Único
reparo do calçamento da Rua Ritmo de Aventura, localizada na vila do Rafael
Ordem do Dia
55 - REQUERIMENTO nº 2491 de 2025
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Turno: Único
requeiro que se estude a possibilidade de serviços de calçamento para a Rua Monte Moriá , no loteamento Copacabana, no Bairro Cidade Jardim nesta cidade.
Ordem do Dia
56 - REQUERIMENTO nº 2492 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requerimento para a realização do asfaltamento da Rua Armindo Moura (Rua do Bonanza do Universitário), que interliga a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, passando pelos bairros Universitário e do Salgado. (Ver. Gil Bobinho)
Ordem do Dia
57 - REQUERIMENTO nº 2493 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno: Único
designação de agentes de saúde para que realizem a cobertura das comunidades do Juriti, Contendas e Normandia.
Ordem do Dia
58 - REQUERIMENTO nº 2494 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Audiência Pública para discutir temas relacionados à exploração sexual nas redes sociais, com a participação da sociedade civil e de especialistas.
Ordem do Dia
59 - REQUERIMENTO nº 2495 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor Ronaldo Lima, pastor da Igreja Glória Maior, por mais um ano de vida.
Ordem do Dia
60 - REQUERIMENTO nº 2496 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno: Único
Ante Projeto para a Criação do Programa Consultório na Rua, destinado à atenção integral à saúde da população em situação de rua, no Município de Caruaru.
Ordem do Dia
61 - REQUERIMENTO nº 2497 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno: Único
Ante Projeto para a Criação do Programa que dispõe sobre a vacinação domiciliar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru.
Ordem do Dia
62 - REQUERIMENTO nº 2498 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro a Secretaria da Fazenda Municipal, Sra. Karlla Almeida e ao Presidente da AMC, Sr. Edson Nobrega, que seja dado um novo prazo para que os MOTOTÁXISTAS realizem a vistoria de seus veículos e regularizem os seus alvarás de funcionamento.
Ordem do Dia
63 - REQUERIMENTO nº 2499 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer capinação na Rua Lucinda de França, Alto das Sete Luas, Alto do Moura, Caruaru-PE.
Ordem do Dia
64 - REQUERIMENTO nº 2500 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeremos, para que seja instalada placa de sinalização e envio aos Sistemas de localização e Georeferenciamento (google, Waze e demais) sobre a proibição de entrada de caminhões na Rua professor Augusto Tabosa, que segue pela Rua Maciel Pinheiro ao lado da Praça Lourinaldo Chaves, no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta Cidade.
Ordem do Dia
65 - REQUERIMENTO nº 2501 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na Travessa Cícero José Dutra, bairro Petrópolis.
Ordem do Dia
66 - REQUERIMENTO nº 2502 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer o conserto dos esgotos estourados na Rua Frei Inácio Vilas Lobo,bairro João Mota, em Caruaru.
Ordem do Dia
67 - REQUERIMENTO nº 2503 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Requer um Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Sensores e Aparelhos Medidores de Glicose Digital destinados a crianças e adolescentes com diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tomando-se por base o anteprojeto que ora se anexa.
Ordem do Dia
68 - REQUERIMENTO nº 2504 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru-AMTTC, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, a implantação de redutor de velocidade com o uso de “tachão bidirecional de sinalização”, no cruzamento da Rua Maria Luísa com a Rua Estrada da Pitombeira bairro Vassoural.
Ordem do Dia
69 - REQUERIMENTO nº 2507 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer conserto dos esgotos estourados na Rua Félix da Silva, Alto do Moura, em Caruaru.
Ordem do Dia
70 - INDICAÇÃO nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Indicação solicitando a adoção de medidas destinadas à instalação de lombada eletrônica e redutor de velocidade na BR-232, especificamente no trecho correspondente à entrada do Residencial Alto do Moura, 1º Distrito do Município de Caruaru.
Ordem do Dia
71 - INDICAÇÃO nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Indicação solicitando a adoção de medidas destinadas à instalação de lombada eletrônica/redutor de velocidade na BR-232, especificamente no trecho correspondente à entrada do Sítio Campos, 1º Distrito do Município de Caruaru.
Ordem do Dia
72 - INDICAÇÃO nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Indico reparo dos buracos existentes na Avenida Presidente Castelo Branco, bairro Agamenon Caruaru-PE, oriundo de intervenção recente de sua equipe, e que até o presente momento não recebeu a recomposição adequada.
Ordem do Dia
73 - INDICAÇÃO nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação a Governadora Raquel Lyra, extensivo à Secretaria de Educação de Pernambuco, para que seja construída uma Escola de Referência de Ensino Médio (EREM) no Xique-Xique.
Ordem do Dia
74 - INDICAÇÃO nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno: Único
Para que seja vista a possibilidade de inserir um retorno (em frente a Faculdade Uninassau)
Ordem do Dia
75 - INDICAÇÃO nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Indicação solicitando a adoção de medidas destinadas à instalação de lombada eletrônica/redutor de velocidade na margem da BR-104, especificamente no trecho correspondente à entrada da comunidade do Juriti, 3º Distrito do Município de Caruaru.
Ordem do Dia
76 - INDICAÇÃO nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Indicação solicitando a adoção de medidas destinadas à instalação de lombada eletrônica/redutor de velocidade na margem da BR-104, especificamente no trecho correspondente à entrada da Vila do Juá, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Ordem do Dia
77 - INDICAÇÃO nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Indicação solicitando a adoção de medidas destinadas à instalação de lombada eletrônica/redutor de velocidade na margem da BR-104, especificamente no trecho correspondente à entrada da Vila Contenda, pertencente ao 3º Distrito do Município de Caruaru.
Ordem do Dia
78 - INDICAÇÃO nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Indico providências quanto à retomada e conclusão das obras do novo Matadouro Público de Caruaru, que se encontram paralisadas.
Ordem do Dia
79 - INDICAÇÃO nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Indicação para a adoção das providências necessárias à implantação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade na margem da BR-104, no trecho correspondente à entrada da localidade de Lajes, situada no 2º Distrito do Município de Caruaru.
Ordem do Dia
80 - INDICAÇÃO nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Indicação solicitando a adoção de providências para a instalação de lombada eletrônica/redutor de velocidade na margem da BR-104, especificamente no trecho correspondente à entrada do Lampião, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Ordem do Dia
81 - INDICAÇÃO nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Indicação à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para que sejam adotadas providências legislativas e administrativas necessárias à instituição, em âmbito nacional, da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), com emissão e validade em todo o território brasileiro, em conformidade com os direitos assegurados pela Lei nº 15.176/2025.
Ordem do Dia
82 - INDICAÇÃO nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Implantação de lombada eletrônica/redutor de velocidade na BR-232, no trecho referente à entrada do Sítio Vasco, subdistrito do 1º Distrito do Município de Caruaru.
Ordem do Dia
83 - INDICAÇÃO nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA SATURNO localizada no Bairro José Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.
Ordem do Dia
84 - INDICAÇÃO nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA URÂNIO localizada no Bairro José Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.
Ordem do Dia
85 - INDICAÇÃO nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: INCLUSÃO DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.
Ordem do Dia
86 - INDICAÇÃO nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Aumento de rondas de policiamento no Centro da cidade, e, em especial, na Avenida João Condé.
Ordem do Dia
87 - INDICAÇÃO nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado na Rua Alfredo Félix da Silva, Alto do Moura, em Caruaru.
Ordem do Dia
88 - INDICAÇÃO nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado na Rua Lucinda de França, Alto das Sete Luas, Alto do Moura, em Caruaru.
Ordem do Dia
89 - INDICAÇÃO nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno: Único
solicitando a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Vila do Rafael
Ordem do Dia
90 - INDICAÇÃO nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação à COMPESA, para que troque o endereço que consta na fatura mensal e está errado, da matrícula: 53566111. Trocar: Rua Praxedes Galdino da Silva, nº 19, Alto do Moura, por: Rua José Claudino de Lima, nº 19 - Nossa Senhora das Graças (Taquara de Cima).
Ordem do Dia